Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
497,21,2026-06-26,"Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento.",2026
496,20,2026-06-26,"DEFINE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
495,19,2026-06-25,"Institui a Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para o período de 2026 a 2029, que integra suas ações ao Plano Plurianual – PPA 2026-2029, no âmbito do município de Caiçara do Rio do Vento e dá outras providências.",2026
494,18,2026-06-25,"Institui o Programa Municipal Defesa Civil na Escola no âmbito do município de Caiçara do Rio do Vento e dá outras providências.",2026
492,17,2026-06-03,"REGULAMENTA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
491,16,2026-06-01,"Dispõe sobre a desafetação de bem público móvel, autoriza sua transferência e readequação de uso no âmbito da Administração Pública do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, e dá outras providências.",2026
487,15,2026-05-28,"Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas no âmbito do município de Caiçara do Rio do Vento e dá outras providências. ",2026
486,14,2026-05-28,"Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento.",2026
485,13,2026-04-17,"Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento, e dá outras providências.",2026
484,12,2026-04-15,"Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento.",2026
483,11,2026-04-10,"Abre Crédito Suplementar.",2026
482,10,2026-04-01,"Abre Crédito Suplementar.",2026
481,09,2026-03-31,"Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento.",2026
471,08,2026-03-25,"Abre Crédito Suplementar.",2026
470,07,2026-03-25,"Abre Crédito Suplementar.",2026
469,06,2026-03-12,"Dispõe sobre a desafetação de bem público móvel, autoriza sua transferência e readequação de uso no âmbito da Administração Pública do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, e dá outras providências.",2026
459,05,2026-01-21,"Abre Crédito Suplementar.",2026
458,04,2026-01-21,"Abre Crédito Suplementar.",2026
457,03,2026-01-21,"Abre Crédito Suplementar.",2026
456,02,2026-01-21,"Abre Crédito Suplementar.",2026