[{"Id":497,"Numero":"21","Data":"2026-06-26","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caicaradoriodovento.rn.gov.br/decretos.php?id=497"},{"Id":496,"Numero":"20","Data":"2026-06-26","Descricao":"DEFINE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caicaradoriodovento.rn.gov.br/decretos.php?id=496"},{"Id":495,"Numero":"19","Data":"2026-06-25","Descricao":"Institui a Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para o período de 2026 a 2029, que integra suas ações ao Plano Plurianual – PPA 2026-2029, no âmbito do município de Caiçara do Rio do Vento e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caicaradoriodovento.rn.gov.br/decretos.php?id=495"},{"Id":494,"Numero":"18","Data":"2026-06-25","Descricao":"Institui o Programa Municipal Defesa Civil na Escola no âmbito do município de Caiçara do Rio do Vento e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caicaradoriodovento.rn.gov.br/decretos.php?id=494"},{"Id":492,"Numero":"17","Data":"2026-06-03","Descricao":"REGULAMENTA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caicaradoriodovento.rn.gov.br/decretos.php?id=492"},{"Id":491,"Numero":"16","Data":"2026-06-01","Descricao":"Dispõe sobre a desafetação de bem público móvel, autoriza sua transferência e readequação de uso no âmbito da Administração Pública do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caicaradoriodovento.rn.gov.br/decretos.php?id=491"},{"Id":487,"Numero":"15","Data":"2026-05-28","Descricao":"Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas no âmbito do município de Caiçara do Rio do Vento e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caicaradoriodovento.rn.gov.br/decretos.php?id=487"},{"Id":486,"Numero":"14","Data":"2026-05-28","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caicaradoriodovento.rn.gov.br/decretos.php?id=486"},{"Id":485,"Numero":"13","Data":"2026-04-17","Descricao":"Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caicaradoriodovento.rn.gov.br/decretos.php?id=485"},{"Id":484,"Numero":"12","Data":"2026-04-15","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caicaradoriodovento.rn.gov.br/decretos.php?id=484"},{"Id":483,"Numero":"11","Data":"2026-04-10","Descricao":"Abre Crédito Suplementar.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caicaradoriodovento.rn.gov.br/decretos.php?id=483"},{"Id":482,"Numero":"10","Data":"2026-04-01","Descricao":"Abre Crédito Suplementar.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caicaradoriodovento.rn.gov.br/decretos.php?id=482"},{"Id":481,"Numero":"09","Data":"2026-03-31","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caicaradoriodovento.rn.gov.br/decretos.php?id=481"},{"Id":471,"Numero":"08","Data":"2026-03-25","Descricao":"Abre Crédito Suplementar.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caicaradoriodovento.rn.gov.br/decretos.php?id=471"},{"Id":470,"Numero":"07","Data":"2026-03-25","Descricao":"Abre Crédito Suplementar.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caicaradoriodovento.rn.gov.br/decretos.php?id=470"},{"Id":469,"Numero":"06","Data":"2026-03-12","Descricao":"Dispõe sobre a desafetação de bem público móvel, autoriza sua transferência e readequação de uso no âmbito da Administração Pública do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caicaradoriodovento.rn.gov.br/decretos.php?id=469"},{"Id":459,"Numero":"05","Data":"2026-01-21","Descricao":"Abre Crédito Suplementar.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caicaradoriodovento.rn.gov.br/decretos.php?id=459"},{"Id":458,"Numero":"04","Data":"2026-01-21","Descricao":"Abre Crédito Suplementar.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caicaradoriodovento.rn.gov.br/decretos.php?id=458"},{"Id":457,"Numero":"03","Data":"2026-01-21","Descricao":"Abre Crédito Suplementar.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caicaradoriodovento.rn.gov.br/decretos.php?id=457"},{"Id":456,"Numero":"02","Data":"2026-01-21","Descricao":"Abre Crédito Suplementar.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.caicaradoriodovento.rn.gov.br/decretos.php?id=456"}]