| 0317001 | CONTRATO ORIGINAL | 17/03/2025 | BANCO DO BRASIL S.A. | 00.000.000/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO ELETRÔNICO, POR MEIO DE ORDENS BANCÁRIAS - OBN, A FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS E A SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. | | 17/03/2025 | 17/03/2026 |
| 0509001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 07/01/2025 | A AMARO F DA SILVA | 14.769.245/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. | 10.000,00 | 09/01/2025 | 08/11/2025 |
| 0109001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 07/01/2025 | FELIPE CORTEZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 49.482.783/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA JURÍDICA, ADVOCACIA VOLTADA PARA RECUPERAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA, COM ATUAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, INCLUSIVE NA PARTE DE EXECUÇÃO FISCAL E REVISÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS. | 60.000,00 | 09/01/2025 | 08/01/2026 |
| 1230002 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 30/12/2024 | AMBIENTAL LOCACOES E SERVICOS LTDA | 04.180.620/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ARQUITETURA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, COMPREENDENDO O ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO, ESPECIFICAÇÕES, ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ANÁLISES, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS, LAUDOS, LEVANTAMENTOS, PROJETOS, PARECERES, VISTORIAS, E OUTROS DE MESMAS NATUREZAS, NECESSÁRIOS À CONSECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OBRAS DEMANDADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. | 48.000,00 | 01/01/2025 | 31/12/2025 |
| 1218001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 19/12/2024 | ESMERALDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 24.044.149/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, REFRIGERADORES, FREEZER E BEBEDOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. | 627.780,00 | 21/12/2024 | 20/12/2025 |
| 0414001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 11/12/2024 | FRANCISCO JUSCELINO SANTOS DA SILVA LTDA | 18.791.607/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS/MULTIFUNCIONAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN | 50.000,00 | 14/12/2024 | 13/10/2025 |
| 1207001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 06/12/2024 | J & F CONTABILIDADE LTDA | 08.117.122/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE ARRECADAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ÍNDICE DE ICMS E IDENTIFICAÇÃO, COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE ISSQN DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. | | 07/12/2024 | 06/12/2025 |
| 0301003 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 14/11/2024 | VITÓRIA RÉGIA DA SILVA | ***.764.624-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO SETOR DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. | 9.600,00 | 16/11/2024 | 15/11/2025 |
| 0306001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 04/11/2024 | FARIAS ELETRIFICACOES LTDA | 01.299.631/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, DE EMERGÊNCIA E DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS EM GERAL DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. | 32.810,00 | 06/11/2024 | 05/09/2025 |
| 0402001 | CONTRATO ORIGINAL | 02/04/2024 | TÍNUS INFORMÁTICA LTDA | 35.408.525/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DESTINADO AO GERENCIAMENTO INTEGRADO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, EM PLATAFORMA TOTALMENTE WEB, COM SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, A MIGRAÇÃO DE DADOS, A CUSTOMIZAÇÃO, A PARAMETRIZAÇÃO E O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. | 17.520,00 | 01/05/2024 | 30/04/2025 |
| 0414002 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 12/03/2024 | FRANCISCO JUSCELINO SANTOS DA SILVA LTDA | 18.791.607/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EFETUAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOS COMPUTADORES DESKTOPS, NOTEBOOKS, MONITORES, ESTABILIZADORES, IMPRESSORAS, REDES E SERVIDORES DE DADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN | 27.500,00 | 14/03/2024 | 13/02/2025 |
| 0509001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 07/03/2024 | A AMARO F DA SILVA | 14.769.245/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. | 10.000,00 | 09/03/2024 | 08/01/2025 |
| 0414001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 31/01/2024 | FRANCISCO JUSCELINO SANTOS DA SILVA LTDA | 18.791.607/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS/MULTIFUNCIONAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN | 50.000,00 | 14/02/2024 | 13/12/2024 |
| 0109001 | CONTRATO ORIGINAL | 09/01/2024 | FELIPE CORTEZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 49.482.783/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA JURÍDICA, ADVOCACIA VOLTADA PARA RECUPERAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA, COM ATUAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, INCLUSIVE NA PARTE DE EXECUÇÃO FISCAL E REVISÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS. | 60.000,00 | 09/01/2024 | 08/01/2025 |
| 0306001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 02/01/2024 | FARIAS ELETRIFICACOES LTDA | 01.299.631/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, DE EMERGÊNCIA E DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS EM GERAL DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. | 32.810,00 | 06/01/2024 | 05/11/2024 |
| 1230002 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 21/12/2023 | AMBIENTAL LOCACOES E SERVICOS LTDA | 04.180.620/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ARQUITETURA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, COMPREENDENDO O ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO, ESPECIFICAÇÕES, ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ANÁLISES, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS, LAUDOS, LEVANTAMENTOS, PROJETOS, PARECERES, VISTORIAS, E OUTROS DE MESMAS NATUREZAS, NECESSÁRIOS À CONSECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OBRAS DEMANDADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. | 48.000,00 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 1207001 | CONTRATO ORIGINAL | 07/12/2023 | J & F CONTABILIDADE LTDA | 08.117.122/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE ARRECADAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ÍNDICE DE ICMS E IDENTIFICAÇÃO, COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE ISSQN DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. O VALOR DA CONTRATAÇÃO SERÁ ESTIPULADO DE ACORDO COM O PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO PELO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, DE MODO QUE SERÁ PAGO R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PARA CADA R$ 1.000,00 (MIL REAIS) DE PROVEITO ECONÔMICO, EM CONFORMIDADE A PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA. | 1.000,00 | 07/12/2023 | 06/12/2024 |
| 1116001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 13/11/2023 | VITÓRIA RÉGIA DA SILVA | ***.764.624-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO SETOR DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. | 9.600,00 | 16/11/2023 | 15/11/2024 |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 07/01/2022 | ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA | ***.303.604-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA E AUDITORIA FINANCEIRAS E TRIBUTÁRIA. | 60.000,00 | 07/01/2022 | 31/12/2022 |