NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
02/01/2025 PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO - 2025 2025 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
31/12/2024 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PME - CME 2024 - PME: 2015/2025 2024 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
29/11/2024 2025 PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE
25/07/2024 LEI Nº 14.934, DE 25.07.2024_PRORROGA A VIGENCIA DO PLANO DE EDUCAÇÃO 2025 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02/01/2024 PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO - 2024 2024 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
29/12/2023 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PME - CME 2023 - PME: 2015/2025 2023 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02/01/2023 PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO - 2023 2023 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
30/12/2022 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PME - CME 2022 - PME: 2015/2025 2022 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02/04/2022 O Plano Municipal de Saúde 2022 – 2025 foi apresentado ao Conselho Municipal de Saúde em 02 de Abril de 2022 e aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. (De acordo com a ata da reunião). 2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
01/06/2015 O Plano Municipal de Educação - PME é um documento que visa contemplar os anseios da sociedade, e está embasado em sua história cultural e na busca de uma sociedade mais igualitária, garantindo seus direitos, preceituada pela Constituição Federal de 1988, em seus artigos 205, 206 incisos I a VIII e 208 incisos I a VII, parágrafos 1º, 2º e 3º e na Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional - LDB nº 9.394/96. 2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Emitido dia 24/10/2025 às 04:20:04