TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoSecretariaPortaria
POLÍTICA DE PRIVACIDADE 001 2025 09/07/2025 APROVA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
NOMEAÇÃO 184 2025 01/07/2025 Nomear o Sr. MATHEUS CLÉBIO BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MATHEUS CLEBIO BEZERRA DA SILVA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 183 2025 01/07/2025 Exonerar o Sr. MATHEUS CLÉBIO BEZERRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MATHEUS CLEBIO BEZERRA DA SILVA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 182 2025 25/06/2025 Nomear o Sr. ANTÔNIO COSTA RIBEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANTONIO COSTA RIBEIRO - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 180 2025 23/06/2025 Nomear o Sr. ANTÔNIO COSTA RIBEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANTONIO COSTA RIBEIRO - COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
NOMEAÇÃO 179 2025 23/06/2025 Nomear a Sra. WALDEIZA EDUARDA ACIOLE DE MEDEIROS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE WALDEIZA EDUARDA ACIOLE DE MEDEIROS - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 178 2025 12/06/2025 Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOAO PAULO FERNANDES DE LIRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO
DIÁRIA 177 2025 04/06/2025 Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ISIS DE MORAIS NASCIMENTO - MÉDICO(A)
DIÁRIA 176 2025 04/06/2025 Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VITORIA CLEYTIANE DO NASCIMENTO PEREIRA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 175 2025 04/06/2025 Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RITA DE CÁSSIA CUNHA DE MORAIS - GERENTE DE UNIDADE BÁSICA
DIÁRIA 174 2025 04/06/2025 Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOAO PAULO FERNANDES DE LIRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO
DIÁRIA 173 2025 04/06/2025 Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FRANCISCO CLEITON LISBOA - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
DESIGNAR 172 2025 30/05/2025 Designar a servidora ISIS DE MORAIS NASCIMENTO, matrícula n° 1112, cargo Médica, para exercer a função de Diretora Clínica junto à Secretaria Municipal de Saúde, sem gratificação para o desempenho da referida função. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ISIS DE MORAIS NASCIMENTO - DIRETORA CLÍNICA
DESIGNAR 171 2025 30/05/2025 Designar a servidora IONARA CELESTE LEOCÁDIO DE ARAÚJO NUNES, matrícula n° 530, cargo Enfermeira, para exercer a função de Diretora de Enfermagem junto à Secretaria Municipal de Saúde, sem gratificação para o desempenho da referida função. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE IONARA CELESTE LEOCADIO DE ARAUJO NUNES - DIRETOR(A) DE ENFERMAGEM
EXONERAÇÃO 170 2025 30/05/2025 Exonerar a Sra. JARLENY CIBELE FREITAS DE AZEVEDO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. GABINETE DA PREFEITA JARLENY CIBELE FREITAS DE AZEVEDO - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 169 2025 27/05/2025 Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL IZAQUEL MOISES DE LIMA SILVA - MOTORISTA
CONCESSÃO 169 2025 27/05/2025 Conceder 1 (uma) diária e ½ (meia) a servidora IZAQUEL MOISÉS DE LIMA SILVA, Motorista deste Município, matrícula nº 2445, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o montante de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Guamaré/RN, no período de 28 a 29 de maio de 2025, com a finalidade de conduzir e prestar apoio logístico à equipe técnica municipal que participará do evento "Território SUAS. SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL IZAQUEL MOISES DE LIMA SILVA - MOTORISTA
CONCESSÃO 168 2025 27/05/2025 Conceder 1 (uma) diária e ½ (meia) a servidora SIMONE NUNES FERNANDES, Coordenadora do SCFV deste Município, matrícula nº 3000, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o montante de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Guamaré/RN, no período de 28 a 29 de maio de 2025, a fim de participar do evento técnico "Território SUAS". SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SIMONE NUNES FERNANDES - COORDENADOR(A) DO SCFV
DIÁRIA 168 2025 27/05/2025 Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SIMONE NUNES FERNANDES - COORDENADOR(A) DO SCFV
CONCESSÃO 167 2025 27/05/2025 Conceder 1 (uma) diária e ½ (meia) a servidora RANYKELLE MAYARA ROCHA BEZERRA, Coordenadora do CRAS deste Município, matrícula nº 3018, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o montante de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Guamaré/RN, no período de 28 a 29 de maio de 2025, a fim de participar do evento técnico "Território SUAS". SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RANYKELLE MAYARA ROCHA BEZERRA - COORDENADOR(A) DO CRAS
DIÁRIA 167 2025 27/05/2025 Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RANYKELLE MAYARA ROCHA BEZERRA - COORDENADOR(A) DO CRAS
CONCESSÃO 166 2025 27/05/2025 Conceder 1 (uma) diária e ½ (meia) a servidora KADJA ROUSEANE BARBOSA, Assistente Social deste Município, matrícula nº 576-5, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o montante de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Guamaré/RN, no período de 28 a 29 de maio de 2025, a fim de participar do evento técnico "Território SUAS". SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL KADJA ROUSIANE BARBOSA - ASSISTENTE SOCIAL
DIÁRIA 166 2025 27/05/2025 Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL KADJA ROUSIANE BARBOSA - ASSISTENTE SOCIAL
CONCESSÃO 165 2025 27/05/2025 Conceder 1 (uma) diária e ½ (meia) a servidora CLÉCIA BEZERRA DOS SANTOS SEVERIANO, Assistente Social deste Município, matrícula nº 1031, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o montante de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Guamaré/RN, no período de 28 a 29 de maio de 2025, a fim de participar do evento técnico "Território SUAS". SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CLECIA BEZERRA DOS SANTOS SEVERIANO - ASSISTENTE SOCIAL
DIÁRIA 165 2025 27/05/2025 Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CLECIA BEZERRA DOS SANTOS SEVERIANO - ASSISTENTE SOCIAL
CONCESSÃO 160 2025 20/05/2025 Conceder 1 (uma) diária e ½ (meia) a servidora GILVANDA FELIPE DA SILVA, Coordenadora do Cadastro Único deste Município, matrícula nº 4364, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o montante de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, no período de 22 a 23 de maio de 2025, a fim de participar da “Capacitação Operação SIBEC”. SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL GILVANDA FELIPE DA SILVA - COORDENADOR(A) DO CADASTRO UNICO
DIÁRIA 160 2025 20/05/2025 Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL GILVANDA FELIPE DA SILVA - COORDENADOR(A) DO CADASTRO UNICO
CONCESSÃO 159 2025 15/05/2025 Conceder 04 (quatro) diárias e ½ (meia) diária nacional à IRAELMA DANTAS GOMES SOARES, Vice-Prefeita, matrícula nº 35571, no valor unitário de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), totalizando R$ 3.375,00 (três mil, trezentos e setenta e cinco reais), para custear despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para Brasília/DF, com o objetivo de participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – CNM. GABINETE DA PREFEITA IRAELMA DANTAS GOMES SOARES - VICE-PREFEITO(A)
DIÁRIA 159 2025 15/05/2025 Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023; GABINETE DA PREFEITA IRAELMA DANTAS GOMES SOARES - VICE-PREFEITO(A)
DIÁRIA 158 2025 15/05/2025 Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023; GABINETE DA PREFEITA CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA - PREFEITO(A)
CONCESSÃO 158 2025 15/05/2025 Conceder 04 (quatro) diárias e ½ (meia) diária nacional à CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA, Prefeita Municipal, matrícula nº 4741, no valor unitário de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), totalizando R$ 3.375,00 (três mil, trezentos e setenta e cinco reais), para custear despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para Brasília/DF, com o objetivo de participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – CNM. GABINETE DA PREFEITA CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA - PREFEITO(A)
DESIGNAR 157 2025 12/05/2025 Designar os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. GABINETE DA PREFEITA COLETIVA
NOMEAÇÃO 156 2025 12/05/2025 Nomear a Sra. RAYANE KELLY DA SILVA LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RAYANE KELLY DA SILVA LISBOA - COORDENADOR(A) DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
CONCESSÃO 155 2025 09/05/2025 Conceder 03 (três) diárias nacionais ao servidor MARCIO ACIOLE PIRES, Motorista deste Município, matrícula nº 831, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o montante de R$ 900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Campina Grande/PB, no período de 14 a 16 de maio de 2025, com a finalidade de acompanhar e conduzir os Conselheiros Tutelares designados para participação no Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, que abordará crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MARCIO ACIOLE PIRES - MOTORISTA
DIÁRIA 155 2025 09/05/2025 A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação do servidor supracitado em um Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MARCIO ACIOLE PIRES - MOTORISTA
CONCESSÃO 154 2025 09/05/2025 Conceder 03 (três) diárias nacionais ao servidor VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA, Conselheira Tutelar deste Município, matrícula nº 2001, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o montante de R$ 900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Campina Grande/PB, no período de 14 a 16 de maio de 2025, a fim de participar do Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIA 154 2025 09/05/2025 A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação do servidor supracitado em um Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
CONCESSÃO 153 2025 09/05/2025 Conceder 03 (três) diárias nacionais ao servidor LUCIANA CARLA MENDES PIRES, Conselheira Tutelar deste Município, matrícula nº 11043, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o montante de R$ 900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Campina Grande/PB, no período de 14 a 16 de maio de 2025, a fim de participar do Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LUCIANA CARLA MENDES PIRES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIA 153 2025 09/05/2025 A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação do servidor supracitado em um Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LUCIANA CARLA MENDES PIRES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
CONCESSÃO 152 2025 09/05/2025 Conceder 03 (três) diárias nacionais ao servidor ANTÔNIO COSTA RIBEIRO, Conselheiro Tutelar deste Município, matrícula nº 4345, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o montante de R$ 900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Campina Grande/PB, no período de 14 a 16 de maio de 2025, a fim de participar do Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ANTONIO COSTA RIBEIRO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIA 152 2025 09/05/2025 A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação do servidor supracitado em um Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ANTONIO COSTA RIBEIRO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
EXONERAÇÃO 151 2025 02/05/2025 Exonerar o servidor EMANOEL TUISDY DA SILVA MATA, a pedido, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretária Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMANOEL TUISDY DA SILVA MATA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO
DESIGNAR 150 2025 23/04/2025 Designar o Sr. PEDRO HENRIQUE LISBOA DIAS, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município. GABINETE DA PREFEITA PEDRO HENRIQUE LISBOA DIAS - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO
NOMEAÇÃO 149 2025 15/04/2025 Nomear o Sr. LEONARDO TAVARES CRISANTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LEONARDO TAVARES CRISANTO - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO
NOMEAÇÃO 148 2025 15/04/2025 Nomear o Sr. UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE PATRIMÔNIO, ARQUIVO E ALMOXARIFADO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE PATRIMÔNIO, ARQUIVO E ALMOXARIFADO
EXONERAÇÃO 147 2025 15/04/2025 Exonerar o Sr. LEONARDO TAVARES CRISANTO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LEONARDO TAVARES CRISANTO - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 146 2025 15/04/2025 Exonerar o Sr. UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
REMANEJAR 144 2025 10/04/2025 Determinar a remoção do servidor RICARDO JOSÉ DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de VIGIA para prestar serviços na Garagem Municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO
NOMEAÇÃO 142 2025 07/04/2025 Nomear o Sr. ALLAN GEFFERSON DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL, lotado na Ouvidoria Geral do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. OUVIDORIA GERAL ALLAN GEFFERSON DOS SANTOS - OUVIDOR(A) GERAL
DESIGNAR 145 2025 01/04/2025 DESIGNAR a Sra. LEONARDA SILVA ROCHA MONTEIRO RODRIGUES, Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, nomeada através da Portaria n° 067/2025-GP, para responder interinamente pela Secretaria Municipal da Mulher, Juventude e Cultura. SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, JUVENTUDE E CULTURA LEONARDA SILVA ROCHA MONTEIRO RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
NOMEAÇÃO 141 2025 01/04/2025 Nomear a Sra. CLAUDIANA AGOSTINHO DA SILVA MATA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CLAUDIANA AGOSTINHO DA SILVA MATA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO
DESIGNAR 140 2025 01/04/2025 DESIGNAR o Sr. FRANCISCO CLEITON LISBOA, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado através da Portaria n° 064/2025-GP, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FRANCISCO CLEITON LISBOA - SECRETÁRIA(O) DE SAÚDE
EXONERAÇÃO 139 2025 01/04/2025 Exonerar a Sra. IONARA CELESTE LEOCÁDIO DE ARAÚJO NUNES, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE IONARA CELESTE LEOCADIO DE ARAUJO NUNES - SECRETÁRIA(O) DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 135 2025 21/03/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME de Caiçara do Rio do Vento. GABINETE DA PREFEITA COLETIVA
NOMEAÇÃO 138 2025 20/03/2025 Nomear a Sra. GRACE KELLY MARINHO SENA CABRAL, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GRACE KELLY MARINHO SENA CABRAL - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 137 2025 20/03/2025 Nomear a Sra. ALILA RÉGIS DO NASCIMENTO SALDANHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ALILA REGIS DO NASCIMENTO SALDANHA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 132 2025 13/03/2025 Exonerar o Sr. LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, CERIMONIAL E NOVAS MÍDIAS, lotado no Gabinete da Prefeita de Caiçara do Rio do Vento/RN. GABINETE DA PREFEITA LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA - COORDENADOR(A) DE COMUNICAÇÃO, CERIMONIAL E NOVAS MÍDIAS
NOMEAÇÃO 136 2025 10/03/2025 Nomear a Sra. LUCIANA PIRES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LUCIANA PIRES DA SILVA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 130 2025 06/03/2025 Nomear a Sra. RITA DE CÁSSIA CUNHA DE MORAIS, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE BÁSICA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RITA DE CÁSSIA CUNHA DE MORAIS - GERENTE DE UNIDADE BÁSICA
NOMEAÇÃO 134 2025 03/03/2025 Nomear a Sra. ISIS DE MORAIS NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ISIS DE MORAIS NASCIMENTO - DIRETORA CLÍNICA
NOMEAÇÃO 133 2025 03/03/2025 Nomear o Sr. CHARLI DELEON DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CHARLI DELEON DE OLIVEIRA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 131 2025 03/03/2025 Nomear o Sr. FERNANDO LUIZ BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO FERNANDO LUIZ BARBOSA - COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA
NOMEAÇÃO 129 2025 03/03/2025 Nomear o Sr. MÁRCIO CÂNDIDO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MARCIO CANDIDO DA SILVA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 128 2025 03/03/2025 Nomear o Sr. PAULO IGOR ROCHA DE CARVALHO, OAB/RN n° 11483, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PAULO IGOR ROCHA DE CARVALHO - ASSESSOR JURÍDICO
NOMEAÇÃO 127 2025 27/02/2025 Ficam nomeados os Conselheiros Municipais de Saúde titulares e seus respectivos suplentes, eleitos em eleição realizada em 27 de fevereiro de 2025, abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Saúde do município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, durante o biênio 2025 – 2027 GABINETE DA PREFEITA COLETIVA
DELEGAR 122 2025 24/02/2025 Delegar as funções de Publicador do Diário Oficial do Município de Caiçara do Rio do Vento ao Sr. LEONARDO TAVARES CRISANTO, Matrícula n° 3220, que exercerá cumulativamente com o cargo de Assessor Administrativo, sem qualquer acréscimo em seus vencimentos. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LEONARDO TAVARES CRISANTO - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 121 2025 21/02/2025 Exonerar o servidor WALLACE SILVA DE ARAÚJO, a pedido, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL WALLACE SILVA DE ARAUJO - ASSESSOR JURÍDICO
NOMEAÇÃO 126 2025 17/02/2025 Nomear a Sra. RANYKELLE MAYARA ROCHA BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CRAS, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RANYKELLE MAYARA ROCHA BEZERRA - COORDENADOR(A) DO CRAS
CONCESSÃO 119 2025 13/02/2025 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) VIRGÍNIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA, matrícula nº 200, ocupante do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 13/02/2025, referente ao período aquisitivo de 2024/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DESIGNAR 116 2025 10/02/2025 DESIGNAR os servidores públicos municipais, o Sr. DIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA, Matrícula n°. 16, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, e o Sr. ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO, Matrícula n° 51, ocupante do cargo de TÉCNICO AGRÍCOLA, lotados na Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, para Coordenarem a Unidade Municipal de Cadastramento - UMC no município, objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Superintendência Regional do INCRA em 14/08/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE COLETIVA
REMANEJAR 113 2025 10/02/2025 Remanejar o valor de R$ 802.413,19 (oitocentos e dois mil, quatrocentos e treze reais e dezenove centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria. GABINETE DA PREFEITA
DESIGNAR 108 2025 06/02/2025 Designar os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC. Sr. Fabio Júnior de Almeida - COORDENADOR Sr. Fábio Guthemberg Penha - SECRETÁRIO Sr. Aldifran Rafael de Macêdo - SETOR TÉCNICO Sr. Diego Carlos da Silva Lisboa - SETOR OPERATIVO GABINETE DA PREFEITA COLETIVA
DESIGNAR 124 2025 03/02/2025 Designar os servidores como FISCAIS DE CONTRATOS, responsáveis por acompanhar e assegurar a correta execução do objeto contratado em suas respectivas secretarias. GABINETE DA PREFEITA COLETIVA
INSTITUIR 123 2025 03/02/2025 Instituir os Representantes para o acompanhamento da execução dos serviços referente ao Convênio firmado entre a PM/SMS Caiçara do Rio do Vento/RN e a Instituição Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Segue abaixo nomes dos representantes: 1. Representantes do Poder Executivo: • JOÃO PAULO FERNANDES DE LIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE • VITÓRIA CLEYTIANE DO NASCIMENTO PEREIRA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2. Representante da Instituição Liga Norte Riograndense Contra o Câncer: • MAYARA TEIXEIRA LAURENTINO ACIPRESTE - ANALISTA PLENO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 115 2025 03/02/2025 Nomear o Sr. SEBASTIÃO DAMIÃO VICTOR DA CÂMARA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Turismo do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO SEBASTIAO DAMIAO VICTOR DA CAMARA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 114 2025 03/02/2025 Nomear a Sra. SIMONE NUNES FERNANDES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO SCFV, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SIMONE NUNES FERNANDES - COORDENADOR(A) DO SCFV
NOMEAÇÃO 107 2025 03/02/2025 Nomear o Sr. ADRISSON MATHEUS ALBUQUERQUE LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE ADRISSON MATHEUS ALBUQUERQUE LISBOA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 089 2025 03/02/2025 Nomear a Sra. JOELMA MARIA AVELINO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOELMA MARIA AVELINO - ASSESSOR PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 088 2025 03/02/2025 Nomear o Sr. JOSÉ WANDYSSON DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOSE WANDYSSON DE OLIVEIRA - ASSESSOR PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 087 2025 03/02/2025 Nomear a Sra. TATIANA DIONÍSIO PENHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TATIANA DIONISIO PENHA - ASSESSOR PEDAGÓGICO
DESIGNAR 125 2025 01/02/2025 DESIGNAR o Servidor JOÃO MARIA PIRES, titular do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, sob a matrícula n° 00066, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA JUNTA MILITAR, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JOAO MARIA PIRES - AGENTE ADMINISTRATIVO
DESIGNAR 120 2025 01/02/2025 DESIGNAR a Sra. RAIZA BERNARDO LINS LISBOA, Secretária Municipal de Finanças, nomeada através da Portaria n° 065/2025-GP, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Tributação. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO RAIZA BERNARDO LINS LISBOA - SECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO
NOMEAÇÃO 112 2025 01/02/2025 Nomear a Sra. JARLENY CIBELE FREITAS DE AZEVEDO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. GABINETE DA PREFEITA JARLENY CIBELE FREITAS DE AZEVEDO - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 111 2025 01/02/2025 Nomear o Sr. LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, CERIMONIAL E NOVAS MÍDIAS, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. GABINETE DA PREFEITA LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA - COORDENADOR(A) DE COMUNICAÇÃO, CERIMONIAL E NOVAS MÍDIAS
DESIGNAR 110 2025 01/02/2025 Designar os servidores: GUSTAVO COSTA DE MIRANDA, Coordenador de Compras e Licitação, matrícula nº 3093, como Pregoeiro e Agente de Contratação; FRANCISCO FEITOZA FILHO, Fiscal de Obras, matrícula nº 41 e DIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 16, como equipe de apoio do Pregoeiro e membros do Agente de Contratação, formando assim a comissão de contratação permanente, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 006/2024, de 07 de fevereiro de 2024. GABINETE DA PREFEITA COLETIVA
DESIGNAR 109 2025 01/02/2025 Designar o servidor FÁBIO GUTHEMBERG PENHA, matrícula nº 5033, para exercer a função de GESTOR DE CONTRATOS do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. GABINETE DA PREFEITA FABIO GUTHEMBERG PENHA - GESTOR DE CONTRATOS
DESIGNAR 105 2025 01/02/2025 Designar o servidor MARINALDO FRANCISCO ALVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENDEMIAS, lotado na Secretaria de Saúde no Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARINALDO FRANCISCO ALVES - COORDENADOR DE ENDEMIAS
DESIGNAR 104 2025 01/02/2025 Designar o servidor VALMIR OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, lotado na Secretaria de Saúde no Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VALMIR OLIVEIRA DA SILVA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
NOMEAÇÃO 103 2025 01/02/2025 Nomear a Sra. VITÓRIA CLEYTIANE DO NASCIMENTO PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VITORIA CLEYTIANE DO NASCIMENTO PEREIRA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 102 2025 01/02/2025 Nomear a Sra. LIDIANE TEIXEIRA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LIDIANE TEIXEIRA DE LIMA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 101 2025 01/02/2025 Nomear o Sr. MATHEUS CLÉBIO BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MATHEUS CLEBIO BEZERRA DA SILVA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 100 2025 01/02/2025 Nomear a Sra. MARIA NAZARÉ MENDES PIRES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA NAZARE MENDES PIRES - COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO HOSPITALAR
NOMEAÇÃO 099 2025 01/02/2025 Nomear o Sr. JOÃO PAULO FERNANDES DE LIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOAO PAULO FERNANDES DE LIRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO
NOMEAÇÃO 098 2025 01/02/2025 Nomear a Sra. THAÍSA CÂMARA MOREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Controladoria Geral do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO THAISA CAMARA MOREIRA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 097 2025 01/02/2025 Nomear o Sr. FÁBIO GUTHEMBERG PENHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Controladoria Geral do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FABIO GUTHEMBERG PENHA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 096 2025 01/02/2025 Nomear a Sra. EMANUELLE CRISTINA DA CÂMARA BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EMANUELLE CRISTINA DA CAMARA BARBOSA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 095 2025 01/02/2025 Nomear a Sra. GILVANDA FELIPE DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL GILVANDA FELIPE DA SILVA - COORDENADOR(A) DO CADASTRO UNICO
NOMEAÇÃO 094 2025 01/02/2025 Nomear o Sr. WANDERLEYSON FAGNER BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS WANDERLEYSON FAGNER BARBOSA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 093 2025 01/02/2025 Nomear a Sra. MARIA JANEIDE BATISTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS MARIA JANEIDE BATISTA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 092 2025 01/02/2025 Nomear a Sra. MARLIENE CARLA CÂMARA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO MARLIENE CARLA CAMARA DE LIMA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 091 2025 01/02/2025 Nomear a Sra. CRINEIA RAYANE LISBOA FEITOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Turismo do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO CRINEA RAYANE LISBOA FEITOSA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 090 2025 01/02/2025 Nomear o Sr. FRANCISCO GERSON PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCO GERSON PEREIRA DA SILVA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 086 2025 01/02/2025 Nomear o Sr. EMANOEL TUISDY DA SILVA MATA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMANOEL TUISDY DA SILVA MATA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 085 2025 01/02/2025 Nomear o Sr. PEDRO LEITE RAMALHO FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PEDRO LEITE RAMALHO FILHO - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 084 2025 01/02/2025 Nomear a Sra. PRISCILLA FEITOSA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PRISCILLA FEITOSA DOS SANTOS - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 083 2025 01/02/2025 Nomear o Sr. RENATO ANDRÉ GRAUPPE, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO RENATO ANDRE GRAUPPE - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 081 2025 01/02/2025 Nomear a Sra. VALÉRIA ANDRADE LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO VALERIA ANDRADE LISBOA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 080 2025 01/02/2025 Nomear o Sr. LEONARDO TAVARES CRISANTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LEONARDO TAVARES CRISANTO - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 079 2025 01/02/2025 Nomear a Sra. CAMILA DA SILVA LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CAMILA DA SILVA LISBOA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 078 2025 01/02/2025 Nomear a Sra. LAINE CRISTIANE PIRES, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LAINE CRISTIANE PIRES - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 077 2025 01/02/2025 Nomear o Sr. UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 076 2025 01/02/2025 Nomear o Sr. JOSÉ ILTON FELIPE, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JOSE ILTON FELIPE - COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS
NOMEAÇÃO 075 2025 01/02/2025 Nomear o Sr. GUSTAVO COSTA DE MIRANDA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GUSTAVO COSTA DE MIRANDA - COORDENADOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO
NOMEAÇÃO 074 2025 01/02/2025 Nomear o Sr. WALLACE SILVA DE ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL WALLACE SILVA DE ARAUJO - ASSESSOR JURÍDICO
NOMEAÇÃO 073 2025 01/02/2025 Nomear o Sr. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. GABINETE DA PREFEITA EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO - PROCURADOR GERAL
NOMEAÇÃO 072 2025 01/02/2025 Nomear a Sra. SUSANA CRISTINA CUNHA BATISTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA GERAL do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SUSANA CRISTINA CUNHA BATISTA - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO
NOMEAÇÃO 071 2025 01/02/2025 Nomear o Sr. FRANCISCO ERINALDO DE ARAÚJO MOREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUR, OBRAS E URBANISMO FRANCISCO ERINALDO DE ARAUJO MOREIRA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO
NOMEAÇÃO 070 2025 01/02/2025 Nomear o Sr. WEYBER HUGO DAMIÃO SOARES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE WEYBER HUGO DAMIÃO SOARES - SECRETÁRIO DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
NOMEAÇÃO 069 2025 01/02/2025 Nomear o Sr. FÁBIO JÚNIOR DE ALMEIDA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTE E TURISMO do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO FABIO JUNIOR DE ALMEIDA - SECRETÁRIO DE ESPORTE E TURISMO
NOMEAÇÃO 068 2025 01/02/2025 Nomear o Sr. HUMBERTO MARCOS DE MELO JÚNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HUMBERTO MARCOS DE MELO JUNIOR - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 067 2025 01/02/2025 Nomear a Sra. LEONARDA SILVA ROCHA MONTEIRO RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LEONARDA SILVA ROCHA MONTEIRO RODRIGUES - SECRETÁRIA DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAÇÃO 066 2025 01/02/2025 Nomear a Sra. IONARA CELESTE LEOCÁDIO DE ARAÚJO NUNES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE IONARA CELESTE LEOCADIO DE ARAUJO NUNES - SECRETÁRIA(O) DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 065 2025 01/02/2025 Nomear a Sra. RAIZA BERNARDO LINS LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE FINANÇAS do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS RAIZA BERNARDO LINS LISBOA - SECRETÁRIA DE FINANÇAS
NOMEAÇÃO 064 2025 01/02/2025 Nomear o Sr. FRANCISCO CLEITON LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FRANCISCO CLEITON LISBOA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXONERAÇÃO 063 2025 31/01/2025 Exonerar o Sr. GUSTAVO COSTA DE MIRANDA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GUSTAVO COSTA DE MIRANDA - COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXONERAÇÃO 062 2025 31/01/2025 Exonerar o Sr. EMANOEL TUISDY DA SILVA MATA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMANOEL TUISDY DA SILVA MATA - GERENTE DO DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 061 2025 31/01/2025 Exonerar a Sra. CRINEIA RAYANE LISBOA FEITOSA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO AO TURISMO, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO CRINEA RAYANE LISBOA FEITOSA - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO AO TURISMO
EXONERAÇÃO 060 2025 31/01/2025 Exonerar o Sr. PEDRO LEITE RAMALHO FILHO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PEDRO LEITE RAMALHO FILHO - COORDENADOR(A) DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
EXONERAÇÃO 059 2025 31/01/2025 Exonerar a Sra. PRISCILLA FEITOSA DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO ALMOXARIFADO, da Secretaria Municipal de Obras do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PRISCILLA FEITOSA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) DO ALMOXARIFADO
EXONERAÇÃO 058 2025 31/01/2025 Exonerar a Sra. GILVANDA FELIPE DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GILVANDA FELIPE DA SILVA - COORDENADOR(A) DO CADASTRO UNICO
EXONERAÇÃO 057 2025 31/01/2025 Exonerar o Sr. JOÃO PAULO FERNANDES DE LIRA, do cargo de provimento em comissão de SUB SECRETÁRIO DE SAÚDE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOAO PAULO FERNANDES DE LIRA - SUB-SECRETÁRIO DE SAÚDE
EXONERAÇÃO 056 2025 31/01/2025 Exonerar a Sra. ELIZABETH PEREIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DO ALMOXARIFADO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELIZABETH PEREIRA DA SILVA - CHEFIA DO NÚCLEO DE ALMOXARIFADO
EXONERAÇÃO 055 2025 31/01/2025 Exonerar a Sra. SUSANA CRISTINA CUNHA BATISTA, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA GERAL, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SUSANA CRISTINA CUNHA BATISTA - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO
EXONERAÇÃO 054 2025 31/01/2025 Exonerar o Sr. GEORGE FELIPE DIONÍSIO DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO GEORGE FELIPE DIONISIO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL
EXONERAÇÃO 053 2025 31/01/2025 Exonerar o Sr. FÁBIO GUTHEMBERG PENHA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE APOIO AO GABINETE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. GABINETE DA PREFEITA FABIO GUTHEMBERG PENHA - COORDENADOR(A) DE APOIO AO GABINETE
EXONERAÇÃO 052 2025 31/01/2025 Exonerar a Sra. MARIA JANEIDE BATISTA, do cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE CONTABILIDADE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS MARIA JANEIDE BATISTA - CHEFE DO NÚCLEO DE CONTABILIDADE
EXONERAÇÃO 051 2025 31/01/2025 Exonerar o Sr. RENATO ANDRÉ GRAUPE, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E TRANSPORTE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO RENATO ANDRE GRAUPPE - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E TRANSPORTE
EXONERAÇÃO 050 2025 31/01/2025 Exonerar o Sr. LEONARDO TAVARES CRISANTO, do cargo de provimento em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO E DE DESENVOLVIMENTO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LEONARDO TAVARES CRISANTO - GERENTE ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO
EXONERAÇÃO 049 2025 31/01/2025 Exonerar o Sr. UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA, do cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE COMPRAS, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA - CHEFIA DO NÚCLEO DE COMPRAS
EXONERAÇÃO 048 2025 31/01/2025 Exonerar o Sr. JOSÉ ILTON FELIPE, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JOSE ILTON FELIPE - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXONERAÇÃO 047 2025 31/01/2025 Exonerar o Sr. WALLACE SILVA DE ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de DEFENSOR PÚBLICO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL WALLACE SILVA DE ARAUJO - DEFENSOR(A) PÚBLICO
EXONERAÇÃO 046 2025 31/01/2025 Exonerar o Sr. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. GABINETE DA PREFEITA EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO - PROCURADOR GERAL
EXONERAÇÃO 045 2025 31/01/2025 Exonerar o Sr. FRANCISCO ERINALDO DE ARAÚJO MOREIRA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO ERINALDO DE ARAUJO MOREIRA - SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
EXONERAÇÃO 044 2025 31/01/2025 Exonerar o Sr. WEYBER HUGO DAMIÃO SOARES, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE WEYBER HUGO DAMIÃO SOARES - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
EXONERAÇÃO 043 2025 31/01/2025 Exonerar o Sr. FÁBIO JÚNIOR DE ALMEIDA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTES E TURISMO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO FABIO JUNIOR DE ALMEIDA - SECRETÁRIO DE ESPORTES
EXONERAÇÃO 042 2025 31/01/2025 Exonerar o Sr. HUMBERTO MARCOS DE MELO JÚNIOR, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HUMBERTO MARCOS DE MELO JUNIOR - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 041 2025 31/01/2025 Exonerar a Sra. LEONARDA SILVA ROCHA MONTEIRO RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEONARDA SILVA ROCHA MONTEIRO RODRIGUES - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXONERAÇÃO 040 2025 31/01/2025 Exonerar a Sra. IONARA CELESTE LEOCÁDIO DE ARAÚJO NUNES, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE IONARA CELESTE LEOCADIO DE ARAUJO NUNES - SECRETÁRIA(O) DE SAÚDE
EXONERAÇÃO 039 2025 31/01/2025 Exonerar a Sra. RAIZA BERNARDO LINS LISBOA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS RAIZA BERNARDO LINS LISBOA - SECRETÁRIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
EXONERAÇÃO 038 2025 31/01/2025 Exonerar o Sr. FRANCISCO CLEITON LISBOA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO CLEITON LISBOA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXONERAÇÃO 036 2025 31/01/2025 Exonerar a Sra. KALIANY LINHARES DE LIMA, matrícula nº 6554, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE TESOURARIA E CONTABILIDADE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS KALIANY LINHARES DE LIMA - COORDENADOR(A) DE TESOURARIA E CONTABILIDADE
NOMEAÇÃO 034 2025 13/01/2025 Nomear a Sra. CRINEIA RAYANE LISBOA FEITOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO AO TURISMO, lotada na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo do município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CRINEA RAYANE LISBOA FEITOSA - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO AO TURISMO
NOMEAÇÃO 033 2025 13/01/2025 Nomear o Sr. PEDRO LEITE RAMALHO FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PEDRO LEITE RAMALHO FILHO - COORDENADOR(A) DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
NOMEAÇÃO 032 2025 13/01/2025 Nomear a Sra. PRISCILLA FEITOSA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO ALMOXARIFADO, lotada na Secretaria Municipal de Obras do município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PRISCILLA FEITOSA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) DO ALMOXARIFADO
NOMEAÇÃO 031 2025 13/01/2025 Nomear a Sra. GILVANDA FELIPE DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GILVANDA FELIPE DA SILVA - COORDENADOR(A) DO CADASTRO UNICO
CONCESSÃO 030 2025 13/01/2025 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora GEIZA AGOSTINHO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 068.399.374-70, ocupante do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 13/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, conforme resolução de n° 002/2025 CMDCA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GEIZA AGOSTINHO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DESIGNAR 118 2025 02/01/2025 Nomear os novos membros abaixo designados para comporem a Comissão Municipal de Acompanhamento e Recebimento de Obras Públicas do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN: Sr. João Matos Galvão Chacon, Engenheiro Civil, inscrito no CREA sob o número 21163249-0, Presidente da Comissão; Sr. Francisco Erinaldo de Araújo Moreira, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, matrícula nº 6271, Membro da Comissão; Sr. Francisco Feitoza Filho, Fiscal de Obras, matrícula nº 411, Membro da Comissão. GABINETE DA PREFEITA COLETIVA
DESIGNAR 117 2025 02/01/2025 Nomear os novos membros abaixo designados para comporem a Comissão Municipal de Avalição e Reavaliação de Bens Imóveis do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN: Sr. João Matos Galvão Chacon, Engenheiro Civil, inscrito no CREA sob o número 21163249-0, Presidente da Comissão; Sr. Francisco Erinaldo de Araújo Moreira, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, matrícula nº 6271, Membro da Comissão; Sr. Francisco Feitoza Filho, Fiscal de Obras, matrícula nº 411, Membro da Comissão. GABINETE DA PREFEITA COLETIVA
CONCESSÃO 106 2025 02/01/2025 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCISCA IRIS PEREIRA VITORINO BEZERRA, inscrita no CPF sob o nº 807.XXX.XXX-15, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FRANCISCA IRIS PEREIRA VITORINO BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 082 2025 02/01/2025 Nomear o Sr. JOSÉ DIONÍZIO DA CÂMARA JÚNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JOSE DIONIZIO DA CAMARA JUNIOR - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 035 2025 02/01/2025 Nomear o Sr. EMANOEL TUISDY DA SILVA MATA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMANOEL TUISDY DA SILVA MATA - GERENTE DO DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 029 2025 02/01/2025 Nomear o Sr. JOÃO PAULO FERNANDES DE LIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB SECRETÁRIO DE SAÚDE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOAO PAULO FERNANDES DE LIRA - SUB-SECRETÁRIO DE SAÚDE
REVOGAR 028 2025 02/01/2025 Revogar a pedido do Servidor ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO a Portaria nº 63/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 16/03/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO - TÉCNICO AGRICOLA
NOMEAÇÃO 027 2025 02/01/2025 Nomear a Senhora, ELIZABETH PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DO ALMOXARIFADO do município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ELIZABETH PEREIRA DA SILVA - CHEFIA DO NÚCLEO DE ALMOXARIFADO
DESIGNAR 025 2025 02/01/2025 Designar LEONARDO TAVARES CRISANTO, matrícula nº 3220-1, para exercer as funções do cargo de Coordenador do Diário Oficial do Município de Caiçara do Rio do Vento, o qual exercerá cumulativamente com o cargo de Gerente Administrativo e de Desenvolvimento, sem qualquer acréscimo em seus vencimentos. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEONARDO TAVARES CRISANTO - GERENTE ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO
DESIGNAR 024 2025 02/01/2025 Designar o Sr. FABIO GUTHEMBERG PENHA, matrícula nº 503-3, para exercer a função de GESTOR DE CONTRATOS. GABINETE DA PREFEITA FABIO GUTHEMBERG PENHA - GESTOR DE CONTRATOS
NOMEAÇÃO 023 2025 02/01/2025 NOMEAÇÃO, AGENTE: GEORGE FELIPE DIONISIO DE OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL, SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO GEORGE FELIPE DIONISIO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL
NOMEAÇÃO 022 2025 02/01/2025 NOMEAÇÃO, AGENTE: FÁBIO GUTEMBERG PENHA, CARGO: COORDENADOR DE APOIO AO GABINETE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FABIO GUTHEMBERG PENHA - COORDENADOR(A) DE APOIO AO GABINETE
NOMEAÇÃO 021 2025 02/01/2025 NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA JANEIDE BATISTA, CARGO: CHEFE DO NÚCLEO DE CONTABILIDADE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS MARIA JANEIDE BATISTA - CHEFE DO NÚCLEO DE CONTABILIDADE
NOMEAÇÃO 020 2025 02/01/2025 NOMEAÇÃO, AGENTE: RENATO ANDRÉ GRAUPPE, CARGO: GERENTE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E TRANSPORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RENATO ANDRE GRAUPPE - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E TRANSPORTE
NOMEAÇÃO 019 2025 02/01/2025 NOMEAÇÃO, AGENTE: KALIANY LINHARES DE LIMA, CARGO: COORDENADORA TESOUREIRA E DE CONTABILIDADE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS KALIANY LINHARES DE LIMA - COORDENADOR(A) DE TESOURARIA E CONTABILIDADE
NOMEAÇÃO 018 2025 02/01/2025 NOMEAÇÃO, AGENTE: LEONARDO TAVERES CRISANTO, CARGO: GERENTE ADMNISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEONARDO TAVARES CRISANTO - GERENTE ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO
NOMEAÇÃO 017 2025 02/01/2025 NOMEAÇÃO, AGENTE: UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA, CARGO: CHEFE DO NO NÚCLEO DE COMPRAS, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA - CHEFIA DO NÚCLEO DE COMPRAS
CESSÃO 037 2025 01/01/2025 Ceder a servidora pública municipal, a Sra. FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA, Matrícula n° 359, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura à Prefeitura Municipal de Lajes/RN, sem ônus para o cedente. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 026 2025 01/01/2025 Nomear a Senhora, SUSANA CRISTINA CUNHA BATISTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA GERAL do município de Caiçara do Rio do Vento/RN. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SUSANA CRISTINA CUNHA BATISTA - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO
NOMEAÇÃO 015 2025 01/01/2025 NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ ILTON FELIPE, CARGO: GERENTE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JOSE ILTON FELIPE - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
NOMEAÇÃO 014 2025 01/01/2025 NOMEAÇÃO, AGENTE: GUSTAVO COSTA DE MIRANDA, CARGO: COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GUSTAVO COSTA DE MIRANDA - COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
NOMEAÇÃO 012 2025 01/01/2025 Nomeação, Agente: Wallace Silva de Araújo, Cargo: Defensor Público. GABINETE DA PREFEITA WALLACE SILVA DE ARAUJO - DEFENSOR(A) PÚBLICO
NOMEAÇÃO 011 2025 01/01/2025 Nomeação, Agente: Edson Gutemberg de Souza Filho, Cargo: Procurador Jurídico do Município. GABINETE DA PREFEITA EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO - PROCURADOR JURÍDICO
NOMEAÇÃO 010 2025 01/01/2025 Nomeação, Agente: Francisco Erinaldo de Araújo Moreira, Cargo: Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO ERINALDO DE ARAUJO MOREIRA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 009 2025 01/01/2025 Nomeação, Agente: Weyber Hugo Damião Soares, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE WEYBER HUGO DAMIÃO SOARES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 008 2025 01/01/2025 Nomeação, Agente: Fábio Junior de Almeida, Cargo: Secretário Municipal de Esportes. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES FABIO JUNIOR DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 007 2025 01/01/2025 Nomeação, Agente: Humberto Marcos de Melo Junior, Cargo: Secretário Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HUMBERTO MARCOS DE MELO JUNIOR - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAR 005 2025 01/01/2025 Designar para Responder Interinamente pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Agente: Francisco Cleiton Lisboa, Cargo: Secretário Municipal de Administração, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO CLEITON LISBOA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 004 2025 01/01/2025 Nomeação, Agente: Leonarda Silva Rocha Monteiro Rodrigues, Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social. SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEONARDA SILVA ROCHA MONTEIRO RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 003 2025 01/01/2025 Nomeação, Agente: Ionara Celeste Leocádio de Araújo Nunes, Cargo: Secretária Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE IONARA CELESTE LEOCADIO DE ARAUJO NUNES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 002 2025 01/01/2025 Nomeação, Agente: Raiza Bernardo Lins Lisboa, Cargo: Secretária Municipal de Finanças e Tributos. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS RAIZA BERNARDO LINS LISBOA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 001 2025 01/01/2025 Nomeação, Servidor: Francisco Cleiton Lisboa, Cargo: Secretário de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO CLEITON LISBOA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 270 2024 31/12/2024 Exonerar o Sr. JOÃO PAULO FERNANDES DE LIRA, matrícula n° 615, do cargo de provimento em comissão de SUB SECRETÁRIO DE SAÚDE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOAO PAULO FERNANDES DE LIRA - SUB-SECRETÁRIO DE SAÚDE
EXONERAÇÃO 269 2024 31/12/2024 Exonerar a Sra. IONARA CELESTE LEOCÁDIO DE ARAÚJO NUNES, matrícula n° 530, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE IONARA CELESTE LEOCADIO DE ARAUJO NUNES - SECRETÁRIA(O) DE SAÚDE
EXONERAÇÃO 268 2024 31/12/2024 Exonerar a Sra. KALIANY LINHARES DE LIMA, matrícula n° 655, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE TESOURARIA E CONTABILIDADE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS KALIANY LINHARES DE LIMA - COORDENADOR(A) DE TESOURARIA E CONTABILIDADE
EXONERAÇÃO 267 2024 31/12/2024 Exonerar a Sra. RAIZA BERNARDO LINS LISBOA, matrícula n° 490, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS RAIZA BERNARDO LINS LISBOA - SECRETÁRIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
EXONERAÇÃO 266 2024 31/12/2024 Exonerar a Sra. LUCIANA PIRES DA SILVA, matrícula n° 787, do cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE LAZER, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES LUCIANA PIRES DA SILVA - CHEFIA DO NÚCLEO DE LAZER
EXONERAÇÃO 265 2024 31/12/2024 Exonerar o Sr. ADRIANO TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula n° 600, do cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE ESPORTES, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ADRIANO TEIXEIRA DOS SANTOS - CHEFIA DO NÚCLEO DE ESPORTES
EXONERAÇÃO 264 2024 31/12/2024 Exonerar o Sr. ETEVALDO RODRIGUES DE ANDRADE, matrícula n° 544, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE APOIO OPERACIONAL, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ETEVALDO RODRIGUES DE ANDRADE - COORDENADOR(A) DE APOIO OPERACIONAL
EXONERAÇÃO 263 2024 31/12/2024 Exonerar o Sr. JOSÉ DIONÍZIO DA CÂMARA JÚNIOR, matrícula n° 159, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS DESPORTIVOS E LAZER, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES JOSE DIONIZIO DA CAMARA JUNIOR - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS DESPORTIVOS
EXONERAÇÃO 262 2024 31/12/2024 Exonerar a Sra. CRINEA RAYANE LISBOA FEITOSA, matrícula n° 150, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO AO TURISMO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CRINEA RAYANE LISBOA FEITOSA - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO AO TURISMO
EXONERAÇÃO 261 2024 31/12/2024 Exonerar o Sr. FÁBIO JÚNIOR DE ALMEIDA, matrícula n° 19, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES FABIO JUNIOR DE ALMEIDA - SECRETÁRIO DE ESPORTES
EXONERAÇÃO 260 2024 31/12/2024 Exonerar a Sra. MARIA DAS DORES COSTA DA SILVA, matrícula n° 542, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA DAS DORES COSTA DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR
EXONERAÇÃO 259 2024 31/12/2024 Exonerar o Sr. EMANOEL TUISDY DA SILVA MATA, matrícula n° 163, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMANOEL TUISDY DA SILVA MATA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 258 2024 31/12/2024 Exonerar a Sra. LEONARDA SILVA ROCHA MONTEIRO RODRIGUES, matrícula n° 491, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEONARDA SILVA ROCHA MONTEIRO RODRIGUES - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXONERAÇÃO 257 2024 31/12/2024 Exonerar a Sra. GILVANDA FELIPE DA SILVA, matrícula n° 436, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GILVANDA FELIPE DA SILVA - COORDENADOR(A) DO CADASTRO UNICO
EXONERAÇÃO 256 2024 31/12/2024 Exonerar o Sr. RENATO TAIANDERSON MUNIZ DA SILVA, matrícula n° 3212, do cargo de provimento em comissão de SUB SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE RENATO TAIANDERSON MUNIZ DA SILVA - SUBSECRETÁRIO(A) DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
EXONERAÇÃO 255 2024 31/12/2024 Exonerar o Sr. PEDRO LEITE RAMALHO FILHO, matrícula n° 2852, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PEDRO LEITE RAMALHO FILHO - COORDENADOR(A) DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE
EXONERAÇÃO 254 2024 31/12/2024 Exonerar o Sr. ADRISSON MATHEUS ALBUQUERQUE LISBOA, matrícula n° 1090, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DO MEIO RURAL, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ADRISSON MATHEUS ALBUQUERQUE LISBOA - CHEFE DO NÚCLEO DO MEIO RURAL
EXONERAÇÃO 253 2024 31/12/2024 Exonerar o Sr. JOSÉ BARBOSA DO NASCIMENTO, matrícula n° 170, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE JOSE BARBOSA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
EXONERAÇÃO 252 2024 31/12/2024 Exonerar o Sr. LEONARDO TAVARES CRISANTO, matrícula n° 3220, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEONARDO TAVARES CRISANTO - GERENTE ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO
EXONERAÇÃO 251 2024 31/12/2024 Exonerar o Sr. GUSTAVO COSTA DE MIRANDA, matrícula n° 3093, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GUSTAVO COSTA DE MIRANDA - COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXONERAÇÃO 250 2024 31/12/2024 Exonerar a Sra. MARIA JANEIDE BATISTA, matrícula n° 1082, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MARIA JANEIDE BATISTA - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXONERAÇÃO 249 2024 31/12/2024 Exonerar o Sr. UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA, matrícula n° 626, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE COMPRAS, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA - CHEFE DO NÚCLEO DE COMPRAS
EXONERAÇÃO 248 2024 31/12/2024 Exonerar a Sra. ELIZABETH PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 546, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE ALMOXARIFADO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ELIZABETH PEREIRA DA SILVA - CHEFIA DO NÚCLEO DE ALMOXARIFADO
EXONERAÇÃO 247 2024 31/12/2024 Exonerar o Sr. FRANCISCO CLEITON LISBOA, matrícula n° 7, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO CLEITON LISBOA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXONERAÇÃO 246 2024 31/12/2024 Exonerar o Sr. RENATO ANDRÉ GRAUPPE, matrícula n° 1791, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE OBRAS E TRANSPORTE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS RENATO ANDRE GRAUPPE - GERENTE DE OBRAS E TRANSPORTE
EXONERAÇÃO 245 2024 31/12/2024 Exonerar o Sr. FRANCISCO ERINALDO DE ARAÚJO MOREIRA, matrícula n° 627, do cargo de provimento em comissão de SUB SECRETÁRIO DE OBRAS, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO ERINALDO DE ARAUJO MOREIRA - SUBSECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
EXONERAÇÃO 244 2024 31/12/2024 Exonerar o Sr. WANDERLEYSON FAGNER BARBOSA, matrícula n° 487, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE OBRAS, TRANSPORTE E GARAGEM, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS WANDERLEYSON FAGNER BARBOSA - COORDENADOR DE OBRAS, TRANSPORTE E GARAGEM
EXONERAÇÃO 243 2024 31/12/2024 Exonerar a Sra. PRISCILLA FEITOSA DOS SANTOS, matrícula n° 484, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PRISCILLA FEITOSA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) DO ALMOXARIFADO
EXONERAÇÃO 242 2024 31/12/2024 Exonerar o Sr. FRANCISCO EILTO DO NASCIMENTO, matrícula n° 151, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO EILTO DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
EXONERAÇÃO 241 2024 31/12/2024 Exonerar o Sr. WALLACE SILVA DE ARAÚJO, matrícula n° 2313, do cargo de provimento em comissão de DEFENSOR PÚBLICO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. GABINETE DA PREFEITA WALLACE SILVA DE ARAUJO - DEFENSOR(A) PÚBLICO
EXONERAÇÃO 240 2024 31/12/2024 Exonerar o Sr. GEORGE FELIPE DIONÍSIO DE OLIVEIRA, matrícula n° 2135, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO GEORGE FELIPE DIONISIO DE OLIVEIRA - SECRETARIO EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 239 2024 31/12/2024 Exonerar a Sra. SUSANA CRISTINA CUNHA BATISTA, matrícula n° 2054, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE APOIO AO GABINETE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. GABINETE DA PREFEITA SUSANA CRISTINA CUNHA BATISTA - COORDENADOR(A) DE APOIO AO GABINETE
EXONERAÇÃO 238 2024 31/12/2024 Exonerar a Sra. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DE LIMA, matrícula n° 629, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO AUXILIAR DE GABINETE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. GABINETE DA PREFEITA MARIA DAS GRACAS FERNANDES DE LIMA - CHEFIA DE NÚCLEO AUXILIAR DE GABINETE
EXONERAÇÃO 237 2024 31/12/2024 Exonerar o Sr. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, matrícula n° 588, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR MUNICIPAL, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. GABINETE DA PREFEITA EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO - PROCURADOR GERAL
EXONERAÇÃO 236 2024 31/12/2024 Exonerar o Sr. LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA, matrícula n° 492, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. GABINETE DA PREFEITA LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL
EXONERAÇÃO 235 2024 31/12/2024 Exonerar o Sr. HUMBERTO MARCOS DE MELO JÚNIOR, matrícula n° 154, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO HUMBERTO MARCOS DE MELO JUNIOR - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO
CONCESSÃO 234 2024 30/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) ROMILDO CELESTINO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 702.789.204-97, ocupante do cargo de VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2023/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS ROMILDO CELESTINO DA SILVA - VIGILANTE
CONCESSÃO 233 2024 30/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora VITÓRIA MÔNICA DE ANDRADE CARVALHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 055.574.494-93, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / E, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VITORIA MONICA DE ANDRADE CARVALHO - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 232 2024 30/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora VANUZA BARBOSA PONTES, inscrito(a) no CPF sob o nº 019.073.634-83, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VANUZA BARBOSA VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 231 2024 30/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora SIMONE CÂMARA FÉLIX, inscrito(a) no CPF sob o nº 000.561.064-83, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SIMONE CAMARA FELIX - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 230 2024 30/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor SILVINO NUNES LISBOA, inscrito(a) no CPF sob o nº 807.564.684-34, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III / I (Vínculo II), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SILVINO NUNES LISBOA - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 229 2024 30/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor SILVINO NUNES LISBOA, inscrito(a) no CPF sob o nº 807.564.684-34, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III / E (Vínculo I), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SILVINO NUNES LISBOA - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 228 2024 30/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora ROSÂNGELA NUNES LISBOA, inscrito(a) no CPF sob o nº 444.728.464-20, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ROSANGELA NUNES LISBOA - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 227 2024 30/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor RICARDO WAGNER FERNANDES CÂMARA, inscrito(a) no CPF sob o nº 010.117.424-11, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL II / F, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RICARDO WAGNER FERNANDES CAMARA - PROFESSOR NIVEL II
CONCESSÃO 226 2024 30/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor MARIA VALDEANE DA SILVA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 084.182.704-46, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA VALDEANE DA SILVA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 225 2024 30/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA MÔNICA LOPES BRITO, inscrito(a) no CPF sob o nº 030.226.224-57, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / D, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA MONICA LOPES BRITO - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 224 2024 30/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA MARONILSE COSTA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 048.074.034-86, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / F, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA MARONILSE COSTA DA SILVA - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 223 2024 30/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA LÚCIA LISBOA DE FREITAS, inscrito(a) no CPF sob o nº 512.370.244-04, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA LUCIA LISBOA DE FREITAS - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 222 2024 30/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA LÚCIA DA SILVA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 751.636.244-15, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA LUCIA DA SILVA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 221 2024 30/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA JOSÉ DE FREITAS PONTES, inscrito(a) no CPF sob o nº 668.765.834-49, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / D, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA JOSE DE FREITAS PONTES - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 220 2024 30/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA ÍRIS BARBOSA, inscrito(a) no CPF sob o nº 030.383.594-08, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / E, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCESSÃO 219 2024 30/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA ELIANE DE LIMA PIRES, inscrito(a) no CPF sob o nº 150.962.598-46, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA ELIANE DE LIMA PIRES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 218 2024 30/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA ELIANA FELIPE DA CÂMARA, inscrito(a) no CPF sob o nº 024.536.854-06, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA ELIANA FELIPE DA CAMARA - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 217 2024 30/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO VARELA, inscrito(a) no CPF sob o nº 038.270.164-01, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / E, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA DA CONCEICAO VARELA - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 216 2024 30/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor LYNDON JOHNSON DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF sob o nº 025.502.744-31, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III / F, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LYNDON JOHNSON DO NASCIMENTO - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 215 2024 30/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora LUCIMAR CÂMARA LISBOA, inscrito(a) no CPF sob o nº 751.662.084-04, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II / I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LUCIMAR CAMARA LISBOA - PROFESSOR NIVEL II
CONCESSÃO 214 2024 30/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora LUCIANA DE ANDRADE ROCHA FELIPE, inscrito(a) no CPF sob o nº 010.804.064-09, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / F, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LUCIANA DE ANDRADE ROCHA FELIPE - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 213 2024 30/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora LENISE MACIEL DA SILVA BEVENUTO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 755.695.662-87, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / D, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LENISE MACIEL DA SILVA BEVENUTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 212 2024 30/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora KILZA CRISTIANE DE LIRA PIRES, inscrito(a) no CPF sob o nº 915.215.804-72, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO KILZA CRISTIANE DE LIRA PIRES - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 211 2024 30/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora JULIANA CRISTIANE CÂMARA, inscrito(a) no CPF sob o nº 051.064.164-42, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL IV / F, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JULIANA CRISTIANE CAMARA - PROFESSOR NIVEL IV
CONCESSÃO 210 2024 30/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora JOSEFA FRANCISCA BEZERRA GRILO inscrito(a) no CPF sob o nº 806.868.774-20, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL IV / F lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOSEFA FRANCISCA BEZERRA GRILO - PROFESSOR NIVEL IV
CONCESSÃO 209 2024 30/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOÃO MARIA DE LIMA BATISTA, inscrito(a) no CPF sob o nº 031.446.854-45, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III / H, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOAO MARIA DE LIMA BATISTA - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 208 2024 30/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora JOANA MARIA LISBOA, inscrito(a) no CPF sob o nº 807.565.814-00, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOANA MARIA LISBOA - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 207 2024 30/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora JOANA DARQUE BEZERRA DA SILVA OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 046.238.594-95, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III / F, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOANA DARQUE BEZERRA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 206 2024 30/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora JOANA DARK RIBEIRO, inscrito(a) no CPF sob o nº 553.451.744-15, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III / I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOANA DARK RIBEIRO - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 205 2024 30/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA, Matrícula nº 359, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 204 2024 30/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora JAILMA MENDES, inscrito(a) no CPF sob o nº 038.435.06-00, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JAILMA MENDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 203 2024 30/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor HUMBERTO HENRIQUE DE ANDRADE PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 791.498.474-49, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III / I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HUMBERTO HENRIQUE DE ANDRADE PEREIRA - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 202 2024 30/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora GILVÂNIA BEZERRA LINHARES RIBEIRO, inscrito(a) no CPF sob o nº 042.906.084-00, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III / F, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GILVANIA BEZERRA LINHARES RIBEIRO - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 201 2024 30/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor GELSON ADRIANO DE PONTES, inscrito(a) no CPF sob o nº 032.775.574-13, ocupante do cargo de VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GELSON ADRIANO DE PONTES - VIGILANTE
CONCESSÃO 200 2024 30/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO GARRIDO DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF sob o nº 032.313.754-79 ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III / H, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCO GARRIDO DO NASCIMENTO - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 199 2024 30/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO ETEVALDO FELIPE, inscrito(a) no CPF sob o nº 025.559.004-03, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III / F (Vínculo II), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCO ETEVALDO FELIPE - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 198 2024 30/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO ETEVALDO FELIPE, inscrito(a) no CPF sob o nº 025.559.004-03, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III / I (Vínculo I), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCO ETEVALDO FELIPE - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 197 2024 30/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO ALDO DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 032.209.364-31, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III / I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCO ALDO DE LIMA - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 196 2024 30/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCISCA TELMA DIONÍZIO DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 751.652.954-00, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCA TELMA DIONIZIO DE LIMA - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 195 2024 30/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCISCA SOLANGE GOMES, matrícula n° 31-1, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCA SOLANGE GOMES - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 194 2024 30/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCISCA CLÉBIA PEDRO DA SILVA SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 023.155.684-55, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / F, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCA CLEBIA PEDRO DA SILVA SANTOS - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 193 2024 30/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCISCA CLÁUDIA LISBOA PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 037.647.074-70, ocupante do cargo de DIGITADORA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCA CLAUDIA LISBOA PEREIRA - DIGITADOR(A)
CONCESSÃO 192 2024 30/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCINETE MARIA DIONÍSIO NEVES, inscrita no CPF sob o nº 011.195.154-24, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL IV / E, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCINETE MARIA DIONISIO NEVES - PROFESSOR NIVEL IV
CONCESSÃO 191 2024 30/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCINALVA MARIA DIONÍSIO, inscrita no CPF sob o nº 031.644.514-23, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL IV/I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCINALVA MARIA DIONISIO - PROFESSOR NIVEL IV
CONCESSÃO 190 2024 30/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FLÁVIO ACIOLE PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 031.948.384-31, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FLAVIO ACIOLE PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 189 2024 30/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora EVA WILMA FELIPE VIANA, inscrito(a) no CPF sob o nº 967.546.994-34, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EVA WILMA FELIPE VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 188 2024 30/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora ELIANE SEBASTIÃO GOMES, inscrito(a) no CPF sob o nº 852.376.124-15, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-E lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ELIANE SEBASTIAO GOMES - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 187 2024 30/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora ANDRÉA ANDRADE ROCHA DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF sob o nº 028.591.404 92, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANDREA ANDRADE ROCHA DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 186 2024 30/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor AGENILDO AMBRÓSIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 806.830.964-00, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III/ E, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AGENILDO AMBROSIO DA SILVA - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 185 2024 30/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) FRANCISCA LUCIENE DA SILVA PEREIRA LOPES, inscrito(a) no CPF sob o nº 668.760.104-06, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2023/2024. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FRANCISCA LUCIENE DA SILVA LOPES - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO 184 2024 30/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) FRANCISCA KATIANE AVELINO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 013.081.924-79, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2023/2024. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FRANCISCA KATIANE AVELINO SILVA - AGENTE DE ENDEMIAS
CONCESSÃO 183 2024 30/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) MÁRCIO ACIOLE PIRES, inscrito(a) no CPF sob o nº 072.245.684-06, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2023/2024. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARCIO ACIOLE PIRES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 182 2024 30/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) JOÃO MARIA DE ARAÚJO, inscrito(a) no CPF sob o nº 806.872.534-20, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2023/2024. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOAO MARIA DE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA PRÊMIO 181 2024 26/12/2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor EDVALDO CESÁRIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº: 672.058.524-04, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no período de 3 (três) meses, iniciando-se em 02/12/2024, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EDVALDO CESARIO DE OLIVEIRA - MOTORISTA
DESIGNAR 180 2024 09/12/2024 Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Seleção e Análise do Mérito Cultural, como membros titulares e suplentes do Edital 004/2024 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO AUDIOVISUAL DA LEI PAULO GUSTAVO – CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. I - Membros Titulares: Presidente: Lucas Matheus de Souza Lisboa - CPF: 016.615.434-21 Membro: Eliton José de Lima Andrade - CPF: 707.349.314-33 Membro: José Dionísio da Câmara Junior - CPF: 107.125.724-22 II - Membros Suplentes: Membro suplente: Matheus Clébio Bezerra da Silva – CPF: 710.560.714-94 Membro suplente: Udelânio Gabriel de Lima Lisboa – CPF: 110.566.394-90 Membro suplente: Maria Janeide Batista – CPF: 061.053.084-42 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
CONCESSÃO 179 2024 02/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) JOSÉ ANAILTON LISBOA, inscrito(a) no CPF sob o nº 011.194.734-03, ocupante do cargo de CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/12/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOSE ANAILTON LISBOA - MOTORISTA
CONCESSÃO 178 2024 02/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) MARIA DE FÁTIMA FELIPE DA CRUZ, inscrito(a) no CPF sob o nº 042.561.834-00, ocupante do cargo de TÉC. DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/12/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA DE FATIMA FELIPE DA CRUZ - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO 177 2024 02/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) JOSÉ AGOSTINHO DE PONTES, inscrito(a) no CPF sob o nº 444.727.814-68, ocupante do cargo de VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/12/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOSE AGOSTINHO DE PONTES - VIGILANTE
CONCESSÃO 176 2024 02/12/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) JOANA DARC DA SILVA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 032.279.584-22, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/12/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOANA DARC DA SILVA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 175 2024 27/11/2024 Retificar o Artigo 2º da Portaria nº 25/2024 que nomeou a Sra. Virgínia Karla do Nascimento Pereira Lisboa, membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028. Onde lê-se: R$ 1.765,00 (hum mil setecentos e sessenta e cinco reais). Leia-se: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
NOMEAÇÃO 174 2024 27/11/2024 Retificar o Artigo 2º da Portaria nº 24/2024 que nomeou a Sra. Luciana Carla Mendes Pires, membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028. Onde lê-se: R$ 1.765,00 (hum mil setecentos e sessenta e cinco reais). Leia-se: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LUCIANA CARLA MENDES PIRES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
NOMEAÇÃO 173 2024 27/11/2024 Retificar o Artigo 2º da Portaria nº 23/2024 que nomeou a Sra. Josineide Câmara Barbosa, membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028. Onde lê-se: R$ 1.765,00 (hum mil setecentos e sessenta e cinco reais). Leia-se: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO 172 2024 27/11/2024 Retificar o Artigo 2º da Portaria nº 22/2024 que nomeou a Sra. Geiza Agostinho da Silva, membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028. Onde lê-se: R$ 1.765,00 (hum mil setecentos e sessenta e cinco reais). Leia-se: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GEIZA AGOSTINHO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
NOMEAÇÃO 171 2024 27/11/2024 Retificar o Artigo 2º da Portaria nº 21/2024 que nomeou o Sr. Francisco Leandro da Costa, membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028. Onde lê-se: R$ 1.765,00 (hum mil setecentos e sessenta e cinco reais). Leia-se: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO LEANDRO DA COSTA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
NOMEAÇÃO 170 2024 26/11/2024 Nomear os novos membros abaixo designados para comporem a Comissão Municipal de Avaliação e Reavaliação de Bens Imóveis do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. I – Senhor(a) JOÃO MATOS GALVÃO CHACON, Engenheiro(a) Civil inscrito(a) no CREA sob o n.º 211603249-0, CPF de Nº 105.322.254-81, Presidente da Comissão; II – Senhor(a) FRANCISCO EILTO DO NASCIMENTO, inscrito sob o CPF de Nº 314.045.884-34, Membro da Comissão; III – Senhor(a) FRANCISCO ERINALDO DE ARAUJO MOREIRA, inscrito sob o CPF de N° 852.383.254-87, membro da Comissão. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS COLETIVA
CONCESSÃO 169 2024 18/11/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) JUVANEIDE VALETIM, inscrito(a) no CPF sob o nº 032.502.164-37, ocupante do cargo de AGENTE DE SAÚDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 18/11/2024, referente ao período aquisitivo de 2021/2022. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUVANEIDE VALENTIM - AGENTE DE SAÚDE
REVOGAR 168 2024 08/11/2024 Revoga as férias – prêmio anteriormente concedidas ao servidor FRANCISCO FEITOZA FILHO, inscrito no CPF n° 010.803.844-05, ocupante do cargo de FISCAL DE OBRAS, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Tributação, nos termos que prevê o Art. 109 da Lei Municipal n° 015/1997, pelo motivo de interesse relevante ao serviço público. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS FRANCISCO FEITOZA FILHO - FISCAL DE OBRAS
CONCESSÃO 167 2024 04/11/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) FRANCISCO EVERALDO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 029.647.374 01, ocupante do cargo de GARI, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 04/11/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO EVERALDO DOS SANTOS - GARI
CONCESSÃO 166 2024 04/11/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) IZENILDA AGOSTINHO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 026.691.364-43, ocupante do cargo de TÉC. ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 04/11/2024, referente ao período aquisitivo de 2022/2023. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE IZENILDA AGOSTINHO DA SILVA - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO 165 2024 04/11/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) JOSÉ TARCÍSIO PIRES, inscrito(a) no CPF sob o nº 271.814.134-49, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 04/11/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOSE TARCISIO PIRES - MOTORISTA
NOMEAÇÃO 164 2024 04/11/2024 Nomear o Sr. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 585.095.694-87, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. GABINETE DA PREFEITA EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO - PROCURADOR GERAL
CONCESSÃO 163 2024 24/10/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) MARIA ENOQUE DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 009.371.954-05, ocupante do cargo de GARI, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 15/10/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS MARIA ENOQUE DA SILVA - GARI
CESSÃO 162 2024 23/10/2024 Ceder para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, a senhora CONCEIÇÃO DE MARIA RIBEIRO E SILVA, Matrícula n° 073, Agente Administrativa, integrante dos quadros efetivos do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEICAO DE MARIA RIBEIRO E SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 161 2024 23/10/2024 Exonerar o Sr. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 585.095.694-87, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. GABINETE DA PREFEITA EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO - PROCURADOR GERAL
CONCESSÃO 160 2024 21/10/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) CONCEIÇÃO DE MARIA RIBEIRO E SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 444.711.494-15, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/10/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEICAO DE MARIA RIBEIRO E SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 159 2024 18/10/2024 Nomear a Sra. LUCIANA PIRES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 075.323.144 13, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE LAZER, na Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES LUCIANA PIRES DA SILVA - CHEFIA DO NÚCLEO DE LAZER
NOMEAÇÃO 158 2024 18/10/2024 Nomear o Sr. JOSÉ BARBOSA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº 444.713.514-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
EXONERAÇÃO 157 2024 18/10/2024 Exonerar o Sr. FRANCISCO CLEITON LISBOA, inscrito no CPF sob o nº 011.911.114-49, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE FRANCISCO CLEITON LISBOA - SUBSECRETÁRIO(A) DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CONCESSÃO 156 2024 16/10/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) MARIA HILDAMIR DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 048.607.824-88, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 10/10/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA HILDAMIR DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 155 2024 16/10/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) JOSÉ AILTON CÂMARA LISBOA, inscrito(a) no CPF sob o nº 967.543.464-34, ocupante do cargo de FISCAL SANITÁRIO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/10/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOSE AILTON CAMARA LISBOA - FISCAL SANITÁRIO
CONCESSÃO 154 2024 16/10/2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a(o) Servidor(a) RICARDO WAGNER FERNANDES CÂMARA, inscrito(a) no CPF nº: 010.117.424-11, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, no período de 3 (três) meses, iniciando-se em 02/10/2024, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RICARDO WAGNER FERNANDES CAMARA - PROFESSOR(A)
CONCESSÃO 153 2024 01/10/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) FRANCISCA LUCIENE DA SILVA P. LOPES, inscrito(a) no CPF sob o nº 668.760.104-06, ocupante do cargo de TÉC. ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/10/2024, referente ao período aquisitivo de 2022/2023. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FRANCISCA LUCIENE DA SILVA LOPES - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO 152 2024 16/09/2024 - Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) EDVALDO CESÁRIO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 672.058.524-04, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 16/09/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EDVALDO CESARIO DE OLIVEIRA - MOTORISTA
CONCESSÃO 151 2024 12/09/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) CLÁUDIO AGOSTINHO DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 489.323.614-87, ocupante do cargo de VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 09/09/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CLAUDIO AGOSTINHO DE LIMA - VIGILANTE
AUTORIZAÇÃO 150 2024 11/09/2024 Fica autorizado o rateio do saldo remanescente das categorias que não houveram preenchimento total de vagas do Edital de Chamada Pública nº 002/2024. Parágrafo único: O rateio ocorrerá por igual valor e entre os selecionados na categoria em que há saldo remanescente. Fica autorizado a utilização do saldo dos rendimentos ativos financeiros gerados pela conta bancária específica destinada às demais áreas culturais da Lei Complementar nº 195/2022, para a suplementação de projetos culturais de execução exceto audiovisual, no município de Caiçara do Rio do Vento. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMANOEL TUISDY DA MATA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
DIÁRIA 149 2024 03/09/2024 A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação do servidor supracitado em uma capacitação: Gestão e Fiscalização de Contratos, promovida pela Escola de Contas do TCE/RN, em parceria com a FECAM e FEMURN, que ocorrerá na sala de treinamento do TCE/RN, no dia 05 de setembro de 2024. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO HUMBERTO MARCOS DE MELO JUNIOR - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIA 148 2024 03/09/2024 A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação do servidor supracitado em uma capacitação: Gestão e Fiscalização de Contratos, promovida pela Escola de Contas do TCE/RN, em parceria com a FECAM e FEMURN, que ocorrerá na sala de treinamento do TCE/RN, no dia 05 de setembro de 2024. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA - CHEFE DO NÚCLEO DE COMPRAS
DIÁRIA 147 2024 03/09/2024 A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação do servidor supracitado em uma capacitação: Gestão e Fiscalização de Contratos, promovida pela Escola de Contas do TCE/RN, em parceria com a FECAM e FEMURN, que ocorrerá na sala de treinamento do TCE/RN, no dia 05 de setembro de 2024. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO GEORGE FELIPE DIONISIO DE OLIVEIRA - SECRETARIO EXECUTIVO
DIÁRIA 146 2024 03/09/2024 A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação do servidor supracitado em uma capacitação: Gestão e Fiscalização de Contratos, promovida pela Escola de Contas do TCE/RN, em parceria com a FECAM e FEMURN, que ocorrerá na sala de treinamento do TCE/RN, no dia 05 de setembro de 2024. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FABIO GUTHEMBERG PENHA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 145 2024 03/09/2024 A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação da servidora supracitada em uma capacitação: Gestão e Fiscalização de Contratos, promovida pela Escola de Contas do TCE/RN, em parceria com a FECAM e FEMURN, que ocorrerá na sala de treinamento do TCE/RN, no dia 05 de setembro de 2024. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CAMILA DA SILVA LISBOA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
DESIGNAR 144 2024 30/08/2024 DESIGNAR o Sr. DIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA, Matrícula n°. 16, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento - UMC no município, objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Superintendência Regional do INCRA em 14/08/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 143 2024 30/08/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) NEILTON CÂMARA LISBOA, inscrito(a) no CPF sob o nº 019.814.504-75, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/09/2024, referente ao período aquisitivo de 2022/2023. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NEILTON CAMARA LISBOA - MOTORISTA
CONCESSÃO 142 2024 30/08/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) FRANCISCO RONILDO CÂMARA, inscrito(a) no CPF sob o nº 029.554.554-23, ocupante do cargo de MARCENEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/09/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO RONILDO CAMARA - MARCENEIRO
CONCESSÃO 141 2024 30/08/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) RAIMUNDA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 751.634.624-15, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/09/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RAIMUNDA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 140 2024 30/08/2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a(o) Servidor(a) FRANCISCO FEITOZA FILHO, inscrito(a) no CPF nº: 010.803.844-05, ocupante do cargo de FISCAL DE OBRAS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças e Tributação, no período de 3 (três) meses, iniciando-se em 02/09/2024, referente ao período aquisitivo de 2014/2019, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS FRANCISCO FEITOZA FILHO - FISCAL DE OBRAS
CONCESSÃO 139 2024 29/08/2024 Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias ao Sr. Márcio Aciole Pires, servidor deste Município, ocupante do cargo de Motorista, matrícula funcional nº 008-3, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir os membros do Conselho Tutelar desta Municipalidade, aonde os mesmos irão participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 03 e 04 de setembro de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MARCIO ACIOLE PIRES - MOTORISTA
DIÁRIA 139 2024 29/08/2024 A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação do servidor supracitado no Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, a ser realizado no município de Natal/RN, que ocorrerá nos dias 03 e 04 de Abril do corrente ano. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MARCIO ACIOLE PIRES - MOTORISTA
CONCESSÃO 138 2024 29/08/2024 Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias à Sra. Luciana Carla Mendes Pires, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 110-4, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 03 e 04 de setembro de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LUCIANA CARLA MENDES PIRES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIA 138 2024 29/08/2024 A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação da servidora supracitada no Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, a ser realizado no município de Natal/RN, que ocorrerá nos dias 03 e 04 de Abril do corrente ano. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LUCIANA CARLA MENDES PIRES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIA 137 2024 29/08/2024 A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação da servidora supracitada no Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, a ser realizado no município de Natal/RN, que ocorrerá nos dias 03 e 04 de Abril do corrente ano. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GEIZA AGOSTINHO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
CONCESSÃO 137 2024 29/08/2024 Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias à Sra. Geiza Agostinho da Silva, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 043-7, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 03 e 04 de setembro de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GEIZA AGOSTINHO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIA 136 2024 29/08/2024 Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias a Sra. Virgínia Karla do Nascimento Pereira Lisboa, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 020-0, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 03 e 04 de setembro de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
CONCESSÃO 136 2024 29/08/2024 Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias a Sra. Virgínia Karla do Nascimento Pereira Lisboa, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 020-0, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 03 e 04 de setembro de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIA 135 2024 26/08/2024 Conceder ½ (meia) diária ao Sr. Humberto Marcos de Melo Júnior, servidor deste Município, ocupante do cargo de Controlador Geral do Município, matrícula funcional nº 154, valor unitário da diária R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 100,00 (cem reais), referentes ao valor total da ½ (meia) diária solicitada, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Prática Sobre Como Fazer Orçamento Estimativo (Pesquisa de Preço), promovida pelo TCE/RN, em parceria com a FECAM e FEMURN, que ocorrerá na Escola de Contras do TCE/RN, no dia 27 de agosto de 2024. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO HUMBERTO MARCOS DE MELO JUNIOR - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO
CONCESSÃO 135 2024 26/08/2024 Conceder ½ (meia) diária ao Sr. Humberto Marcos de Melo Júnior, servidor deste Município, ocupante do cargo de Controlador Geral do Município, matrícula funcional nº 154, valor unitário da diária R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 100,00 (cem reais), referentes ao valor total da ½ (meia) diária solicitada, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Prática Sobre Como Fazer Orçamento Estimativo (Pesquisa de Preço), promovida pelo TCE/RN, em parceria com a FECAM e FEMURN, que ocorrerá na Escola de Contras do TCE/RN, no dia 27 de agosto de 2024. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO HUMBERTO MARCOS DE MELO JUNIOR - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO
CONCESSÃO 134 2024 16/08/2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a(o) Servidor(a) MARIA MÔNICA LOPES BRITO CAVALCANTI, inscrito(a) no CPF nº: 030.226.224-57, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, no período de 3 (três) meses, iniciando-se em 15/08/2024, referente ao período aquisitivo de 2010/2015, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA MONICA LOPES BRITO - PROFESSOR(A)
CONCESSÃO 133 2024 07/08/2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor(a) FRANCISCO ETEVALDO FELIPE, inscrito(a) no CPF nº: 025.559.004-03, Matrícula: 000038-2, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 06/08/2024, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCO ETEVALDO FELIPE - PROFESSOR(A)
CONCESSÃO 132 2024 07/08/2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor(a) FRANCISCO ETEVALDO FELIPE, inscrito(a) no CPF nº: 025.559.004-03, Matrícula: 000038-1, ocupante docargo de PROFESSOR, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 3 (três) meses, iniciando-se em 06/08/2024, referente ao período aquisitivo de 2012/2017, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCO ETEVALDO FELIPE - PROFESSOR(A)
EXONERAÇÃO 131 2024 07/08/2024 Conceder a Exoneração a Pedido da Servidora KALYANA BEATRIZ RUFINO RODRIGUES CÂMARA BRÁS, inscrita no CPF sob o nº 011.842.074-70, Matrícula n° 78, do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria de Educação e Cultura do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO KALIANA BEATRIZ RUFINO R CAMARA BRAS - PROFESSOR(A)
CONCESSÃO 130 2024 02/08/2024 Concessão de Diária, Servidor: Valmir Oliveira da Silva, Cargo: Vigilante Santário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VALMIR OLIVEIRA DA SILVA - VIGILANTE SANITÁRIO
DIÁRIA 130 2024 02/08/2024 Conceder 3 (três) ½ (meias) diárias ao Sr. Valmir Oliveira da Silva, servidor deste Município, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, matrícula funcional nº 1281, CPF: 898.093.864-00, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), referentes ao valor total das 3 (três) meias diárias solicitadas, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: III Fórum Estadual de Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte, tratando-se de evento de grande relevância para a formação do conhecimento e aprimoramento das ações sistêmicas e integradas para o controle dos riscos sanitários do Estado do Rio Grande do Norte e Municípios. O evento será realizado nos dias 05, 06 e 07 de agosto de 2024, no Centro de Convenções, situado na Via Costeira, Avenida Senador Dinarte Medeiros Mariz, Ponta Negra, Natal/RN. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VALMIR OLIVEIRA DA SILVA - VIGILANTE SANITÁRIO
CONCESSÃO 129 2024 01/08/2024 Concessão: Férias, Servidor: Patrícia Cíntia Feitosa de Lima, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PATRICIA CINTIA FEITOSA DE LIMA - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO 128 2024 01/08/2024 Concessão: Férias, Servidor: Franscisco Canindé Câmara, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO CANINDE CAMARA - PEDREIRO
DESIGNAR 125 2024 18/07/2024 Designar Servidores como Fiscais de Contratos. GABINETE DA PREFEITA COLETIVA
EXONERAÇÃO 124 2024 16/07/2024 Exoneração, LUAN GRIMALDI DA FONSECA LINS, Cargo: Comissão de Chefia do Núcleo de Contabilidade. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS - CHEFE DO NÚCLEO DE CONTABILIDADE
CONCESSÃO 123 2024 12/07/2024 LICENSA PRÊMIO, Servidor: Diego Carlos da Silva Lisboa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 122 2024 12/07/2024 LICENSA PRÊMIO, Servidora: Jailma Mendes, cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JAILMA MENDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 121 2024 11/07/2024 Licença Prêmio, Servidor: Maria Lúcia da Silva Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA LUCIA DA SILVA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 120 2024 11/07/2024 Revogação de Férias-Prêmio, Servidora: Joana Maria Lisboa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOANA MARIA LISBOA - PROFESSOR(A)
LICENÇA PRÊMIO 119 2024 27/06/2024 Licença Prêmio, Agente: Joana Maria Lisboa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOANA MARIA LISBOA - PROFESSOR(A)
LICENÇA PRÊMIO 118 2024 27/06/2024 Licença Prêmio, Agente: Ricardo Wagner Fernandes Camara, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RICARDO WAGNER FERNANDES CAMARA - PROFESSOR(A)
CONCESSÃO 117 2024 27/06/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a), Agente: Joana Maria Dionisio, Cargo: Técnico de Enfermagem , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOANA MARIA DIONISIO - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO 116 2024 27/06/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a), Agente: Ronaldo Luiz de Aquino, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RONALDO LUIZ DE AQUINO - VIGILANTE
CONCESSÃO 115 2024 27/06/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a), Agente: Francisco Roberto de Freitas, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS - VIGILANTE
CONCESSÃO 114 2024 27/06/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a), Agente: Walter de Vasconcelos Lisboa, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE WALTER DE VASCONCELOS LISBOA - AGENTE DE ENDEMIAS
CONCESSÃO 113 2024 27/06/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a), Agente: Ivomar Ribeiro Camara, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS IVOMAR RIBEIRO CAMARA - GARI
CONCESSÃO 112 2024 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTE PÚBLICO. ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 17 DE ABRIL DE 2023. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARCIO ACIOLE PIRES - MOTORISTA
DIÁRIA 112 2024 26/06/2024 Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias ao Sr. Márcio Aciole Pires, servidor deste Município, ocupante do cargo de Motorista, matrícula funcional nº 008-3, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir os membros do Conselho Tutelar desta Municipalidade, aonde os mesmos irão participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 02 e 03 de julho de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MARCIO ACIOLE PIRES - MOTORISTA
DIÁRIA 111 2024 26/06/2024 Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias à Sra. Josineide Câmara Barbosa, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 279-8, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 02 e 03 de julho de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JOSINEIDE CAMARA BARBOSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
CONCESSÃO 111 2024 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTE PÚBLICO. ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 17 DE ABRIL DE 2023. GABINETE DA PREFEITA JOSINEIDE CAMARA BARBOSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIA 110 2024 26/06/2024 Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias à Sra. Luciana Carla Mendes Pires, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 110-4, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 02 e 03 de julho de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LUCIANA CARLA MENDES PIRES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
CONCESSÃO 110 2024 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTE PÚBLICO. ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 17 DE ABRIL DE 2023. GABINETE DA PREFEITA LUCIANA CARLA MENDES PIRES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIA 109 2024 26/06/2024 Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias à Sra. Geiza Agostinho da Silva, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 043-7, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 02 e 03 de julho de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GEIZA AGOSTINHO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
CONCESSÃO 109 2024 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTE PÚBLICO. ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 17 DE ABRIL DE 2023. GABINETE DA PREFEITA GEIZA AGOSTINHO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIA 108 2024 26/06/2024 Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias ao Sr. Francisco Leandro da Costa, servidor deste Município, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, matricula funcional nº 043-5, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 02 e 03 de julho de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO LEANDRO DA COSTA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
CONCESSÃO 108 2024 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTE PÚBLICO. ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 17 DE ABRIL DE 2023. GABINETE DA PREFEITA FRANCISCO LEANDRO DA COSTA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIA 107 2024 26/06/2024 Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias a Sra. Virgínia Karla do Nascimento Pereira Lisboa, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 020-0, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 02 e 03 de julho de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
CONCESSÃO 107 2024 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTE PÚBLICO. ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 17 DE ABRIL DE 2023. GABINETE DA PREFEITA VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
CONCESSÃO 106 2024 20/06/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria Hildamir de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA HILDAMIR DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 105 2024 29/05/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Barbosa Filho, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO BARBOSA FILHO - GARI
CONCESSÃO 104 2024 29/05/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Ronaldo Pereira, Cargo: Técnico de Enfermagem , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FRANCISCO RONALDO PEREIRA - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO 103 2024 29/05/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Joana Maria da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOANA MARIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 102 2024 29/05/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Marcio Aciole Pires, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARCIO ACIOLE PIRES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 101 2024 29/05/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Vicente Gregorio Pereira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS VICENTE GREGORIO PEREIRA - GARI
CONCESSÃO 100 2024 29/05/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Max Denner Pereira, Cargo: Agente de Combate a Edemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MAX DENNER PEREIRA - AGENTE DE COMBATE A EDEMIAS
CONCESSÃO 99 2024 29/05/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Joao Maria Barbosa, Cargo: Motorista , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOAO MARIA BARBOSA - MOTORISTA
CONCESSÃO 98 2024 29/05/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Ricardo Jose do Nascimento, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RICARDO JOSE DO NASCIMENTO - VIGILANTE
LICENÇA PRÊMIO 97 2024 29/05/2024 Licença Prêmio, Agente: Margarida Xavier, Cargo: Agente Comunitario de Saude , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARGARIDA XAVIER - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
CONCESSÃO 96 2024 10/05/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Aurelio de Vasconcelos Lisboa, Cargo: Fiscal Sanitário , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AURELIO DE VASCONCELOS LISBOA - FISCAL SANITÁRIO
CONCESSÃO 95 2024 09/05/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Caninde Mendes, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO CANINDE MENDES - GARI
CONCESSÃO 94 2024 07/05/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Joao Maria Pires, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JOAO MARIA PIRES - AGENTE ADMINISTRATIVO
LICENÇA PRÊMIO 93 2024 06/05/2024 Licença Prêmio, Agente: Andrea Andrade Rocha do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANDREA ANDRADE ROCHA DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 090 2024 02/05/2024 Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias ao Sr. Marcio Aciole Pires, servidor deste Município, ocupante do cargo de Motorista, matricula funcional nº 008-3, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir os membros do Conselho Tutelar desta Municipalidade, onde os mesmos irão participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente GABINETE DA PREFEITA MARCIO ACIOLE PIRES - MOTORISTA
DIÁRIA 089 2024 02/05/2024 Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias à Sra. Virgínia Karla do Nascimento Pereira Lisboa, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 020-0, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente GABINETE DA PREFEITA VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIA 088 2024 02/05/2024 Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias à Sra. Josineide Câmara Barbosa, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 279-8, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente GABINETE DA PREFEITA JOSINEIDE CAMARA BARBOSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIA 087 2024 02/05/2024 Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias ao Sr. Antônio Costa Ribeiro, servidor deste Município, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, matricula funcional nº 043-4, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente GABINETE DA PREFEITA ANTONIO COSTA RIBEIRO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIA 086 2024 02/05/2024 Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias a Sra. Luciana Carla Mendes Pires, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 110-4, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente GABINETE DA PREFEITA LUCIANA CARLA MENDES PIRES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIA 085 2024 02/05/2024 Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias a Sra. Geiza Agostinho da Silva, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 043-7, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente GABINETE DA PREFEITA GEIZA AGOSTINHO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
NOMEAÇÃO 82 2024 16/04/2024 Nomear o Sr. RENATO TAIANDERSON MUNIZ DA SILVA, inscrito no CPF sob o Nº 103.608.714-02, no cargo de provimento em comissão de SUBSECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE RENATO TAIANDERSON MUNIZ DA SILVA - SUBSECRETÁRIO(A) DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CONCESSÃO 84 2024 15/04/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Margarida Xavier, Cargo: Agente Comunitario de Saude , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARGARIDA XAVIER - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
CONCESSÃO 83 2024 15/04/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Adalberto Andrade Costa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADALBERTO ANDRADE COSTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 77 2024 05/04/2024 Exonerar JOSÉ BARBOSA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº 444.713.514-00, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE JOSE BARBOSA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
LICENÇA PRÊMIO 76 2024 27/03/2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor(a), Agente: Francisco Ronildo Camara, Cargo: Marceneiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO RONILDO CAMARA - MARCENEIRO
CONCESSÃO 75 2024 27/03/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Virginia Karla do Nascimento Pereira Lisba, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
CONCESSÃO 74 2024 27/03/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Maria Hildamir de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA HILDAMIR DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 73 2024 27/03/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Elhison Feitosa, Cargo: Servente de Pedreiro, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ELHISON FEITOSA - SERVENTE DE PEDREIRO
CONCESSÃO 72 2024 27/03/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Jose Erivan Avelino, Cargo: Agente de Combate a Edemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOSE ERIVAN AVELINO - AGENTE DE COMBATE A EDEMIAS
CONCESSÃO 71 2024 27/03/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Ana Maria Dionizio, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANA MARIA DIONIZIO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 70 2024 27/03/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Joao Maria de Franca, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS JOAO MARIA DE FRANCA - COVEIRO
CONCESSÃO 69 2024 27/03/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Caninde Camara, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO CANINDE CAMARA - PEDREIRO
LICENÇA PRÊMIO 68 2024 27/03/2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor(a), Agente: Romildo Celestino da Silva, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS ROMILDO CELESTINO DA SILVA - VIGILANTE
LICENÇA PRÊMIO 67 2024 27/03/2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor(a), Agente: Kilza Cristiane de Lira Pires, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO KILZA CRISTIANE DE LIRA PIRES - PROFESSOR(A)
CONCESSÃO 66 2024 25/03/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Geiza Agostinho da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita. GABINETE DA PREFEITA GEIZA AGOSTINHO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
LICENÇA PRÊMIO 65 2024 25/03/2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor(a), Agente: Romildo Celestino da Silva, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS ROMILDO CELESTINO DA SILVA - VIGILANTE
LICENÇA PRÊMIO 62 2024 25/03/2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor(a), Agente: Maria Valdeane da Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA VALDEANE DA SILVA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DESIGNAR 64 2024 21/03/2024 Designar servidores para compor a comissão de contratação permanente. GABINETE DA PREFEITA COLETIVA
DESIGNAR 63 2024 20/03/2024 Designar, Agente: Gustavo Costa de Miranda, Cargo: Agente de Contratação e Pregoeiro, Secretaria: Gabinete da Prefeita. GABINETE DA PREFEITA GUSTAVO COSTA DE MIRANDA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO
LICENÇA PRÊMIO 61 2024 14/03/2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor(a), Agente: Maria Lucia da Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA LUCIA DA SILVA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 60 2024 08/03/2024 Nomeação, Agente: Etevaldo Rodrigues de Andrade, Cargo: Coodenador(a) de Apoio Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ETEVALDO RODRIGUES DE ANDRADE - COORDENADOR(A) DE APOIO OPERACIONAL
NOMEAÇÃO 59 2024 08/03/2024 Nomeação, Agente: Adriano Teixeira dos Santos, Cargo: Chefia do Núcleo de Esportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ADRIANO TEIXEIRA DOS SANTOS - CHEFIA DO NÚCLEO DE ESPORTES
CONCESSÃO 58 2024 06/03/2024 Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação, Agente: Emanoel Tuisdy da Silva Mata, Cargo: Secretário de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMANOEL TUISDY DA SILVA MATA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
DIÁRIA 058 2024 06/03/2024 Conceder 4 (quatro) ½ (meias) diárias ao Sr. Emanoel Tuisdy da Silva Mata, servidor deste Município, ocupante do cargo de Secretário de Educação, matricula funcional nº 016-3, valor unitário da diária R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 900,00 (novecentos reais), referente ao valor das quatros meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Aracaju/SE, com o objetivo de participar da capacitação: Fórum Região Nordeste que ocorrerá no Centro de Convenções AM Malls Sergipe - Aracaju/SE, nos dias 11 e 12 de março do corrente ano. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMANOEL TUISDY DA SILVA MATA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
CONCESSÃO 57 2024 04/03/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Jose Ilton Felipe, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JOSE ILTON FELIPE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 56 2024 04/03/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Jose Ailton Camara Lisboa, Cargo: Vigilante Sanitário, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOSE AILTON CAMARA LISBOA - VIGILANTE SANITÁRIO
CONCESSÃO 55 2024 04/03/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Jose Tarcisio Pires, Cargo: Motorista , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOSE TARCISIO PIRES - MOTORISTA
DIÁRIA 054 2024 01/03/2024 (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 05 e 06 de março de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MARCIO ACIOLE PIRES - MOTORISTA
CONCESSÃO 54 2024 01/03/2024 Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação ao conduzir os membros do Conselho Tutelar, Agente: Marcio Aciole Pires, Cargo: Motorista , Secretaria: Gabinete da Prefeita. GABINETE DA PREFEITA MARCIO ACIOLE PIRES - MOTORISTA
DIÁRIA 053 2024 01/03/2024 Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias ao Sr. Antônio Costa Ribeiro, servidor deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar nos termo da Resolução nº 01/2024 – CMDCA, publicada e disponibilizada no Diário Oficial do Municípios do Estado do Rio Grande do Norte em 29/02/2024, edição nº 3232, matricula funcional nº 434-2, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 05 e 06 de março de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANTONIO COSTA RIBEIRO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
CONCESSÃO 53 2024 01/03/2024 Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação, Agente: Antonio Costa Ribeiro, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita. GABINETE DA PREFEITA ANTONIO COSTA RIBEIRO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIA 052 2024 01/03/2024 Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias ao Sr. Francisco Leandro da Costa, servidor deste Município, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, matricula funcional nº 043-5, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 05 e 06 de março de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO LEANDRO DA COSTA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
CONCESSÃO 52 2024 01/03/2024 Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação, Agente: Francisco Leandro da Costa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita. GABINETE DA PREFEITA FRANCISCO LEANDRO DA COSTA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIA 051 2024 01/03/2024 Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias a Sra. Luciana Carla Mendes Pires, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 110-4, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 05 e 06 de março de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LUCIANA CARLA MENDES PIRES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
CONCESSÃO 51 2024 01/03/2024 Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação, Agente: Luciana Carla Mendes Pires, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita. GABINETE DA PREFEITA LUCIANA CARLA MENDES PIRES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
CONCESSÃO 50 2024 01/03/2024 Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação, Agente: Josineide Camara Barbosa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita. GABINETE DA PREFEITA JOSINEIDE CAMARA BARBOSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIA 050 2024 01/03/2024 Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias a Sra. Josineide Câmara Barbosa, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 279-8, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 05 e 06 de março de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JOSINEIDE CAMARA BARBOSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
CONCESSÃO 49 2024 01/03/2024 Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação, Agente: Virginia Karla do Nascimento Pereira Lisba, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita. GABINETE DA PREFEITA VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DIÁRIA 049 2024 01/03/2024 Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias a Sra. Virgínia Karla do Nascimento Pereira Lisboa, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 020-0, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 05 e 06 de março de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
DELEGAR 48 2024 29/02/2024 Delegar funções como Responsável formal pela Unidade de Recebimento/Ponto de Distribuição do Programa Leite Potiguar (PLP), Agente: Adrisson Matheus Albuquerque Lisboa, Cargo: Chefe do Núcleo do Meio Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ADRISSON MATHEUS ALBUQUERQUE LISBOA - CHEFE DO NÚCLEO DO MEIO RURAL
DESIGNAR 46 2024 27/02/2024 Designar, Agente: Fabio Guthemberg Penha, Cargo: Gestor de Contratos , Secretaria: Gabinete da Prefeita. GABINETE DA PREFEITA FABIO GUTHEMBERG PENHA - GESTOR DE CONTRATOS
DESIGNAR 45 2024 27/02/2024 Designar, Agente: Udelanio Gabriel de Lima Lisboa, Cargo: Chefe do Núcleo de Compras, Secretaria: Gabinete da Prefeita. GABINETE DA PREFEITA UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA - CHEFE DO NÚCLEO DE COMPRAS
NOMEAÇÃO 41 2024 22/02/2024 Nomeação, Agente: Pedro Leite Ramalho Filho, Cargo: Coordenadora de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PEDRO LEITE RAMALHO FILHO - COORDENADOR(A) DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
DESIGNAR 27 2024 22/02/2024 Designar, Agente: Fabio Guthemberg Penha, Cargo: Gestor de Contratos , Secretaria: Gabinete da Prefeita. GABINETE DA PREFEITA FABIO GUTHEMBERG PENHA - GESTOR DE CONTRATOS
CONCESSÃO 40 2024 20/02/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Claudio Agostinho de Lima, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CLAUDIO AGOSTINHO DE LIMA - VIGILANTE
LICENÇA PRÊMIO 39 2024 19/02/2024 HOMOLOGA A DESISTÊNCIA DAS FÉRIAS-PRÊMIO DE SERVIDOR, Agente: Aurelio de Vasconcelos Lisboa, Cargo: Fiscal Sanitário , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AURELIO DE VASCONCELOS LISBOA - FISCAL SANITÁRIO
NOMEAÇÃO 38 2024 15/02/2024 Nomeação, Agente: Gustavo Costa de Miranda, Cargo: Coordenador da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Gabinete da Prefeita. GABINETE DA PREFEITA GUSTAVO COSTA DE MIRANDA - COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONCESSÃO 37 2024 01/02/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, Agente: Tereza Cristina de Andrade Pereira Barbosa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERESA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 36 2024 01/02/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, Agente: Francisco Ronildo Camara, Cargo: Marceneiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO RONILDO CAMARA - MARCENEIRO
CONCESSÃO 35 2024 01/02/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, Agente: Joao Maria Confessor, Cargo: Motorista , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOAO MARIA CONFESSOR - MOTORISTA
CONCESSÃO 34 2024 01/02/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, Agente: Francisco Evaristo Costa, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO EVARISTO COSTA - PEDREIRO
NOMEAÇÃO 33 2024 23/01/2024 Nomeação, Agente: Jose Dionizio da Camara Junior, Cargo: Gerente de Departamento de Eventos Desportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES JOSE DIONIZIO DA CAMARA JUNIOR - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS DESPORTIVOS
AUTORIZAÇÃO 32 2024 23/01/2024 Autoriza a cessão da servidora público municipal Francisca Rejane da Silva Moreira, para a Prefeitura Municipal de Lajes/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DELEGAR 42 2024 22/01/2024 Delegar funções, Agente: Marcelly Kaliny Vicente Rafael, Cargo: Gerente de Departamento Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MARCELLY KALINY VICENTE RAFAEL - GERENTE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 31 2024 18/01/2024 Nomeação, Agente: Priscilla Feitosa dos Santos, Cargo: Coordenadora do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PRISCILLA FEITOSA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) DO ALMOXARIFADO
NOMEAÇÃO 30 2024 16/01/2024 Nomeação, Agente: Crinea Rayane Lisboa Feitosa, Cargo: Gerente de Departamento de Apoio Ao Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CRINEA RAYANE LISBOA FEITOSA - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO AO TURISMO
DESIGNAR 29 2024 16/01/2024 Designar, Agente: Dijane da Silva Barbosa, Cargo: Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Gabinete da Prefeita. GABINETE DA PREFEITA DIJANE DA SILVA BARBOSA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO
DELEGAR 28 2024 15/01/2024 Delegar funções, Agente: Marcelly Kaliny Vicente Rafael, Cargo: Coordenadora do Diario Oficial do Municipio, Secretaria: Gabinete da Prefeita. GABINETE DA PREFEITA MARCELLY KALINY VICENTE RAFAEL - COORDENADOR(A) DO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
NOMEAÇÃO 25 2024 10/01/2024 Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências. GABINETE DA PREFEITA VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
NOMEAÇÃO 24 2024 10/01/2024 Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências. GABINETE DA PREFEITA LUCIANA CARLA MENDES PIRES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
NOMEAÇÃO 23 2024 10/01/2024 Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências. GABINETE DA PREFEITA JOSINEIDE CAMARA BARBOSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
NOMEAÇÃO 22 2024 10/01/2024 Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento parao mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 dejaneiro de 2028, e dá outras providências. GABINETE DA PREFEITA GEIZA AGOSTINHO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
NOMEAÇÃO 21 2024 10/01/2024 Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências. GABINETE DA PREFEITA FRANCISCO LEANDRO DA COSTA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
EXONERAÇÃO 26 2024 09/01/2024 Exoneração, Agente: Fabio Guthemberg Penha, Cargo: Coordenador da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Gabinete da Prefeita. GABINETE DA PREFEITA FABIO GUTHEMBERG PENHA - COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
NOMEAÇÃO 20 2024 09/01/2024 Nomeação, Agente: George Felipe Dionisio de Oliveira, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Controladoria Geral do Município. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO GEORGE FELIPE DIONISIO DE OLIVEIRA - SECRETARIO EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 19 2024 09/01/2024 Nomeação, Agente: Gilvanda Felipe da Silva, Cargo: Coordenadora do Cadastro Unico , Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social. SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GILVANDA FELIPE DA SILVA - COORDENADOR(A) DO CADASTRO UNICO
NOMEAÇÃO 18 2024 09/01/2024 Nomeação, Agente: Adrisson Matheus Albuquerque Lisboa, Cargo: Chefe do Núcleo do Meio Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ADRISSON MATHEUS ALBUQUERQUE LISBOA - CHEFE DO NÚCLEO DO MEIO RURAL
LICENÇA PRÊMIO 17 2024 09/01/2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor, Agente: Aurelio de Vasconcelos Lisboa, Cargo: Fiscal Sanitário , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AURELIO DE VASCONCELOS LISBOA - FISCAL SANITÁRIO
DESIGNAR 47 2024 08/01/2024 Designar os servidores como FISCAIS DE CONTRATOS para acompanhar e fiscalizar a Execução do Objeto Contratado diante das suas respectivas secretarias. GABINETE DA PREFEITA COLETIVA
DESIGNAR 44 2024 08/01/2024 Designar as Srs.CAMILA DA SILVA LISBOA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO inscrita no CPF sob o nº 124.259.444-27 e MARCELLY KALINY VICENTE RAFAEL, GERENTE DE DEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO inscrita no CPF sob o nº 123.926.104-79, responsáveis pelo apoio técnico ao planejamento licitatório. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
DESIGNAR 43 2024 08/01/2024 Designar os Srs.JOSE ILTON FELIPE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO inscrito no CPF sob o nº 036.868.974-31 E GEORGE FELIPE DIONISIO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL inscrito no CPF sob o nº 104.193.254-50, como responsáveis pelo planejamento licitatório. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
DESIGNAR 16 2024 08/01/2024 Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
DESIGNAR 16 2024 08/01/2024 Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento/RN. GABINETE DA PREFEITA COLETIVA
NOMEAÇÃO 15 2024 08/01/2024 Nomeação, Agente: Renato Andre Grauppe, Cargo: Gerente de Obras e Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS RENATO ANDRE GRAUPPE - GERENTE DE OBRAS E TRANSPORTE
NOMEAÇÃO 14 2024 08/01/2024 Nomeação, Agente: Wanderleyson Fagner Barbosa, Cargo: Coordenador de Obras, Transporte e Garagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS WANDERLEYSON FAGNER BARBOSA - COORDENADOR DE OBRAS, TRANSPORTE E GARAGEM
NOMEAÇÃO 13 2024 08/01/2024 Nomeação, Agente: Maria das Gracas Fernandes de Lima, Cargo: Chefia de Núcleo Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita. GABINETE DA PREFEITA MARIA DAS GRACAS FERNANDES DE LIMA - CHEFIA DE NÚCLEO AUXILIAR DE GABINETE
NOMEAÇÃO 12 2024 08/01/2024 Nomeação, Agente: Elizabeth Pereira da Silva, Cargo: Chefia do Núcleo de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ELIZABETH PEREIRA DA SILVA - CHEFIA DO NÚCLEO DE ALMOXARIFADO
NOMEAÇÃO 11 2024 08/01/2024 Nomeação, Agente: Lucas Matheus de Souza Lisboa, Cargo: Gerente de Departamento de Apoio Operacional, Secretaria: Gabinete da Prefeita GABINETE DA PREFEITA LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL
NOMEAÇÃO 10 2024 08/01/2024 Nomeação, Agente: Udelanio Gabriel de Lima Lisboa, Cargo: Chefia do Núcleo de Compras , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA - CHEFIA DO NÚCLEO DE COMPRAS
NOMEAÇÃO 09 2024 08/01/2024 Nomeação, Agente: Marcelly Kaliny Vicente Rafael, Cargo: Gerente Administrativo e Desenvolvimento , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MARCELLY KALINY VICENTE RAFAEL - GERENTE ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO
NOMEAÇÃO 08 2024 08/01/2024 Nomeação, Agente: Kaliany Linhares de Lima, Cargo: Coordenadora e Tesoureira de Cotabilidade , Secretaria: Gabinete da Prefeita. GABINETE DA PREFEITA KALIANY LINHARES DE LIMA - COORDENADORA E TESOUREIRA DE COTABILIDADE
NOMEAÇÃO 07 2024 08/01/2024 Nomeação, Agente: Denis do Nascimento Gomes, Cargo: Coordenador de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS DENIS DO NASCIMENTO GOMES - COORDENADOR DE TRIBUTOS
NOMEAÇÃO 06 2024 08/01/2024 Nomeação, Agente: Susana Cristina Cunha Batista, Cargo: Coordenadora de Apoio Ao Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita. GABINETE DA PREFEITA SUSANA CRISTINA CUNHA BATISTA - COORDENADOR(A) DE APOIO AO GABINETE
NOMEAÇÃO 05 2024 08/01/2024 Nomeação, Agente: Luan Grimaldy da Fonseca Lins, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS - CHEFE DO NÚCLEO DE CONTABILIDADE
CONCESSÃO 04 2024 08/01/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Francisca Katiane Avelino Silva, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FRANCISCA KATIANE AVELINO SILVA - AGENTE DE ENDEMIAS
CONCESSÃO 03 2024 08/01/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Caninde Mendes, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO CANINDE MENDES - GARI
CONCESSÃO 02 2024 08/01/2024 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Francisca Iris Pereira Vitorino Bezerra, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCA IRIS PEREIRA VITORINO BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
DESIGNAR 001 2024 04/01/2024 Nomeação da Comissão Permanente de Licitação. GABINETE DA PREFEITA COLETIVA
EXONERAÇÃO 176 2023 18/12/2023 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor ROMILDO CELESTINO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 702.789.204-97, ocupante do cargo de VIGILANTE, a partir de 18/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS ROMILDO CELESTINO DA SILVA - VIGILANTE
EXONERAÇÃO 175 2023 15/12/2023 Exonerar o Sr. ADRIANO TEIXEIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 086.215.894-00, do cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE ESPORTE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ADRIANO TEIXEIRA DOS SANTOS - CHEFIA DO NÚCLEO DE ESPORTES
EXONERAÇÃO 174 2023 15/12/2023 Exonerar a Sra. LUCIANA CARLA MENDES PIRES, inscrita no CPF sob o nº 074.106.314-06, do cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE LAZER, lotada na Secretaria Municipal de Esportes do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES LUCIANA CARLA MENDES PIRES - CHEFIA DO NÚCLEO DE LAZER
EXONERAÇÃO 173 2023 05/12/2023 Exonerar a Servidora Ana Lucia de Melo Fernandes, portadora do Documento de Identidade Nº 3006809, inscrita no CPF sob o Nº016.581.894-85, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde – SMS DO MUNICÍPIO DECAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANA LUCIA DE MELO FERNANDES - COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA
CONCESSÃO 172 2023 30/11/2023 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOSÉ AGOSTINHO DE PONTES, inscrito no CPF sob o nº 444.727.814-68, ocupante do cargo de VIGILANTE, a partir de 01/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023 SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOSE AGOSTINHO DE PONTES - VIGILANTE
CONCESSÃO 171 2023 30/11/2023 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora JOANA DARC DA SILVA LIMA, inscrita no CPF sob o nº 032.279.584-22, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG), a partir de 01/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOANA DARC DA SILVA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 170 2023 30/11/2023 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOSÉ ANAILTON LISBOA, inscrita no CPF sob o nº 011.194.734-03, ocupante do cargo de MOTORISTA, a partir de 01/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOSE ANAILTON LISBOA - MOTORISTA
CONCESSÃO 169 2023 30/11/2023 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA DE FÁTIMA FELIPE DA CRUZ, inscrita no CPF sob o nº 042.561.834-00, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, a partir de 01/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA DE FATIMA FELIPE DA CRUZ - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO 168 2023 30/11/2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor NEILTON CÂMARA LISBOA inscrito no CPF nº: 019.814.504-75, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de dezembro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2012/2017 na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NEILTON CAMARA LISBOA - MOTORISTA
CONCESSÃO 167 2023 30/11/2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora ANA MARIA DIONIZIO inscrita no CPF nº: 651.291.994-72, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de dezembro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2012/2017 na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANA MARIA DIONIZIO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 166 2023 30/11/2023 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor EDVALDO CESÁRIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 672.058.524-04, ocupante do cargo de MOTORISTA, a partir de 01/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EDVALDO CESARIO DE OLIVEIRA - MOTORISTA
CONCESSÃO 165 2023 28/11/2023 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOSÉ AILTON CAMARA LISBOA, inscrito no CPF sob o nº 967.543.464-34, ocupante do cargo de FISCAL SANITÁRIO, a partir de 06/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOSE AILTON CAMARA LISBOA - FISCAL SANITÁRIO
CONCESSÃO 164 2023 16/11/2023 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO EVERALDO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 029.647.374-01, ocupante do cargo de GARI, a partir de 16/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO EVERALDO DOS SANTOS - GARI
DESIGNAR 163 2023 16/11/2023 Designar os membros para comporem a Comissão Municipal de recebimento definitivo de obras, e dá outras providências no Município de Caiçara do Rio do Vento/RN: GABINETE DA PREFEITA COLETIVA
INSTITUIR 162 2023 06/11/2023 Estabelece calendário de vencimentos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e da Taxa de Coleta, Remoção, Tratamento ou Destinação de Lixo ou Resíduos Provenientes de Imóveis – TLP, para o exercício de 2022 e dá outras providências. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS
SUSPENSÃO 161 2023 30/10/2023 Homologa, conforme requerimento realizado pela Senhora IVOMAR RIBEIRO CÂMARA, a desistência de férias – prêmio anteriormente concedida, nos termos que prevê o art. 111 da Lei Municipal n° 015/1997. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS IVOMAR RIBEIRO CAMARA - GARI
CONCESSÃO 160 2023 30/10/2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor ELHISON FEITOSA inscrito no CPF nº: 035.126.394-29, ocupante do cargo de SERVENTE DE PEDREIRO, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de novembro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2018/2023 na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS ELHISON FEITOSA - SERVENTE DE PEDREIRO
CONCESSÃO 159 2023 30/10/2023 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO RONALDO PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 751.649.224-87, ocupante do cargo de TEC. ENFERMAGEM, a partir de 01/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FRANCISCO RONALDO PEREIRA - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM
NOMEAÇÃO 158 2023 25/10/2023 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros da Comissão Organizadora Municipal da 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COLETIVA
CONCESSÃO 157 2023 16/10/2023 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora CONCEIÇÃO DE MARIA RIBEIRO E SILVA, inscrita no CPF sob o nº 444.711.494-15, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, a partir de 01/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEICAO DE MARIA RIBEIRO E SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 156 2023 11/10/2023 Nomear o Sr. ADRIANO TEIXEIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o Nº 086.215.894-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE ESPORTE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ADRIANO TEIXEIRA DOS SANTOS - CHEFIA DO NÚCLEO DE ESPORTES
CONCESSÃO 155 2023 04/10/2023 Publicar lista de beneficiários do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei Ordinária Municipal n.º503/2023, observando os critérios legais. MARIA RITA DA SILVA EVARISTO – CPF 705.429.954-09 – LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA RITA DA SILVA EVARISTO - BOLSISTA
CONCESSÃO 154 2023 04/10/2023 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOÃO MARIA DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº 806.872.534-20, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, a partir de 02/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 à 2023. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOAO MARIA DE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 153 2023 04/10/2023 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA DE FÁTIMA ANDRADE SOARES, inscrita no CPF sob o nº 301.020.304-72, ocupante do cargo de CHEFE DE MERENDA, a partir de 02/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 à 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA DE FATIMA ANDRADE SOARES - CHEFE DE MERENDA
CONCESSÃO 152 2023 04/10/2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora JOANA MARIA DIONISIO inscrita no CPF nº: 033.607.104-36, ocupante do cargo de TÉC. EM ENFERMAGEM, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de outubro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOANA MARIA DIONISIO - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO 151 2023 04/10/2023 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA HILDAMIR DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 048.607.824-88, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – ASG, a partir de 01/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 à 2021. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA HILDAMIR DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
INSTITUIR 149 2023 18/09/2023 Estabelece calendário de vencimentos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e da Taxa de Coleta, Remoção, Tratamento ou Destinação de Lixo ou Resíduos Provenientes de Imóveis – TLP, para o exercício de 2022 e dá outras providências. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS
NOMEAÇÃO 148 2023 14/09/2023 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial de Seleção de Diretor (a) e Vice Diretor (a) Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Caiçara do Rio do Vento/RN, e dá outras providências. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COLETIVA
CONCESSÃO 147 2023 14/09/2023 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora JUVANEIDE VALENTIM, inscrita no CPF sob o nº 032.502.164-37, ocupante do cargo (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE) ACS, a partir de 18/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2020/2021. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUVANEIDE VALENTIM - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
CONCESSÃO 146 2023 14/09/2023 Publicar lista de beneficiários do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei Ordinária Municipal n.º503/2023, observando os critérios legais. ECILMA FELIX BEZERRA – CPF 085.168.534-03 – LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ECILMA FELIX BEZERRA - BOLSISTA
TRANSFERENCIA 145 2023 14/09/2023 Publicar lista de beneficiários do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei Ordinária Municipal n.º 503/2023, observando os critérios legais, alterar a lotação da bolsista DRIANA DA SILVA BARBOSA – CPF 107.463.924.35 que passará a ser lotada na Secretaria de Esportes, a partir do dia 01/09/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DRIANA DA SILVA BARBOSA - BOLSISTA
CONCESSÃO 144 2023 05/09/2023 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO RONILDO CÂMARA, inscrito no CPF sob o nº 029.554.554-23, ocupante de cargo MARCENEIRO, a partir de 01/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO RONILDO CAMARA - MARCENEIRO
CONCESSÃO 143 2023 05/09/2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor IVOMAR RIBEIRO CÂMARA inscrito no CPF nº: 651.298.494-34, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Obras, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de setembro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2018/2023, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS IVOMAR RIBEIRO CAMARA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 142 2023 05/09/2023 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor WALTER DE VASCONCELOS LISBOA, inscrito no CPF sob o nº 489.317.134-87, ocupante de cargo AGENTE DE ENDEMIAS, a partir de 01/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE WALTER DE VASCONCELOS LISBOA - AGENTE DE ENDEMIAS
CONCESSÃO 141 2023 05/09/2023 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor NEILTON CÂMARA LISBOA, inscrita no CPF sob o nº 019.814.504-75, ocupante de cargo MOTORISTA, a partir de 01/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NEILTON CAMARA LISBOA - MOTORISTA
CONCESSÃO 140 2023 05/09/2023 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora PATRICIA CINTIA FEITOSA, inscrita no CPF sob o nº 967.529.634-87, ocupante de cargo TÉCNICA DE ENFERMAGEM, a partir de 01/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PATRICIA CINTIA FEITOSA DE LIMA - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM
INSTITUIR 137 2023 21/08/2023 Publicar lista de beneficiários do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei Ordinária Municipal n.º 503/2023, observando os critérios legais. SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESIGNAR 136 2023 10/08/2023 Designar a Sra. JARDENIA LUCILA LISBOA DE FREITAS, portadora do Documento de Identidade Nº 001.826.908 SSP/RN, inscrita no CPF sob o Nº 106.945.384-69, ao cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO INFANTIL Prof.ª ERICINA BANDEIRA FERNANDES do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JARDÊNIA LÚCILA LISBOA DE FREITAS - DIRETOR(A) ESCOLAR
CONCESSÃO 135 2023 10/08/2023 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor ELHISON FEITOSA, inscrito no CPF sob o nº 035.126.394-29, ocupante do cargo de SERVENTE DE PEDREIRO, a partir de 01/04/2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS ELHISON FEITOSA - SERVENTE DE PEDREIRO
CONCESSÃO 134 2023 10/08/2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora FRANCISCA TELMA DIONIZIO DE LIMA inscritano CPF nº: 751.652.954-00, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 05 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2013/2017, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCA TELMA DIONIZIO DE LIMA - PROFESSOR(A)
CONCESSÃO 133 2023 31/07/2023 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOSÉ TARCISIO PIRES, inscrito no CPF sob o nº 271.814.134-49, ocupante de o cargo MOTORISTA, a partir de 01/08//2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOSE TARCISIO PIRES - MOTORISTA
CONCESSÃO 132 2023 31/07/2023 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora ANA PAULA RODRIGUES DE ANDRADE NÓBREGA, inscrito no CPF sob o nº 011.904.004-21, ocupante de o cargo TÉC. ENFERMAGEM, a partir de 01/08//2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANA PAULA RODRIGUES DE ANDRADE DA NOBREGA - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO 131 2023 31/07/2023 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOSÉ AGOSTINHO DE PONTES, inscrito no CPF sob o nº 444.727.814-68, ocupante de o cargo VIGILANTE, a partir de 01/08//2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOSE AGOSTINHO DE PONTES - VIGILANTE
CONCESSÃO 130 2023 31/07/2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora FRANCISCA CLÉBIA PEDRO DA SILVA SANTOS inscrita no CPF nº: 043.155.684-55, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de julho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCA CLEBIA PEDRO DA SILVA SANTOS - PROFESSOR(A)
CONCESSÃO 129 2023 31/07/2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao ServidorDIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA inscritono CPF nº: 092.770.694-65, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de agosto de 2023, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
REMANEJAR 127 2023 25/07/2023 Altera o Quadro de Detalhamento das Despesa - QDD da unidade orçamentária que especifica e dá outras providências. GABINETE DA PREFEITA
NOMEAÇÃO 126 2023 18/07/2023 Nomeação, Agente: Luciana Carla Mendes Pires, Cargo: Chefia do Núcleo de Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES LUCIANA CARLA MENDES PIRES - CHEFIA DO NÚCLEO DE LAZER
CONCESSÃO 125 2023 07/07/2023 Concessão, Agente: Adalberto Andrade Costa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADALBERTO ANDRADE COSTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 124 2023 07/07/2023 Concessão, Agente: Ivomar Ribeiro Camara, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS IVOMAR RIBEIRO CAMARA - GARI
DESIGNAR 123 2023 07/07/2023 Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento/RN. GABINETE DA PREFEITA COLETIVA
CONCESSÃO 122 2023 05/07/2023 Concessão, Agente: Marinaldo Francisco Alves, Cargo: Coordenador de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARINALDO FRANCISCO ALVES - COORDENADOR DE ENDEMIAS
CONCESSÃO 121 2023 05/07/2023 Concessão, Agente: Ivomar Ribeiro Camara, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS IVOMAR RIBEIRO CAMARA - GARI
CONCESSÃO 120 2023 29/06/2023 Concessão, Agente: Francisco Roberto de Freitas, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS - VIGILANTE
CONCESSÃO 119 2023 29/06/2023 Concessão, Agente: Antônio Costa Ribeiro, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita GABINETE DA PREFEITA ANTONIO COSTA RIBEIRO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
LICENÇA PRÊMIO 118 2023 29/06/2023 Licença Prêmio, Agente: Francisco Canindé Câmara, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO CANINDE CAMARA - PEDREIRO
LICENÇA PRÊMIO 117 2023 29/06/2023 Licença Prêmio, Agente: Joao Maria Confessor, Cargo: Motorista , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOAO MARIA CONFESSOR - MOTORISTA
CONCESSÃO 116 2023 29/06/2023 Concessão, Agente: Max Denner Pereira, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MAX DENNER PEREIRA - AGENTE DE ENDEMIAS
CONCESSÃO 115 2023 29/06/2023 Concessão, Agente: Patrícia Cíntia Feitosa de Lima, Cargo: Técnico de Enfermagem , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PATRICIA CINTIA FEITOSA DE LIMA - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO 114 2023 29/06/2023 Concessão, Agente: Ronaldo Luiz de Aquino, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RONALDO LUIZ DE AQUINO - VIGILANTE
CONCESSÃO 113 2023 29/06/2023 Concessão, Agente: Márcio Aciole Pires, Cargo: Motorista , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARCIO ACIOLE PIRES - MOTORISTA
DIÁRIA 112 2023 22/06/2023 A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação da servidora supracitada no Curso do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social - capacitasuas, a ser realizado no município de Santa Cruz/RN, que ocorrerá nos dias 26 a 30 de junho do corrente ano. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência. SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FRANCISCO LUNARDO DA SILVA LISBOA - MOTORISTA
CONCESSÃO 112 2023 22/06/2023 Concessão, Agente: Francisco Lunardo da Silva Lisboa, Cargo: Motorista , Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FRANCISCO LUNARDO DA SILVA LISBOA - MOTORISTA
CONCESSÃO 111 2023 22/06/2023 Concessão, Agente: Pedro Henrique Lisboa Dias, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PEDRO HENRIQUE LISBOA DIAS - COORDENADOR(A) DO CRAS
DIÁRIA 111 2023 22/06/2023 A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação da servidora supracitada no Curso do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social - capacitasuas, a ser realizado no município de Santa Cruz/RN, que ocorrerá nos dias 26 a 30 de junho do corrente ano. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência. SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PEDRO HENRIQUE LISBOA DIAS - COORDENADOR(A) DO CRAS
CONCESSÃO 110 2023 22/06/2023 Concessão, Agente: Fernando Luiz Barbosa, Cargo: Orientador Social, Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FERNANDO LUIZ BARBOSA - ORIENTADOR SOCIAL
DIÁRIA 110 2023 22/06/2023 A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação da servidora supracitada no Curso do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social - capacitasuas, a ser realizado no município de Santa Cruz/RN, que ocorrerá nos dias 26 a 30 de junho do corrente ano. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência. SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FERNANDO LUIZ BARBOSA - ORIENTADOR SOCIAL
CONCESSÃO 109 2023 22/06/2023 Concessão, Agente: Sebastião Damião Victor da Câmara, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEBASTIAO DAMIAO VICTOR DA CAMARA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 109 2023 22/06/2023 A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação da servidora supracitada no Curso do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social - capacitasuas, a ser realizado no município de Santa Cruz/RN, que ocorrerá nos dias 26 a 30 de junho do corrente ano. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência. SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEBASTIAO DAMIAO VICTOR DA CAMARA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 108 2023 22/06/2023 A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação da servidora supracitada no Curso do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social - capacitasuas, a ser realizado no município de Santa Cruz/RN, que ocorrerá nos dias 26 a 30 de junho do corrente ano. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência. SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL KADJA ROUSIANE BARBOSA - ASSISTENTE SOCIAL
CONCESSÃO 108 2023 22/06/2023 Concessão, Agente: Kadja Rousiane Barbosa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL KADJA ROUSIANE BARBOSA - ASSISTENTE SOCIAL
CONCESSÃO 107 2023 22/06/2023 Concessão, Agente: Jarlene Kely Quirino Silva, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JARLENE KELY QUIRINO SILVA - PSICÓLOGA
DIÁRIA 107 2023 22/06/2023 A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação da servidora supracitada no Curso do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social - capacitasuas, a ser realizado no município de Santa Cruz/RN, que ocorrerá nos dias 26 a 30 de junho do corrente ano. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência. SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JARLENE KELY QUIRINO SILVA - PSICÓLOGA
DIÁRIA 106 2023 22/06/2023 A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação da servidora supracitada no Curso do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social - capacitasuas, a ser realizado no município de Santa Cruz/RN, que ocorrerá nos dias 26 a 30 de junho do corrente ano. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência. SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CLECIA BEZERRA DOS SANTOS SEVERIANO - ASSISTENTE SOCIAL
CONCESSÃO 106 2023 22/06/2023 Concessão, Agente: Clécia Bezerra dos Santos Severiano, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CLECIA BEZERRA DOS SANTOS SEVERIANO - ASSISTENTE SOCIAL
DIÁRIA 105 2023 22/06/2023 A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação da servidora supracitada no Curso do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social - capacitasuas, a ser realizado no município de Santa Cruz/RN, que ocorrerá nos dias 26 a 30 de junho do corrente ano. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência. SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GILVANDA FELIPE DA SILVA - COORDENADOR(A) DO CADASTRO UNICO
CONCESSÃO 105 2023 22/06/2023 Concessão, Agente: Gilvanda Felipe da Silva, Cargo: Coordenadora do Cadastro Unico , Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GILVANDA FELIPE DA SILVA - COORDENADOR(A) DO CADASTRO UNICO
LICENÇA PRÊMIO 104 2023 16/06/2023 Licença Prêmio, Agente: João Maria de França, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS JOAO MARIA DE FRANCA - COVEIRO
CONCESSÃO 103 2023 16/06/2023 Concessão, Agente: Juvaneide Valentim, Cargo: Agente Comunitario de Saude , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUVANEIDE VALENTIM - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
CONCESSÃO 102 2023 12/06/2023 Concessão, Agente: Valmir Oliveira da Silva, Cargo: Vigilante Sanitário, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VALMIR OLIVEIRA DA SILVA - VIGILANTE SANITÁRIO
LICENÇA PRÊMIO 101.1 2023 06/06/2023 Licença Prêmio, Agente: Francisca Telma Dionizio de Lima, Cargo: Professor Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCA TELMA DIONIZIO DE LIMA - PROFESSOR NIVEL II
NOMEAÇÃO 101 2023 31/05/2023 Nomeação, Agente: Fábio Guthemberg Penha, Cargo: Coordenador da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Gabinete da Prefeita GABINETE DA PREFEITA FABIO GUTHEMBERG PENHA - COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
NOMEAÇÃO 100 2023 31/05/2023 Nomeação, Agente: Crineia Rayane Lisboa Feitosa, Cargo: Gerente de Departamento de Apoio Ao Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CRINEA RAYANE LISBOA FEITOSA - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO AO TURISMO
NOMEAÇÃO 099 2023 31/05/2023 Nomeação, Agente: Maria Janeide Batista, Cargo: Gerente de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MARIA JANEIDE BATISTA - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXONERAÇÃO 098 2023 31/05/2023 Exoneração, Agente: Crineia Rayane Lisboa Feitosa, Cargo: Gerente de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CRINEA RAYANE LISBOA FEITOSA - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXONERAÇÃO 097 2023 31/05/2023 Exoneração, Agente: Maria Janeide Batista, Cargo: Coordenador da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MARIA JANEIDE BATISTA - COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
NOMEAÇÃO 096 2023 31/05/2023 Dispõe sobre a nomeação, em caráter de substituição e mudança de titularidade, de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Caiçara do Rio do Vento SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COLETIVA
CONCESSÃO 094 2023 31/05/2023 Concessão, Agente: Joana Maria Dionísio, Cargo: Técnico de Enfermagem , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOANA MARIA DIONISIO - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO 093 2023 31/05/2023 Concessão, Agente: Virginia Karla do Nascimento Pereira Lisboa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita GABINETE DA PREFEITA VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
CONCESSÃO 092 2023 31/05/2023 Concessão, Agente: João Maria Barbosa, Cargo: Motorista , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOAO MARIA BARBOSA - MOTORISTA
CONCESSÃO 091 2023 31/05/2023 Concessão, Agente: Vicente Gregório Pereira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS VICENTE GREGORIO PEREIRA - GARI
CONCESSÃO 090 2023 31/05/2023 Concessão, Agente: Ricardo Jose do Nascimento, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RICARDO JOSE DO NASCIMENTO - VIGILANTE
CONCESSÃO 089 2023 31/05/2023 Concessão, Agente: Francisco Everaldo dos Santos, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO EVERALDO DOS SANTOS - GARI
CONCESSÃO 088 2023 31/05/2023 Concessão, Agente: Raimunda Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RAIMUNDA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 087 2023 30/05/2023 Concessão, Agente: Joana Maria da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOANA MARIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 086 2023 16/05/2023 Concessão, Agente: João Maria Pires, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JOAO MARIA PIRES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 085 2023 15/05/2023 Concessão, Agente: José Erivan Avelino, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOSE ERIVAN AVELINO - AGENTE DE ENDEMIAS
CONCESSÃO 084 2023 15/05/2023 Concessão, Agente: Maria Auxiliadora Ribeiro da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saude , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA AUXILIADORA RIBEIRO DA SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
CONCESSÃO 083 2023 15/05/2023 Concessão, Agente: Aurélio de Vasconcelos Lisboa, Cargo: Fiscal Sanitário , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AURELIO DE VASCONCELOS LISBOA - FISCAL SANITÁRIO
CONCESSÃO 082 2023 11/05/2023 Concessão, Agente: Francisco Barbosa Filho, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO BARBOSA FILHO - GARI
CONCESSÃO 081 2023 10/05/2023 Concessão, Agente: Maria de Fátima Andrade Soares, Cargo: Chefe de Merenda, Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA DE FATIMA ANDRADE SOARES - CHEFE DE MERENDA
CONCESSÃO 080 2023 08/05/2023 Concessão, Agente: Ana Maria Dionísio, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANA MARIA DIONIZIO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 079 2023 08/05/2023 Concessão, Agente: Rogeney David Alves Andrade, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS ROGENEY DAVID ALVES ANDRADE - GARI
NOMEAÇÃO 078 2023 04/05/2023 Nomeação, Agente: João Paulo Fernandes de Lima, Cargo: Sub-secretário de Saúde, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOAO PAULO FERNANDES DE LIRA - SUB-SECRETÁRIO DE SAÚDE
INSTITUIR 077 2023 05/04/2023 Publicar lista de Selecionados no Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n.º 394/2015, observando os critérios legais. SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAÇÃO 076 2023 03/04/2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle - CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDES de Caiçara do Rio do Vento. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COLETIVA
CONCESSÃO 075.1 2023 03/04/2023 Concessão, Agente: Elhison Feitosa, Cargo: Servente de Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS ELHISON FEITOSA - SERVENTE DE PEDREIRO
NOMEAÇÃO 075 2023 31/03/2023 Nomeação, Agente: Edson Gutemberg de Sousa Filho, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Gabinete da Prefeita GABINETE DA PREFEITA EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO - PROCURADOR GERAL
NOMEAÇÃO 074 2023 31/03/2023 Nomeação, Agente: Wallace Silva de Araújo, Cargo: Defensor(a) Público, Secretaria: Gabinete da Prefeita GABINETE DA PREFEITA WALLACE SILVA DE ARAUJO - DEFENSOR(A) PÚBLICO
EXONERAÇÃO 073 2023 31/03/2023 Exonerar o Sr. Edson Gutemberg de Sousa Filho, portador do Documento de Identidade Nº 1457921, inscrito no CPF sob o Nº 585.095.694-87, do cargo de provimento em comissão de DEFENSOR PÚBLICO / OAB-RN N° 4316, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. GABINETE DA PREFEITA EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO - DEFENSOR(A) PÚBLICO
EXONERAÇÃO 072 2023 31/03/2023 Exonerar o Sr. Diogo Vinícius Amâncio Ribeiro, portador do Documento de Identidade Nº 1892506, inscrito no CPF sob o Nº 119.789.504-38, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL / OAB-RN N° 9935, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. GABINETE DA PREFEITA DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - PROCURADOR GERAL
NOMEAÇÃO 070 2023 21/03/2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle – CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de Caiçara do Rio do Vento SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COLETIVA
CONCESSÃO 063 2023 15/03/2023 CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO ao Servidor ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO inscritono CPF nº: 054.470.404-50, ocupante do cargo de TÉC. AGRÍCOLA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente, no período de 730 dias (dois anos) sem remuneração, iniciando-se em 01 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO - TÉCNICO AGRICOLA
INSTITUIR 062 2023 14/03/2023 Publicar lista de inscritos no Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º394/2015, observando os critérios legais. SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAÇÃO 061 2023 13/03/2023 Nomear a Sra. SUSANA CRISTINA CUNHA BATISTA, portadora do Documento de Identidade Nº 002.285.157 SSP/RN, inscrita no CPF sob o Nº 053.756.684-83, ao cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE APOIO AO GABINETE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. GABINETE DA PREFEITA SUSANA CRISTINA CUNHA BATISTA - COORDENADOR(A) DE APOIO AO GABINETE
NOMEAÇÃO 060 2023 13/03/2023 Nomear o Sr. LUAN GRIMALDI DA FONSECA LINS, portador do Documento de Identidade Nº 001990910 SSP/RN, inscrito no CPF sob o Nº 092.525.944-69, ao cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE CONTABILIDADE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS - CHEFE DO NÚCLEO DE CONTABILIDADE
NOMEAÇÃO 059 2023 09/03/2023 Nomear BRUNA SIBELE DE LIMA FREITAS, portadora do Documento de Identidade Nº 3528951, inscrito no CPF sob o Nº 122.987.564-65, do cargo de provimento em comissão de SUB-SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE BRUNA SIBELE DE LIMA FREITAS - SUBSECRETÁRIO(A) DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
NOMEAÇÃO 058 2023 08/03/2023 Nomear o Sr. MARINALDO FRANCISCO ALVES, portador do Documento de Identidade Nº 1062993, inscrito no CPF sob o Nº 655.335.004-30, do cargo de provimento em comissão de COORDENAÇÃO DE COMBATE AS ENDEMIAS do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARINALDO FRANCISCO ALVES - COORDENADOR DE ENDEMIAS
NOMEAÇÃO 057 2023 08/03/2023 Nomear o Sr. VALMIR OLIVERIA DA SILVA, portador do Documento de Identidade Nº 1359525, inscrito no CPF sob o Nº 898.093.864-00, do cargo de provimento em comissão de COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VALMIR OLIVEIRA DA SILVA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
NOMEAÇÃO 056 2023 08/03/2023 Nomear a Sra. ANA LUCIA DE MELO FERNANDES, portadora do Documento de Identidade Nº 003006809, inscrito no CPF sob o Nº 016.581.894-85, do cargo de provimento em comissão de COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANA LUCIA DE MELO FERNANDES - COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
NOMEAÇÃO 055 2023 03/03/2023 Nomear o Sr. LUCAS DE ALMEIDA SILVA, portador do Documento de Identidade Nº 2510107, inscrito no CPF sob o Nº 070.865.494-01, do cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE ISS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS LUCAS DE ALMEIDA SILVA - CHEFIA DO NÚCLEO DE ISS
NOMEAÇÃO 054 2023 03/03/2023 Nomear o Sr. DENIS DO NASCIMENTO GOMES, portador do Documento de Identidade Nº 49773137, inscrito no CPF sob o Nº 386.717.178-52, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS DENIS DO NASCIMENTO GOMES - COORDENADOR DE TRIBUTOS
EXONERAÇÃO 053 2023 03/03/2023 Exonerar LUCAS DE ALMEIDA SILVA, portador do Documento de Identidade Nº 2510107, inscrito no CPF sob o Nº070.865.494-01, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS LUCAS DE ALMEIDA SILVA - COORDENADOR DE TRIBUTOS
EXONERAÇÃO 052 2023 03/03/2023 Exonerar DENIS DO NASCIMENTO GOMES, portador do Documento de Identidade Nº 49773137, inscrito no CPF sob o Nº 386.717.178-52, do cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE ISS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS DENIS DO NASCIMENTO GOMES - CHEFIA DO NÚCLEO DE ISS
CONCESSÃO 051 2023 03/03/2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora JULIANA CRISTIANE CÂMARA inscrita no CPF nº: 051.064.164-42, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação e da Cultura, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2014/2018, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JULIANA CRISTIANE CAMARA - PROFESSOR(A)
CONCESSÃO 050 2023 03/03/2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora FRANCISCA CLAUDIA LISBOA PEREIRA inscrita no CPF nº: 037.647.074-70, ocupante do cargo de DIGITADOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação e da Cultura, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2003/2008, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCA CLAUDIA LISBOA PEREIRA - DIGITADOR(A)
NOMEAÇÃO 049 2023 02/03/2023 Nomear GEORGE FELIPE DIONISIO DE OLIVEIRA, portador do Documento de Identidade nº 003.228.617, inscrito no CPF sob o nº 104.193.254-50, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO GEORGE FELIPE DIONISIO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL
CONCESSÃO 048 2023 28/02/2023 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO RONILDO CAMARA, inscrito no CPF sob o nº 029.554.554-23, ocupante do cargo de MARCENEIRO, a partir de 01/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO RONILDO CAMARA - MARCENEIRO
NOMEAÇÃO 047 2023 07/02/2023 Nomear a Sra. EVA WILMA FELIPE VIANA, portador do Documento de Identidade Nº 1489358, inscrito no CPF sob o Nº 967.546.994-34, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EVA WILMA FELIPE VIANA - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 046 2023 07/02/2023 Nomear a Sra. MARIA DAS DORES COSTA DA SILVA, portador do Documento de Identidade Nº 1339504, inscrito no CPF sob o Nº 878.560.694-49, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR (ESCOLA Mª SILVA SERRA DA GAMELEIRA) DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA DAS DORES COSTA DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR
CONCESSÃO 045 2023 01/02/2023 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCISCA IRIS PEREIRA VITORINO BEZERRA, inscrito no CPF sob o nº 807.563.794-15, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, a partir de 02/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCA IRIS PEREIRA VITORINO BEZERRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CESSÃO 043 2023 01/02/2023 Ceder a servidora público municipal FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA,matrícula n° 359, ocupante do cargo efetivo de ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura à Prefeitura Municipal de Lajes, sem ônus para este Município. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 042 2023 31/01/2023 Nomear O Sr. Wanderleyson Fagner Barbosa, inscrito no CPF sob o Nº103.014.244-03, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadoria de Obras, Transporte e Garagem do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS WANDERLEYSON FAGNER BARBOSA - COORDENADOR DE OBRAS, TRANSPORTE E GARAGEM
NOMEAÇÃO 041 2023 31/01/2023 Nomear Renato Andre Graupe, inscrito no CPF sob o Nº 667.605.000-59, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Departamento de Obras e Transporte do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS RENATO ANDRE GRAUPPE - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E TRANSPORTE
CONCESSÃO 040 2023 31/01/2023 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOSÉ AILTON CÂMARA LISBOA, inscrito no CPF sob o nº 967.543.464-34, ocupante do cargo de FISCAL SANITÁRIO, a partir de 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOSE AILTON CAMARA LISBOA - FISCAL SANITÁRIO
INSTITUIR 039 2023 31/01/2023 Aprova o calendário letivo da Rede Municipal de Ensino de Caiçara do Rio do Vento/RN, estabelecendo cronograma de matrículas e diretrizes de atuação educacional. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCESSÃO 038 2023 31/01/2023 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOÃO MARIA CONFESSOR, inscrito no CPF sob o nº 369.774.034-20, ocupante do cargo de MOTORISTA, a partir de 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOAO MARIA CONFESSOR - MOTORISTA
CONCESSÃO 037 2023 31/01/2023 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora IZENILDA AGOSTINHO DE SILVA, inscrito no CPF sob o nº 026.691.364-43, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, a partir de 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE IZENILDA AGOSTINHO DA SILVA - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO 036 2023 31/01/2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor UBALDO VASCONCELOS LISBOA inscrito no CPF nº: 474.209.104-30, ocupante do cargo de PEDREIRO, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de fevereiro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2018/2022, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS UBALDO DE VASCONCELOS LISBOA - PEDREIRO
CONCESSÃO 035 2023 31/01/2023 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO, inscrito no CPF sob o nº 054.470.404-50, ocupante do cargo de TÉCNICO AGRÍCOLA, a partir de 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO - TÉCNICO AGRICOLA
CONCESSÃO 034 2023 31/01/2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao ServidorWALTER DE VASCONCELOS LISBOA inscrito no CPF nº: 489.317.134-87, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de fevereiro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2007/2012, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE WALTER DE VASCONCELOS LISBOA - AGENTE DE ENDEMIAS
DELEGAR 033 2023 18/01/2023 Delegar as funções do cargo de Gestor de Contratos ao SenhorLucas Matheus de Souza Lisboa que a exercerá cumulativamente com o cargo de Gerente de Departamento de Apoio Operacional, sem qualquer acréscimo em seus vencimentos. GABINETE DA PREFEITA LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL
NOMEAÇÃO 032 2023 18/01/2023 Nomear a Sra. KALIANY LINHARES DE LIMA, portadora do Documento de Identidade Nº 3455781, inscrito no CPF sob o Nº 119.789.504-38, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE TESOURARIA E CONTABILIDADE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS KALIANY LINHARES DE LIMA - COORDENADOR(A) DE TESOURARIA E CONTABILIDADE
NOMEAÇÃO 031 2023 13/01/2023 Nomear os novos membros abaixo designados para comporem a Comissão Municipal de Avaliação e Reavaliação de Bens Imóveis do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN GABINETE DA PREFEITA COLETIVA
NOMEAÇÃO 030 2023 13/01/2023 NOMEAR os membros para comporem a Comissão de Avaliação de Bens Móveis do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN GABINETE DA PREFEITA COLETIVA
NOMEAÇÃO 029 2023 12/01/2023 Nomear o Sr. JOSE DIONIZIO DA CAMARA JUNIOR, portador do Documento de Identidade Nº 4040724, inscrito no CPF sob o Nº 107.125.724-22, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES JOSE DIONIZIO DA CAMARA JUNIOR - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS DESPORTIVOS
NOMEAÇÃO 028 2023 12/01/2023 Nomear a Sra. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DE LIMA, portadora do Documento de Identidade Nº 2193442, inscrita no CPF sob o Nº 012.838.594-40, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NUCLEO AUXILIAR DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. GABINETE DA PREFEITA MARIA DAS GRACAS FERNANDES DE LIMA - CHEFIA DE NÚCLEO AUXILIAR DE GABINETE
NOMEAÇÃO 027 2023 12/01/2023 Nomear a Sr. ELIZABETH PEREIRA DA SILVA, portador do Documento de Identidade Nº 2737536, inscrito no CPF sob o Nº 069.970.064-77, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NUCLEO DO ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ELIZABETH PEREIRA DA SILVA - CHEFIA DO NÚCLEO DE ALMOXARIFADO
NOMEAÇÃO 026 2023 09/01/2023 Nomear o Sr. DENIS DO NASCIMENTO GOMES, portador do Documento de Identidade Nº 49773137, inscrito no CPF sob o Nº386.717.178-52, do cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE ISS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS DENIS DO NASCIMENTO GOMES - CHEFIA DO NÚCLEO DE ISS
NOMEAÇÃO 025 2023 05/01/2023 Nomear o Sr. LUCAS DE ALMEIDA SILVA, portador do Documento de Identidade Nº 2510107, inscrito no CPF sob o Nº 070.865.494-01, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRIBUTOS do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS LUCAS DE ALMEIDA SILVA - COORDENADOR DE TRIBUTOS
NOMEAÇÃO 024 2023 03/01/2023 Nomear o Sr. LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA, portador do Documento de Identidade Nº 003140137, inscrito no CPF sob o Nº 016.615.434-21, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. GABINETE DA PREFEITA LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL
DESLIGAR 023 2023 03/01/2023 Desligar o(a) sr(a) VALDEANE VALENTIM BEZERRA do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VALDEANE VALENTIM BEZERRA - BOLSISTA
DESLIGAR 022 2023 03/01/2023 Desligar o(a) sr(a) THEO EDUARDO LINHARES DA SILVA do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015. SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL THEO EDUARDO LINHARES DA SILVA - BOLSISTA
DESLIGAR 021 2023 03/01/2023 Desligar o(a) sr(a) THAISA CAMARA MOREIRA do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015. SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL THAISA CAMARA MOREIRA - BOLSISTA
DESLIGAR 020 2023 03/01/2023 Desligar o(a) sr(a) SARA MEDEIROS DE MOURA do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SARA MEDEIROS DE MOURA - BOLSISTA
DESLIGAR 019 2023 03/01/2023 Desligar o(a) sr(a) PAULO RICARDO DA SILVA MATIAS do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES PAULO RICARDO DA SILVA MATIAS - BOLSISTA
DESLIGAR 018 2023 03/01/2023 Desligar o(a) sr(a) PAULA NAIANE DE MELO do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015. SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PAULA NAIANE DE MELO - BOLSISTA
DESLIGAR 017 2023 03/01/2023 Desligar o(a) sr(a) MARLENE BARBOSA do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARLENE BARBOSA - BOLSISTA
DESLIGAR 016 2023 03/01/2023 Desligar o(a) sr(a) LUZIA PEREIRA DA SILVA do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015. SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LUZIA PEREIRA DA SILVA - BOLSISTA
DESLIGAR 015 2023 03/01/2023 Desligar o(a) sr(a) JOÃO MARIA LOURENÇO do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOAO MARIA LOURENCO - BOLSISTA
DESLIGAR 014 2023 03/01/2023 Desligar o(a) sr(a) FRANCIELSON DE LIMA do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCIELSON DE LIMA - BOLSISTA
DESLIGAR 013 2023 03/01/2023 Desligar o(a) sr(a) ELIANE DE LIMA ANDRADE do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ELIANE DE LIMA ANDRADE - BOLSISTA
DESLIGAR 012 2023 03/01/2023 Desligar o(a) sr(a) CARLOS ANDRE BEZERRA LISBOA do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARLOS ANDRE BEZERRA LISBOA - BOLSISTA
DESLIGAR 011 2023 03/01/2023 Desligar o(a) sr(a) ANA CARLA DA SILVA do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANA CARLA DA SILVA - BOLSISTA
DESLIGAR 010 2023 03/01/2023 Desligar o(a) sr(a) ALINE POSSIDONIO DE ARAUJO do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015. SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALINE POSSIDONIO DE ARAUJO - BOLSISTA
NOMEAÇÃO 009 2023 02/01/2023 Nomeação da Comissão Permanente de Licitação. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
DESIGNAR 008 2023 02/01/2023 Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GUSTAVO COSTA DE MIRANDA - PREGOEIRO
DELEGAR 007 2023 02/01/2023 Delegar as funções do cargo de Coordenadora do Diário Oficial do Município de Caiçara do Rio do Vento a Senhora MARCELLY KALINY VICENTE RAFAEL inscrita no CPF/MF sob o nº 123.926.104-79, que a exercerá cumulativamente com o cargo de Gerente de Departamento Administrativo, sem qualquer acréscimo em seus vencimentos. GABINETE DA PREFEITA MARCELLY KALINY VICENTE RAFAEL - COORDENADOR(A) DO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
NOMEAÇÃO 006 2023 02/01/2023 Nomear a Sra.MARCELLY KALINY VICENTE RAFAEL, portador do Documento de Identidade Nº 3538688, inscrito no CPF sob o Nº 123.926.104-79, dos cargos de provimento em comissão de GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MARCELLY KALINY VICENTE RAFAEL - GERENTE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 005 2023 02/01/2023 Nomear Crinea Rayane Lisboa Feitosa, portadora do Documento de Identidade Nº 002.837.179, inscrita no CPF sob o Nº 013.352.454-05, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Departamento de Recursos Humanos do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CRINEA RAYANE LISBOA FEITOSA - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
NOMEAÇÃO 004 2023 02/01/2023 Nomear GILVANDA FELIPE DA SILVA, portador do Documento de Identidade Nº 2392555, inscrito no CPF sob o Nº 055.555.484-86, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GILVANDA FELIPE DA SILVA - COORDENADOR(A) DO CADASTRO UNICO
NOMEAÇÃO 003 2023 02/01/2023 Nomear PRISCILLA FEITOSA DOS SANTOS, portador do Documento de Identidade Nº 3279956, inscrito no CPF sob o Nº 018.032.664-30, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DE ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PRISCILLA FEITOSA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) DO ALMOXARIFADO
NOMEAÇÃO 002 2023 02/01/2023 Nomear UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA, portador do Documento de Identidade Nº 3151930, inscrito no CPF sob o Nº 110.566.394-90, do cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NUCLEO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA - CHEFIA DO NÚCLEO DE COMPRAS
NOMEAÇÃO 001 2023 02/01/2023 Nomear MARIA JANEIDE BATISTA, portador (a) do Documento de Identidade Nº 002476061, inscrito (a) no CPF sob o Nº061.053.084-42, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MARIA JANEIDE BATISTA - COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONCESSÃO 226 2022 30/12/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Claudio Agostinho de Lima, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CLAUDIO AGOSTINHO DE LIMA - VIGILANTE
CONCESSÃO 225 2022 30/12/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria da Conceicao Varela, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA DA CONCEICAO VARELA - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 224 2022 30/12/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Josefa Francisca Bezerra Grilo, Cargo: Professor Nivel Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOSEFA FRANCISCA BEZERRA GRILO - PROFESSOR NIVEL IV
CONCESSÃO 223 2022 30/12/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Gilvania Bezerra Linhares Ribeiro, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GILVANIA BEZERRA LINHARES RIBEIRO - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 222 2022 30/12/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Eliane Sebastiao Gomes, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ELIANE SEBASTIAO GOMES - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 221 2022 30/12/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria Eliane de Lima Pires, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MARIA ELIANE DE LIMA PIRES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 220 2022 30/12/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Jailma Mendes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JAILMA MENDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 219 2022 30/12/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Francisca Claudia Lisboa Pereira, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCA CLAUDIA LISBOA PEREIRA - DIGITADOR(A)
CONCESSÃO 218 2022 30/12/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Vanuza Barbosa Viana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VANUZA BARBOSA VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 217 2022 30/12/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Simone Camara Felix, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SIMONE CAMARA FELIX - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 216 2022 30/12/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria Valdeane da Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA VALDEANE DA SILVA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 215 2022 30/12/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria Lucia da Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA LUCIA DA SILVA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 214 2022 30/12/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Gelson Adriano de Pontes, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS GELSON ADRIANO DE PONTES - VIGILANTE
CONCESSÃO 213 2022 30/12/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Flavio Aciole Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FLAVIO ACIOLE PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 212 2022 30/12/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Andrea Andrade Rocha do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANDREA ANDRADE ROCHA DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 211 2022 30/12/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Vitoria Monica de Andrade Carvalho, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VITORIA MONICA DE ANDRADE CARVALHO - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 210 2022 30/12/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Silvino Nunes Lisboa, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SILVINO NUNES LISBOA - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 209 2022 30/12/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Silvino Nunes Lisboa, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SILVINO NUNES LISBOA - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 208 2022 30/12/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Rosangela Nunes Lisboa, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ROSANGELA NUNES LISBOA - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 207 2022 30/12/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Ricardo Wagner Fernandes Camara, Cargo: Professor Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RICARDO WAGNER FERNANDES CAMARA - PROFESSOR NIVEL II
CONCESSÃO 206 2022 30/12/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria Monica Lopes Brito, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA MONICA LOPES BRITO - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 205 2022 30/12/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria Maronilse Costa da Silva, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA MARONILSE COSTA DA SILVA - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 204 2022 30/12/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria Lucia Lisboa de Freitas, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA LUCIA LISBOA DE FREITAS - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 203 2022 30/12/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria Jose de Freitas Pontes, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA JOSE DE FREITAS PONTES - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 202 2022 30/12/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria Iris Barbosa, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA IRIS BARBOSA - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 201 2022 30/12/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria Eliana Felipe da Camara, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA ELIANA FELIPE DA CAMARA - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 200 2022 30/12/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Lyndon Johnson do Nascimento, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LYNDON JOHNSON DO NASCIMENTO - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 199 2022 30/12/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Lucimar Camara Lisboa, Cargo: Professor Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LUCIMAR CAMARA LISBOA - PROFESSOR NIVEL II
CONCESSÃO 198 2022 30/12/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Lenise Maciel da Silva Bevenuto de Oliveira, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LENISE MACIEL DA SILVA BEVENUTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 197 2022 30/12/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Luciana de Andrade Rocha Felipe, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LUCIANA DE ANDRADE ROCHA FELIPE - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 196 2022 30/12/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Kilza Cristiane de Lira Pires, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO KILZA CRISTIANE DE LIRA PIRES - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 195 2022 30/12/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Juliana Cristiane Camara, Cargo: Professor Nivel Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JULIANA CRISTIANE CAMARA - PROFESSOR NIVEL IV
CONCESSÃO 194 2022 30/12/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Joao Maria de Lima Batista, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOAO MARIA DE LIMA BATISTA - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 193 2022 30/12/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Joana Maria Lisboa, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOANA MARIA LISBOA - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 192 2022 30/12/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Joana Darque Bezerra da Silva Oliveira, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOANA DARQUE BEZERRA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 191 2022 30/12/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Joana Dark Ribeiro, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOANA DARK RIBEIRO - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 190 2022 30/12/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Humberto Henrique de Andrade Pereira, Cargo: Professor Nivel I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HUMBERTO HENRIQUE DE ANDRADE PEREIRA - PROFESSOR NIVEL I
CONCESSÃO 189 2022 30/12/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Garrido do Nascimento, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCO GARRIDO DO NASCIMENTO - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 188 2022 30/12/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Aldo de Lima, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCO ALDO DE LIMA - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 187 2022 30/12/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Etevaldo Felipe, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCO ETEVALDO FELIPE - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 186 2022 30/12/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Francisca Telma Dionizio de Lima, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCA TELMA DIONIZIO DE LIMA - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 185 2022 30/12/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Francisca Solange Gomes, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCA SOLANGE GOMES - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 184 2022 30/12/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Francisca Clebia Pedro da Silva Santos, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCA CLEBIA PEDRO DA SILVA SANTOS - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 183 2022 30/12/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Francinete Maria Dionisio Neves, Cargo: Professor Nivel Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCINETE MARIA DIONISIO NEVES - PROFESSOR NIVEL IV
CONCESSÃO 182 2022 30/12/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Francinalva Maria Dionisio, Cargo: Professor Nivel Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCINALVA MARIA DIONISIO - PROFESSOR NIVEL IV
CONCESSÃO 181 2022 30/12/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Eva Wilma Felipe Viana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EVA WILMA FELIPE VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 180 2022 30/12/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Agenildo Ambrosio da Silva, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AGENILDO AMBROSIO DA SILVA - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 179 2022 30/12/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Francisca Katiane Avelino Silva, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FRANCISCA KATIANE AVELINO SILVA - AGENTE DE ENDEMIAS
CONCESSÃO 178 2022 30/12/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Joao Maria de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JOAO MARIA DE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 177 2022 30/12/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Jose Agostinho de Pontes, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS JOSE AGOSTINHO DE PONTES - VIGILANTE
CONCESSÃO 176 2022 30/12/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Ronaldo Pereira, Cargo: Técnico de Enfermagem , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FRANCISCO RONALDO PEREIRA - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO 175 2022 30/12/2022 Conceder LICENÇA NÃO REMUNERADA pelo período de 02 anos consecutivos ao servidor , Agente: Francisco Edson Barbosa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO EDSON BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 174 2022 30/12/2022 Exoneração, Agente: Valmir Oliveira da Silva, Cargo: Coodenador de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VALMIR OLIVEIRA DA SILVA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXONERAÇÃO 173 2022 30/12/2022 Exoneração, Agente: Marinaldo Francisco Alves, Cargo: Coordenador de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARINALDO FRANCISCO ALVES - COORDENADOR DE ENDEMIAS
EXONERAÇÃO 172 2022 30/12/2022 Exoneração, Agente: Waldeiza Eduarda Aciole de Medeiros, Cargo: Coordenadora de Transporte Sanitário, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE WALDEIZA EDUARDA ACIOLE DE MEDEIROS - COORDENADOR(A) DE TRANSPORTE SANITÁRIO
EXONERAÇÃO 171 2022 30/12/2022 Exoneração, Agente: Ana Lucia de Melo Fernandes, Cargo: Coordenador(a) da Unidade Basica de Saude, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANA LUCIA DE MELO FERNANDES - COORDENADOR(A) DA UNIDADE BASICA DE SAUDE
EXONERAÇÃO 170 2022 30/12/2022 Exoneração, Agente: Denis do Nascimento Gomes, Cargo: Chefia do Núcleo de Iss, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS DENIS DO NASCIMENTO GOMES - CHEFIA DO NÚCLEO DE ISS
EXONERAÇÃO 169 2022 30/12/2022 Exoneração, Agente: Maria Janeide Batista, Cargo: Coordenador da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MARIA JANEIDE BATISTA - COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXONERAÇÃO 168 2022 30/12/2022 Exoneração, Agente: Lucas de Almeida Silva, Cargo: Coordenador de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS LUCAS DE ALMEIDA SILVA - COORDENADOR DE TRIBUTOS
EXONERAÇÃO 167 2022 30/12/2022 Exoneração, Agente: Kaliany Linhares de Lima, Cargo: Coordenadora Tesoureira e de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO KALIANY LINHARES DE LIMA - COORDENADOR(A) DE TESOURARIA E CONTABILIDADE
EXONERAÇÃO 166 2022 30/12/2022 Exoneração, Agente: Adriano Teixeira dos Santos, Cargo: Chefia do Núcleo de Esportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ADRIANO TEIXEIRA DOS SANTOS - CHEFIA DO NÚCLEO DE ESPORTES
EXONERAÇÃO 165 2022 30/12/2022 Exoneração, Agente: Etevaldo Rodrigues de Andrade, Cargo: Coodenador(a) de Apoio Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ETEVALDO RODRIGUES DE ANDRADE - COORDENADOR(A) DE APOIO OPERACIONAL
EXONERAÇÃO 164 2022 30/12/2022 Exoneração, Agente: Jose Dionizio da Camara Junior, Cargo: Gerente de Departamento de Eventos Desportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES JOSE DIONIZIO DA CAMARA JUNIOR - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS DESPORTIVOS
EXONERAÇÃO 163 2022 30/12/2022 Exoneração, Agente: Gilvania Bezerra Linhares Ribeiro, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GILVANIA BEZERRA LINHARES RIBEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR
EXONERAÇÃO 162 2022 30/12/2022 Exoneração, Agente: Lucimar Camara Lisboa, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LUCIMAR CAMARA LISBOA - VICE-DIRETOR(A)
EXONERAÇÃO 161 2022 30/12/2022 Exoneração, Agente: Eva Wilma Felipe Viana, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EVA WILMA FELIPE VIANA - DIRETOR(A) ESCOLAR
EXONERAÇÃO 160 2022 30/12/2022 Exoneração, Agente: Maria das Dores Costa da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA DAS DORES COSTA DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR
EXONERAÇÃO 159 2022 30/12/2022 Exoneração, Agente: Gilvanda Felipe da Silva, Cargo: Coordenadora do Cadastro Unico , Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social. SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GILVANDA FELIPE DA SILVA - COORDENADOR(A) DO CADASTRO UNICO
EXONERAÇÃO 158 2022 30/12/2022 Exoneração, Agente: Adrisson Matheus Albuquerque Lisboa, Cargo: Chefe do Núcleo do Meio Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ADRISSON MATHEUS ALBUQUERQUE LISBOA - CHEFE DO NÚCLEO DO MEIO RURAL
EXONERAÇÃO 157 2022 30/12/2022 Exoneração, Agente: Bruna Sibele de Lima Freitas, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE BRUNA SIBELE DE LIMA FREITAS - SUBSECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 156 2022 30/12/2022 Exoneração, Agente: Udelanio Gabriel de Lima Lisboa, Cargo: Chefe do Núcleo de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA - CHEFE DO NÚCLEO DE COMPRAS
EXONERAÇÃO 155 2022 30/12/2022 Exoneração, Agente: Elizabeth Pereira da Silva, Cargo: Chefia do Núcleo de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ELIZABETH PEREIRA DA SILVA - CHEFIA DO NÚCLEO DE ALMOXARIFADO
EXONERAÇÃO 154 2022 30/12/2022 Exoneração, Agente: Marcelly Kaliny Vicente Rafael, Cargo: Gerente Administrativo e Desenvolvimento , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MARCELLY KALINY VICENTE RAFAEL - GERENTE ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO
EXONERAÇÃO 153 2022 30/12/2022 Exoneração, Agente: Crinea Rayane Lisboa Feitosa, Cargo: Gerente de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CRINEA RAYANE LISBOA FEITOSA - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXONERAÇÃO 150 2022 30/12/2022 Exoneração, Agente: Kelson Fernando Laurentino de Oliveira, Cargo: Coordenador de Obras, Transporte e Garagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS KELSON FERNANDO LAURENTINO DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE OBRAS, TRANSPORTE E GARAGEM
EXONERAÇÃO 148 2022 30/12/2022 Exoneração, Agente: Priscilla Feitosa dos Santos, Cargo: Coordenadora do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PRISCILLA FEITOSA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) DO ALMOXARIFADO
EXONERAÇÃO 147 2022 30/12/2022 Exoneração, Agente: Soraya Pereira da Silva, Cargo: Coordenadora de Apoio Ao Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita. GABINETE DA PREFEITA SORAYA PEREIRA DA SILVA - COORDENADOR(A) DE APOIO AO GABINETE
EXONERAÇÃO 145 2022 30/12/2022 Exoneração, Agente: Maria das Gracas Fernandes de Lima, Cargo: Chefia de Núcleo Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita. GABINETE DA PREFEITA MARIA DAS GRACAS FERNANDES DE LIMA - CHEFIA DE NÚCLEO AUXILIAR DE GABINETE
EXONERAÇÃO 144 2022 30/12/2022 Exoneração, Agente: Lucas Matheus de Souza Lisboa, Cargo: Gerente de Departamento de Apoio Operacional, Secretaria: Gabinete da Prefeita. GABINETE DA PREFEITA LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL
NOMEAÇÃO 21 2022 30/12/2022 Nomeação, Agente: Kaliany Linhares de Lima, Cargo: Coordenadora Tesoureira e de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO KALIANY LINHARES DE LIMA - COORDENADOR(A) DE TESOURARIA E CONTABILIDADE
DESIGNAR 143 2022 23/12/2022 Designa Comissão para acompanhamento do Plano de Ação do SIAFIC, objetivando o atendimento aos requisitos mínimos do Decreto Federal 10.540 de 05 de novembro de 2020, pelo Sistema Integrado de Gestão e Contabilidade Municipal. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
CONCESSÃO 142 2022 22/12/2022 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEICAO DE MARIA RIBEIRO E SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 141 2022 02/12/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Aldifran Rafael de Macedo, Cargo: Técnico em Agropecuária, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO - TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
CONCESSÃO 141 2021 02/12/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Aldifran Rafael de Macedo, Cargo: Técnico em Agropecuária, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO - TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
NOMEAÇÃO 140 2022 02/12/2022 Nomeação, Agente: Paulo Ricardo da Silva Matias, Cargo: Bolsista, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES PAULO RICARDO DA SILVA MATIAS - BOLSISTA
NOMEAÇÃO 139 2022 01/12/2022 Nomeação, Agente: Francisco Cleiton Lisboa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO CLEITON LISBOA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 138 2022 29/11/2022 Exoneração, Agente: Aldifran Rafael de Macedo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 137 2022 29/11/2022 Exoneração, Agente: Francisco Cleiton Lisboa, Cargo: Sub-secretário de Saúde, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FRANCISCO CLEITON LISBOA - SUB-SECRETÁRIO DE SAÚDE
LICENÇA PRÊMIO 136 2022 29/11/2022 Licença Prêmio, Agente: Teresa Cristina de Andrade Pereira Barbosa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERESA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 135 2022 29/11/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria de Fatima Felipe da Cruz, Cargo: Técnico de Enfermagem , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA DE FATIMA FELIPE DA CRUZ - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO 134 2022 29/11/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Jose Anailton Lisboa, Cargo: Motorista , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOSE ANAILTON LISBOA - MOTORISTA
CONCESSÃO 133 2022 29/11/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Rogeney David Alves Andrade, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS ROGENEY DAVID ALVES ANDRADE - GARI
CONCESSÃO 132 2022 29/11/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Edvaldo Cesario de Oliveira, Cargo: Motorista Categoria D, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDVALDO CESARIO DE OLIVEIRA - MOTORISTA CATEGORIA D
NOMEAÇÃO 131 2022 07/11/2022 Nomeação, Agente: Sara Medeiros de Moura, Cargo: Bolsista, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SARA MEDEIROS DE MOURA - BOLSISTA
NOMEAÇÃO 130 2022 04/11/2022 Nomeação, Agente: Ana Lucia de Melo Fernandes, Cargo: coordenadora da Atenção Primária Á Saúde, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANA LUCIA DE MELO FERNANDES - COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EXONERAÇÃO 129 2022 04/11/2022 Exoneração, Agente: Ana Beatriz Alves Avelino, Cargo: coordenadora da Atenção Primária Á Saúde, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANA BEATRIZ ALVES AVELINO - COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EXONERAÇÃO 128 2022 04/11/2022 Exoneração, Agente: Matheus Emanoel Batista Faustino, Cargo: Realizar Cadastros do Idiarn, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MATHEUS EMANOEL BATISTA FAUSTINO - REALIZAR CADASTROS DO IDIARN
EXONERAÇÃO 127 2022 04/11/2022 Exoneração, Agente: Matheus Emanoel Batista Faustino, Cargo: Coordenadora de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MATHEUS EMANOEL BATISTA FAUSTINO - COORDENADOR(A) DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
NOMEAÇÃO 126 2022 04/11/2022 Nomeação, Agente: Denis do Nascimento Gomes, Cargo: Chefia do Núcleo de Iss, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS DENIS DO NASCIMENTO GOMES - CHEFIA DO NÚCLEO DE ISS
NOMEAÇÃO 125 2022 04/11/2022 Nomeação, Agente: Diego Carlos da Silva Lisboa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 124 2022 04/11/2022 Exoneração, Agente: Matheus Emanoel Batista Faustino, Cargo: Coordenadora de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MATHEUS EMANOEL BATISTA FAUSTINO - COORDENADOR(A) DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
CONCESSÃO 124 2022 01/11/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria de Fatima Andrade Soares, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social. SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA DE FATIMA ANDRADE SOARES - MERENDEIRA
LICENÇA PRÊMIO 123 2022 01/11/2022 Licença Prêmio, Agente: Alda Maria da Silva Lima, Cargo: Agente Comunitario de Saude , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ALDA MARIA DA SILVA LIMA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
CONCESSÃO 122 2022 10/10/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Jose Ailton Camara Lisboa, Cargo: Vigilante Sanitário, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOSE AILTON CAMARA LISBOA - VIGILANTE SANITÁRIO
CONCESSÃO 118 2022 27/09/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Edson Barbosa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO EDSON BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO
AUTORIZAÇÃO 117 2022 09/09/2022 Deifne o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COLETIVA
LICENÇA PRÊMIO 115 2022 01/09/2022 Licença Prêmio, Agente: Gelson Adriano de Pontes, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GELSON ADRIANO DE PONTES - VIGILANTE
CONCESSÃO 114 2022 31/08/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria Hildamir de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA HILDAMIR DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 113 2022 31/08/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Raimunda Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RAIMUNDA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA PRÊMIO 112 2022 31/08/2022 Licença Prêmio, Agente: Lyndon Johnson do Nascimento, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LYNDON JOHNSON DO NASCIMENTO - PROFESSOR NIVEL III
NOMEAÇÃO 111 2022 31/08/2022 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME de Caiçara do Rio do Vento. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COLETIVA
CONCESSÃO 106 2022 29/08/2022 CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO ao Servidor, Agente: Francisco Evaristo Costa, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO EVARISTO COSTA - PEDREIRO
NOMEAÇÃO 110 2022 25/08/2022 Nomear os membros para compor o Conselho Municipal da criança e do adolescente - CMDCA como representantes, para o biênio 2012 a 2024. SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COLETIVA
LICENÇA PRÊMIO 109 2022 15/08/2022 Licença Prêmio, Agente: Maria Eliana Felipe da Camara, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA ELIANA FELIPE DA CAMARA - PROFESSOR NIVEL III
LICENÇA PRÊMIO 108 2022 11/08/2022 Licença Prêmio, Agente: Maria da Conceicao Varela, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA DA CONCEICAO VARELA - PROFESSOR NIVEL III
LICENÇA PRÊMIO 107 2022 03/08/2022 Licença Prêmio, Agente: Maria Eliane de Lima Pires, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MARIA ELIANE DE LIMA PIRES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
LICENÇA PRÊMIO 105 2022 29/07/2022 Licença Prêmio, Agente: Francisco Barbosa Filho, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO BARBOSA FILHO - GARI
LICENÇA PRÊMIO 104 2022 29/07/2022 Licença Prêmio, Agente: Joao Maria Pires, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JOAO MARIA PIRES - AGENTE ADMINISTRATIVO
LICENÇA PRÊMIO 103 2022 29/07/2022 Licença Prêmio, Agente: Alda Maria da Silva Lima, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ALDA MARIA DA SILVA LIMA - AGENTE DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 102 2022 15/07/2022 Dispõe sobre a nomação, em caráter de substituição e mudança de titularidade, de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle - CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de Caiçara do Rio do Vento. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COLETIVA
CONCESSÃO 101 2022 14/07/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Valmir Oliveira da Silva, Cargo: Coodenador de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VALMIR OLIVEIRA DA SILVA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CONCESSÃO 100 2022 14/07/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Caninde Camara, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO CANINDE CAMARA - PEDREIRO
CONCESSÃO 99 2022 14/07/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Max Denner Pereira, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MAX DENNER PEREIRA - AGENTE DE ENDEMIAS
CONCESSÃO 98 2022 14/07/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Diego Carlos da Silva Lisboa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 97 2022 14/07/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Roberto de Freitas, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS - VIGILANTE
CONCESSÃO 96 2022 13/07/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Ana Maria Dionizio, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANA MARIA DIONIZIO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 95 2022 08/07/2022 Lista de beneficiários do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei Municipal n° 394/2015, obsertvando os critérios legais. SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COLETIVA
NOMEAÇÃO 94 2022 08/07/2022 Beneficiários que se INSCREVERAM no Programa Bolsa Emprego. SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COLETIVA
CONCESSÃO 92 2022 08/07/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Ivomar Ribeiro Camara, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS IVOMAR RIBEIRO CAMARA - GARI
DESTITUIR 93 2022 07/07/2022 Tornar sem efeito a PORTARIA DE 07 DE JULHO DE 2022, publicada em 08/07/2022. SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COLETIVA
CONCESSÃO 90 2022 04/07/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Diego Carlos da Silva Lisboa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
LICENÇA PRÊMIO 89 2022 23/06/2022 Licença Prêmio, Agente: Kilza Cristiane de Lira Pires, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO KILZA CRISTIANE DE LIRA PIRES - PROFESSOR NIVEL III
NOMEAÇÃO 88 2022 13/06/2022 Dispõe sobre a Comissão do Processo Disciplinar do Município. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO 87 2022 13/06/2022 Dispõe sobre a Comissão do Processo Disciplinar do Município. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
CONCESSÃO 122 2022 09/06/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Evaristo Costa, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO EVARISTO COSTA - PEDREIRO
CONCESSÃO 86 2022 30/05/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares à servidora, Agente: Teresa Cristina de Andrade Pereira Barbosa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERESA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 85 2022 30/05/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares à servidora, Agente: Joana Maria da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOANA MARIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 84 2022 30/05/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Walter de Vasconcelos Lisboa, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE WALTER DE VASCONCELOS LISBOA - AGENTE DE ENDEMIAS
CONCESSÃO 83 2022 30/05/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Barbosa Filho, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO BARBOSA FILHO - GARI
CONCESSÃO 72 2022 29/05/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Izenilda Agostinho da Silva, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE IZENILDA AGOSTINHO DA SILVA - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM
LICENÇA PRÊMIO 82 2022 18/05/2022 Licença Prêmio, Agente: Vitoria Monica de Andrade Carvalho, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VITORIA MONICA DE ANDRADE CARVALHO - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 81 2022 05/05/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Virginia Karla do Nascimento Pereira Lisboa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita. GABINETE DA PREFEITA VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
CONCESSÃO 80 2022 05/05/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Everaldo dos Santos, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO EVERALDO DOS SANTOS - GARI
NOMEAÇÃO 79 2022 05/05/2022 Nomeação, Agente: Ana Beatriz Alves Avelino, Cargo: Coordenadora de Atenção Básica, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANA BEATRIZ ALVES AVELINO - COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA
CONCESSÃO 78 2022 05/05/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Joao Maria Pires, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JOAO MARIA PIRES - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 77 2022 04/05/2022 Nomeação, Agente: Emanoel Teixeira Pereira, Cargo: Chefia do Núcleo de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EMANOEL TEIXEIRA PEREIRA - CHEFIA DO NÚCLEO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
CONCESSÃO 76 2022 04/05/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria Auxiliadora Ribeiro da Silva, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA AUXILIADORA RIBEIRO DA SILVA - AGENTE DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 75 2022 02/05/2022 Nomeia os membros Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil . GABINETE DA PREFEITA COLETIVA
NOMEAÇÃO 74 2022 02/05/2022 Nomeia os membros Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. GABINETE DA PREFEITA COLETIVA
CONCESSÃO 73 2022 29/04/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Neilton Camara Lisboa, Cargo: Motorista , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NEILTON CAMARA LISBOA - MOTORISTA
DESIGNAR 71 2022 25/04/2022 Designa o servidor público municipal como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO - TÉCNICO AGRICOLA
DESIGNAR 70 2022 25/04/2022 Designa o servidor público municipal como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MATHEUS EMANOEL BATISTA FAUSTINO - COORDENADOR(A) DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
DESTITUIR 66 2022 06/04/2022 DESTITUIR os membros para comporem a Comissão Municipal de Licitação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
CONCESSÃO 65 2022 06/04/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Elhison Feitosa, Cargo: Servente de Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS ELHISON FEITOSA - SERVENTE DE PEDREIRO
TRANSFERENCIA 64 2022 06/04/2022 EFETUA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOSÉ AGOSTINHO PONTES - VIGILANTE
EXONERAÇÃO 63 2022 06/04/2022 Exoneração, Agente: Jose Dionizio da Camara Junior, Cargo: Coordenador da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JOSE DIONIZIO DA CAMARA JUNIOR - COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
NOMEAÇÃO 62 2022 06/04/2022 Nomeação, Agente: Maria Janeide Batista, Cargo: Coordenador da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MARIA JANEIDE BATISTA - COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
NOMEAÇÃO 61 2022 06/04/2022 Nomeação, Agente: Jose Dionizio da Camara Junior, Cargo: Gerente de Departamento de Eventos Desportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES JOSE DIONIZIO DA CAMARA JUNIOR - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS DESPORTIVOS
EXONERAÇÃO 60 2022 06/04/2022 Exoneração, Agente: Maria Janeide Batista, Cargo: Chefia do Núcleo de Iptu, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS MARIA JANEIDE BATISTA - CHEFIA DO NÚCLEO DE IPTU
EXONERAÇÃO 59 2022 06/04/2022 Exoneração, Agente: Jose Dionizio da Camara Junior, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JOSE DIONIZIO DA CAMARA JUNIOR - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONCESSÃO 58 2022 31/03/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Romildo Celestino da Silva, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS ROMILDO CELESTINO DA SILVA - VIGILANTE
CONCESSÃO 57 2022 31/03/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Joao Maria de Franca, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS JOAO MARIA DE FRANCA - COVEIRO
CONCESSÃO 56 2022 31/03/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Jose Erivan Avelino, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOSE ERIVAN AVELINO - AGENTE DE ENDEMIAS
LICENÇA PRÊMIO 55 2022 28/03/2022 Licença Prêmio, Agente: Joana Dark Ribeiro, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOANA DARK RIBEIRO - PROFESSOR NIVEL III
LICENÇA PRÊMIO 54 2022 28/03/2022 Licença Prêmio, Agente: Francisco Aldo de Lima, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCO ALDO DE LIMA - PROFESSOR NIVEL III
LICENÇA PRÊMIO 53 2022 21/03/2022 Licença Prêmio, Agente: Maria de Fatima Felipe da Cruz, Cargo: Técnico de Enfermagem , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA DE FATIMA FELIPE DA CRUZ - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO 52 2022 16/03/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Ubaldo de Vasconcelos Lisboa, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS UBALDO DE VASCONCELOS LISBOA - PEDREIRO
CONCESSÃO 51 2022 16/03/2022 Concessão, Agente: Francisco Caninde Mendes, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO CANINDE MENDES - GARI
DESIGNAR 50 2022 15/03/2022 Designar, Agente: Matheus Emanoel Batista Faustino, Cargo: Realizar Cadastros do Idiarn, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MATHEUS EMANOEL BATISTA FAUSTINO - REALIZAR CADASTROS DO IDIARN
NOMEAÇÃO 49 2022 15/03/2022 Nomeação, Agente: Priscilla Feitosa dos Santos, Cargo: Coordenadora do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRISCILLA FEITOSA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) DO ALMOXARIFADO
NOMEAÇÃO 48 2022 15/03/2022 Nomeação, Agente: Maria Janeide Batista, Cargo: Chefia do Núcleo de Iptu, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS MARIA JANEIDE BATISTA - CHEFIA DO NÚCLEO DE IPTU
NOMEAÇÃO 47 2022 15/03/2022 Nomeação, Agente: Adrisson Matheus Albuquerque Lisboa, Cargo: Chefe do Núcleo do Meio Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ADRISSON MATHEUS ALBUQUERQUE LISBOA - CHEFE DO NÚCLEO DO MEIO RURAL
CONCESSÃO 46 2022 11/03/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Jose Ailton Camara Lisboa, Cargo: Vigilante Sanitário, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOSE AILTON CAMARA LISBOA - VIGILANTE SANITÁRIO
DESIGNAR 44 2022 08/03/2022 Designar, Agente: Diego Carlos da Silva Lisboa, Cargo: Realizar Cadastros do Idiarn, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA - REALIZAR CADASTROS DO IDIARN
CONCESSÃO 116 2022 05/03/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Max Denner Pereira, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MAX DENNER PEREIRA - AGENTE DE ENDEMIAS
TRANSFERENCIA 42 2022 24/02/2022 EFETUA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
TRANSFERENCIA 41 2022 24/02/2022 EFETUA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS JOSE AGOSTINHO DE PONTES - VIGILANTE
TRANSFERENCIA 40 2022 24/02/2022 EFETUA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANA MARIA DIONIZIO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 39 2022 24/02/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Ana Maria Dionizio, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANA MARIA DIONIZIO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 38 2022 24/02/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Alda Maria da Silva Lima, Cargo: Agente Comunitario de Saude , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ALDA MARIA DA SILVA LIMA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
NOMEAÇÃO 37 2022 17/02/2022 Nomeação, Agente: Adriano Teixeira dos Santos, Cargo: Chefia do Núcleo de Esportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ADRIANO TEIXEIRA DOS SANTOS - CHEFIA DO NÚCLEO DE ESPORTES
NOMEAÇÃO 34 2022 14/02/2022 Nomeação, Agente: Humberto Marcos de Melo Junior, Cargo: Controlador Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral do Município. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO HUMBERTO MARCOS DE MELO JUNIOR - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO
EXONERAÇÃO 33 2022 14/02/2022 Exoneração, Agente: Alda Elias de Morais, Cargo: Controlador Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral do Município. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ALDA ELIAS DE MORAIS - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO
NOMEAÇÃO 32 2022 14/02/2022 Nomeação, Agente: Kelson Fernando Laurentino de Oliveira, Cargo: Coordenador de Obras, Transporte e Garagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS KELSON FERNANDO LAURENTINO DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE OBRAS, TRANSPORTE E GARAGEM
NOMEAÇÃO 31 2022 14/02/2022 Nomeação, Agente: Matheus Emanoel Batista Faustino, Cargo: Coordenadora de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MATHEUS EMANOEL BATISTA FAUSTINO - COORDENADOR(A) DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
EXONERAÇÃO 30 2022 14/02/2022 Exoneração, Agente: Dijane da Silva Barbosa, Cargo: Coordenadora de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DIJANE DA SILVA BARBOSA - COORDENADOR(A) DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
CONCESSÃO 43 2022 04/02/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Feitoza Filho, Cargo: Fiscal de Obras , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO FEITOZA FILHO - FISCAL DE OBRAS
EXONERAÇÃO 35 2022 01/02/2022 Exoneração, Agente: Franklin Delano de Souto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FRANKLIN DELANO DE SOUTO - MOTORISTA
CONCESSÃO 29 2022 01/02/2022 Concessão, Agente: Joao Maria Confessor, Cargo: Motorista , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOAO MARIA CONFESSOR - MOTORISTA
CONCESSÃO 26 2022 24/01/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria de Fatima Felipe da Cruz, Cargo: Técnico de Enfermagem , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA DE FATIMA FELIPE DA CRUZ - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO 25 2022 17/01/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria de Fatima Andrade Soares, Cargo: Chefe de Merenda, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA DE FATIMA ANDRADE SOARES - CHEFE DE MERENDA
NOMEAÇÃO 24 2022 14/01/2022 Nomeação, Agente: Bruna Sibele de Lima Freitas, Cargo: Subsecretária de Agricultura e Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE BRUNA SIBELE DE LIMA FREITAS - SUBSECRETÁRIO(A) DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
NOMEAÇÃO 23 2022 14/01/2022 Nomeação, Agente: Dijane da Silva Barbosa, Cargo: Coordenadora de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DIJANE DA SILVA BARBOSA - COORDENADOR(A) DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
NOMEAÇÃO 22 2022 14/01/2022 Nomeação, Agente: Lucas de Almeida Silva, Cargo: Coordenador de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS LUCAS DE ALMEIDA SILVA - COORDENADOR DE TRIBUTOS
CONCESSÃO 20 2022 12/01/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Claudio Agostinho de Lima, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CLAUDIO AGOSTINHO DE LIMA - VIGILANTE
CONCESSÃO 19 2022 12/01/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Marcio Aciole Pires, Cargo: Motorista , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARCIO ACIOLE PIRES - MOTORISTA
NOMEAÇÃO 15 2022 11/01/2022 Nomeação, Agente: Marinaldo Francisco Alves, Cargo: Coordenador de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARINALDO FRANCISCO ALVES - COORDENADOR DE ENDEMIAS
NOMEAÇÃO 18 2022 10/01/2022 Nomeação, Agente: Elizabeth Pereira da Silva, Cargo: Chefia do Núcleo de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ELIZABETH PEREIRA DA SILVA - CHEFIA DO NÚCLEO DE ALMOXARIFADO
NOMEAÇÃO 17 2022 10/01/2022 Nomeação, Agente: Maria das Gracas Fernandes de Lima, Cargo: Chefia de Núcleo Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita. GABINETE DA PREFEITA MARIA DAS GRACAS FERNANDES DE LIMA - CHEFIA DE NÚCLEO AUXILIAR DE GABINETE
NOMEAÇÃO 16 2022 10/01/2022 Nomeação, Agente: Marcelly Kaliny Vicente Rafael, Cargo: Gerente Administrativo e Desenvolvimento , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MARCELLY KALINY VICENTE RAFAEL - GERENTE ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO
NOMEAÇÃO 14 2022 10/01/2022 Nomeação, Agente: Lucimar Camara Lisboa, Cargo: Vice-diretora da Escola Municipal Centro Educacional Rio dos Ventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LUCIMAR CAMARA LISBOA - VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CENTRO EDUCACIONAL RIO DOS VENTOS
NOMEAÇÃO 13 2022 10/01/2022 Nomeação, Agente: Maria das Dores Costa da Silva, Cargo: Diretora da Escola Municipal Centro Educacional Rio dos Ventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA DAS DORES COSTA DA SILVA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CENTRO EDUCACIONAL RIO DOS VENTOS
NOMEAÇÃO 12 2022 10/01/2022 Nomeação, Agente: Eva Wilma Felipe Viana, Cargo: Diretora da Escola Municipal Centro Educacional Rio dos Ventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EVA WILMA FELIPE VIANA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CENTRO EDUCACIONAL RIO DOS VENTOS
NOMEAÇÃO 11 2022 10/01/2022 Nomeação, Agente: Gilvania Bezerra Linhares Ribeiro, Cargo: Diretora do Centro Infantil Professora Ericina Bandeira Fernandes , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GILVANIA BEZERRA LINHARES RIBEIRO - DIRETORA DO CENTRO INFANTIL PROFESSORA ERICINA BANDEIRA FERNANDES
NOMEAÇÃO 10 2022 06/01/2022 Nomeação, Agente: Gilvanda Felipe da Silva, Cargo: Coordenadora do Cadastro Unico , Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social. SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GILVANDA FELIPE DA SILVA - COORDENADOR(A) DO CADASTRO UNICO
NOMEAÇÃO 09 2022 06/01/2022 Nomeação, Agente: Francisco Erinaldo de Araujo Moreira, Cargo: Subsecretário de Obras e Serviços Urbanos , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO ERINALDO DE ARAUJO MOREIRA - SUBSECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
NOMEAÇÃO 08 2022 03/01/2022 Nomeação da Comissão Permanente de Licitação . SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
DELEGAR 07 2022 03/01/2022 Delegação De Funções De Servidor Pública Municipal. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA - GESTOR DE CONTRATOS
NOMEAÇÃO 06 2022 03/01/2022 Nomeação, Agente: Soraya Pereira da Silva, Cargo: Coordenadora de Apoio Ao Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita. GABINETE DA PREFEITA SORAYA PEREIRA DA SILVA - COORDENADOR(A) DE APOIO AO GABINETE
NOMEAÇÃO 05 2022 03/01/2022 Nomeação, Agente: Lucas Matheus de Souza Lisboa, Cargo: Gerente de Departamento de Apoio Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. GABINETE DA PREFEITA LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL
NOMEAÇÃO 04 2022 03/01/2022 Nomeação, Agente: Jose Dionizio da Camara Junior, Cargo: Coordenador da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JOSE DIONIZIO DA CAMARA JUNIOR - COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
NOMEAÇÃO 03 2022 03/01/2022 Nomeação, Agente: Udelanio Gabriel de Lima Lisboa, Cargo: Chefia do Núcleo de Compras , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA - CHEFIA DO NÚCLEO DE COMPRAS
NOMEAÇÃO 02 2022 03/01/2022 Nomeação, Agente: Crinea Rayane Lisboa Feitosa, Cargo: Gerente de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CRINEA RAYANE LISBOA FEITOSA - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
NOMEAÇÃO 01 2022 03/01/2022 Nomeação, Agente: Alda Elias de Morais, Cargo: Controlador Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral do Município. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ALDA ELIAS DE MORAIS - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO
EXONERAÇÃO 237 2021 31/12/2021 Exoneração, Agente: Crineia Rayane Lisboa Feitosa, Cargo: Gerente de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CRINEA RAYANE LISBOA FEITOSA - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXONERAÇÃO 236 2021 31/12/2021 Exoneração, Agente: Janilson Mendes, Cargo: Coordenador de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JANILSON MENDES - COORDENADOR DE TRIBUTOS
EXONERAÇÃO 265 2021 30/12/2021 Exoneração, Agente: Kaliany Linhares de Lima, Cargo: Coordenadora Tesoureira e de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS KALIANY LINHARES DE LIMA - COORDENADOR(A) DE TESOURARIA E CONTABILIDADE
EXONERAÇÃO 264 2021 30/12/2021 Exoneração, Agente: Gilvanda Felipe da Silva, Cargo: Coordenadora do Cadastro Unico , Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GILVANDA FELIPE DA SILVA - COORDENADOR(A) DO CADASTRO UNICO
EXONERAÇÃO 263 2021 30/12/2021 Exoneração, Agente: Lucas de Almeida Silva, Cargo: Chefia do Núcleo de Iss, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS LUCAS DE ALMEIDA SILVA - CHEFIA DO NÚCLEO DE ISS
EXONERAÇÃO 262 2021 30/12/2021 Exoneração, Agente: Waldeiza Eduarda Aciole de Medeiros, Cargo: Coordenadora de Transporte Sanitário, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE WALDEIZA EDUARDA ACIOLE DE MEDEIROS - COORDENADOR(A) DE TRANSPORTE SANITÁRIO
EXONERAÇÃO 261 2021 30/12/2021 Exoneração, Agente: Francisco Pontes de Siqueira, Cargo: Gerente de Departamento de Apoio Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO PONTES DE SIQUEIRA - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL
EXONERAÇÃO 260 2021 30/12/2021 Exoneração, Agente: Soraya Pereira da Silva, Cargo: Coordenadora de Apoio Ao Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SORAYA PEREIRA DA SILVA - COORDENADOR(A) DE APOIO AO GABINETE
EXONERAÇÃO 259 2021 30/12/2021 Exoneração, Agente: Edson Gutemberg de Sousa Filho, Cargo: Defensor(a) Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO - DEFENSOR(A) PÚBLICO
EXONERAÇÃO 258 2021 30/12/2021 Exoneração, Agente: Francisco Erinaldo de Araujo Moreira, Cargo: Subsecretário de Obras e Serviços Urbanos , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO ERINALDO DE ARAUJO MOREIRA - SUBSECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
EXONERAÇÃO 257 2021 30/12/2021 Exoneração, Agente: Udelanio Gabriel de Lima, Cargo: Chefia do Núcleo de Compras , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UDELANIO GABRIEL DE LIMA - CHEFIA DO NÚCLEO DE COMPRAS
EXONERAÇÃO 256 2021 30/12/2021 Exoneração, Agente: Lucas Matheus de Souza Lisboa, Cargo: Gerente de Departamento de Apoio Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL
EXONERAÇÃO 255 2021 30/12/2021 Exoneração, Agente: Maria das Graças Fernandes de Lima, Cargo: Chefia de Núcleo Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita GABINETE DA PREFEITA MARIA DAS GRACAS FERNANDES DE LIMA - CHEFIA DE NÚCLEO AUXILIAR DE GABINETE
EXONERAÇÃO 254 2021 30/12/2021 Exoneração, Agente: Marcelly Kaliny Vicente Rafael, Cargo: Coordenadora do Diario Oficial do Municipio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MARCELLY KALINY VICENTE RAFAEL - COORDENADOR(A) DO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
EXONERAÇÃO 253 2021 30/12/2021 Exoneração, Agente: Maria das Dores Costa da Silva, Cargo: Diretora da Escola Municipal Professora Maria Silva do Nascimento , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA DAS DORES COSTA DA SILVA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA SILVA DO NASCIMENTO
EXONERAÇÃO 252 2021 30/12/2021 Exoneração, Agente: Etevaldo Rodrigues de Andrade, Cargo: Coodenador(a) de Apoio Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ETEVALDO RODRIGUES DE ANDRADE - COORDENADOR(A) DE APOIO OPERACIONAL
EXONERAÇÃO 251 2021 30/12/2021 Exoneração, Agente: Marcelly Kaliny Vicente Rafael, Cargo: Gerente Administrativo e Desenvolvimento , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MARCELLY KALINY VICENTE RAFAEL - GERENTE ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO
EXONERAÇÃO 250 2021 30/12/2021 Exoneração, Agente: Lucimar Câmara Lisboa, Cargo: Vice-diretora da Escola Municipal Centro Educacional Rio dos Ventos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LUCIMAR CAMARA LISBOA - VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CENTRO EDUCACIONAL RIO DOS VENTOS
EXONERAÇÃO 249 2021 30/12/2021 Exoneração, Agente: Eva Wilma Felipe Viana Rafael, Cargo: Diretora da Escola Municipal Centro Educacional Rio dos Ventos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EVA WILMA FELIPE VIANA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CENTRO EDUCACIONAL RIO DOS VENTOS
EXONERAÇÃO 248 2021 30/12/2021 Exoneração, Agente: Gilvania Bezerra Linhares Ribeiro, Cargo: Diretora do Centro Infantil Professora Ericina Bandeira Fernandes , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GILVANIA BEZERRA LINHARES RIBEIRO - DIRETORA DO CENTRO INFANTIL PROFESSORA ERICINA BANDEIRA FERNANDES
EXONERAÇÃO 247 2021 30/12/2021 Exoneração, Agente: Maria Nazaré Mendes Pires, Cargo: Diretora Gerente da Unidade de Saúde , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA NAZARE MENDES PIRES - DIRETORA GERENTE DA UNIDADE DE SAÚDE
EXONERAÇÃO 246 2021 30/12/2021 Exoneração, Agente: Bruna Sibele de Lima Frietas, Cargo: Subsecretária de Agricultura e Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE BRUNA SIBELE DE LIMA FREITAS - SUBSECRETÁRIO(A) DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
EXONERAÇÃO 245 2021 30/12/2021 Exoneração, Agente: José Dionízio da Câmara Junior, Cargo: Coordenador da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JOSE DIONIZIO DA CAMARA JUNIOR - COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXONERAÇÃO 241 2021 30/12/2021 Exoneração, Agente: Elizabeth Pereira da Silva, Cargo: Chefia do Núcleo de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ELIZABETH PEREIRA DA SILVA - CHEFIA DO NÚCLEO DE ALMOXARIFADO
EXONERAÇÃO 240 2021 30/12/2021 Exoneração, Agente: Lucas Matheus de Souza Lisboa, Cargo: Gerente de Departamento de Apoio Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL
EXONERAÇÃO 239 2021 30/12/2021 Exoneração, Agente: Valmir Oliveira da Silva, Cargo: Coordenador da Central de Marcação de Consultas e Exames, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VALMIR OLIVEIRA DA SILVA - COORDENADOR DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES
CONCESSÃO 238 2021 30/12/2021 Concessão, Agente: Dijane da Silva Barbosa, Cargo: Coordenadora de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiemte , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DIJANE DA SILVA BARBOSA - COORDENADOR(A) DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE
EXONERAÇÃO 238 2021 30/12/2021 Exoneração, Agente: Dijane da Silva Barbosa, Cargo: Coordenadora de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DIJANE DA SILVA BARBOSA - COORDENADOR(A) DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
EXONERAÇÃO 235 2021 30/12/2021 Exoneração, Agente: Humberto Marcos de Melo Junior, Cargo: Controlador Geral do Municipio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO HUMBERTO MARCOS DE MELO JUNIOR - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO
CONCESSÃO 182 2021 29/12/2021 Concessão, Agente: Edvaldo Cesario de Oliveira, Cargo: Motorista , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDVALDO CESARIO DE OLIVEIRA - MOTORISTA
CONCESSÃO 234 2021 28/12/2021 Concessão, Agente: João Maria Barbosa, Cargo: Motorista Habilitado B, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JOAO MARIA BARBOSA - MOTORISTA HABILITADO B
CONCESSÃO 233 2021 28/12/2021 Concessão, Agente: João Maria de Araújo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JOAO MARIA DE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 232 2021 28/12/2021 Concessão, Agente: Francisco Ronaldo Pereira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FRANCISCO RONALDO PEREIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO 231 2021 28/12/2021 Concessão, Agente: Ricardo Wagner Fernandes Camara, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RICARDO WAGNER FERNANDES CAMARA - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 230 2021 28/12/2021 Concessão, Agente: Rosangela Nunes Lisboa Dias, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ROSANGELA NUNES LISBOA - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 229 2021 28/12/2021 Concessão, Agente: Lenise Maciel da Silva, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LENISE MACIEL DA SILVA BEVENUTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 228 2021 28/12/2021 Concessão, Agente: Maria Monica Lopes, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA MONICA LOPES BRITO - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 227 2021 28/12/2021 Concessão, Agente: Maria Maronilse Costa da Silva, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA MARONILSE COSTA DA SILVA - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 225 2021 28/12/2021 Concessão, Agente: Maria José de Freitas Pontes, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA JOSE DE FREITAS PONTES - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 224 2021 28/12/2021 Concessão, Agente: Maria Iris Barbosa, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA IRIS BARBOSA - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 223 2021 28/12/2021 Concessão, Agente: Lyndon Johnson do Nascimento, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LYNDON JOHNSON DO NASCIMENTO - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 222 2021 28/12/2021 Concessão, Agente: Lucimar Câmara Lisboa, Cargo: Professor Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LUCIMAR CAMARA LISBOA - PROFESSOR NIVEL II
CONCESSÃO 221 2021 28/12/2021 Concessão, Agente: Kilza Cristine de Lira Pires, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO KILZA CRISTINE DE LIRA PIRES - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 220 2012 28/12/2021 Concessão, Agente: Juliana Cristiane Câmara, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JULIANA CRISTIANE CAMARA - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 219 2021 28/12/2021 Concessão, Agente: João Maria de Lima Batista, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOAO MARIA DE LIMA BATISTA - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 218 2021 28/12/2021 Concessão, Agente: Joana Maria Lisboa da Silva, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOANA MARIA LISBOA - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 217 2021 28/12/2021 Concessão, Agente: Joana Dark Ribeiro, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOANA DARK RIBEIRO - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 216 2021 28/12/2021 Concessão, Agente: Humberto Henrique de Andrade Pereira, Cargo: Professor Nivel I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HUMBERTO HENRIQUE DE ANDRADE PEREIRA - PROFESSOR NIVEL I
CONCESSÃO 215 2021 28/12/2021 Concessão, Agente: Francisco Garrido do Nascimento, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCO GARRIDO DO NASCIMENTO - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 214 2021 28/12/2021 Concessão, Agente: Francisco Aldo Lima, Cargo: Professor Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCO ALDO DE LIMA - PROFESSOR NIVEL II
CONCESSÃO 213 2021 28/12/2021 Concessão, Agente: Francisca Telma Dionizio de Lima, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCA TELMA DIONIZIO DE LIMA - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 212 2021 28/12/2021 Concessão, Agente: Francisca Solange Gomes, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCA SOLANGE GOMES - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 211 2021 28/12/2021 Concessão, Agente: Francisca Clébia Pedro da Silva, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCA CLEBIA PEDRO DA SILVA SANTOS - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 210 2021 28/12/2021 Concessão, Agente: Silvinio Nunes Lisboa, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SILVINO NUNES LISBOA - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 209 2021 28/12/2021 Concessão, Agente: Maria Eliana Felipe da Câmara, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA ELIANA FELIPE DA CAMARA - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 208 2021 28/12/2021 Concessão, Agente: Luciana de Andrade Rocha Felipe, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LUCIANA DE ANDRADE ROCHA FELIPE - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 207 2021 28/12/2021 Concessão, Agente: Joana Darque Bezerra da Silva Oliveira, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOANA DARQUE BEZERRA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 206 2021 28/12/2021 Concessão, Agente: Francisco Etevaldo Felipe, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCO ETEVALDO FELIPE - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 205 2021 28/12/2021 Concessão, Agente: Maria da Conceição Varela, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA DA CONCEICAO VARELA - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 204 2021 28/12/2021 Concessão, Agente: Josefa Francisca Bezerra Grilo, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOSEFA FRANCISCA BEZERRA GRILO - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 203 2021 28/12/2021 Concessão, Agente: Gilvania Bezerra Linhares Ribeiro, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GILVANIA BEZERRA LINHARES RIBEIRO - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 202 2021 28/12/2021 Concessão, Agente: Eliane Sebastião Gomes, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ELIANE SEBASTIAO GOMES - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 201 2021 28/12/2021 Concessão, Agente: Maria Eliane de Lima Pires, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA ELIANE DE LIMA PIRES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 200 2021 28/12/2021 Concessão, Agente: Simone Camara Felix, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SIMONE CAMARA FELIX - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 199 2021 28/12/2021 Concessão, Agente: Maria Lucia da Silva de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA LUCIA DA SILVA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 198 2021 28/12/2021 Concessão, Agente: Andrea Andrade Rocha do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANDREA ANDRADE ROCHA DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 197 2021 28/12/2021 Concessão, Agente: Vanuza Barbosa Viana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VANUZA BARBOSA VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 196 2021 28/12/2021 Concessão, Agente: Maria Valdeane da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA VALDEANE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 195 2021 28/12/2021 Concessão, Agente: Gelson Adriano de Pontes, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS GELSON ADRIANO DE PONTES - VIGILANTE
CONCESSÃO 194 2021 28/12/2021 Concessão, Agente: Flavio Aciole Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FLAVIO ACIOLE PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 193 2021 28/12/2021 Concessão, Agente: Francinete Maria Dioinisio, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCINETE MARIA DIONISIO NEVES - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 192 2021 28/12/2021 Concessão, Agente: Francinalva Maria Dionisio, Cargo: Professor Nivel Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCINALVA MARIA DIONISIO - PROFESSOR NIVEL IV
CONCESSÃO 191 2021 28/12/2021 Concessão, Agente: Eva Wilma Felipe Viana Rafael, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EVA WILMA FELIPE VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 190 2021 28/12/2021 Concessão, Agente: Agenildo Ambrosio da Silva, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AGENILDO AMBROSIO DA SILVA - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 185.1 2021 14/12/2021 Concessão, Agente: Raimunda Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RAIMUNDA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 187 2021 30/11/2021 Exoneração, Agente: Emmanuel Alves Lopes, Cargo: Comissão de Defensor Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EMMANUEL ALVES LOPES - COMISSÃO DE DEFENSOR PÚBLICO
CONCESSÃO 186 2021 30/11/2021 Concessão, Agente: Francisca Katiane Avelino da Silva, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FRANCISCA KATIANE AVELINO SILVA - AGENTE DE ENDEMIAS
CONCESSÃO 185 2021 30/11/2021 Concessão, Agente: Raimunda Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RAIMUNDA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 184 2021 30/11/2021 Concessão, Agente: Aurélio de Vasconcelos Lisboa, Cargo: Fiscal Sanitário , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AURELIO DE VASCONCELOS LISBOA - FISCAL SANITÁRIO
CONCESSÃO 183 2021 30/11/2021 Concessão, Agente: José Agostinho Pontes, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS JOSÉ AGOSTINHO PONTES - VIGILANTE
NOMEAÇÃO 181 2021 26/11/2021 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
VACÂNCIA 180 2021 26/11/2021 Vacância, Agente: Marineide Lisboa da Silva, Cargo: Ficharia, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARINEIDE LISBOA DA SILVA - FICHARIA
NOMEAÇÃO 179 2021 17/11/2021 Nomeação, Agente: Soraya Pereira da Silva, Cargo: Coordenadora de Apoio Ao Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita GABINETE DA PREFEITA SORAYA PEREIRA DA SILVA - COORDENADOR(A) DE APOIO AO GABINETE
NOMEAÇÃO 178 2021 10/11/2021 Nomeação, Agente: Francisco Pontes de Siqueira, Cargo: Gerente de Departamento de Apoio Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO PONTES DE SIQUEIRA - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL
NOMEAÇÃO 177 2021 10/11/2021 Nomeação, Agente: Waldeiza Eduarda Aciole de Medeiros, Cargo: Coordenadora de Transporte Sanitário, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE WALDEIZA EDUARDA ACIOLE DE MEDEIROS - COORDENADOR(A) DE TRANSPORTE SANITÁRIO
NOMEAÇÃO 176 2021 09/11/2021 Nomeação, Agente: Lucas de Almeida Silva, Cargo: Chefia do Núcleo de Iss, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS LUCAS DE ALMEIDA SILVA - CHEFIA DO NÚCLEO DE ISS
CONCESSÃO 175 2021 09/11/2021 Concessão, Agente: Vitoria Monica de Andrade Carvalho, Cargo: Professora de História, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VITORIA MONICA DE ANDRADE CARVALHO - PROFESSORA DE HISTÓRIA
CONCESSÃO 174 2021 05/11/2021 Concessão, Agente: José Anailton Lisboa, Cargo: Fiscal Sanitário , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOSE ANAILTON LISBOA - FISCAL SANITÁRIO
CONCESSÃO 173 2021 29/10/2021 Concessão, Agente: Francisco Leandro da Costa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita GABINETE DA PREFEITA FRANCISCO LEANDRO DA COSTA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
CONCESSÃO 172 2021 29/10/2021 Concessão, Agente: Pedro Kacio Lisboa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita GABINETE DA PREFEITA PEDRO KACIO LISBOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
CONCESSÃO 171 2021 29/10/2021 Concessão, Agente: Antônio Costa Ribeiro, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita GABINETE DA PREFEITA ANTONIO COSTA RIBEIRO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
CONCESSÃO 170 2021 29/10/2021 Concessão, Agente: Virginia Karla do Nascimento Pereira Lisboa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita GABINETE DA PREFEITA VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
CONCESSÃO 169 2021 29/10/2021 Concessão, Agente: Geiza Agostinho da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita GABINETE DA PREFEITA GEIZA AGOSTINHO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
CONCESSÃO 168 2021 22/10/2021 Concessão, Agente: José Anailton Lisboa, Cargo: Motorista , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOSE ANAILTON LISBOA - MOTORISTA
CONCESSÃO 167 2021 22/10/2021 Concessão, Agente: Patrícia Cíntia Feitosa de Lima, Cargo: Técnico de Enfermagem , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PATRICIA CINTIA FEITOSA DE LIMA - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO 166 2021 22/10/2021 Concessão, Agente: Francisco Evaristo Costa, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO EVARISTO COSTA - PEDREIRO
NOMEAÇÃO 188 2021 19/10/2021 Nomeação, Agente: Edson Gutemberg de Sousa Filho, Cargo: Comissão de Defensor Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO - COMISSÃO DE DEFENSOR PÚBLICO
CONCESSÃO 165 2021 19/10/2021 Concessão, Agente: João Maria de Araújo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOAO MARIA DE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 164 2021 19/10/2021 Nomeação, Agente: Emmanuel Alves Lopes, Cargo: Defensor(a) Público, Secretaria: Gabinete da Prefeita GABINETE DA PREFEITA EMMANUEL ALVES LOPES - DEFENSOR(A) PÚBLICO
EXONERAÇÃO 163 2021 19/10/2021 Exoneração, Agente: Edson Gutemberg de Sousa Filho, Cargo: Defensor(a) Público, Secretaria: Gabinete da Prefeita GABINETE DA PREFEITA EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO - DEFENSOR(A) PÚBLICO
DESIGNAR 162 2021 13/10/2021 Designar, Agente: Humberto Marcos de Melo Junior, Cargo: Usuario Gerenciador do Portal do Gestor do Tce-rn, Secretaria: Gabinete da Prefeita GABINETE DA PREFEITA HUMBERTO MARCOS DE MELO JUNIOR - USUARIO GERENCIADOR DO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN
DESTITUIR 161 2021 13/10/2021 Destituir, Agente: Alexia Letícia Câmara Laurentino, Cargo: Usuario Gerenciador do Portal do Gestor do Tce-rn, Secretaria: Gabinete da Prefeita GABINETE DA PREFEITA ALEXIA LETÍCIA CÂMARA LAURENTINO - USUARIO GERENCIADOR DO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN
NOMEAÇÃO 160 2021 13/10/2021 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita GABINETE DA PREFEITA COLETIVA
EXONERAÇÃO 159 2021 13/10/2021 Exoneração, Agente: Alexia Letícia Câmara Laurentino, Cargo: Coordenadora Tesoureira e de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS ALEXIA LETÍCIA CÂMARA LAURENTINO - COORDENADOR(A) DE TESOURARIA E CONTABILIDADE
NOMEAÇÃO 158 2021 13/10/2021 Nomeação, Agente: Kaliany Linhares de Lima, Cargo: Coordenadora Tesoureira e de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS KALIANY LINHARES DE LIMA - COORDENADOR(A) DE TESOURARIA E CONTABILIDADE
DELEGAR 157 2021 13/10/2021 Delegar, Agente: Marcelly Kaliny Vicente Rafael, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MARCELLY KALINY VICENTE RAFAEL - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 155 2021 28/09/2021 Concessão, Agente: José Agostinho Pontes, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS JOSÉ AGOSTINHO PONTES - VIGILANTE
CONCESSÃO 154 2021 28/09/2021 Concessão, Agente: Juvaneide Valentim, Cargo: Agente Comunitario de Saude , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUVANEIDE VALENTIM - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
DESIGNAR 002 2021 16/09/2021 Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 3º, inciso IV, da Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo presente, DETERMINA: Art. 1º - Designar o Pregoeiro e Equipe de Apoio, para compor a Comissão Permanente de Licitação, na modalidade Pregão, deste Município, conforme descrição infra: I – Pregoeiro: a) GUSTAVO COSTA DE MIRANDA; II – Equipe de Apoio: a) UDELÂNIO GABRIEL DE LIMA LISBOA; b) JOSÉ DIONÍZIO DA CÂMARA JÚNIOR; III – Pregoeira Substituta: a) ALEXIA LETÍCIA CÂMARA LAURENTINO Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao período de 03 de setembro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Caiçara do Rio do Vento, 14 de setembro de 2021. ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento Publicado por: Alexia Letícia Câmara Laurentino Código Identificador: 6749EFAC SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COLETIVA
CONCESSÃO 156 2021 10/09/2021 Concessão, Agente: Rogeney David Alves Andrade, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS ROGENEY DAVID ALVES ANDRADE - GARI
CONCESSÃO 153 2021 02/09/2021 Concessão, Agente: Rogeney David Alves Andrade, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS ROGENEY DAVID ALVES ANDRADE - GARI
CONCESSÃO 150 2021 30/08/2021 Concessão, Agente: José Francinaldo Valentim da Silva, Cargo: Motorista , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JOSÉ FRANCINALDO VALENTIM DA SILVA - MOTORISTA
CONCESSÃO 149 2021 30/08/2021 Concessão, Agente: Francisco Leandro da Costa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO LEANDRO DA COSTA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
CONCESSÃO 148 2021 30/08/2021 Concessão, Agente: Antonio Costa Ribeiro, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANTONIO COSTA RIBEIRO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
EXONERAÇÃO 147 2021 24/08/2021 Exoneração, Agente: Anderson Bruno Teixeira Damasceno, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANDERSON BRUNO TEIXEIRA DAMASCENO - PREGOEIRO
CONCESSÃO 146 2021 23/08/2021 Concessão, Agente: Margarida Xavier, Cargo: Agente Comunitario de Saude , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARGARIDA XAVIER - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
NOMEAÇÃO 145 2021 20/08/2021 Nomeação, Agente: Maria das Graças Fernandes de Lima, Cargo: Chefia de Núcleo Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita GABINETE DA PREFEITA MARIA DAS GRACAS FERNANDES DE LIMA - CHEFIA DE NÚCLEO AUXILIAR DE GABINETE
NOMEAÇÃO 144 2021 17/08/2021 Nomeação, Agente: Francisco Erinaldo de Araujo Moreira, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO ERINALDO DE ARAUJO MOREIRA - SUBSECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 143 2021 17/08/2021 Exoneração, Agente: Ana Maria dos Santos Freite, Cargo: Diretora Clínica, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANA MARIA DOS SANTOS FREIRE - DIRETORA CLÍNICA
EXONERAÇÃO 142 2021 17/08/2021 Exoneração, Agente: Bárbara Santos Josuá, Cargo: Coordenadora de Atenção Básica, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE BÁRBARA SANTOS JOSUÁ - COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA
TRANSFERENCIA 141 2021 17/08/2021 Transferencia, Agente: Francisca Claudia Lisboa, Cargo: Digitador , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCA CLAUDIA LISBOA - DIGITADOR(A)
TRANSFERENCIA 140 2021 17/08/2021 Transferencia, Agente: Claudio Agostinho de Lima, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLAUDIO AGOSTINHO DE LIMA - VIGILANTE
TRANSFERENCIA 139 2021 17/08/2021 Transferencia, Agente: Francisco Roberto de Freitas, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS - VIGILANTE
EXONERAÇÃO 138 2021 16/08/2021 Exoneração, Agente: Ana Maria Teixeira, Cargo: Chefia de Núcleo Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita GABINETE DA PREFEITA ANA MARIA TEIXEIRA - CHEFIA DE NÚCLEO AUXILIAR DE GABINETE
TRANSFERENCIA 136 2021 16/08/2021 Transferencia, Agente: Edvaldo Cesario de Oliveira, Cargo: Motorista Categoria D, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDVALDO CESARIO DE OLIVEIRA - MOTORISTA CATEGORIA D
TRANSFERENCIA 135 2021 16/08/2021 Transferencia, Agente: José Agostinho Pontes, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JOSÉ AGOSTINHO PONTES - VIGILANTE
TRANSFERENCIA 134 2021 16/08/2021 Transferencia, Agente: Diego Carlos da Silva Lisboa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
TRANSFERENCIA 133 2021 16/08/2021 Transferencia, Agente: Aurélio de Vasconcelos Lisboa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AURELIO DE VASCONCELOS LISBOA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
TRANSFERENCIA 132 2021 16/08/2021 Transferencia, Agente: Ricardo Jose do Nascimento, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS RICARDO JOSE DO NASCIMENTO - VIGILANTE
TRANSFERENCIA 131 2021 16/08/2021 Transferencia, Agente: Francisca Iris Pereira Vitorino Bezerra, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCA IRIS PEREIRA VITORINO BEZERRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
TRANSFERENCIA 130 2021 16/08/2021 Transferencia, Agente: Maria Eliane de Lima Pires, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MARIA ELIANE DE LIMA PIRES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
TRANSFERENCIA 129 2021 16/08/2021 Transferencia, Agente: Francisco Feitoza Filho, Cargo: Fiscal de Obras , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO FEITOZA FILHO - FISCAL DE OBRAS
CONCESSÃO 189 2021 03/08/2021 Concessão, Agente: Maria de Fatima Felipe da Cruz, Cargo: Técnico de Enfermagem , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA DE FATIMA FELIPE DA CRUZ - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO 128 2021 03/08/2021 Concessão, Agente: Francisco Roberto de Freitas, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS - VIGILANTE
CONCESSÃO 127 2021 03/08/2021 Concessão, Agente: Francisco Barbosa Filho, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO BARBOSA FILHO - GARI
CONCESSÃO 126 2021 03/08/2021 Concessão, Agente: Walter de Vasconcelos Lisboa, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE WALTER DE VASCONCELOS LISBOA - AGENTE DE ENDEMIAS
CONCESSÃO 125 2021 03/08/2021 Concessão, Agente: Max Denner Pereira, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MAX DENNER PEREIRA - AGENTE DE ENDEMIAS
CONCESSÃO 124 2021 02/08/2021 Concessão, Agente: Humberto Henrique de Andrade Pereira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HUMBERTO HENRIQUE DE ANDRADE PEREIRA - PROFESSOR(A)
VACÂNCIA 123 2021 02/08/2021 Vacância, Agente: Conceição de Maria Fernandes Soares, Cargo: Técnico de Enfermagem , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONCEICAO DE MARIA FERNANDES SOARES - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO 152 2021 01/08/2021 Concessão, Agente: Francisco Ronaldo Pereira, Cargo: Técnico de Enfermagem , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FRANCISCO RONALDO PEREIRA - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO 120 2021 23/07/2021 Concessão, Agente: Joana Maria da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOANA MARIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 119 2021 23/07/2021 Concessão, Agente: Ricardo Jose do Nascimento, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS RICARDO JOSE DO NASCIMENTO - VIGILANTE
CONCESSÃO 118 2021 23/07/2021 Concessão, Agente: Francisca Katiane Avelino da Silva, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FRANCISCA KATIANE AVELINO SILVA - AGENTE DE ENDEMIAS
CONCESSÃO 117 2021 23/07/2021 Concessão, Agente: Adalberto Andrade Costa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADALBERTO ANDRADE COSTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 116 2021 23/07/2021 Concessão, Agente: Ivomar Ribeiro Camara, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS IVOMAR RIBEIRO CAMARA - GARI
CONCESSÃO 115 2021 23/07/2021 Concessão, Agente: Edvaldo Cesario de Oliveira, Cargo: Motorista , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDVALDO CESARIO DE OLIVEIRA - MOTORISTA
CONCESSÃO 114 2021 23/07/2021 Concessão, Agente: Francisca Luciene da Silva Lopes, Cargo: Técnico de Enfermagem , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FRANCISCA LUCIENE DA SILVA LOPES - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO 113 2021 23/07/2021 Concessão, Agente: João Maria Confessor, Cargo: Motorista Habilitado B, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOAO MARIA CONFESSOR - MOTORISTA HABILITADO B
CONCESSÃO 112 2021 19/07/2021 Concessão, Agente: João Maria de França, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS JOAO MARIA DE FRANCA - COVEIRO
CONCESSÃO 111 2021 19/07/2021 Concessão, Agente: Francisco Feitoza Filho, Cargo: Fiscal de Obras , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO FEITOZA FILHO - FISCAL DE OBRAS
CONCESSÃO 110 2021 19/07/2021 Concessão, Agente: Francisco Canindé Mendes, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO CANINDE MENDES - GARI
CONCESSÃO 109 2021 19/07/2021 Concessão, Agente: Maria Iris Barbosa, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA IRIS BARBOSA - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 108.1 2021 19/07/2021 Concessão, Agente: Lucimar Câmara Lisboa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LUCIMAR CAMARA LISBOA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 108 2021 19/07/2021 Concessão, Agente: Lucimar Câmara Lisboa, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LUCIMAR CAMARA LISBOA - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 107 2021 19/07/2021 Concessão, Agente: Simone Camara Felix, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SIMONE CAMARA FELIX - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 106 2021 19/07/2021 Concessão, Agente: Jaima Mendes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JAILMA MENDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 105 2021 19/07/2021 Concessão, Agente: Francisca Rejane da Silva Moreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 104 2021 19/07/2021 Concessão, Agente: Francisca Claudia Lisboa Pereira, Cargo: Digitador , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCA CLAUDIA LISBOA PEREIRA - DIGITADOR(A)
CONCESSÃO 103 2021 19/07/2021 Concessão, Agente: Ana Lucia dos Santos, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANA LUCIA DOS SANTOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 102 2021 19/07/2021 Concessão, Agente: Vanuza Barbosa Viana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VANUZA BARBOSA VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 101 2021 19/07/2021 Concessão, Agente: Maria Valdeane da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MARIA VALDEANE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 100 2021 19/07/2021 Concessão, Agente: Maria Lucia da Silva de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MARIA LUCIA DA SILVA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 099 2021 19/07/2021 Concessão, Agente: Gelson Adriano de Pontes, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GELSON ADRIANO DE PONTES - VIGILANTE
CONCESSÃO 098 2021 19/07/2021 Concessão, Agente: Flavio Aciole Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FLAVIO ACIOLE PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 097 2021 19/07/2021 Concessão, Agente: Andrea Andrade Rocha do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANDREA ANDRADE ROCHA DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 095.1 2021 19/07/2021 Concessão, Agente: Vitoria Monica de Andrade Carvalho, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VITORIA MONICA DE ANDRADE CARVALHO - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 095 2021 19/07/2021 Concessão, Agente: Silvinio Nunes Lisboa, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SILVINO NUNES LISBOA - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 094 2021 19/07/2021 Concessão, Agente: Rosangela Nunes Lisboa Dias, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ROSANGELA NUNES LISBOA - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 093 2021 19/07/2021 Concessão, Agente: Ricardo Wagner Fernandes Camara, Cargo: Professor Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RICARDO WAGNER FERNANDES CAMARA - PROFESSOR NIVEL II
CONCESSÃO 092 2021 19/07/2021 Concessão, Agente: Maria Monica Lopes, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA MONICA LOPES BRITO - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 091 2021 19/07/2021 Concessão, Agente: Maria Maronilse Costa da Silva, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA MARONILSE COSTA DA SILVA - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 090 2021 19/07/2021 Concessão, Agente: Maria Lúcia Lisboa de Freitas, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA LUCIA LISBOA DE FREITAS - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 089 2021 19/07/2021 Concessão, Agente: Maria José de Freitas Pontes, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA JOSE DE FREITAS PONTES - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 088 2021 19/07/2021 Concessão, Agente: Maria Eliana Felipe da Câmara, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA ELIANA FELIPE DA CAMARA - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 087 2021 19/07/2021 Concessão, Agente: Lyndon Johnson do Nascimento, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LYNDON JOHNSON DO NASCIMENTO - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 086 2021 19/07/2021 Concessão, Agente: Luciana de Andrade Rocha Felipe, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LUCIANA DE ANDRADE ROCHA FELIPE - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 085 2021 16/07/2021 Concessão, Agente: Lenise Maciel da Silva, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LENISE MACIEL DA SILVA BEVENUTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 084 2021 16/07/2021 Concessão, Agente: Kilza Cristine de Lira Pires, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO KILZA CRISTINE DE LIRA PIRES - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 083 2021 16/07/2021 Concessão, Agente: Kaliana Beatriz Rufino Câmara Bras, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO KALIANA BEATRIZ RUFINO R CAMARA BRAS - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 082 2021 16/07/2021 Concessão, Agente: Juliana Cristiane Câmara, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JULIANA CRISTIANE CAMARA - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 081 2021 16/07/2021 Concessão, Agente: João Maria de Lima Batista, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOAO MARIA DE LIMA BATISTA - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 080 2021 16/07/2021 Concessão, Agente: Joana Maria Lisboa da Silva, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOANA MARIA LISBOA - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 079 2021 16/07/2021 Concessão, Agente: Joana Darque Bezerra da Silva Oliveira, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOANA DARQUE BEZERRA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 078 2021 16/07/2021 Concessão, Agente: Joana Dark Ribeiro, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOANA DARK RIBEIRO - PROFESSOR NIVEL III
VACÂNCIA 077 2021 16/07/2021 Vacância, Agente: Ana Lucia dos Santos, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANA LUCIA DOS SANTOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 076 2021 16/07/2021 Concessão, Agente: Humberto Henrique de Andrade Pereira, Cargo: Professor Nivel I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HUMBERTO HENRIQUE DE ANDRADE PEREIRA - PROFESSOR NIVEL I
CONCESSÃO 075 2021 16/07/2021 Concessão, Agente: Francisco Garrido do Nascimento, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCO GARRIDO DO NASCIMENTO - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 074 2021 16/07/2021 Concessão, Agente: Francisco Etevaldo Felipe, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCO ETEVALDO FELIPE - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 073 2021 16/07/2021 Concessão, Agente: Francisco Aldo Lima, Cargo: Professor Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCO ALDO DE LIMA - PROFESSOR NIVEL II
CONCESSÃO 072 2021 16/07/2021 Concessão, Agente: Francisca Telma Dionizio de Lima, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCA TELMA DIONIZIO DE LIMA - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 071 2021 16/07/2021 Concessão, Agente: Francisca Solange Gomes, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCA SOLANGE GOMES - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 070 2021 16/07/2021 Concessão, Agente: Francisca Clébia Pedro da Silva, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCA CLEBIA PEDRO DA SILVA SANTOS - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 069 2021 16/07/2021 Concessão, Agente: Francinete Maria Dioinisio, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCINETE MARIA DIONISIO NEVES - PROFESSOR NIVEL III
CONCESSÃO 068 2021 16/07/2021 Concessão, Agente: Francinalva Maria Dionisio, Cargo: Professor Nivel Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCINALVA MARIA DIONISIO - PROFESSOR NIVEL IV
CONCESSÃO 067 2021 16/07/2021 Concessão, Agente: Eva Wilma Felipe Viana Rafael, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EVA WILMA FELIPE VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 066 2021 16/07/2021 Concessão, Agente: Agenildo Ambrosio da Silva, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AGENILDO AMBROSIO DA SILVA - PROFESSOR NIVEL III
NOMEAÇÃO 065 2021 08/07/2021 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Gabinete da Prefeita GABINETE DA PREFEITA COLETIVA
DELEGAR 064 2021 02/07/2021 Delegar, Agente: Lucas Matheus de Souza Lisboa, Cargo: Gestor de Contratos , Secretaria: Gabinete da Prefeita GABINETE DA PREFEITA LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA - GESTOR DE CONTRATOS
CONCESSÃO 122.1 2021 26/06/2021 Concessão, Agente: Maria Auxiliadora Ribeiro da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saude , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA AUXILIADORA RIBEIRO DA SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
CONCESSÃO 121 2021 23/06/2021 Concessão, Agente: João Maria Pires, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JOAO MARIA PIRES - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 063 2021 22/06/2021 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva: Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO 062 2021 21/06/2021 Nomeação, Agente: João Paulo Fernandes de Lima, Cargo: Coordenador da Central de Marcação de Consultas e Exames, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOAO PAULO FERNANDES DE LIRA - COORDENADOR DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES
NOMEAÇÃO 061 2021 01/06/2021 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva: , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COLETIVA
NOMEAÇÃO 060 2021 28/05/2021 Nomeação, Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO 059 2021 25/05/2021 Nomeação, Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO 058 2021 07/04/2021 Nomeação, Agente: Kelson Fernando Laurentino de Oliveira, Cargo: Coordenador de Obras, Transporte e Garagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS KELSON FERNANDO LAURENTINO DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE OBRAS, TRANSPORTE E GARAGEM
NOMEAÇÃO 057 2021 07/04/2021 Nomeação, Agente: Elizabeth Pereira da Silva, Cargo: Chefia do Núcleo de Almoxarifado, Secretaria: Gabinete da Prefeita GABINETE DA PREFEITA ELIZABETH PEREIRA DA SILVA - CHEFIA DO NÚCLEO DE ALMOXARIFADO
NOMEAÇÃO 056 2021 07/04/2021 Nomeação, Agente: Ana Maria Teixeira, Cargo: Chefia de Núcleo Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita GABINETE DA PREFEITA ANA MARIA TEIXEIRA - CHEFIA DE NÚCLEO AUXILIAR DE GABINETE
NOMEAÇÃO 055 2021 07/04/2021 Nomeação, Agente: Lucas Matheus de Souza Lisboa, Cargo: Gerente de Departamento de Apoio Operacional, Secretaria: Gabinete da Prefeita. GABINETE DA PREFEITA LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL
NOMEAÇÃO 054.1 2021 06/04/2021 Nomeação, Agente: Francisco Cleiton Lisboa, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FRANCISCO CLEITON LISBOA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO
NOMEAÇÃO 054 2021 06/04/2021 Nomeação, Agente: Francisco Cleiton Lisboa, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FRANCISCO CLEITON LISBOA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO
NOMEAÇÃO 053 2021 05/04/2021 Nomeação, Agente: Ionara Celeste Leocadio de Araujo Nunes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE IONARA CELESTE LEOCADIO DE ARAUJO NUNES - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 052 2021 05/04/2021 Exoneração, Agente: Francisco Cleiton Lisboa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FRANCISCO CLEITON LISBOA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 051 2021 05/04/2021 Nomeação, Agente: Edson Gutemberg de Sousa Filho, Cargo: Defensor(a) Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO - DEFENSOR(A) PÚBLICO
NOMEAÇÃO 050 2021 05/04/2021 Nomeação, Agente: Bárbara Santos Josuá, Cargo: Coordenadora de Atenção Básica, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE BÁRBARA SANTOS JOSUÁ - COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA
DESIGNAR 049 2021 26/03/2021 Designar, Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE COLETIVA
DESIGNAR 048 2021 23/03/2021 Designar, Agente: Maria das Dores Costa da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA DAS DORES COSTA DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR
DESIGNAR 047 2021 18/03/2021 Designar, Agente: Valmir Oliveira da Silva, Cargo: Coodenador de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE VALMIR OLIVEIRA DA SILVA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DELEGAR 046 2021 05/03/2021 Delegar, Agente: Alexia Letícia Câmara Laurentino, Cargo: Coordenadora do Diario Oficial do Municipio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ALEXIA LETÍCIA CÂMARA LAURENTINO - COORDENADOR(A) DO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
DESIGNAR 045 2021 02/03/2021 Designar, Agente: Anderson Bruno Teixeira Damasceno, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANDERSON BRUNO TEIXEIRA DAMASCENO - MEMBRO
CONCESSÃO 044 2021 01/03/2021 Concessão, Agente: Francisco Canindé Mendes, Cargo: Servidor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO CANINDE MENDES - SERVIDOR(A)
DESIGNAR 043 2021 23/02/2021 Designar, Agente: Alexia Letícia Câmara Laurentino, Cargo: Coordenadora do Diario Oficial do Municipio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ALEXIA LETÍCIA CÂMARA LAURENTINO - COORDENADOR(A) DO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
NOMEAÇÃO 041 2021 11/02/2021 Nomeação, Agente: Etevaldo Rodrigues de Andrade, Cargo: Coodenador(a) de Apoio Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ETEVALDO RODRIGUES DE ANDRADE - COORDENADOR(A) DE APOIO OPERACIONAL
CONCESSÃO 039 2021 08/02/2021 Concessão, Agente: Vanuza Barbosa Viana, Cargo: Servidor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO VANUZA BARBOSA VIANA - SERVIDOR(A)
DESIGNAR 038 2021 03/02/2021 Designar, Agente: Lucimar Câmara Lisboa, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LUCIMAR CAMARA LISBOA - VICE-DIRETOR(A)
NOMEAÇÃO 040 2021 01/02/2021 Nomeação, Agente: Marcelly Kaliny Vicente Rafael, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MARCELLY KALINY VICENTE RAFAEL - AGENTE ADMINISTRATIVO
DESIGNAR 037 2021 01/02/2021 Designar, Agente: Eva Wilma Felipe Viana Rafael, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EVA WILMA FELIPE VIANA - DIRETOR(A) ESCOLAR
DESIGNAR 036 2021 01/02/2021 Designar, Agente: Gilvania Bezerra Linhares Ribeiro, Cargo: Diretora Escolar do Centro Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GILVANIA BEZERRA LINHARES RIBEIRO - DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO INFANTIL
NOMEAÇÃO 033 2021 01/02/2021 Nomeação, Agente: Aldifran Rafael de Macedo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAR 030 2021 26/01/2021 Designar, Agente: Marinaldo Francisco Alves, Cargo: Coordenador de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARINALDO FRANCISCO ALVES - COORDENADOR DE ENDEMIAS
DESTITUIR 028 2021 22/01/2021 Destituir, Agente: Emmanuelly Rafael Bezerra, Cargo: Usuario Gerenciador do Portal do Gestor do Tce-rn, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EMMANUELLY RAFAEL BEZERRA - USUARIO GERENCIADOR DO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN
DESIGNAR 026 2021 18/01/2021 Designar, Agente: Anderson Bruno Teixeira Damasceno, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANDERSON BRUNO TEIXEIRA DAMASCENO - PREGOEIRO
NOMEAÇÃO 024.1 2021 15/01/2021 Nomeação, Agente: João Matos Galvão Chacon, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS JOÃO MATOS GALVÃO CHACON - ENGENHEIRO CIVIL
DESIGNAR 024 2021 15/01/2021 Designar, Agente: João Matos Galvão Chacon, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para acompanhamento e fiscalização das obras e serviços especificos de engenharia SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS JOÃO MATOS GALVÃO CHACON - ENGENHEIRO CIVIL
NOMEAÇÃO 025 2021 12/01/2021 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS COLETIVA
NOMEAÇÃO 023 2021 12/01/2021 Nomeação, Agente: Virginia Karla do Nascimento Pereira Lisboa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita GABINETE DA PREFEITA VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
NOMEAÇÃO 022 2021 12/01/2021 Nomeação, Agente: Emanoel Tuisdy da Mata, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMANOEL TUISDY DA MATA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 021 2021 12/01/2021 Exoneração, Agente: Gilvania Bezerra Linhares Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GILVANIA BEZERRA LINHARES RIBEIRO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 020 2021 12/01/2021 Nomeação, Agente: Dijane da Silva Barbosa, Cargo: Coordenadora de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DIJANE DA SILVA BARBOSA - COORDENADOR(A) DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
NOMEAÇÃO 019 2021 12/01/2021 Nomeação, Agente: Crineia Rayane Lisboa Feitosa, Cargo: Gerente de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CRINEA RAYANE LISBOA FEITOSA - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
NOMEAÇÃO 18 2021 12/01/2021 Nomeação, Agente: Janilson Mendes, Cargo: Coordenador de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS JANILSON MENDES - COORDENADOR DE TRIBUTOS
NOMEAÇÃO 017 2021 12/01/2021 Nomeação, Agente: Humberto Marcos de Melo Junior, Cargo: Controlador Geral do Municipio, Secretaria: Gabinete da Prefeita GABINETE DA PREFEITA HUMBERTO MARCOS DE MELO JUNIOR - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO
DESIGNAR 034 2021 11/01/2021 Designar, Agente: Ana Maria dos Santos Freite, Cargo: Diretora Clínica, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANA MARIA DOS SANTOS FREIRE - DIRETORA CLÍNICA
NOMEAÇÃO 032 2021 11/01/2021 Nomeação, Agente: Bruna Sibele de Lima Frietas, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE BRUNA SIBELE DE LIMA FREITAS - SUBSECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 016 2021 11/01/2021 Nomeação, Agente: Gilvanda Felipe da Silva, Cargo: Coordenadora do Cadastro Unico , Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GILVANDA FELIPE DA SILVA - COORDENADOR(A) DO CADASTRO UNICO
CONCESSÃO 015 2021 11/01/2021 Concessão, Agente: Gilvanda Felipe da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita GABINETE DA PREFEITA GILVANDA FELIPE DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR
NOMEAÇÃO 014 2021 11/01/2021 Nomeação membros da CPL, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COLETIVA
NOMEAÇÃO 013 2021 08/01/2021 Nomeação, Agente: Diogo Vinícios Amâncio Ribeiro, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Gabinete da Prefeita GABINETE DA PREFEITA DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - PROCURADOR JURÍDICO
DESIGNAR 012 2021 06/01/2021 Designar, Agente: Alexia Letícia Câmara Laurentino, Cargo: Coordenadora do Diario Oficial do Municipio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração a usuário gerenciador do portal do gestor TCR-RN SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ALEXIA LETÍCIA CÂMARA LAURENTINO - COORDENADOR(A) DO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
NOMEAÇÃO 031 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: José Dionízio da Câmara Junior, Cargo: Coordenador da Cpl, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JOSE DIONIZIO DA CAMARA JUNIOR - COORDENADOR DA CPL
CONCESSÃO 029 2021 01/01/2021 Concessão, Agente: Conceição de Maria Ribeiro e Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEICAO DE MARIA RIBEIRO E SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 027 2021 01/01/2021 Concessão, Agente: Francisca Rejane da Silva Moreira, Cargo: Diretora Financeira, Secretaria: Gabinete da Prefeita GABINETE DA PREFEITA FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA - DIRETORA FINANCEIRA
AUTORIZAÇÃO 011 2021 01/01/2021 Autorização, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita GABINETE DA PREFEITA COLETIVA
AUTORIZAÇÃO 010 2021 01/01/2021 Autorização, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COLETIVA
AUTORIZAÇÃO 009 2021 01/01/2021 Autorização, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita GABINETE DA PREFEITA COLETIVA
NOMEAÇÃO 008 2021 01/01/2021 Nomeação, Agente: Jose Barbosa do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE JOSE BARBOSA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 007 2021 01/01/2021 Nomeação, Agente: Francisco Eilto do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FRANCISCO EILTO DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 006.1 2021 01/01/2021 Nomeação, Agente: Fabio Junior de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES FABIO JUNIOR DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 006 2021 01/01/2021 Nomeação, Agente: Fabio Junior de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES FABIO JUNIOR DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 005 2021 01/01/2021 Nomeação, Agente: Leonarda Silva Rocha Monteiro Rodrigues, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEONARDA SILVA ROCHA MONTEIRO RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 004 2021 01/01/2021 Nomeação, Agente: Raiza Bernado Lins Lisboa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS RAIZA BERNARDO LINS LISBOA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 003 2021 01/01/2021 Nomeação, Agente: Gilvania Bezerra Linhares Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GILVANIA BEZERRA LINHARES RIBEIRO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 002.1 2021 01/01/2021 Nomeação, Agente: Francisco Cleiton Lisboa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FRANCISCO CLEITON LISBOA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 002 2021 01/01/2021 Nomeação, Agente: Francisco Cleiton Lisboa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FRANCISCO CLEITON LISBOA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 001 2021 01/01/2021 Nomeação, Agente: Alexia Letícia Câmara Laurentino, Cargo: Coordenadora do Diario Oficial do Municipio, Secretaria: Gabinete da Prefeita GABINETE DA PREFEITA ALEXIA LETÍCIA CÂMARA LAURENTINO - COORDENADOR(A) DO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
www.caicaradoriodovento.rn.gov.br
Emitido dia 11/07/2025 às 01:54:51