| POLÍTICA DE PRIVACIDADE | 001 | 2025 | 09/07/2025 | APROVA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | |
| NOMEAÇÃO | 184 | 2025 | 01/07/2025 | Nomear o Sr. MATHEUS CLÉBIO BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | MATHEUS CLEBIO BEZERRA DA SILVA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 183 | 2025 | 01/07/2025 | Exonerar o Sr. MATHEUS CLÉBIO BEZERRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MATHEUS CLEBIO BEZERRA DA SILVA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 182 | 2025 | 25/06/2025 | Nomear o Sr. ANTÔNIO COSTA RIBEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO COSTA RIBEIRO - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 180 | 2025 | 23/06/2025 | Nomear o Sr. ANTÔNIO COSTA RIBEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO COSTA RIBEIRO - COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 179 | 2025 | 23/06/2025 | Nomear a Sra. WALDEIZA EDUARDA ACIOLE DE MEDEIROS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | WALDEIZA EDUARDA ACIOLE DE MEDEIROS - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 178 | 2025 | 12/06/2025 | Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOAO PAULO FERNANDES DE LIRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA | 177 | 2025 | 04/06/2025 | Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ISIS DE MORAIS NASCIMENTO - MÉDICO(A) |
| DIÁRIA | 176 | 2025 | 04/06/2025 | Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VITORIA CLEYTIANE DO NASCIMENTO PEREIRA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 175 | 2025 | 04/06/2025 | Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RITA DE CÁSSIA CUNHA DE MORAIS - GERENTE DE UNIDADE BÁSICA |
| DIÁRIA | 174 | 2025 | 04/06/2025 | Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOAO PAULO FERNANDES DE LIRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA | 173 | 2025 | 04/06/2025 | Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCO CLEITON LISBOA - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) |
| DESIGNAR | 172 | 2025 | 30/05/2025 | Designar a servidora ISIS DE MORAIS NASCIMENTO, matrícula n° 1112, cargo Médica, para exercer a função de Diretora Clínica junto à Secretaria Municipal de Saúde, sem gratificação para o desempenho da referida função. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ISIS DE MORAIS NASCIMENTO - DIRETORA CLÍNICA |
| DESIGNAR | 171 | 2025 | 30/05/2025 | Designar a servidora IONARA CELESTE LEOCÁDIO DE ARAÚJO NUNES, matrícula n° 530, cargo Enfermeira, para exercer a função de Diretora de Enfermagem junto à Secretaria Municipal de Saúde, sem gratificação para o desempenho da referida função. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | IONARA CELESTE LEOCADIO DE ARAUJO NUNES - DIRETOR(A) DE ENFERMAGEM |
| EXONERAÇÃO | 170 | 2025 | 30/05/2025 | Exonerar a Sra. JARLENY CIBELE FREITAS DE AZEVEDO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | GABINETE DA PREFEITA | JARLENY CIBELE FREITAS DE AZEVEDO - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 169 | 2025 | 27/05/2025 | Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | IZAQUEL MOISES DE LIMA SILVA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 169 | 2025 | 27/05/2025 | Conceder 1 (uma) diária e ½ (meia) a servidora IZAQUEL MOISÉS DE LIMA SILVA, Motorista deste Município, matrícula nº 2445, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o montante de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Guamaré/RN, no período de 28 a 29 de maio de 2025, com a finalidade de conduzir e prestar apoio logístico à equipe técnica municipal que participará do evento "Território SUAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | IZAQUEL MOISES DE LIMA SILVA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 168 | 2025 | 27/05/2025 | Conceder 1 (uma) diária e ½ (meia) a servidora SIMONE NUNES FERNANDES, Coordenadora do SCFV deste Município, matrícula nº 3000, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o montante de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Guamaré/RN, no período de 28 a 29 de maio de 2025, a fim de participar do evento técnico "Território SUAS". | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | SIMONE NUNES FERNANDES - COORDENADOR(A) DO SCFV |
| DIÁRIA | 168 | 2025 | 27/05/2025 | Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | SIMONE NUNES FERNANDES - COORDENADOR(A) DO SCFV |
| CONCESSÃO | 167 | 2025 | 27/05/2025 | Conceder 1 (uma) diária e ½ (meia) a servidora RANYKELLE MAYARA ROCHA BEZERRA, Coordenadora do CRAS deste Município, matrícula nº 3018, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o montante de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Guamaré/RN, no período de 28 a 29 de maio de 2025, a fim de participar do evento técnico "Território SUAS". | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | RANYKELLE MAYARA ROCHA BEZERRA - COORDENADOR(A) DO CRAS |
| DIÁRIA | 167 | 2025 | 27/05/2025 | Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | RANYKELLE MAYARA ROCHA BEZERRA - COORDENADOR(A) DO CRAS |
| CONCESSÃO | 166 | 2025 | 27/05/2025 | Conceder 1 (uma) diária e ½ (meia) a servidora KADJA ROUSEANE BARBOSA, Assistente Social deste Município, matrícula nº 576-5, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o montante de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Guamaré/RN, no período de 28 a 29 de maio de 2025, a fim de participar do evento técnico "Território SUAS". | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | KADJA ROUSIANE BARBOSA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 166 | 2025 | 27/05/2025 | Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | KADJA ROUSIANE BARBOSA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 165 | 2025 | 27/05/2025 | Conceder 1 (uma) diária e ½ (meia) a servidora CLÉCIA BEZERRA DOS SANTOS SEVERIANO, Assistente Social deste Município, matrícula nº 1031, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o montante de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Guamaré/RN, no período de 28 a 29 de maio de 2025, a fim de participar do evento técnico "Território SUAS". | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | CLECIA BEZERRA DOS SANTOS SEVERIANO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 165 | 2025 | 27/05/2025 | Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | CLECIA BEZERRA DOS SANTOS SEVERIANO - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 160 | 2025 | 20/05/2025 | Conceder 1 (uma) diária e ½ (meia) a servidora GILVANDA FELIPE DA SILVA, Coordenadora do Cadastro Único deste Município, matrícula nº 4364, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o montante de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, no período de 22 a 23 de maio de 2025, a fim de participar da Capacitação Operação SIBEC. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | GILVANDA FELIPE DA SILVA - COORDENADOR(A) DO CADASTRO UNICO |
| DIÁRIA | 160 | 2025 | 20/05/2025 | Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | GILVANDA FELIPE DA SILVA - COORDENADOR(A) DO CADASTRO UNICO |
| CONCESSÃO | 159 | 2025 | 15/05/2025 | Conceder 04 (quatro) diárias e ½ (meia) diária nacional à IRAELMA DANTAS GOMES SOARES, Vice-Prefeita, matrícula nº 35571, no valor unitário de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), totalizando R$ 3.375,00 (três mil, trezentos e setenta e cinco reais), para custear despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para Brasília/DF, com o objetivo de participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios CNM. | GABINETE DA PREFEITA | IRAELMA DANTAS GOMES SOARES - VICE-PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 159 | 2025 | 15/05/2025 | Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023; | GABINETE DA PREFEITA | IRAELMA DANTAS GOMES SOARES - VICE-PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 158 | 2025 | 15/05/2025 | Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023; | GABINETE DA PREFEITA | CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA - PREFEITO(A) |
| CONCESSÃO | 158 | 2025 | 15/05/2025 | Conceder 04 (quatro) diárias e ½ (meia) diária nacional à CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA, Prefeita Municipal, matrícula nº 4741, no valor unitário de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), totalizando R$ 3.375,00 (três mil, trezentos e setenta e cinco reais), para custear despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para Brasília/DF, com o objetivo de participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios CNM. | GABINETE DA PREFEITA | CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA - PREFEITO(A) |
| DESIGNAR | 157 | 2025 | 12/05/2025 | Designar os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 156 | 2025 | 12/05/2025 | Nomear a Sra. RAYANE KELLY DA SILVA LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | RAYANE KELLY DA SILVA LISBOA - COORDENADOR(A) DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
| CONCESSÃO | 155 | 2025 | 09/05/2025 | Conceder 03 (três) diárias nacionais ao servidor MARCIO ACIOLE PIRES, Motorista deste Município, matrícula nº 831, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o montante de R$ 900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Campina Grande/PB, no período de 14 a 16 de maio de 2025, com a finalidade de acompanhar e conduzir os Conselheiros Tutelares designados para participação no Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, que abordará crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | MARCIO ACIOLE PIRES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 155 | 2025 | 09/05/2025 | A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação do servidor supracitado em um Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | MARCIO ACIOLE PIRES - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 154 | 2025 | 09/05/2025 | Conceder 03 (três) diárias nacionais ao servidor VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA, Conselheira Tutelar deste Município, matrícula nº 2001, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o montante de R$ 900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Campina Grande/PB, no período de 14 a 16 de maio de 2025, a fim de participar do Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 154 | 2025 | 09/05/2025 | A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação do servidor supracitado em um Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 153 | 2025 | 09/05/2025 | Conceder 03 (três) diárias nacionais ao servidor LUCIANA CARLA MENDES PIRES, Conselheira Tutelar deste Município, matrícula nº 11043, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o montante de R$ 900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Campina Grande/PB, no período de 14 a 16 de maio de 2025, a fim de participar do Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LUCIANA CARLA MENDES PIRES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 153 | 2025 | 09/05/2025 | A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação do servidor supracitado em um Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LUCIANA CARLA MENDES PIRES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 152 | 2025 | 09/05/2025 | Conceder 03 (três) diárias nacionais ao servidor ANTÔNIO COSTA RIBEIRO, Conselheiro Tutelar deste Município, matrícula nº 4345, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o montante de R$ 900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Campina Grande/PB, no período de 14 a 16 de maio de 2025, a fim de participar do Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIO COSTA RIBEIRO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 152 | 2025 | 09/05/2025 | A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação do servidor supracitado em um Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIO COSTA RIBEIRO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 151 | 2025 | 02/05/2025 | Exonerar o servidor EMANOEL TUISDY DA SILVA MATA, a pedido, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretária Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EMANOEL TUISDY DA SILVA MATA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 150 | 2025 | 23/04/2025 | Designar o Sr. PEDRO HENRIQUE LISBOA DIAS, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município. | GABINETE DA PREFEITA | PEDRO HENRIQUE LISBOA DIAS - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO |
| NOMEAÇÃO | 149 | 2025 | 15/04/2025 | Nomear o Sr. LEONARDO TAVARES CRISANTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LEONARDO TAVARES CRISANTO - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 148 | 2025 | 15/04/2025 | Nomear o Sr. UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE PATRIMÔNIO, ARQUIVO E ALMOXARIFADO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE PATRIMÔNIO, ARQUIVO E ALMOXARIFADO |
| EXONERAÇÃO | 147 | 2025 | 15/04/2025 | Exonerar o Sr. LEONARDO TAVARES CRISANTO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LEONARDO TAVARES CRISANTO - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 146 | 2025 | 15/04/2025 | Exonerar o Sr. UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| REMANEJAR | 144 | 2025 | 10/04/2025 | Determinar a remoção do servidor RICARDO JOSÉ DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de VIGIA para prestar serviços na Garagem Municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO | |
| NOMEAÇÃO | 142 | 2025 | 07/04/2025 | Nomear o Sr. ALLAN GEFFERSON DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL, lotado na Ouvidoria Geral do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | OUVIDORIA GERAL | ALLAN GEFFERSON DOS SANTOS - OUVIDOR(A) GERAL |
| DESIGNAR | 145 | 2025 | 01/04/2025 | DESIGNAR a Sra. LEONARDA SILVA ROCHA MONTEIRO RODRIGUES, Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, nomeada através da Portaria n° 067/2025-GP, para responder interinamente pela Secretaria Municipal da Mulher, Juventude e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, JUVENTUDE E CULTURA | LEONARDA SILVA ROCHA MONTEIRO RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) |
| NOMEAÇÃO | 141 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear a Sra. CLAUDIANA AGOSTINHO DA SILVA MATA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | CLAUDIANA AGOSTINHO DA SILVA MATA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DESIGNAR | 140 | 2025 | 01/04/2025 | DESIGNAR o Sr. FRANCISCO CLEITON LISBOA, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado através da Portaria n° 064/2025-GP, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCO CLEITON LISBOA - SECRETÁRIA(O) DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 139 | 2025 | 01/04/2025 | Exonerar a Sra. IONARA CELESTE LEOCÁDIO DE ARAÚJO NUNES, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | IONARA CELESTE LEOCADIO DE ARAUJO NUNES - SECRETÁRIA(O) DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 135 | 2025 | 21/03/2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação CME de Caiçara do Rio do Vento. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 138 | 2025 | 20/03/2025 | Nomear a Sra. GRACE KELLY MARINHO SENA CABRAL, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | GRACE KELLY MARINHO SENA CABRAL - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 137 | 2025 | 20/03/2025 | Nomear a Sra. ALILA RÉGIS DO NASCIMENTO SALDANHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ALILA REGIS DO NASCIMENTO SALDANHA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 132 | 2025 | 13/03/2025 | Exonerar o Sr. LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, CERIMONIAL E NOVAS MÍDIAS, lotado no Gabinete da Prefeita de Caiçara do Rio do Vento/RN. | GABINETE DA PREFEITA | LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA - COORDENADOR(A) DE COMUNICAÇÃO, CERIMONIAL E NOVAS MÍDIAS |
| NOMEAÇÃO | 136 | 2025 | 10/03/2025 | Nomear a Sra. LUCIANA PIRES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUCIANA PIRES DA SILVA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2025 | 06/03/2025 | Nomear a Sra. RITA DE CÁSSIA CUNHA DE MORAIS, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE BÁSICA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RITA DE CÁSSIA CUNHA DE MORAIS - GERENTE DE UNIDADE BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 134 | 2025 | 03/03/2025 | Nomear a Sra. ISIS DE MORAIS NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ISIS DE MORAIS NASCIMENTO - DIRETORA CLÍNICA |
| NOMEAÇÃO | 133 | 2025 | 03/03/2025 | Nomear o Sr. CHARLI DELEON DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CHARLI DELEON DE OLIVEIRA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 131 | 2025 | 03/03/2025 | Nomear o Sr. FERNANDO LUIZ BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO | FERNANDO LUIZ BARBOSA - COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA |
| NOMEAÇÃO | 129 | 2025 | 03/03/2025 | Nomear o Sr. MÁRCIO CÂNDIDO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | MARCIO CANDIDO DA SILVA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 128 | 2025 | 03/03/2025 | Nomear o Sr. PAULO IGOR ROCHA DE CARVALHO, OAB/RN n° 11483, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | PAULO IGOR ROCHA DE CARVALHO - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 127 | 2025 | 27/02/2025 | Ficam nomeados os Conselheiros Municipais de Saúde titulares e seus respectivos suplentes, eleitos em eleição realizada em 27 de fevereiro de 2025, abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Saúde do município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, durante o biênio 2025 2027 | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DELEGAR | 122 | 2025 | 24/02/2025 | Delegar as funções de Publicador do Diário Oficial do Município de Caiçara do Rio do Vento ao Sr. LEONARDO TAVARES CRISANTO, Matrícula n° 3220, que exercerá cumulativamente com o cargo de Assessor Administrativo, sem qualquer acréscimo em seus vencimentos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LEONARDO TAVARES CRISANTO - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 121 | 2025 | 21/02/2025 | Exonerar o servidor WALLACE SILVA DE ARAÚJO, a pedido, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | WALLACE SILVA DE ARAUJO - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2025 | 17/02/2025 | Nomear a Sra. RANYKELLE MAYARA ROCHA BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CRAS, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | RANYKELLE MAYARA ROCHA BEZERRA - COORDENADOR(A) DO CRAS |
| CONCESSÃO | 119 | 2025 | 13/02/2025 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) VIRGÍNIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA, matrícula nº 200, ocupante do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 13/02/2025, referente ao período aquisitivo de 2024/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DESIGNAR | 116 | 2025 | 10/02/2025 | DESIGNAR os servidores públicos municipais, o Sr. DIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA, Matrícula n°. 16, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, e o Sr. ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO, Matrícula n° 51, ocupante do cargo de TÉCNICO AGRÍCOLA, lotados na Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, para Coordenarem a Unidade Municipal de Cadastramento - UMC no município, objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Superintendência Regional do INCRA em 14/08/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| REMANEJAR | 113 | 2025 | 10/02/2025 | Remanejar o valor de R$ 802.413,19 (oitocentos e dois mil, quatrocentos e treze reais e dezenove centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria. | GABINETE DA PREFEITA | |
| DESIGNAR | 108 | 2025 | 06/02/2025 | Designar os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC. Sr. Fabio Júnior de Almeida - COORDENADOR Sr. Fábio Guthemberg Penha - SECRETÁRIO Sr. Aldifran Rafael de Macêdo - SETOR TÉCNICO Sr. Diego Carlos da Silva Lisboa - SETOR OPERATIVO | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DESIGNAR | 124 | 2025 | 03/02/2025 | Designar os servidores como FISCAIS DE CONTRATOS, responsáveis por acompanhar e assegurar a correta execução do objeto contratado em suas respectivas secretarias. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| INSTITUIR | 123 | 2025 | 03/02/2025 | Instituir os Representantes para o acompanhamento da execução dos serviços referente ao Convênio firmado entre a PM/SMS Caiçara do Rio do Vento/RN e a Instituição Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Segue abaixo nomes dos representantes: 1. Representantes do Poder Executivo: JOÃO PAULO FERNANDES DE LIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE VITÓRIA CLEYTIANE DO NASCIMENTO PEREIRA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2. Representante da Instituição Liga Norte Riograndense Contra o Câncer: MAYARA TEIXEIRA LAURENTINO ACIPRESTE - ANALISTA PLENO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| NOMEAÇÃO | 115 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear o Sr. SEBASTIÃO DAMIÃO VICTOR DA CÂMARA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Turismo do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO | SEBASTIAO DAMIAO VICTOR DA CAMARA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear a Sra. SIMONE NUNES FERNANDES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO SCFV, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | SIMONE NUNES FERNANDES - COORDENADOR(A) DO SCFV |
| NOMEAÇÃO | 107 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear o Sr. ADRISSON MATHEUS ALBUQUERQUE LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | ADRISSON MATHEUS ALBUQUERQUE LISBOA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear a Sra. JOELMA MARIA AVELINO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOELMA MARIA AVELINO - ASSESSOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear o Sr. JOSÉ WANDYSSON DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE WANDYSSON DE OLIVEIRA - ASSESSOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 087 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear a Sra. TATIANA DIONÍSIO PENHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TATIANA DIONISIO PENHA - ASSESSOR PEDAGÓGICO |
| DESIGNAR | 125 | 2025 | 01/02/2025 | DESIGNAR o Servidor JOÃO MARIA PIRES, titular do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, sob a matrícula n° 00066, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA JUNTA MILITAR, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JOAO MARIA PIRES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 120 | 2025 | 01/02/2025 | DESIGNAR a Sra. RAIZA BERNARDO LINS LISBOA, Secretária Municipal de Finanças, nomeada através da Portaria n° 065/2025-GP, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Tributação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO | RAIZA BERNARDO LINS LISBOA - SECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2025 | 01/02/2025 | Nomear a Sra. JARLENY CIBELE FREITAS DE AZEVEDO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | GABINETE DA PREFEITA | JARLENY CIBELE FREITAS DE AZEVEDO - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 111 | 2025 | 01/02/2025 | Nomear o Sr. LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, CERIMONIAL E NOVAS MÍDIAS, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | GABINETE DA PREFEITA | LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA - COORDENADOR(A) DE COMUNICAÇÃO, CERIMONIAL E NOVAS MÍDIAS |
| DESIGNAR | 110 | 2025 | 01/02/2025 | Designar os servidores: GUSTAVO COSTA DE MIRANDA, Coordenador de Compras e Licitação, matrícula nº 3093, como Pregoeiro e Agente de Contratação; FRANCISCO FEITOZA FILHO, Fiscal de Obras, matrícula nº 41 e DIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 16, como equipe de apoio do Pregoeiro e membros do Agente de Contratação, formando assim a comissão de contratação permanente, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 006/2024, de 07 de fevereiro de 2024. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DESIGNAR | 109 | 2025 | 01/02/2025 | Designar o servidor FÁBIO GUTHEMBERG PENHA, matrícula nº 5033, para exercer a função de GESTOR DE CONTRATOS do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | GABINETE DA PREFEITA | FABIO GUTHEMBERG PENHA - GESTOR DE CONTRATOS |
| DESIGNAR | 105 | 2025 | 01/02/2025 | Designar o servidor MARINALDO FRANCISCO ALVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENDEMIAS, lotado na Secretaria de Saúde no Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARINALDO FRANCISCO ALVES - COORDENADOR DE ENDEMIAS |
| DESIGNAR | 104 | 2025 | 01/02/2025 | Designar o servidor VALMIR OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, lotado na Secretaria de Saúde no Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VALMIR OLIVEIRA DA SILVA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2025 | 01/02/2025 | Nomear a Sra. VITÓRIA CLEYTIANE DO NASCIMENTO PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VITORIA CLEYTIANE DO NASCIMENTO PEREIRA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 102 | 2025 | 01/02/2025 | Nomear a Sra. LIDIANE TEIXEIRA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LIDIANE TEIXEIRA DE LIMA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2025 | 01/02/2025 | Nomear o Sr. MATHEUS CLÉBIO BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MATHEUS CLEBIO BEZERRA DA SILVA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2025 | 01/02/2025 | Nomear a Sra. MARIA NAZARÉ MENDES PIRES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA NAZARE MENDES PIRES - COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO HOSPITALAR |
| NOMEAÇÃO | 099 | 2025 | 01/02/2025 | Nomear o Sr. JOÃO PAULO FERNANDES DE LIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOAO PAULO FERNANDES DE LIRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 098 | 2025 | 01/02/2025 | Nomear a Sra. THAÍSA CÂMARA MOREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Controladoria Geral do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | THAISA CAMARA MOREIRA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 097 | 2025 | 01/02/2025 | Nomear o Sr. FÁBIO GUTHEMBERG PENHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Controladoria Geral do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FABIO GUTHEMBERG PENHA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 096 | 2025 | 01/02/2025 | Nomear a Sra. EMANUELLE CRISTINA DA CÂMARA BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | EMANUELLE CRISTINA DA CAMARA BARBOSA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 095 | 2025 | 01/02/2025 | Nomear a Sra. GILVANDA FELIPE DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | GILVANDA FELIPE DA SILVA - COORDENADOR(A) DO CADASTRO UNICO |
| NOMEAÇÃO | 094 | 2025 | 01/02/2025 | Nomear o Sr. WANDERLEYSON FAGNER BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | WANDERLEYSON FAGNER BARBOSA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 093 | 2025 | 01/02/2025 | Nomear a Sra. MARIA JANEIDE BATISTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | MARIA JANEIDE BATISTA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 092 | 2025 | 01/02/2025 | Nomear a Sra. MARLIENE CARLA CÂMARA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO | MARLIENE CARLA CAMARA DE LIMA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 091 | 2025 | 01/02/2025 | Nomear a Sra. CRINEIA RAYANE LISBOA FEITOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Turismo do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO | CRINEA RAYANE LISBOA FEITOSA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 090 | 2025 | 01/02/2025 | Nomear o Sr. FRANCISCO GERSON PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO GERSON PEREIRA DA SILVA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 086 | 2025 | 01/02/2025 | Nomear o Sr. EMANOEL TUISDY DA SILVA MATA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EMANOEL TUISDY DA SILVA MATA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 085 | 2025 | 01/02/2025 | Nomear o Sr. PEDRO LEITE RAMALHO FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | PEDRO LEITE RAMALHO FILHO - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 084 | 2025 | 01/02/2025 | Nomear a Sra. PRISCILLA FEITOSA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | PRISCILLA FEITOSA DOS SANTOS - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 083 | 2025 | 01/02/2025 | Nomear o Sr. RENATO ANDRÉ GRAUPPE, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | RENATO ANDRE GRAUPPE - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 081 | 2025 | 01/02/2025 | Nomear a Sra. VALÉRIA ANDRADE LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | VALERIA ANDRADE LISBOA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 080 | 2025 | 01/02/2025 | Nomear o Sr. LEONARDO TAVARES CRISANTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LEONARDO TAVARES CRISANTO - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 079 | 2025 | 01/02/2025 | Nomear a Sra. CAMILA DA SILVA LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CAMILA DA SILVA LISBOA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 078 | 2025 | 01/02/2025 | Nomear a Sra. LAINE CRISTIANE PIRES, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LAINE CRISTIANE PIRES - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 077 | 2025 | 01/02/2025 | Nomear o Sr. UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2025 | 01/02/2025 | Nomear o Sr. JOSÉ ILTON FELIPE, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JOSE ILTON FELIPE - COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 075 | 2025 | 01/02/2025 | Nomear o Sr. GUSTAVO COSTA DE MIRANDA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | GUSTAVO COSTA DE MIRANDA - COORDENADOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 074 | 2025 | 01/02/2025 | Nomear o Sr. WALLACE SILVA DE ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | WALLACE SILVA DE ARAUJO - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 073 | 2025 | 01/02/2025 | Nomear o Sr. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | GABINETE DA PREFEITA | EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO - PROCURADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 072 | 2025 | 01/02/2025 | Nomear a Sra. SUSANA CRISTINA CUNHA BATISTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA GERAL do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | SUSANA CRISTINA CUNHA BATISTA - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 071 | 2025 | 01/02/2025 | Nomear o Sr. FRANCISCO ERINALDO DE ARAÚJO MOREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUR, OBRAS E URBANISMO | FRANCISCO ERINALDO DE ARAUJO MOREIRA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO |
| NOMEAÇÃO | 070 | 2025 | 01/02/2025 | Nomear o Sr. WEYBER HUGO DAMIÃO SOARES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | WEYBER HUGO DAMIÃO SOARES - SECRETÁRIO DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 069 | 2025 | 01/02/2025 | Nomear o Sr. FÁBIO JÚNIOR DE ALMEIDA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTE E TURISMO do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO | FABIO JUNIOR DE ALMEIDA - SECRETÁRIO DE ESPORTE E TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2025 | 01/02/2025 | Nomear o Sr. HUMBERTO MARCOS DE MELO JÚNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HUMBERTO MARCOS DE MELO JUNIOR - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 067 | 2025 | 01/02/2025 | Nomear a Sra. LEONARDA SILVA ROCHA MONTEIRO RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | LEONARDA SILVA ROCHA MONTEIRO RODRIGUES - SECRETÁRIA DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 066 | 2025 | 01/02/2025 | Nomear a Sra. IONARA CELESTE LEOCÁDIO DE ARAÚJO NUNES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | IONARA CELESTE LEOCADIO DE ARAUJO NUNES - SECRETÁRIA(O) DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 065 | 2025 | 01/02/2025 | Nomear a Sra. RAIZA BERNARDO LINS LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE FINANÇAS do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | RAIZA BERNARDO LINS LISBOA - SECRETÁRIA DE FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2025 | 01/02/2025 | Nomear o Sr. FRANCISCO CLEITON LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | FRANCISCO CLEITON LISBOA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 063 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar o Sr. GUSTAVO COSTA DE MIRANDA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | GUSTAVO COSTA DE MIRANDA - COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 062 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar o Sr. EMANOEL TUISDY DA SILVA MATA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EMANOEL TUISDY DA SILVA MATA - GERENTE DO DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 061 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar a Sra. CRINEIA RAYANE LISBOA FEITOSA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO AO TURISMO, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO | CRINEA RAYANE LISBOA FEITOSA - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO AO TURISMO |
| EXONERAÇÃO | 060 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar o Sr. PEDRO LEITE RAMALHO FILHO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | PEDRO LEITE RAMALHO FILHO - COORDENADOR(A) DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 059 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar a Sra. PRISCILLA FEITOSA DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO ALMOXARIFADO, da Secretaria Municipal de Obras do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | PRISCILLA FEITOSA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) DO ALMOXARIFADO |
| EXONERAÇÃO | 058 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar a Sra. GILVANDA FELIPE DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GILVANDA FELIPE DA SILVA - COORDENADOR(A) DO CADASTRO UNICO |
| EXONERAÇÃO | 057 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar o Sr. JOÃO PAULO FERNANDES DE LIRA, do cargo de provimento em comissão de SUB SECRETÁRIO DE SAÚDE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOAO PAULO FERNANDES DE LIRA - SUB-SECRETÁRIO DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 056 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar a Sra. ELIZABETH PEREIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DO ALMOXARIFADO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ELIZABETH PEREIRA DA SILVA - CHEFIA DO NÚCLEO DE ALMOXARIFADO |
| EXONERAÇÃO | 055 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar a Sra. SUSANA CRISTINA CUNHA BATISTA, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA GERAL, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | SUSANA CRISTINA CUNHA BATISTA - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| EXONERAÇÃO | 054 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar o Sr. GEORGE FELIPE DIONÍSIO DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | GEORGE FELIPE DIONISIO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL |
| EXONERAÇÃO | 053 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar o Sr. FÁBIO GUTHEMBERG PENHA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE APOIO AO GABINETE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | GABINETE DA PREFEITA | FABIO GUTHEMBERG PENHA - COORDENADOR(A) DE APOIO AO GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 052 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar a Sra. MARIA JANEIDE BATISTA, do cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE CONTABILIDADE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | MARIA JANEIDE BATISTA - CHEFE DO NÚCLEO DE CONTABILIDADE |
| EXONERAÇÃO | 051 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar o Sr. RENATO ANDRÉ GRAUPE, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E TRANSPORTE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | RENATO ANDRE GRAUPPE - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E TRANSPORTE |
| EXONERAÇÃO | 050 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar o Sr. LEONARDO TAVARES CRISANTO, do cargo de provimento em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO E DE DESENVOLVIMENTO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LEONARDO TAVARES CRISANTO - GERENTE ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO |
| EXONERAÇÃO | 049 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar o Sr. UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA, do cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE COMPRAS, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA - CHEFIA DO NÚCLEO DE COMPRAS |
| EXONERAÇÃO | 048 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar o Sr. JOSÉ ILTON FELIPE, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JOSE ILTON FELIPE - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
| EXONERAÇÃO | 047 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar o Sr. WALLACE SILVA DE ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de DEFENSOR PÚBLICO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | WALLACE SILVA DE ARAUJO - DEFENSOR(A) PÚBLICO |
| EXONERAÇÃO | 046 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar o Sr. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | GABINETE DA PREFEITA | EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO - PROCURADOR GERAL |
| EXONERAÇÃO | 045 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar o Sr. FRANCISCO ERINALDO DE ARAÚJO MOREIRA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO ERINALDO DE ARAUJO MOREIRA - SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 044 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar o Sr. WEYBER HUGO DAMIÃO SOARES, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | WEYBER HUGO DAMIÃO SOARES - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 043 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar o Sr. FÁBIO JÚNIOR DE ALMEIDA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTES E TURISMO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO | FABIO JUNIOR DE ALMEIDA - SECRETÁRIO DE ESPORTES |
| EXONERAÇÃO | 042 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar o Sr. HUMBERTO MARCOS DE MELO JÚNIOR, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HUMBERTO MARCOS DE MELO JUNIOR - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 041 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar a Sra. LEONARDA SILVA ROCHA MONTEIRO RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LEONARDA SILVA ROCHA MONTEIRO RODRIGUES - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 040 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar a Sra. IONARA CELESTE LEOCÁDIO DE ARAÚJO NUNES, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | IONARA CELESTE LEOCADIO DE ARAUJO NUNES - SECRETÁRIA(O) DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 039 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar a Sra. RAIZA BERNARDO LINS LISBOA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | RAIZA BERNARDO LINS LISBOA - SECRETÁRIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 038 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar o Sr. FRANCISCO CLEITON LISBOA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO CLEITON LISBOA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO |
| EXONERAÇÃO | 036 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar a Sra. KALIANY LINHARES DE LIMA, matrícula nº 6554, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE TESOURARIA E CONTABILIDADE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | KALIANY LINHARES DE LIMA - COORDENADOR(A) DE TESOURARIA E CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2025 | 13/01/2025 | Nomear a Sra. CRINEIA RAYANE LISBOA FEITOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO AO TURISMO, lotada na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo do município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | CRINEA RAYANE LISBOA FEITOSA - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO AO TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2025 | 13/01/2025 | Nomear o Sr. PEDRO LEITE RAMALHO FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | PEDRO LEITE RAMALHO FILHO - COORDENADOR(A) DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2025 | 13/01/2025 | Nomear a Sra. PRISCILLA FEITOSA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO ALMOXARIFADO, lotada na Secretaria Municipal de Obras do município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | PRISCILLA FEITOSA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) DO ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2025 | 13/01/2025 | Nomear a Sra. GILVANDA FELIPE DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GILVANDA FELIPE DA SILVA - COORDENADOR(A) DO CADASTRO UNICO |
| CONCESSÃO | 030 | 2025 | 13/01/2025 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora GEIZA AGOSTINHO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 068.399.374-70, ocupante do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 13/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, conforme resolução de n° 002/2025 CMDCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | GEIZA AGOSTINHO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DESIGNAR | 118 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear os novos membros abaixo designados para comporem a Comissão Municipal de Acompanhamento e Recebimento de Obras Públicas do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN: Sr. João Matos Galvão Chacon, Engenheiro Civil, inscrito no CREA sob o número 21163249-0, Presidente da Comissão; Sr. Francisco Erinaldo de Araújo Moreira, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, matrícula nº 6271, Membro da Comissão; Sr. Francisco Feitoza Filho, Fiscal de Obras, matrícula nº 411, Membro da Comissão. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DESIGNAR | 117 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear os novos membros abaixo designados para comporem a Comissão Municipal de Avalição e Reavaliação de Bens Imóveis do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN: Sr. João Matos Galvão Chacon, Engenheiro Civil, inscrito no CREA sob o número 21163249-0, Presidente da Comissão; Sr. Francisco Erinaldo de Araújo Moreira, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, matrícula nº 6271, Membro da Comissão; Sr. Francisco Feitoza Filho, Fiscal de Obras, matrícula nº 411, Membro da Comissão. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 106 | 2025 | 02/01/2025 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCISCA IRIS PEREIRA VITORINO BEZERRA, inscrita no CPF sob o nº 807.XXX.XXX-15, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | FRANCISCA IRIS PEREIRA VITORINO BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 082 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Sr. JOSÉ DIONÍZIO DA CÂMARA JÚNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JOSE DIONIZIO DA CAMARA JUNIOR - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Sr. EMANOEL TUISDY DA SILVA MATA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EMANOEL TUISDY DA SILVA MATA - GERENTE DO DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Sr. JOÃO PAULO FERNANDES DE LIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB SECRETÁRIO DE SAÚDE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOAO PAULO FERNANDES DE LIRA - SUB-SECRETÁRIO DE SAÚDE |
| REVOGAR | 028 | 2025 | 02/01/2025 | Revogar a pedido do Servidor ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO a Portaria nº 63/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 16/03/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO - TÉCNICO AGRICOLA |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora, ELIZABETH PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DO ALMOXARIFADO do município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ELIZABETH PEREIRA DA SILVA - CHEFIA DO NÚCLEO DE ALMOXARIFADO |
| DESIGNAR | 025 | 2025 | 02/01/2025 | Designar LEONARDO TAVARES CRISANTO, matrícula nº 3220-1, para exercer as funções do cargo de Coordenador do Diário Oficial do Município de Caiçara do Rio do Vento, o qual exercerá cumulativamente com o cargo de Gerente Administrativo e de Desenvolvimento, sem qualquer acréscimo em seus vencimentos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LEONARDO TAVARES CRISANTO - GERENTE ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO |
| DESIGNAR | 024 | 2025 | 02/01/2025 | Designar o Sr. FABIO GUTHEMBERG PENHA, matrícula nº 503-3, para exercer a função de GESTOR DE CONTRATOS. | GABINETE DA PREFEITA | FABIO GUTHEMBERG PENHA - GESTOR DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAÇÃO, AGENTE: GEORGE FELIPE DIONISIO DE OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL, SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | GEORGE FELIPE DIONISIO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAÇÃO, AGENTE: FÁBIO GUTEMBERG PENHA, CARGO: COORDENADOR DE APOIO AO GABINETE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FABIO GUTHEMBERG PENHA - COORDENADOR(A) DE APOIO AO GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA JANEIDE BATISTA, CARGO: CHEFE DO NÚCLEO DE CONTABILIDADE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | MARIA JANEIDE BATISTA - CHEFE DO NÚCLEO DE CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAÇÃO, AGENTE: RENATO ANDRÉ GRAUPPE, CARGO: GERENTE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E TRANSPORTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | RENATO ANDRE GRAUPPE - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAÇÃO, AGENTE: KALIANY LINHARES DE LIMA, CARGO: COORDENADORA TESOUREIRA E DE CONTABILIDADE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | KALIANY LINHARES DE LIMA - COORDENADOR(A) DE TESOURARIA E CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAÇÃO, AGENTE: LEONARDO TAVERES CRISANTO, CARGO: GERENTE ADMNISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LEONARDO TAVARES CRISANTO - GERENTE ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAÇÃO, AGENTE: UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA, CARGO: CHEFE DO NO NÚCLEO DE COMPRAS, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA - CHEFIA DO NÚCLEO DE COMPRAS |
| CESSÃO | 037 | 2025 | 01/01/2025 | Ceder a servidora pública municipal, a Sra. FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA, Matrícula n° 359, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura à Prefeitura Municipal de Lajes/RN, sem ônus para o cedente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear a Senhora, SUSANA CRISTINA CUNHA BATISTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA GERAL do município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | SUSANA CRISTINA CUNHA BATISTA - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2025 | 01/01/2025 | NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ ILTON FELIPE, CARGO: GERENTE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | JOSE ILTON FELIPE - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2025 | 01/01/2025 | NOMEAÇÃO, AGENTE: GUSTAVO COSTA DE MIRANDA, CARGO: COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | GUSTAVO COSTA DE MIRANDA - COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Wallace Silva de Araújo, Cargo: Defensor Público. | GABINETE DA PREFEITA | WALLACE SILVA DE ARAUJO - DEFENSOR(A) PÚBLICO |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Edson Gutemberg de Souza Filho, Cargo: Procurador Jurídico do Município. | GABINETE DA PREFEITA | EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO - PROCURADOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Francisco Erinaldo de Araújo Moreira, Cargo: Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO ERINALDO DE ARAUJO MOREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Weyber Hugo Damião Soares, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | WEYBER HUGO DAMIÃO SOARES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Fábio Junior de Almeida, Cargo: Secretário Municipal de Esportes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | FABIO JUNIOR DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Humberto Marcos de Melo Junior, Cargo: Secretário Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HUMBERTO MARCOS DE MELO JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 005 | 2025 | 01/01/2025 | Designar para Responder Interinamente pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Agente: Francisco Cleiton Lisboa, Cargo: Secretário Municipal de Administração, | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO CLEITON LISBOA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Leonarda Silva Rocha Monteiro Rodrigues, Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LEONARDA SILVA ROCHA MONTEIRO RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Ionara Celeste Leocádio de Araújo Nunes, Cargo: Secretária Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | IONARA CELESTE LEOCADIO DE ARAUJO NUNES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Raiza Bernardo Lins Lisboa, Cargo: Secretária Municipal de Finanças e Tributos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | RAIZA BERNARDO LINS LISBOA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Servidor: Francisco Cleiton Lisboa, Cargo: Secretário de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO CLEITON LISBOA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 270 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Sr. JOÃO PAULO FERNANDES DE LIRA, matrícula n° 615, do cargo de provimento em comissão de SUB SECRETÁRIO DE SAÚDE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOAO PAULO FERNANDES DE LIRA - SUB-SECRETÁRIO DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 269 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Sra. IONARA CELESTE LEOCÁDIO DE ARAÚJO NUNES, matrícula n° 530, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | IONARA CELESTE LEOCADIO DE ARAUJO NUNES - SECRETÁRIA(O) DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 268 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Sra. KALIANY LINHARES DE LIMA, matrícula n° 655, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE TESOURARIA E CONTABILIDADE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | KALIANY LINHARES DE LIMA - COORDENADOR(A) DE TESOURARIA E CONTABILIDADE |
| EXONERAÇÃO | 267 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Sra. RAIZA BERNARDO LINS LISBOA, matrícula n° 490, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | RAIZA BERNARDO LINS LISBOA - SECRETÁRIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 266 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Sra. LUCIANA PIRES DA SILVA, matrícula n° 787, do cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE LAZER, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | LUCIANA PIRES DA SILVA - CHEFIA DO NÚCLEO DE LAZER |
| EXONERAÇÃO | 265 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Sr. ADRIANO TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula n° 600, do cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE ESPORTES, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | ADRIANO TEIXEIRA DOS SANTOS - CHEFIA DO NÚCLEO DE ESPORTES |
| EXONERAÇÃO | 264 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Sr. ETEVALDO RODRIGUES DE ANDRADE, matrícula n° 544, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE APOIO OPERACIONAL, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | ETEVALDO RODRIGUES DE ANDRADE - COORDENADOR(A) DE APOIO OPERACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 263 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Sr. JOSÉ DIONÍZIO DA CÂMARA JÚNIOR, matrícula n° 159, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS DESPORTIVOS E LAZER, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | JOSE DIONIZIO DA CAMARA JUNIOR - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS DESPORTIVOS |
| EXONERAÇÃO | 262 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Sra. CRINEA RAYANE LISBOA FEITOSA, matrícula n° 150, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO AO TURISMO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | CRINEA RAYANE LISBOA FEITOSA - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO AO TURISMO |
| EXONERAÇÃO | 261 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Sr. FÁBIO JÚNIOR DE ALMEIDA, matrícula n° 19, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | FABIO JUNIOR DE ALMEIDA - SECRETÁRIO DE ESPORTES |
| EXONERAÇÃO | 260 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Sra. MARIA DAS DORES COSTA DA SILVA, matrícula n° 542, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS DORES COSTA DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 259 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Sr. EMANOEL TUISDY DA SILVA MATA, matrícula n° 163, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EMANOEL TUISDY DA SILVA MATA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 258 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Sra. LEONARDA SILVA ROCHA MONTEIRO RODRIGUES, matrícula n° 491, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LEONARDA SILVA ROCHA MONTEIRO RODRIGUES - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 257 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Sra. GILVANDA FELIPE DA SILVA, matrícula n° 436, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GILVANDA FELIPE DA SILVA - COORDENADOR(A) DO CADASTRO UNICO |
| EXONERAÇÃO | 256 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Sr. RENATO TAIANDERSON MUNIZ DA SILVA, matrícula n° 3212, do cargo de provimento em comissão de SUB SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | RENATO TAIANDERSON MUNIZ DA SILVA - SUBSECRETÁRIO(A) DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 255 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Sr. PEDRO LEITE RAMALHO FILHO, matrícula n° 2852, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | PEDRO LEITE RAMALHO FILHO - COORDENADOR(A) DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 254 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Sr. ADRISSON MATHEUS ALBUQUERQUE LISBOA, matrícula n° 1090, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DO MEIO RURAL, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | ADRISSON MATHEUS ALBUQUERQUE LISBOA - CHEFE DO NÚCLEO DO MEIO RURAL |
| EXONERAÇÃO | 253 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Sr. JOSÉ BARBOSA DO NASCIMENTO, matrícula n° 170, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | JOSE BARBOSA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 252 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Sr. LEONARDO TAVARES CRISANTO, matrícula n° 3220, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LEONARDO TAVARES CRISANTO - GERENTE ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO |
| EXONERAÇÃO | 251 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Sr. GUSTAVO COSTA DE MIRANDA, matrícula n° 3093, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | GUSTAVO COSTA DE MIRANDA - COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 250 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Sra. MARIA JANEIDE BATISTA, matrícula n° 1082, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA JANEIDE BATISTA - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
| EXONERAÇÃO | 249 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Sr. UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA, matrícula n° 626, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE COMPRAS, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA - CHEFE DO NÚCLEO DE COMPRAS |
| EXONERAÇÃO | 248 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Sra. ELIZABETH PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 546, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE ALMOXARIFADO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ELIZABETH PEREIRA DA SILVA - CHEFIA DO NÚCLEO DE ALMOXARIFADO |
| EXONERAÇÃO | 247 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Sr. FRANCISCO CLEITON LISBOA, matrícula n° 7, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO CLEITON LISBOA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO |
| EXONERAÇÃO | 246 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Sr. RENATO ANDRÉ GRAUPPE, matrícula n° 1791, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE OBRAS E TRANSPORTE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | RENATO ANDRE GRAUPPE - GERENTE DE OBRAS E TRANSPORTE |
| EXONERAÇÃO | 245 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Sr. FRANCISCO ERINALDO DE ARAÚJO MOREIRA, matrícula n° 627, do cargo de provimento em comissão de SUB SECRETÁRIO DE OBRAS, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO ERINALDO DE ARAUJO MOREIRA - SUBSECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 244 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Sr. WANDERLEYSON FAGNER BARBOSA, matrícula n° 487, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE OBRAS, TRANSPORTE E GARAGEM, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | WANDERLEYSON FAGNER BARBOSA - COORDENADOR DE OBRAS, TRANSPORTE E GARAGEM |
| EXONERAÇÃO | 243 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Sra. PRISCILLA FEITOSA DOS SANTOS, matrícula n° 484, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | PRISCILLA FEITOSA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) DO ALMOXARIFADO |
| EXONERAÇÃO | 242 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Sr. FRANCISCO EILTO DO NASCIMENTO, matrícula n° 151, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO EILTO DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 241 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Sr. WALLACE SILVA DE ARAÚJO, matrícula n° 2313, do cargo de provimento em comissão de DEFENSOR PÚBLICO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | GABINETE DA PREFEITA | WALLACE SILVA DE ARAUJO - DEFENSOR(A) PÚBLICO |
| EXONERAÇÃO | 240 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Sr. GEORGE FELIPE DIONÍSIO DE OLIVEIRA, matrícula n° 2135, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | GEORGE FELIPE DIONISIO DE OLIVEIRA - SECRETARIO EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 239 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Sra. SUSANA CRISTINA CUNHA BATISTA, matrícula n° 2054, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE APOIO AO GABINETE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | GABINETE DA PREFEITA | SUSANA CRISTINA CUNHA BATISTA - COORDENADOR(A) DE APOIO AO GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 238 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Sra. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DE LIMA, matrícula n° 629, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO AUXILIAR DE GABINETE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA DAS GRACAS FERNANDES DE LIMA - CHEFIA DE NÚCLEO AUXILIAR DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 237 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Sr. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, matrícula n° 588, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR MUNICIPAL, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | GABINETE DA PREFEITA | EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO - PROCURADOR GERAL |
| EXONERAÇÃO | 236 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Sr. LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA, matrícula n° 492, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | GABINETE DA PREFEITA | LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 235 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Sr. HUMBERTO MARCOS DE MELO JÚNIOR, matrícula n° 154, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | HUMBERTO MARCOS DE MELO JUNIOR - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| CONCESSÃO | 234 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) ROMILDO CELESTINO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 702.789.204-97, ocupante do cargo de VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2023/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | ROMILDO CELESTINO DA SILVA - VIGILANTE |
| CONCESSÃO | 233 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora VITÓRIA MÔNICA DE ANDRADE CARVALHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 055.574.494-93, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / E, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VITORIA MONICA DE ANDRADE CARVALHO - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 232 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora VANUZA BARBOSA PONTES, inscrito(a) no CPF sob o nº 019.073.634-83, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VANUZA BARBOSA VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 231 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora SIMONE CÂMARA FÉLIX, inscrito(a) no CPF sob o nº 000.561.064-83, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SIMONE CAMARA FELIX - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 230 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor SILVINO NUNES LISBOA, inscrito(a) no CPF sob o nº 807.564.684-34, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III / I (Vínculo II), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVINO NUNES LISBOA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 229 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor SILVINO NUNES LISBOA, inscrito(a) no CPF sob o nº 807.564.684-34, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III / E (Vínculo I), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVINO NUNES LISBOA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 228 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora ROSÂNGELA NUNES LISBOA, inscrito(a) no CPF sob o nº 444.728.464-20, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSANGELA NUNES LISBOA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 227 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor RICARDO WAGNER FERNANDES CÂMARA, inscrito(a) no CPF sob o nº 010.117.424-11, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL II / F, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RICARDO WAGNER FERNANDES CAMARA - PROFESSOR NIVEL II |
| CONCESSÃO | 226 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor MARIA VALDEANE DA SILVA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 084.182.704-46, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA VALDEANE DA SILVA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 225 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA MÔNICA LOPES BRITO, inscrito(a) no CPF sob o nº 030.226.224-57, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / D, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA MONICA LOPES BRITO - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 224 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA MARONILSE COSTA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 048.074.034-86, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / F, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA MARONILSE COSTA DA SILVA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 223 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA LÚCIA LISBOA DE FREITAS, inscrito(a) no CPF sob o nº 512.370.244-04, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIA LISBOA DE FREITAS - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 222 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA LÚCIA DA SILVA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 751.636.244-15, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIA DA SILVA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 221 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA JOSÉ DE FREITAS PONTES, inscrito(a) no CPF sob o nº 668.765.834-49, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / D, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSE DE FREITAS PONTES - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 220 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA ÍRIS BARBOSA, inscrito(a) no CPF sob o nº 030.383.594-08, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / E, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 219 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA ELIANE DE LIMA PIRES, inscrito(a) no CPF sob o nº 150.962.598-46, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ELIANE DE LIMA PIRES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 218 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA ELIANA FELIPE DA CÂMARA, inscrito(a) no CPF sob o nº 024.536.854-06, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ELIANA FELIPE DA CAMARA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 217 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO VARELA, inscrito(a) no CPF sob o nº 038.270.164-01, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / E, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEICAO VARELA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 216 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor LYNDON JOHNSON DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF sob o nº 025.502.744-31, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III / F, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LYNDON JOHNSON DO NASCIMENTO - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 215 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora LUCIMAR CÂMARA LISBOA, inscrito(a) no CPF sob o nº 751.662.084-04, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II / I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIMAR CAMARA LISBOA - PROFESSOR NIVEL II |
| CONCESSÃO | 214 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora LUCIANA DE ANDRADE ROCHA FELIPE, inscrito(a) no CPF sob o nº 010.804.064-09, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / F, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIANA DE ANDRADE ROCHA FELIPE - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 213 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora LENISE MACIEL DA SILVA BEVENUTO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 755.695.662-87, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / D, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LENISE MACIEL DA SILVA BEVENUTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 212 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora KILZA CRISTIANE DE LIRA PIRES, inscrito(a) no CPF sob o nº 915.215.804-72, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KILZA CRISTIANE DE LIRA PIRES - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 211 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora JULIANA CRISTIANE CÂMARA, inscrito(a) no CPF sob o nº 051.064.164-42, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL IV / F, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JULIANA CRISTIANE CAMARA - PROFESSOR NIVEL IV |
| CONCESSÃO | 210 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora JOSEFA FRANCISCA BEZERRA GRILO inscrito(a) no CPF sob o nº 806.868.774-20, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL IV / F lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSEFA FRANCISCA BEZERRA GRILO - PROFESSOR NIVEL IV |
| CONCESSÃO | 209 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOÃO MARIA DE LIMA BATISTA, inscrito(a) no CPF sob o nº 031.446.854-45, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III / H, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOAO MARIA DE LIMA BATISTA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 208 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora JOANA MARIA LISBOA, inscrito(a) no CPF sob o nº 807.565.814-00, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOANA MARIA LISBOA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 207 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora JOANA DARQUE BEZERRA DA SILVA OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 046.238.594-95, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III / F, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOANA DARQUE BEZERRA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 206 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora JOANA DARK RIBEIRO, inscrito(a) no CPF sob o nº 553.451.744-15, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III / I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOANA DARK RIBEIRO - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 205 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA, Matrícula nº 359, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 204 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora JAILMA MENDES, inscrito(a) no CPF sob o nº 038.435.06-00, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JAILMA MENDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 203 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor HUMBERTO HENRIQUE DE ANDRADE PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 791.498.474-49, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III / I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HUMBERTO HENRIQUE DE ANDRADE PEREIRA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 202 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora GILVÂNIA BEZERRA LINHARES RIBEIRO, inscrito(a) no CPF sob o nº 042.906.084-00, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III / F, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILVANIA BEZERRA LINHARES RIBEIRO - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 201 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor GELSON ADRIANO DE PONTES, inscrito(a) no CPF sob o nº 032.775.574-13, ocupante do cargo de VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GELSON ADRIANO DE PONTES - VIGILANTE |
| CONCESSÃO | 200 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO GARRIDO DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF sob o nº 032.313.754-79 ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III / H, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO GARRIDO DO NASCIMENTO - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 199 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO ETEVALDO FELIPE, inscrito(a) no CPF sob o nº 025.559.004-03, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III / F (Vínculo II), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ETEVALDO FELIPE - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 198 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO ETEVALDO FELIPE, inscrito(a) no CPF sob o nº 025.559.004-03, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III / I (Vínculo I), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ETEVALDO FELIPE - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 197 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO ALDO DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 032.209.364-31, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III / I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ALDO DE LIMA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 196 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCISCA TELMA DIONÍZIO DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 751.652.954-00, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA TELMA DIONIZIO DE LIMA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 195 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCISCA SOLANGE GOMES, matrícula n° 31-1, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA SOLANGE GOMES - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 194 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCISCA CLÉBIA PEDRO DA SILVA SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 023.155.684-55, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / F, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA CLEBIA PEDRO DA SILVA SANTOS - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 193 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCISCA CLÁUDIA LISBOA PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 037.647.074-70, ocupante do cargo de DIGITADORA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA CLAUDIA LISBOA PEREIRA - DIGITADOR(A) |
| CONCESSÃO | 192 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCINETE MARIA DIONÍSIO NEVES, inscrita no CPF sob o nº 011.195.154-24, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL IV / E, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCINETE MARIA DIONISIO NEVES - PROFESSOR NIVEL IV |
| CONCESSÃO | 191 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCINALVA MARIA DIONÍSIO, inscrita no CPF sob o nº 031.644.514-23, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL IV/I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCINALVA MARIA DIONISIO - PROFESSOR NIVEL IV |
| CONCESSÃO | 190 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FLÁVIO ACIOLE PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 031.948.384-31, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FLAVIO ACIOLE PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 189 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora EVA WILMA FELIPE VIANA, inscrito(a) no CPF sob o nº 967.546.994-34, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EVA WILMA FELIPE VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 188 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora ELIANE SEBASTIÃO GOMES, inscrito(a) no CPF sob o nº 852.376.124-15, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-E lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIANE SEBASTIAO GOMES - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 187 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora ANDRÉA ANDRADE ROCHA DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF sob o nº 028.591.404 92, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDREA ANDRADE ROCHA DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 186 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor AGENILDO AMBRÓSIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 806.830.964-00, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III/ E, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AGENILDO AMBROSIO DA SILVA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 185 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) FRANCISCA LUCIENE DA SILVA PEREIRA LOPES, inscrito(a) no CPF sob o nº 668.760.104-06, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2023/2024. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCA LUCIENE DA SILVA LOPES - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 184 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) FRANCISCA KATIANE AVELINO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 013.081.924-79, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2023/2024. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCA KATIANE AVELINO SILVA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 183 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) MÁRCIO ACIOLE PIRES, inscrito(a) no CPF sob o nº 072.245.684-06, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2023/2024. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARCIO ACIOLE PIRES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 182 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) JOÃO MARIA DE ARAÚJO, inscrito(a) no CPF sob o nº 806.872.534-20, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2023/2024. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOAO MARIA DE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PRÊMIO | 181 | 2024 | 26/12/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor EDVALDO CESÁRIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº: 672.058.524-04, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no período de 3 (três) meses, iniciando-se em 02/12/2024, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | EDVALDO CESARIO DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| DESIGNAR | 180 | 2024 | 09/12/2024 | Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Seleção e Análise do Mérito Cultural, como membros titulares e suplentes do Edital 004/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO AUDIOVISUAL DA LEI PAULO GUSTAVO CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. I - Membros Titulares: Presidente: Lucas Matheus de Souza Lisboa - CPF: 016.615.434-21 Membro: Eliton José de Lima Andrade - CPF: 707.349.314-33 Membro: José Dionísio da Câmara Junior - CPF: 107.125.724-22 II - Membros Suplentes: Membro suplente: Matheus Clébio Bezerra da Silva CPF: 710.560.714-94 Membro suplente: Udelânio Gabriel de Lima Lisboa CPF: 110.566.394-90 Membro suplente: Maria Janeide Batista CPF: 061.053.084-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 179 | 2024 | 02/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) JOSÉ ANAILTON LISBOA, inscrito(a) no CPF sob o nº 011.194.734-03, ocupante do cargo de CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/12/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE ANAILTON LISBOA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 178 | 2024 | 02/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) MARIA DE FÁTIMA FELIPE DA CRUZ, inscrito(a) no CPF sob o nº 042.561.834-00, ocupante do cargo de TÉC. DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/12/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA DE FATIMA FELIPE DA CRUZ - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 177 | 2024 | 02/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) JOSÉ AGOSTINHO DE PONTES, inscrito(a) no CPF sob o nº 444.727.814-68, ocupante do cargo de VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/12/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE AGOSTINHO DE PONTES - VIGILANTE |
| CONCESSÃO | 176 | 2024 | 02/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) JOANA DARC DA SILVA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 032.279.584-22, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/12/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOANA DARC DA SILVA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 175 | 2024 | 27/11/2024 | Retificar o Artigo 2º da Portaria nº 25/2024 que nomeou a Sra. Virgínia Karla do Nascimento Pereira Lisboa, membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028. Onde lê-se: R$ 1.765,00 (hum mil setecentos e sessenta e cinco reais). Leia-se: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais). | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 174 | 2024 | 27/11/2024 | Retificar o Artigo 2º da Portaria nº 24/2024 que nomeou a Sra. Luciana Carla Mendes Pires, membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028. Onde lê-se: R$ 1.765,00 (hum mil setecentos e sessenta e cinco reais). Leia-se: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais). | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LUCIANA CARLA MENDES PIRES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 173 | 2024 | 27/11/2024 | Retificar o Artigo 2º da Portaria nº 23/2024 que nomeou a Sra. Josineide Câmara Barbosa, membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028. Onde lê-se: R$ 1.765,00 (hum mil setecentos e sessenta e cinco reais). Leia-se: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais). | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 172 | 2024 | 27/11/2024 | Retificar o Artigo 2º da Portaria nº 22/2024 que nomeou a Sra. Geiza Agostinho da Silva, membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028. Onde lê-se: R$ 1.765,00 (hum mil setecentos e sessenta e cinco reais). Leia-se: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais). | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | GEIZA AGOSTINHO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 171 | 2024 | 27/11/2024 | Retificar o Artigo 2º da Portaria nº 21/2024 que nomeou o Sr. Francisco Leandro da Costa, membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028. Onde lê-se: R$ 1.765,00 (hum mil setecentos e sessenta e cinco reais). Leia-se: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais). | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO LEANDRO DA COSTA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 170 | 2024 | 26/11/2024 | Nomear os novos membros abaixo designados para comporem a Comissão Municipal de Avaliação e Reavaliação de Bens Imóveis do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. I Senhor(a) JOÃO MATOS GALVÃO CHACON, Engenheiro(a) Civil inscrito(a) no CREA sob o n.º 211603249-0, CPF de Nº 105.322.254-81, Presidente da Comissão; II Senhor(a) FRANCISCO EILTO DO NASCIMENTO, inscrito sob o CPF de Nº 314.045.884-34, Membro da Comissão; III Senhor(a) FRANCISCO ERINALDO DE ARAUJO MOREIRA, inscrito sob o CPF de N° 852.383.254-87, membro da Comissão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 169 | 2024 | 18/11/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) JUVANEIDE VALETIM, inscrito(a) no CPF sob o nº 032.502.164-37, ocupante do cargo de AGENTE DE SAÚDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 18/11/2024, referente ao período aquisitivo de 2021/2022. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JUVANEIDE VALENTIM - AGENTE DE SAÚDE |
| REVOGAR | 168 | 2024 | 08/11/2024 | Revoga as férias prêmio anteriormente concedidas ao servidor FRANCISCO FEITOZA FILHO, inscrito no CPF n° 010.803.844-05, ocupante do cargo de FISCAL DE OBRAS, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Tributação, nos termos que prevê o Art. 109 da Lei Municipal n° 015/1997, pelo motivo de interesse relevante ao serviço público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | FRANCISCO FEITOZA FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| CONCESSÃO | 167 | 2024 | 04/11/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) FRANCISCO EVERALDO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 029.647.374 01, ocupante do cargo de GARI, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 04/11/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO EVERALDO DOS SANTOS - GARI |
| CONCESSÃO | 166 | 2024 | 04/11/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) IZENILDA AGOSTINHO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 026.691.364-43, ocupante do cargo de TÉC. ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 04/11/2024, referente ao período aquisitivo de 2022/2023. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | IZENILDA AGOSTINHO DA SILVA - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 165 | 2024 | 04/11/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) JOSÉ TARCÍSIO PIRES, inscrito(a) no CPF sob o nº 271.814.134-49, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 04/11/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE TARCISIO PIRES - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 164 | 2024 | 04/11/2024 | Nomear o Sr. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 585.095.694-87, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | GABINETE DA PREFEITA | EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO - PROCURADOR GERAL |
| CONCESSÃO | 163 | 2024 | 24/10/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) MARIA ENOQUE DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 009.371.954-05, ocupante do cargo de GARI, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 15/10/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | MARIA ENOQUE DA SILVA - GARI |
| CESSÃO | 162 | 2024 | 23/10/2024 | Ceder para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, a senhora CONCEIÇÃO DE MARIA RIBEIRO E SILVA, Matrícula n° 073, Agente Administrativa, integrante dos quadros efetivos do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2026. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONCEICAO DE MARIA RIBEIRO E SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 161 | 2024 | 23/10/2024 | Exonerar o Sr. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 585.095.694-87, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | GABINETE DA PREFEITA | EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO - PROCURADOR GERAL |
| CONCESSÃO | 160 | 2024 | 21/10/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) CONCEIÇÃO DE MARIA RIBEIRO E SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 444.711.494-15, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/10/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONCEICAO DE MARIA RIBEIRO E SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 159 | 2024 | 18/10/2024 | Nomear a Sra. LUCIANA PIRES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 075.323.144 13, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE LAZER, na Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | LUCIANA PIRES DA SILVA - CHEFIA DO NÚCLEO DE LAZER |
| NOMEAÇÃO | 158 | 2024 | 18/10/2024 | Nomear o Sr. JOSÉ BARBOSA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº 444.713.514-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | |
| EXONERAÇÃO | 157 | 2024 | 18/10/2024 | Exonerar o Sr. FRANCISCO CLEITON LISBOA, inscrito no CPF sob o nº 011.911.114-49, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO CLEITON LISBOA - SUBSECRETÁRIO(A) DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| CONCESSÃO | 156 | 2024 | 16/10/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) MARIA HILDAMIR DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 048.607.824-88, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 10/10/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA HILDAMIR DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 155 | 2024 | 16/10/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) JOSÉ AILTON CÂMARA LISBOA, inscrito(a) no CPF sob o nº 967.543.464-34, ocupante do cargo de FISCAL SANITÁRIO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/10/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE AILTON CAMARA LISBOA - FISCAL SANITÁRIO |
| CONCESSÃO | 154 | 2024 | 16/10/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a(o) Servidor(a) RICARDO WAGNER FERNANDES CÂMARA, inscrito(a) no CPF nº: 010.117.424-11, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, no período de 3 (três) meses, iniciando-se em 02/10/2024, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RICARDO WAGNER FERNANDES CAMARA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 153 | 2024 | 01/10/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) FRANCISCA LUCIENE DA SILVA P. LOPES, inscrito(a) no CPF sob o nº 668.760.104-06, ocupante do cargo de TÉC. ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/10/2024, referente ao período aquisitivo de 2022/2023. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCA LUCIENE DA SILVA LOPES - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 152 | 2024 | 16/09/2024 | - Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) EDVALDO CESÁRIO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 672.058.524-04, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 16/09/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | EDVALDO CESARIO DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 151 | 2024 | 12/09/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) CLÁUDIO AGOSTINHO DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 489.323.614-87, ocupante do cargo de VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 09/09/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | CLAUDIO AGOSTINHO DE LIMA - VIGILANTE |
| AUTORIZAÇÃO | 150 | 2024 | 11/09/2024 | Fica autorizado o rateio do saldo remanescente das categorias que não houveram preenchimento total de vagas do Edital de Chamada Pública nº 002/2024. Parágrafo único: O rateio ocorrerá por igual valor e entre os selecionados na categoria em que há saldo remanescente. Fica autorizado a utilização do saldo dos rendimentos ativos financeiros gerados pela conta bancária específica destinada às demais áreas culturais da Lei Complementar nº 195/2022, para a suplementação de projetos culturais de execução exceto audiovisual, no município de Caiçara do Rio do Vento. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EMANOEL TUISDY DA MATA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 149 | 2024 | 03/09/2024 | A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação do servidor supracitado em uma capacitação: Gestão e Fiscalização de Contratos, promovida pela Escola de Contas do TCE/RN, em parceria com a FECAM e FEMURN, que ocorrerá na sala de treinamento do TCE/RN, no dia 05 de setembro de 2024. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | HUMBERTO MARCOS DE MELO JUNIOR - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 148 | 2024 | 03/09/2024 | A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação do servidor supracitado em uma capacitação: Gestão e Fiscalização de Contratos, promovida pela Escola de Contas do TCE/RN, em parceria com a FECAM e FEMURN, que ocorrerá na sala de treinamento do TCE/RN, no dia 05 de setembro de 2024. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA - CHEFE DO NÚCLEO DE COMPRAS |
| DIÁRIA | 147 | 2024 | 03/09/2024 | A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação do servidor supracitado em uma capacitação: Gestão e Fiscalização de Contratos, promovida pela Escola de Contas do TCE/RN, em parceria com a FECAM e FEMURN, que ocorrerá na sala de treinamento do TCE/RN, no dia 05 de setembro de 2024. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | GEORGE FELIPE DIONISIO DE OLIVEIRA - SECRETARIO EXECUTIVO |
| DIÁRIA | 146 | 2024 | 03/09/2024 | A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação do servidor supracitado em uma capacitação: Gestão e Fiscalização de Contratos, promovida pela Escola de Contas do TCE/RN, em parceria com a FECAM e FEMURN, que ocorrerá na sala de treinamento do TCE/RN, no dia 05 de setembro de 2024. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FABIO GUTHEMBERG PENHA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 145 | 2024 | 03/09/2024 | A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação da servidora supracitada em uma capacitação: Gestão e Fiscalização de Contratos, promovida pela Escola de Contas do TCE/RN, em parceria com a FECAM e FEMURN, que ocorrerá na sala de treinamento do TCE/RN, no dia 05 de setembro de 2024. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CAMILA DA SILVA LISBOA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 144 | 2024 | 30/08/2024 | DESIGNAR o Sr. DIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA, Matrícula n°. 16, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento - UMC no município, objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Superintendência Regional do INCRA em 14/08/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | DIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 143 | 2024 | 30/08/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) NEILTON CÂMARA LISBOA, inscrito(a) no CPF sob o nº 019.814.504-75, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/09/2024, referente ao período aquisitivo de 2022/2023. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | NEILTON CAMARA LISBOA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 142 | 2024 | 30/08/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) FRANCISCO RONILDO CÂMARA, inscrito(a) no CPF sob o nº 029.554.554-23, ocupante do cargo de MARCENEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/09/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO RONILDO CAMARA - MARCENEIRO |
| CONCESSÃO | 141 | 2024 | 30/08/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) RAIMUNDA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 751.634.624-15, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/09/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RAIMUNDA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 140 | 2024 | 30/08/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a(o) Servidor(a) FRANCISCO FEITOZA FILHO, inscrito(a) no CPF nº: 010.803.844-05, ocupante do cargo de FISCAL DE OBRAS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças e Tributação, no período de 3 (três) meses, iniciando-se em 02/09/2024, referente ao período aquisitivo de 2014/2019, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | FRANCISCO FEITOZA FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| CONCESSÃO | 139 | 2024 | 29/08/2024 | Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias ao Sr. Márcio Aciole Pires, servidor deste Município, ocupante do cargo de Motorista, matrícula funcional nº 008-3, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir os membros do Conselho Tutelar desta Municipalidade, aonde os mesmos irão participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 03 e 04 de setembro de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARCIO ACIOLE PIRES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 139 | 2024 | 29/08/2024 | A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação do servidor supracitado no Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, a ser realizado no município de Natal/RN, que ocorrerá nos dias 03 e 04 de Abril do corrente ano. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARCIO ACIOLE PIRES - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 138 | 2024 | 29/08/2024 | Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias à Sra. Luciana Carla Mendes Pires, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 110-4, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 03 e 04 de setembro de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LUCIANA CARLA MENDES PIRES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 138 | 2024 | 29/08/2024 | A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação da servidora supracitada no Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, a ser realizado no município de Natal/RN, que ocorrerá nos dias 03 e 04 de Abril do corrente ano. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LUCIANA CARLA MENDES PIRES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 137 | 2024 | 29/08/2024 | A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação da servidora supracitada no Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, a ser realizado no município de Natal/RN, que ocorrerá nos dias 03 e 04 de Abril do corrente ano. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | GEIZA AGOSTINHO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 137 | 2024 | 29/08/2024 | Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias à Sra. Geiza Agostinho da Silva, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 043-7, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 03 e 04 de setembro de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | GEIZA AGOSTINHO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 136 | 2024 | 29/08/2024 | Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias a Sra. Virgínia Karla do Nascimento Pereira Lisboa, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 020-0, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 03 e 04 de setembro de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 136 | 2024 | 29/08/2024 | Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias a Sra. Virgínia Karla do Nascimento Pereira Lisboa, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 020-0, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 03 e 04 de setembro de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 135 | 2024 | 26/08/2024 | Conceder ½ (meia) diária ao Sr. Humberto Marcos de Melo Júnior, servidor deste Município, ocupante do cargo de Controlador Geral do Município, matrícula funcional nº 154, valor unitário da diária R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 100,00 (cem reais), referentes ao valor total da ½ (meia) diária solicitada, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Prática Sobre Como Fazer Orçamento Estimativo (Pesquisa de Preço), promovida pelo TCE/RN, em parceria com a FECAM e FEMURN, que ocorrerá na Escola de Contras do TCE/RN, no dia 27 de agosto de 2024. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | HUMBERTO MARCOS DE MELO JUNIOR - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| CONCESSÃO | 135 | 2024 | 26/08/2024 | Conceder ½ (meia) diária ao Sr. Humberto Marcos de Melo Júnior, servidor deste Município, ocupante do cargo de Controlador Geral do Município, matrícula funcional nº 154, valor unitário da diária R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 100,00 (cem reais), referentes ao valor total da ½ (meia) diária solicitada, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Prática Sobre Como Fazer Orçamento Estimativo (Pesquisa de Preço), promovida pelo TCE/RN, em parceria com a FECAM e FEMURN, que ocorrerá na Escola de Contras do TCE/RN, no dia 27 de agosto de 2024. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | HUMBERTO MARCOS DE MELO JUNIOR - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| CONCESSÃO | 134 | 2024 | 16/08/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a(o) Servidor(a) MARIA MÔNICA LOPES BRITO CAVALCANTI, inscrito(a) no CPF nº: 030.226.224-57, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, no período de 3 (três) meses, iniciando-se em 15/08/2024, referente ao período aquisitivo de 2010/2015, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA MONICA LOPES BRITO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 133 | 2024 | 07/08/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor(a) FRANCISCO ETEVALDO FELIPE, inscrito(a) no CPF nº: 025.559.004-03, Matrícula: 000038-2, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 06/08/2024, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ETEVALDO FELIPE - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 132 | 2024 | 07/08/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor(a) FRANCISCO ETEVALDO FELIPE, inscrito(a) no CPF nº: 025.559.004-03, Matrícula: 000038-1, ocupante docargo de PROFESSOR, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 3 (três) meses, iniciando-se em 06/08/2024, referente ao período aquisitivo de 2012/2017, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ETEVALDO FELIPE - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 131 | 2024 | 07/08/2024 | Conceder a Exoneração a Pedido da Servidora KALYANA BEATRIZ RUFINO RODRIGUES CÂMARA BRÁS, inscrita no CPF sob o nº 011.842.074-70, Matrícula n° 78, do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria de Educação e Cultura do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KALIANA BEATRIZ RUFINO R CAMARA BRAS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 130 | 2024 | 02/08/2024 | Concessão de Diária, Servidor: Valmir Oliveira da Silva, Cargo: Vigilante Santário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VALMIR OLIVEIRA DA SILVA - VIGILANTE SANITÁRIO |
| DIÁRIA | 130 | 2024 | 02/08/2024 | Conceder 3 (três) ½ (meias) diárias ao Sr. Valmir Oliveira da Silva, servidor deste Município, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, matrícula funcional nº 1281, CPF: 898.093.864-00, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), referentes ao valor total das 3 (três) meias diárias solicitadas, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: III Fórum Estadual de Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte, tratando-se de evento de grande relevância para a formação do conhecimento e aprimoramento das ações sistêmicas e integradas para o controle dos riscos sanitários do Estado do Rio Grande do Norte e Municípios. O evento será realizado nos dias 05, 06 e 07 de agosto de 2024, no Centro de Convenções, situado na Via Costeira, Avenida Senador Dinarte Medeiros Mariz, Ponta Negra, Natal/RN. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VALMIR OLIVEIRA DA SILVA - VIGILANTE SANITÁRIO |
| CONCESSÃO | 129 | 2024 | 01/08/2024 | Concessão: Férias, Servidor: Patrícia Cíntia Feitosa de Lima, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PATRICIA CINTIA FEITOSA DE LIMA - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 128 | 2024 | 01/08/2024 | Concessão: Férias, Servidor: Franscisco Canindé Câmara, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO CANINDE CAMARA - PEDREIRO |
| DESIGNAR | 125 | 2024 | 18/07/2024 | Designar Servidores como Fiscais de Contratos. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 124 | 2024 | 16/07/2024 | Exoneração, LUAN GRIMALDI DA FONSECA LINS, Cargo: Comissão de Chefia do Núcleo de Contabilidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS - CHEFE DO NÚCLEO DE CONTABILIDADE |
| CONCESSÃO | 123 | 2024 | 12/07/2024 | LICENSA PRÊMIO, Servidor: Diego Carlos da Silva Lisboa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | DIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 122 | 2024 | 12/07/2024 | LICENSA PRÊMIO, Servidora: Jailma Mendes, cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JAILMA MENDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 121 | 2024 | 11/07/2024 | Licença Prêmio, Servidor: Maria Lúcia da Silva Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIA DA SILVA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 120 | 2024 | 11/07/2024 | Revogação de Férias-Prêmio, Servidora: Joana Maria Lisboa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOANA MARIA LISBOA - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA PRÊMIO | 119 | 2024 | 27/06/2024 | Licença Prêmio, Agente: Joana Maria Lisboa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOANA MARIA LISBOA - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA PRÊMIO | 118 | 2024 | 27/06/2024 | Licença Prêmio, Agente: Ricardo Wagner Fernandes Camara, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RICARDO WAGNER FERNANDES CAMARA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 117 | 2024 | 27/06/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a), Agente: Joana Maria Dionisio, Cargo: Técnico de Enfermagem , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOANA MARIA DIONISIO - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 116 | 2024 | 27/06/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a), Agente: Ronaldo Luiz de Aquino, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RONALDO LUIZ DE AQUINO - VIGILANTE |
| CONCESSÃO | 115 | 2024 | 27/06/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a), Agente: Francisco Roberto de Freitas, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS - VIGILANTE |
| CONCESSÃO | 114 | 2024 | 27/06/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a), Agente: Walter de Vasconcelos Lisboa, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | WALTER DE VASCONCELOS LISBOA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 113 | 2024 | 27/06/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a), Agente: Ivomar Ribeiro Camara, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | IVOMAR RIBEIRO CAMARA - GARI |
| CONCESSÃO | 112 | 2024 | 26/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTE PÚBLICO. ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 17 DE ABRIL DE 2023. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARCIO ACIOLE PIRES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 112 | 2024 | 26/06/2024 | Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias ao Sr. Márcio Aciole Pires, servidor deste Município, ocupante do cargo de Motorista, matrícula funcional nº 008-3, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir os membros do Conselho Tutelar desta Municipalidade, aonde os mesmos irão participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 02 e 03 de julho de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARCIO ACIOLE PIRES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 111 | 2024 | 26/06/2024 | Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias à Sra. Josineide Câmara Barbosa, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 279-8, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 02 e 03 de julho de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | JOSINEIDE CAMARA BARBOSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 111 | 2024 | 26/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTE PÚBLICO. ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 17 DE ABRIL DE 2023. | GABINETE DA PREFEITA | JOSINEIDE CAMARA BARBOSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 110 | 2024 | 26/06/2024 | Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias à Sra. Luciana Carla Mendes Pires, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 110-4, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 02 e 03 de julho de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LUCIANA CARLA MENDES PIRES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 110 | 2024 | 26/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTE PÚBLICO. ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 17 DE ABRIL DE 2023. | GABINETE DA PREFEITA | LUCIANA CARLA MENDES PIRES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 109 | 2024 | 26/06/2024 | Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias à Sra. Geiza Agostinho da Silva, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 043-7, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 02 e 03 de julho de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | GEIZA AGOSTINHO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 109 | 2024 | 26/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTE PÚBLICO. ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 17 DE ABRIL DE 2023. | GABINETE DA PREFEITA | GEIZA AGOSTINHO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 108 | 2024 | 26/06/2024 | Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias ao Sr. Francisco Leandro da Costa, servidor deste Município, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, matricula funcional nº 043-5, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 02 e 03 de julho de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO LEANDRO DA COSTA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 108 | 2024 | 26/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTE PÚBLICO. ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 17 DE ABRIL DE 2023. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO LEANDRO DA COSTA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 107 | 2024 | 26/06/2024 | Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias a Sra. Virgínia Karla do Nascimento Pereira Lisboa, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 020-0, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 02 e 03 de julho de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 107 | 2024 | 26/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTE PÚBLICO. ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 17 DE ABRIL DE 2023. | GABINETE DA PREFEITA | VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 106 | 2024 | 20/06/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria Hildamir de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA HILDAMIR DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 105 | 2024 | 29/05/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Barbosa Filho, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO BARBOSA FILHO - GARI |
| CONCESSÃO | 104 | 2024 | 29/05/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Ronaldo Pereira, Cargo: Técnico de Enfermagem , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCO RONALDO PEREIRA - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 103 | 2024 | 29/05/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Joana Maria da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOANA MARIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 102 | 2024 | 29/05/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Marcio Aciole Pires, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARCIO ACIOLE PIRES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 101 | 2024 | 29/05/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Vicente Gregorio Pereira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | VICENTE GREGORIO PEREIRA - GARI |
| CONCESSÃO | 100 | 2024 | 29/05/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Max Denner Pereira, Cargo: Agente de Combate a Edemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MAX DENNER PEREIRA - AGENTE DE COMBATE A EDEMIAS |
| CONCESSÃO | 99 | 2024 | 29/05/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Joao Maria Barbosa, Cargo: Motorista , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOAO MARIA BARBOSA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 98 | 2024 | 29/05/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Ricardo Jose do Nascimento, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RICARDO JOSE DO NASCIMENTO - VIGILANTE |
| LICENÇA PRÊMIO | 97 | 2024 | 29/05/2024 | Licença Prêmio, Agente: Margarida Xavier, Cargo: Agente Comunitario de Saude , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARGARIDA XAVIER - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| CONCESSÃO | 96 | 2024 | 10/05/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Aurelio de Vasconcelos Lisboa, Cargo: Fiscal Sanitário , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AURELIO DE VASCONCELOS LISBOA - FISCAL SANITÁRIO |
| CONCESSÃO | 95 | 2024 | 09/05/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Caninde Mendes, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO CANINDE MENDES - GARI |
| CONCESSÃO | 94 | 2024 | 07/05/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Joao Maria Pires, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | JOAO MARIA PIRES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| LICENÇA PRÊMIO | 93 | 2024 | 06/05/2024 | Licença Prêmio, Agente: Andrea Andrade Rocha do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDREA ANDRADE ROCHA DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 090 | 2024 | 02/05/2024 | Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias ao Sr. Marcio Aciole Pires, servidor deste Município, ocupante do cargo de Motorista, matricula funcional nº 008-3, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir os membros do Conselho Tutelar desta Municipalidade, onde os mesmos irão participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente | GABINETE DA PREFEITA | MARCIO ACIOLE PIRES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 089 | 2024 | 02/05/2024 | Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias à Sra. Virgínia Karla do Nascimento Pereira Lisboa, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 020-0, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente | GABINETE DA PREFEITA | VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 088 | 2024 | 02/05/2024 | Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias à Sra. Josineide Câmara Barbosa, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 279-8, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente | GABINETE DA PREFEITA | JOSINEIDE CAMARA BARBOSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 087 | 2024 | 02/05/2024 | Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias ao Sr. Antônio Costa Ribeiro, servidor deste Município, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, matricula funcional nº 043-4, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIO COSTA RIBEIRO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 086 | 2024 | 02/05/2024 | Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias a Sra. Luciana Carla Mendes Pires, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 110-4, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente | GABINETE DA PREFEITA | LUCIANA CARLA MENDES PIRES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 085 | 2024 | 02/05/2024 | Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias a Sra. Geiza Agostinho da Silva, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 043-7, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente | GABINETE DA PREFEITA | GEIZA AGOSTINHO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 82 | 2024 | 16/04/2024 | Nomear o Sr. RENATO TAIANDERSON MUNIZ DA SILVA, inscrito no CPF sob o Nº 103.608.714-02, no cargo de provimento em comissão de SUBSECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | RENATO TAIANDERSON MUNIZ DA SILVA - SUBSECRETÁRIO(A) DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| CONCESSÃO | 84 | 2024 | 15/04/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Margarida Xavier, Cargo: Agente Comunitario de Saude , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARGARIDA XAVIER - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| CONCESSÃO | 83 | 2024 | 15/04/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Adalberto Andrade Costa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ADALBERTO ANDRADE COSTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 77 | 2024 | 05/04/2024 | Exonerar JOSÉ BARBOSA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº 444.713.514-00, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | JOSE BARBOSA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| LICENÇA PRÊMIO | 76 | 2024 | 27/03/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor(a), Agente: Francisco Ronildo Camara, Cargo: Marceneiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO RONILDO CAMARA - MARCENEIRO |
| CONCESSÃO | 75 | 2024 | 27/03/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Virginia Karla do Nascimento Pereira Lisba, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 74 | 2024 | 27/03/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Maria Hildamir de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA HILDAMIR DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 73 | 2024 | 27/03/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Elhison Feitosa, Cargo: Servente de Pedreiro, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELHISON FEITOSA - SERVENTE DE PEDREIRO |
| CONCESSÃO | 72 | 2024 | 27/03/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Jose Erivan Avelino, Cargo: Agente de Combate a Edemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE ERIVAN AVELINO - AGENTE DE COMBATE A EDEMIAS |
| CONCESSÃO | 71 | 2024 | 27/03/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Ana Maria Dionizio, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ANA MARIA DIONIZIO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 70 | 2024 | 27/03/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Joao Maria de Franca, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | JOAO MARIA DE FRANCA - COVEIRO |
| CONCESSÃO | 69 | 2024 | 27/03/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Caninde Camara, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO CANINDE CAMARA - PEDREIRO |
| LICENÇA PRÊMIO | 68 | 2024 | 27/03/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor(a), Agente: Romildo Celestino da Silva, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | ROMILDO CELESTINO DA SILVA - VIGILANTE |
| LICENÇA PRÊMIO | 67 | 2024 | 27/03/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor(a), Agente: Kilza Cristiane de Lira Pires, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KILZA CRISTIANE DE LIRA PIRES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 66 | 2024 | 25/03/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Geiza Agostinho da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita. | GABINETE DA PREFEITA | GEIZA AGOSTINHO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| LICENÇA PRÊMIO | 65 | 2024 | 25/03/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor(a), Agente: Romildo Celestino da Silva, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | ROMILDO CELESTINO DA SILVA - VIGILANTE |
| LICENÇA PRÊMIO | 62 | 2024 | 25/03/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor(a), Agente: Maria Valdeane da Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA VALDEANE DA SILVA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 64 | 2024 | 21/03/2024 | Designar servidores para compor a comissão de contratação permanente. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DESIGNAR | 63 | 2024 | 20/03/2024 | Designar, Agente: Gustavo Costa de Miranda, Cargo: Agente de Contratação e Pregoeiro, Secretaria: Gabinete da Prefeita. | GABINETE DA PREFEITA | GUSTAVO COSTA DE MIRANDA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO |
| LICENÇA PRÊMIO | 61 | 2024 | 14/03/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor(a), Agente: Maria Lucia da Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIA DA SILVA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 60 | 2024 | 08/03/2024 | Nomeação, Agente: Etevaldo Rodrigues de Andrade, Cargo: Coodenador(a) de Apoio Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | ETEVALDO RODRIGUES DE ANDRADE - COORDENADOR(A) DE APOIO OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 59 | 2024 | 08/03/2024 | Nomeação, Agente: Adriano Teixeira dos Santos, Cargo: Chefia do Núcleo de Esportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | ADRIANO TEIXEIRA DOS SANTOS - CHEFIA DO NÚCLEO DE ESPORTES |
| CONCESSÃO | 58 | 2024 | 06/03/2024 | Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação, Agente: Emanoel Tuisdy da Silva Mata, Cargo: Secretário de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EMANOEL TUISDY DA SILVA MATA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 058 | 2024 | 06/03/2024 | Conceder 4 (quatro) ½ (meias) diárias ao Sr. Emanoel Tuisdy da Silva Mata, servidor deste Município, ocupante do cargo de Secretário de Educação, matricula funcional nº 016-3, valor unitário da diária R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 900,00 (novecentos reais), referente ao valor das quatros meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Aracaju/SE, com o objetivo de participar da capacitação: Fórum Região Nordeste que ocorrerá no Centro de Convenções AM Malls Sergipe - Aracaju/SE, nos dias 11 e 12 de março do corrente ano. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EMANOEL TUISDY DA SILVA MATA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| CONCESSÃO | 57 | 2024 | 04/03/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Jose Ilton Felipe, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | JOSE ILTON FELIPE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 56 | 2024 | 04/03/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Jose Ailton Camara Lisboa, Cargo: Vigilante Sanitário, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE AILTON CAMARA LISBOA - VIGILANTE SANITÁRIO |
| CONCESSÃO | 55 | 2024 | 04/03/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Jose Tarcisio Pires, Cargo: Motorista , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE TARCISIO PIRES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 054 | 2024 | 01/03/2024 | (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 05 e 06 de março de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARCIO ACIOLE PIRES - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 54 | 2024 | 01/03/2024 | Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação ao conduzir os membros do Conselho Tutelar, Agente: Marcio Aciole Pires, Cargo: Motorista , Secretaria: Gabinete da Prefeita. | GABINETE DA PREFEITA | MARCIO ACIOLE PIRES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 053 | 2024 | 01/03/2024 | Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias ao Sr. Antônio Costa Ribeiro, servidor deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar nos termo da Resolução nº 01/2024 CMDCA, publicada e disponibilizada no Diário Oficial do Municípios do Estado do Rio Grande do Norte em 29/02/2024, edição nº 3232, matricula funcional nº 434-2, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 05 e 06 de março de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ANTONIO COSTA RIBEIRO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 53 | 2024 | 01/03/2024 | Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação, Agente: Antonio Costa Ribeiro, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIO COSTA RIBEIRO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 052 | 2024 | 01/03/2024 | Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias ao Sr. Francisco Leandro da Costa, servidor deste Município, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, matricula funcional nº 043-5, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 05 e 06 de março de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO LEANDRO DA COSTA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 52 | 2024 | 01/03/2024 | Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação, Agente: Francisco Leandro da Costa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO LEANDRO DA COSTA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 051 | 2024 | 01/03/2024 | Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias a Sra. Luciana Carla Mendes Pires, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 110-4, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 05 e 06 de março de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LUCIANA CARLA MENDES PIRES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 51 | 2024 | 01/03/2024 | Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação, Agente: Luciana Carla Mendes Pires, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita. | GABINETE DA PREFEITA | LUCIANA CARLA MENDES PIRES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 50 | 2024 | 01/03/2024 | Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação, Agente: Josineide Camara Barbosa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita. | GABINETE DA PREFEITA | JOSINEIDE CAMARA BARBOSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 050 | 2024 | 01/03/2024 | Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias a Sra. Josineide Câmara Barbosa, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 279-8, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 05 e 06 de março de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | JOSINEIDE CAMARA BARBOSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 49 | 2024 | 01/03/2024 | Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação, Agente: Virginia Karla do Nascimento Pereira Lisba, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita. | GABINETE DA PREFEITA | VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 049 | 2024 | 01/03/2024 | Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias a Sra. Virgínia Karla do Nascimento Pereira Lisboa, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 020-0, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 05 e 06 de março de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DELEGAR | 48 | 2024 | 29/02/2024 | Delegar funções como Responsável formal pela Unidade de Recebimento/Ponto de Distribuição do Programa Leite Potiguar (PLP), Agente: Adrisson Matheus Albuquerque Lisboa, Cargo: Chefe do Núcleo do Meio Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | ADRISSON MATHEUS ALBUQUERQUE LISBOA - CHEFE DO NÚCLEO DO MEIO RURAL |
| DESIGNAR | 46 | 2024 | 27/02/2024 | Designar, Agente: Fabio Guthemberg Penha, Cargo: Gestor de Contratos , Secretaria: Gabinete da Prefeita. | GABINETE DA PREFEITA | FABIO GUTHEMBERG PENHA - GESTOR DE CONTRATOS |
| DESIGNAR | 45 | 2024 | 27/02/2024 | Designar, Agente: Udelanio Gabriel de Lima Lisboa, Cargo: Chefe do Núcleo de Compras, Secretaria: Gabinete da Prefeita. | GABINETE DA PREFEITA | UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA - CHEFE DO NÚCLEO DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 41 | 2024 | 22/02/2024 | Nomeação, Agente: Pedro Leite Ramalho Filho, Cargo: Coordenadora de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | PEDRO LEITE RAMALHO FILHO - COORDENADOR(A) DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
| DESIGNAR | 27 | 2024 | 22/02/2024 | Designar, Agente: Fabio Guthemberg Penha, Cargo: Gestor de Contratos , Secretaria: Gabinete da Prefeita. | GABINETE DA PREFEITA | FABIO GUTHEMBERG PENHA - GESTOR DE CONTRATOS |
| CONCESSÃO | 40 | 2024 | 20/02/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Claudio Agostinho de Lima, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | CLAUDIO AGOSTINHO DE LIMA - VIGILANTE |
| LICENÇA PRÊMIO | 39 | 2024 | 19/02/2024 | HOMOLOGA A DESISTÊNCIA DAS FÉRIAS-PRÊMIO DE SERVIDOR, Agente: Aurelio de Vasconcelos Lisboa, Cargo: Fiscal Sanitário , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AURELIO DE VASCONCELOS LISBOA - FISCAL SANITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 38 | 2024 | 15/02/2024 | Nomeação, Agente: Gustavo Costa de Miranda, Cargo: Coordenador da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Gabinete da Prefeita. | GABINETE DA PREFEITA | GUSTAVO COSTA DE MIRANDA - COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| CONCESSÃO | 37 | 2024 | 01/02/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, Agente: Tereza Cristina de Andrade Pereira Barbosa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERESA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 36 | 2024 | 01/02/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, Agente: Francisco Ronildo Camara, Cargo: Marceneiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO RONILDO CAMARA - MARCENEIRO |
| CONCESSÃO | 35 | 2024 | 01/02/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, Agente: Joao Maria Confessor, Cargo: Motorista , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOAO MARIA CONFESSOR - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 34 | 2024 | 01/02/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, Agente: Francisco Evaristo Costa, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO EVARISTO COSTA - PEDREIRO |
| NOMEAÇÃO | 33 | 2024 | 23/01/2024 | Nomeação, Agente: Jose Dionizio da Camara Junior, Cargo: Gerente de Departamento de Eventos Desportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | JOSE DIONIZIO DA CAMARA JUNIOR - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS DESPORTIVOS |
| AUTORIZAÇÃO | 32 | 2024 | 23/01/2024 | Autoriza a cessão da servidora público municipal Francisca Rejane da Silva Moreira, para a Prefeitura Municipal de Lajes/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DELEGAR | 42 | 2024 | 22/01/2024 | Delegar funções, Agente: Marcelly Kaliny Vicente Rafael, Cargo: Gerente de Departamento Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARCELLY KALINY VICENTE RAFAEL - GERENTE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 31 | 2024 | 18/01/2024 | Nomeação, Agente: Priscilla Feitosa dos Santos, Cargo: Coordenadora do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | PRISCILLA FEITOSA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) DO ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 30 | 2024 | 16/01/2024 | Nomeação, Agente: Crinea Rayane Lisboa Feitosa, Cargo: Gerente de Departamento de Apoio Ao Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | CRINEA RAYANE LISBOA FEITOSA - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO AO TURISMO |
| DESIGNAR | 29 | 2024 | 16/01/2024 | Designar, Agente: Dijane da Silva Barbosa, Cargo: Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Gabinete da Prefeita. | GABINETE DA PREFEITA | DIJANE DA SILVA BARBOSA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO |
| DELEGAR | 28 | 2024 | 15/01/2024 | Delegar funções, Agente: Marcelly Kaliny Vicente Rafael, Cargo: Coordenadora do Diario Oficial do Municipio, Secretaria: Gabinete da Prefeita. | GABINETE DA PREFEITA | MARCELLY KALINY VICENTE RAFAEL - COORDENADOR(A) DO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 25 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 24 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | LUCIANA CARLA MENDES PIRES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 23 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | JOSINEIDE CAMARA BARBOSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 22 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento parao mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 dejaneiro de 2028, e dá outras providências.
| GABINETE DA PREFEITA | GEIZA AGOSTINHO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 21 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO LEANDRO DA COSTA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 26 | 2024 | 09/01/2024 | Exoneração, Agente: Fabio Guthemberg Penha, Cargo: Coordenador da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Gabinete da Prefeita. | GABINETE DA PREFEITA | FABIO GUTHEMBERG PENHA - COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 20 | 2024 | 09/01/2024 | Nomeação, Agente: George Felipe Dionisio de Oliveira, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Controladoria Geral do Município. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | GEORGE FELIPE DIONISIO DE OLIVEIRA - SECRETARIO EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 19 | 2024 | 09/01/2024 | Nomeação, Agente: Gilvanda Felipe da Silva, Cargo: Coordenadora do Cadastro Unico , Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GILVANDA FELIPE DA SILVA - COORDENADOR(A) DO CADASTRO UNICO |
| NOMEAÇÃO | 18 | 2024 | 09/01/2024 | Nomeação, Agente: Adrisson Matheus Albuquerque Lisboa, Cargo: Chefe do Núcleo do Meio Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | ADRISSON MATHEUS ALBUQUERQUE LISBOA - CHEFE DO NÚCLEO DO MEIO RURAL |
| LICENÇA PRÊMIO | 17 | 2024 | 09/01/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor, Agente: Aurelio de Vasconcelos Lisboa, Cargo: Fiscal Sanitário , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AURELIO DE VASCONCELOS LISBOA - FISCAL SANITÁRIO |
| DESIGNAR | 47 | 2024 | 08/01/2024 | Designar os servidores como FISCAIS DE CONTRATOS para acompanhar e fiscalizar a Execução do Objeto Contratado diante das suas respectivas secretarias. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DESIGNAR | 44 | 2024 | 08/01/2024 | Designar as Srs.CAMILA DA SILVA LISBOA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO inscrita no CPF sob o nº 124.259.444-27 e MARCELLY KALINY VICENTE RAFAEL, GERENTE DE DEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO inscrita no CPF sob o nº 123.926.104-79, responsáveis pelo apoio técnico ao planejamento licitatório. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 43 | 2024 | 08/01/2024 | Designar os Srs.JOSE ILTON FELIPE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO inscrito no CPF sob o nº 036.868.974-31 E GEORGE FELIPE DIONISIO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL inscrito no CPF sob o nº 104.193.254-50, como responsáveis pelo planejamento licitatório. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 16 | 2024 | 08/01/2024 | Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 16 | 2024 | 08/01/2024 | Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento/RN. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 15 | 2024 | 08/01/2024 | Nomeação, Agente: Renato Andre Grauppe, Cargo: Gerente de Obras e Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | RENATO ANDRE GRAUPPE - GERENTE DE OBRAS E TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2024 | 08/01/2024 | Nomeação, Agente: Wanderleyson Fagner Barbosa, Cargo: Coordenador de Obras, Transporte e Garagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | WANDERLEYSON FAGNER BARBOSA - COORDENADOR DE OBRAS, TRANSPORTE E GARAGEM |
| NOMEAÇÃO | 13 | 2024 | 08/01/2024 | Nomeação, Agente: Maria das Gracas Fernandes de Lima, Cargo: Chefia de Núcleo Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA DAS GRACAS FERNANDES DE LIMA - CHEFIA DE NÚCLEO AUXILIAR DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 12 | 2024 | 08/01/2024 | Nomeação, Agente: Elizabeth Pereira da Silva, Cargo: Chefia do Núcleo de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ELIZABETH PEREIRA DA SILVA - CHEFIA DO NÚCLEO DE ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 11 | 2024 | 08/01/2024 | Nomeação, Agente: Lucas Matheus de Souza Lisboa, Cargo: Gerente de Departamento de Apoio Operacional, Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 10 | 2024 | 08/01/2024 | Nomeação, Agente: Udelanio Gabriel de Lima Lisboa, Cargo: Chefia do Núcleo de Compras , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA - CHEFIA DO NÚCLEO DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 09 | 2024 | 08/01/2024 | Nomeação, Agente: Marcelly Kaliny Vicente Rafael, Cargo: Gerente Administrativo e Desenvolvimento , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARCELLY KALINY VICENTE RAFAEL - GERENTE ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO |
| NOMEAÇÃO | 08 | 2024 | 08/01/2024 | Nomeação, Agente: Kaliany Linhares de Lima, Cargo: Coordenadora e Tesoureira de Cotabilidade , Secretaria: Gabinete da Prefeita. | GABINETE DA PREFEITA | KALIANY LINHARES DE LIMA - COORDENADORA E TESOUREIRA DE COTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 07 | 2024 | 08/01/2024 | Nomeação, Agente: Denis do Nascimento Gomes, Cargo: Coordenador de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | DENIS DO NASCIMENTO GOMES - COORDENADOR DE TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 06 | 2024 | 08/01/2024 | Nomeação, Agente: Susana Cristina Cunha Batista, Cargo: Coordenadora de Apoio Ao Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita. | GABINETE DA PREFEITA | SUSANA CRISTINA CUNHA BATISTA - COORDENADOR(A) DE APOIO AO GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 05 | 2024 | 08/01/2024 | Nomeação, Agente: Luan Grimaldy da Fonseca Lins, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS - CHEFE DO NÚCLEO DE CONTABILIDADE |
| CONCESSÃO | 04 | 2024 | 08/01/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Francisca Katiane Avelino Silva, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCA KATIANE AVELINO SILVA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 03 | 2024 | 08/01/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Caninde Mendes, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO CANINDE MENDES - GARI |
| CONCESSÃO | 02 | 2024 | 08/01/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Francisca Iris Pereira Vitorino Bezerra, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCA IRIS PEREIRA VITORINO BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 001 | 2024 | 04/01/2024 | Nomeação da Comissão Permanente de Licitação. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 176 | 2023 | 18/12/2023 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor ROMILDO CELESTINO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 702.789.204-97, ocupante do cargo de VIGILANTE, a partir de 18/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | ROMILDO CELESTINO DA SILVA - VIGILANTE |
| EXONERAÇÃO | 175 | 2023 | 15/12/2023 | Exonerar o Sr. ADRIANO TEIXEIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 086.215.894-00, do cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE ESPORTE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | ADRIANO TEIXEIRA DOS SANTOS - CHEFIA DO NÚCLEO DE ESPORTES |
| EXONERAÇÃO | 174 | 2023 | 15/12/2023 | Exonerar a Sra. LUCIANA CARLA MENDES PIRES, inscrita no CPF sob o nº 074.106.314-06, do cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE LAZER, lotada na Secretaria Municipal de Esportes do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | LUCIANA CARLA MENDES PIRES - CHEFIA DO NÚCLEO DE LAZER |
| EXONERAÇÃO | 173 | 2023 | 05/12/2023 | Exonerar a Servidora Ana Lucia de Melo Fernandes, portadora do Documento de Identidade Nº 3006809, inscrita no CPF sob o Nº016.581.894-85, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde SMS DO MUNICÍPIO DECAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANA LUCIA DE MELO FERNANDES - COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 172 | 2023 | 30/11/2023 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOSÉ AGOSTINHO DE PONTES, inscrito no CPF sob o nº 444.727.814-68, ocupante do cargo de VIGILANTE, a partir de 01/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023 | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE AGOSTINHO DE PONTES - VIGILANTE |
| CONCESSÃO | 171 | 2023 | 30/11/2023 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora JOANA DARC DA SILVA LIMA, inscrita no CPF sob o nº 032.279.584-22, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG), a partir de 01/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOANA DARC DA SILVA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 170 | 2023 | 30/11/2023 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOSÉ ANAILTON LISBOA, inscrita no CPF sob o nº 011.194.734-03, ocupante do cargo de MOTORISTA, a partir de 01/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE ANAILTON LISBOA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 169 | 2023 | 30/11/2023 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA DE FÁTIMA FELIPE DA CRUZ, inscrita no CPF sob o nº 042.561.834-00, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, a partir de 01/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA DE FATIMA FELIPE DA CRUZ - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 168 | 2023 | 30/11/2023 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor NEILTON CÂMARA LISBOA inscrito no CPF nº: 019.814.504-75, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de dezembro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2012/2017 na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | NEILTON CAMARA LISBOA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 167 | 2023 | 30/11/2023 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora ANA MARIA DIONIZIO inscrita no CPF nº: 651.291.994-72, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de dezembro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2012/2017 na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ANA MARIA DIONIZIO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 166 | 2023 | 30/11/2023 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor EDVALDO CESÁRIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 672.058.524-04, ocupante do cargo de MOTORISTA, a partir de 01/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | EDVALDO CESARIO DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 165 | 2023 | 28/11/2023 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOSÉ AILTON CAMARA LISBOA, inscrito no CPF sob o nº 967.543.464-34, ocupante do cargo de FISCAL SANITÁRIO, a partir de 06/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE AILTON CAMARA LISBOA - FISCAL SANITÁRIO |
| CONCESSÃO | 164 | 2023 | 16/11/2023 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO EVERALDO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 029.647.374-01, ocupante do cargo de GARI, a partir de 16/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO EVERALDO DOS SANTOS - GARI |
| DESIGNAR | 163 | 2023 | 16/11/2023 | Designar os membros para comporem a Comissão Municipal de recebimento definitivo de obras, e dá outras providências no Município de Caiçara do Rio do Vento/RN: | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| INSTITUIR | 162 | 2023 | 06/11/2023 | Estabelece calendário de vencimentos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU e da Taxa de Coleta, Remoção, Tratamento ou Destinação de Lixo ou Resíduos Provenientes de Imóveis TLP, para o exercício de 2022 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | |
| SUSPENSÃO | 161 | 2023 | 30/10/2023 | Homologa, conforme requerimento realizado pela Senhora IVOMAR RIBEIRO CÂMARA, a desistência de férias prêmio anteriormente concedida, nos termos que prevê o art. 111 da Lei Municipal n° 015/1997. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | IVOMAR RIBEIRO CAMARA - GARI |
| CONCESSÃO | 160 | 2023 | 30/10/2023 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor ELHISON FEITOSA inscrito no CPF nº: 035.126.394-29, ocupante do cargo de SERVENTE DE PEDREIRO, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de novembro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2018/2023 na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | ELHISON FEITOSA - SERVENTE DE PEDREIRO |
| CONCESSÃO | 159 | 2023 | 30/10/2023 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO RONALDO PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 751.649.224-87, ocupante do cargo de TEC. ENFERMAGEM, a partir de 01/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCO RONALDO PEREIRA - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 158 | 2023 | 25/10/2023 | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros da Comissão Organizadora Municipal da 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 157 | 2023 | 16/10/2023 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora CONCEIÇÃO DE MARIA RIBEIRO E SILVA, inscrita no CPF sob o nº 444.711.494-15, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, a partir de 01/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONCEICAO DE MARIA RIBEIRO E SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 156 | 2023 | 11/10/2023 | Nomear o Sr. ADRIANO TEIXEIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o Nº 086.215.894-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE ESPORTE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | ADRIANO TEIXEIRA DOS SANTOS - CHEFIA DO NÚCLEO DE ESPORTES |
| CONCESSÃO | 155 | 2023 | 04/10/2023 | Publicar lista de beneficiários do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei Ordinária Municipal n.º503/2023, observando os critérios legais. MARIA RITA DA SILVA EVARISTO CPF 705.429.954-09 LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA RITA DA SILVA EVARISTO - BOLSISTA |
| CONCESSÃO | 154 | 2023 | 04/10/2023 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOÃO MARIA DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº 806.872.534-20, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, a partir de 02/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 à 2023. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOAO MARIA DE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 153 | 2023 | 04/10/2023 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA DE FÁTIMA ANDRADE SOARES, inscrita no CPF sob o nº 301.020.304-72, ocupante do cargo de CHEFE DE MERENDA, a partir de 02/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 à 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FATIMA ANDRADE SOARES - CHEFE DE MERENDA |
| CONCESSÃO | 152 | 2023 | 04/10/2023 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora JOANA MARIA DIONISIO inscrita no CPF nº: 033.607.104-36, ocupante do cargo de TÉC. EM ENFERMAGEM, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de outubro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOANA MARIA DIONISIO - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 151 | 2023 | 04/10/2023 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA HILDAMIR DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 048.607.824-88, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ASG, a partir de 01/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 à 2021. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA HILDAMIR DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| INSTITUIR | 149 | 2023 | 18/09/2023 | Estabelece calendário de vencimentos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU e da Taxa de Coleta, Remoção, Tratamento ou Destinação de Lixo ou Resíduos Provenientes de Imóveis TLP, para o exercício de 2022 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | |
| NOMEAÇÃO | 148 | 2023 | 14/09/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial de Seleção de Diretor (a) e Vice Diretor (a) Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Caiçara do Rio do Vento/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 147 | 2023 | 14/09/2023 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora JUVANEIDE VALENTIM, inscrita no CPF sob o nº 032.502.164-37, ocupante do cargo (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE) ACS, a partir de 18/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2020/2021. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JUVANEIDE VALENTIM - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| CONCESSÃO | 146 | 2023 | 14/09/2023 | Publicar lista de beneficiários do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei Ordinária Municipal n.º503/2023, observando os critérios legais. ECILMA FELIX BEZERRA CPF 085.168.534-03 LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ECILMA FELIX BEZERRA - BOLSISTA |
| TRANSFERENCIA | 145 | 2023 | 14/09/2023 | Publicar lista de beneficiários do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei Ordinária Municipal n.º 503/2023, observando os critérios legais, alterar a lotação da bolsista DRIANA DA SILVA BARBOSA CPF 107.463.924.35 que passará a ser lotada na Secretaria de Esportes, a partir do dia 01/09/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | DRIANA DA SILVA BARBOSA - BOLSISTA |
| CONCESSÃO | 144 | 2023 | 05/09/2023 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO RONILDO CÂMARA, inscrito no CPF sob o nº 029.554.554-23, ocupante de cargo MARCENEIRO, a partir de 01/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO RONILDO CAMARA - MARCENEIRO |
| CONCESSÃO | 143 | 2023 | 05/09/2023 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor IVOMAR RIBEIRO CÂMARA inscrito no CPF nº: 651.298.494-34, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Obras, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de setembro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2018/2023, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | IVOMAR RIBEIRO CAMARA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 142 | 2023 | 05/09/2023 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor WALTER DE VASCONCELOS LISBOA, inscrito no CPF sob o nº 489.317.134-87, ocupante de cargo AGENTE DE ENDEMIAS, a partir de 01/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | WALTER DE VASCONCELOS LISBOA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 141 | 2023 | 05/09/2023 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor NEILTON CÂMARA LISBOA, inscrita no CPF sob o nº 019.814.504-75, ocupante de cargo MOTORISTA, a partir de 01/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | NEILTON CAMARA LISBOA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 140 | 2023 | 05/09/2023 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora PATRICIA CINTIA FEITOSA, inscrita no CPF sob o nº 967.529.634-87, ocupante de cargo TÉCNICA DE ENFERMAGEM, a partir de 01/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PATRICIA CINTIA FEITOSA DE LIMA - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| INSTITUIR | 137 | 2023 | 21/08/2023 | Publicar lista de beneficiários do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei Ordinária Municipal n.º 503/2023, observando os critérios legais. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| DESIGNAR | 136 | 2023 | 10/08/2023 | Designar a Sra. JARDENIA LUCILA LISBOA DE FREITAS, portadora do Documento de Identidade Nº 001.826.908 SSP/RN, inscrita no CPF sob o Nº 106.945.384-69, ao cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO INFANTIL Prof.ª ERICINA BANDEIRA FERNANDES do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JARDÊNIA LÚCILA LISBOA DE FREITAS - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 135 | 2023 | 10/08/2023 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor ELHISON FEITOSA, inscrito no CPF sob o nº 035.126.394-29, ocupante do cargo de SERVENTE DE PEDREIRO, a partir de 01/04/2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | ELHISON FEITOSA - SERVENTE DE PEDREIRO |
| CONCESSÃO | 134 | 2023 | 10/08/2023 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora FRANCISCA TELMA DIONIZIO DE LIMA inscritano CPF nº: 751.652.954-00, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 05 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2013/2017, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA TELMA DIONIZIO DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 133 | 2023 | 31/07/2023 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOSÉ TARCISIO PIRES, inscrito no CPF sob o nº 271.814.134-49, ocupante de o cargo MOTORISTA, a partir de 01/08//2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE TARCISIO PIRES - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 132 | 2023 | 31/07/2023 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora ANA PAULA RODRIGUES DE ANDRADE NÓBREGA, inscrito no CPF sob o nº 011.904.004-21, ocupante de o cargo TÉC. ENFERMAGEM, a partir de 01/08//2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANA PAULA RODRIGUES DE ANDRADE DA NOBREGA - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 131 | 2023 | 31/07/2023 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOSÉ AGOSTINHO DE PONTES, inscrito no CPF sob o nº 444.727.814-68, ocupante de o cargo VIGILANTE, a partir de 01/08//2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE AGOSTINHO DE PONTES - VIGILANTE |
| CONCESSÃO | 130 | 2023 | 31/07/2023 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora FRANCISCA CLÉBIA PEDRO DA SILVA SANTOS inscrita no CPF nº: 043.155.684-55, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de julho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA CLEBIA PEDRO DA SILVA SANTOS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 129 | 2023 | 31/07/2023 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao ServidorDIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA inscritono CPF nº: 092.770.694-65, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de agosto de 2023, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | DIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| REMANEJAR | 127 | 2023 | 25/07/2023 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesa - QDD da unidade orçamentária que especifica e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2023 | 18/07/2023 | Nomeação, Agente: Luciana Carla Mendes Pires, Cargo: Chefia do Núcleo de Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | LUCIANA CARLA MENDES PIRES - CHEFIA DO NÚCLEO DE LAZER |
| CONCESSÃO | 125 | 2023 | 07/07/2023 | Concessão, Agente: Adalberto Andrade Costa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ADALBERTO ANDRADE COSTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 124 | 2023 | 07/07/2023 | Concessão, Agente: Ivomar Ribeiro Camara, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | IVOMAR RIBEIRO CAMARA - GARI |
| DESIGNAR | 123 | 2023 | 07/07/2023 | Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento/RN. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 122 | 2023 | 05/07/2023 | Concessão, Agente: Marinaldo Francisco Alves, Cargo: Coordenador de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARINALDO FRANCISCO ALVES - COORDENADOR DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 121 | 2023 | 05/07/2023 | Concessão, Agente: Ivomar Ribeiro Camara, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | IVOMAR RIBEIRO CAMARA - GARI |
| CONCESSÃO | 120 | 2023 | 29/06/2023 | Concessão, Agente: Francisco Roberto de Freitas, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS - VIGILANTE |
| CONCESSÃO | 119 | 2023 | 29/06/2023 | Concessão, Agente: Antônio Costa Ribeiro, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIO COSTA RIBEIRO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| LICENÇA PRÊMIO | 118 | 2023 | 29/06/2023 | Licença Prêmio, Agente: Francisco Canindé Câmara, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO CANINDE CAMARA - PEDREIRO |
| LICENÇA PRÊMIO | 117 | 2023 | 29/06/2023 | Licença Prêmio, Agente: Joao Maria Confessor, Cargo: Motorista , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOAO MARIA CONFESSOR - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 116 | 2023 | 29/06/2023 | Concessão, Agente: Max Denner Pereira, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MAX DENNER PEREIRA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 115 | 2023 | 29/06/2023 | Concessão, Agente: Patrícia Cíntia Feitosa de Lima, Cargo: Técnico de Enfermagem , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PATRICIA CINTIA FEITOSA DE LIMA - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 114 | 2023 | 29/06/2023 | Concessão, Agente: Ronaldo Luiz de Aquino, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RONALDO LUIZ DE AQUINO - VIGILANTE |
| CONCESSÃO | 113 | 2023 | 29/06/2023 | Concessão, Agente: Márcio Aciole Pires, Cargo: Motorista , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARCIO ACIOLE PIRES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 112 | 2023 | 22/06/2023 | A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação da servidora supracitada no Curso do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social - capacitasuas, a ser realizado no município de Santa Cruz/RN, que ocorrerá nos dias 26 a 30 de junho do corrente ano. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCO LUNARDO DA SILVA LISBOA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 112 | 2023 | 22/06/2023 | Concessão, Agente: Francisco Lunardo da Silva Lisboa, Cargo: Motorista , Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCO LUNARDO DA SILVA LISBOA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 111 | 2023 | 22/06/2023 | Concessão, Agente: Pedro Henrique Lisboa Dias, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PEDRO HENRIQUE LISBOA DIAS - COORDENADOR(A) DO CRAS |
| DIÁRIA | 111 | 2023 | 22/06/2023 | A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação da servidora supracitada no Curso do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social - capacitasuas, a ser realizado no município de Santa Cruz/RN, que ocorrerá nos dias 26 a 30 de junho do corrente ano. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PEDRO HENRIQUE LISBOA DIAS - COORDENADOR(A) DO CRAS |
| CONCESSÃO | 110 | 2023 | 22/06/2023 | Concessão, Agente: Fernando Luiz Barbosa, Cargo: Orientador Social, Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FERNANDO LUIZ BARBOSA - ORIENTADOR SOCIAL |
| DIÁRIA | 110 | 2023 | 22/06/2023 | A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação da servidora supracitada no Curso do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social - capacitasuas, a ser realizado no município de Santa Cruz/RN, que ocorrerá nos dias 26 a 30 de junho do corrente ano. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FERNANDO LUIZ BARBOSA - ORIENTADOR SOCIAL |
| CONCESSÃO | 109 | 2023 | 22/06/2023 | Concessão, Agente: Sebastião Damião Victor da Câmara, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SEBASTIAO DAMIAO VICTOR DA CAMARA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 109 | 2023 | 22/06/2023 | A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação da servidora supracitada no Curso do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social - capacitasuas, a ser realizado no município de Santa Cruz/RN, que ocorrerá nos dias 26 a 30 de junho do corrente ano. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SEBASTIAO DAMIAO VICTOR DA CAMARA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 108 | 2023 | 22/06/2023 | A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação da servidora supracitada no Curso do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social - capacitasuas, a ser realizado no município de Santa Cruz/RN, que ocorrerá nos dias 26 a 30 de junho do corrente ano. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | KADJA ROUSIANE BARBOSA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 108 | 2023 | 22/06/2023 | Concessão, Agente: Kadja Rousiane Barbosa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | KADJA ROUSIANE BARBOSA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 107 | 2023 | 22/06/2023 | Concessão, Agente: Jarlene Kely Quirino Silva, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JARLENE KELY QUIRINO SILVA - PSICÓLOGA |
| DIÁRIA | 107 | 2023 | 22/06/2023 | A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação da servidora supracitada no Curso do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social - capacitasuas, a ser realizado no município de Santa Cruz/RN, que ocorrerá nos dias 26 a 30 de junho do corrente ano. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JARLENE KELY QUIRINO SILVA - PSICÓLOGA |
| DIÁRIA | 106 | 2023 | 22/06/2023 | A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação da servidora supracitada no Curso do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social - capacitasuas, a ser realizado no município de Santa Cruz/RN, que ocorrerá nos dias 26 a 30 de junho do corrente ano. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CLECIA BEZERRA DOS SANTOS SEVERIANO - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 106 | 2023 | 22/06/2023 | Concessão, Agente: Clécia Bezerra dos Santos Severiano, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CLECIA BEZERRA DOS SANTOS SEVERIANO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 105 | 2023 | 22/06/2023 | A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação da servidora supracitada no Curso do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social - capacitasuas, a ser realizado no município de Santa Cruz/RN, que ocorrerá nos dias 26 a 30 de junho do corrente ano. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GILVANDA FELIPE DA SILVA - COORDENADOR(A) DO CADASTRO UNICO |
| CONCESSÃO | 105 | 2023 | 22/06/2023 | Concessão, Agente: Gilvanda Felipe da Silva, Cargo: Coordenadora do Cadastro Unico , Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GILVANDA FELIPE DA SILVA - COORDENADOR(A) DO CADASTRO UNICO |
| LICENÇA PRÊMIO | 104 | 2023 | 16/06/2023 | Licença Prêmio, Agente: João Maria de França, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | JOAO MARIA DE FRANCA - COVEIRO |
| CONCESSÃO | 103 | 2023 | 16/06/2023 | Concessão, Agente: Juvaneide Valentim, Cargo: Agente Comunitario de Saude , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JUVANEIDE VALENTIM - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| CONCESSÃO | 102 | 2023 | 12/06/2023 | Concessão, Agente: Valmir Oliveira da Silva, Cargo: Vigilante Sanitário, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VALMIR OLIVEIRA DA SILVA - VIGILANTE SANITÁRIO |
| LICENÇA PRÊMIO | 101.1 | 2023 | 06/06/2023 | Licença Prêmio, Agente: Francisca Telma Dionizio de Lima, Cargo: Professor Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA TELMA DIONIZIO DE LIMA - PROFESSOR NIVEL II |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2023 | 31/05/2023 | Nomeação, Agente: Fábio Guthemberg Penha, Cargo: Coordenador da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | FABIO GUTHEMBERG PENHA - COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2023 | 31/05/2023 | Nomeação, Agente: Crineia Rayane Lisboa Feitosa, Cargo: Gerente de Departamento de Apoio Ao Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | CRINEA RAYANE LISBOA FEITOSA - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO AO TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 099 | 2023 | 31/05/2023 | Nomeação, Agente: Maria Janeide Batista, Cargo: Gerente de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA JANEIDE BATISTA - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
| EXONERAÇÃO | 098 | 2023 | 31/05/2023 | Exoneração, Agente: Crineia Rayane Lisboa Feitosa, Cargo: Gerente de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CRINEA RAYANE LISBOA FEITOSA - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
| EXONERAÇÃO | 097 | 2023 | 31/05/2023 | Exoneração, Agente: Maria Janeide Batista, Cargo: Coordenador da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA JANEIDE BATISTA - COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 096 | 2023 | 31/05/2023 | Dispõe sobre a nomeação, em caráter de substituição e mudança de titularidade, de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE de Caiçara do Rio do Vento | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 094 | 2023 | 31/05/2023 | Concessão, Agente: Joana Maria Dionísio, Cargo: Técnico de Enfermagem , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOANA MARIA DIONISIO - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 093 | 2023 | 31/05/2023 | Concessão, Agente: Virginia Karla do Nascimento Pereira Lisboa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 092 | 2023 | 31/05/2023 | Concessão, Agente: João Maria Barbosa, Cargo: Motorista , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOAO MARIA BARBOSA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 091 | 2023 | 31/05/2023 | Concessão, Agente: Vicente Gregório Pereira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | VICENTE GREGORIO PEREIRA - GARI |
| CONCESSÃO | 090 | 2023 | 31/05/2023 | Concessão, Agente: Ricardo Jose do Nascimento, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RICARDO JOSE DO NASCIMENTO - VIGILANTE |
| CONCESSÃO | 089 | 2023 | 31/05/2023 | Concessão, Agente: Francisco Everaldo dos Santos, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO EVERALDO DOS SANTOS - GARI |
| CONCESSÃO | 088 | 2023 | 31/05/2023 | Concessão, Agente: Raimunda Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RAIMUNDA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 087 | 2023 | 30/05/2023 | Concessão, Agente: Joana Maria da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOANA MARIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 086 | 2023 | 16/05/2023 | Concessão, Agente: João Maria Pires, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | JOAO MARIA PIRES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 085 | 2023 | 15/05/2023 | Concessão, Agente: José Erivan Avelino, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE ERIVAN AVELINO - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 084 | 2023 | 15/05/2023 | Concessão, Agente: Maria Auxiliadora Ribeiro da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saude , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA AUXILIADORA RIBEIRO DA SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| CONCESSÃO | 083 | 2023 | 15/05/2023 | Concessão, Agente: Aurélio de Vasconcelos Lisboa, Cargo: Fiscal Sanitário , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AURELIO DE VASCONCELOS LISBOA - FISCAL SANITÁRIO |
| CONCESSÃO | 082 | 2023 | 11/05/2023 | Concessão, Agente: Francisco Barbosa Filho, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO BARBOSA FILHO - GARI |
| CONCESSÃO | 081 | 2023 | 10/05/2023 | Concessão, Agente: Maria de Fátima Andrade Soares, Cargo: Chefe de Merenda, Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA DE FATIMA ANDRADE SOARES - CHEFE DE MERENDA |
| CONCESSÃO | 080 | 2023 | 08/05/2023 | Concessão, Agente: Ana Maria Dionísio, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ANA MARIA DIONIZIO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 079 | 2023 | 08/05/2023 | Concessão, Agente: Rogeney David Alves Andrade, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | ROGENEY DAVID ALVES ANDRADE - GARI |
| NOMEAÇÃO | 078 | 2023 | 04/05/2023 | Nomeação, Agente: João Paulo Fernandes de Lima, Cargo: Sub-secretário de Saúde, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOAO PAULO FERNANDES DE LIRA - SUB-SECRETÁRIO DE SAÚDE |
| INSTITUIR | 077 | 2023 | 05/04/2023 | Publicar lista de Selecionados no Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n.º 394/2015, observando os critérios legais. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2023 | 03/04/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle - CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDES de Caiçara do Rio do Vento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 075.1 | 2023 | 03/04/2023 | Concessão, Agente: Elhison Feitosa, Cargo: Servente de Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | ELHISON FEITOSA - SERVENTE DE PEDREIRO |
| NOMEAÇÃO | 075 | 2023 | 31/03/2023 | Nomeação, Agente: Edson Gutemberg de Sousa Filho, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO - PROCURADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 074 | 2023 | 31/03/2023 | Nomeação, Agente: Wallace Silva de Araújo, Cargo: Defensor(a) Público, Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | WALLACE SILVA DE ARAUJO - DEFENSOR(A) PÚBLICO |
| EXONERAÇÃO | 073 | 2023 | 31/03/2023 | Exonerar o Sr. Edson Gutemberg de Sousa Filho, portador do Documento de Identidade Nº 1457921, inscrito no CPF sob o Nº 585.095.694-87, do cargo de provimento em comissão de DEFENSOR PÚBLICO / OAB-RN N° 4316, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | GABINETE DA PREFEITA | EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO - DEFENSOR(A) PÚBLICO |
| EXONERAÇÃO | 072 | 2023 | 31/03/2023 | Exonerar o Sr. Diogo Vinícius Amâncio Ribeiro, portador do Documento de Identidade Nº 1892506, inscrito no CPF sob o Nº 119.789.504-38, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL / OAB-RN N° 9935, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | GABINETE DA PREFEITA | DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - PROCURADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 070 | 2023 | 21/03/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB de Caiçara do Rio do Vento | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 063 | 2023 | 15/03/2023 | CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO ao Servidor ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO inscritono CPF nº: 054.470.404-50, ocupante do cargo de TÉC. AGRÍCOLA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente, no período de 730 dias (dois anos) sem remuneração, iniciando-se em 01 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO - TÉCNICO AGRICOLA |
| INSTITUIR | 062 | 2023 | 14/03/2023 | Publicar lista de inscritos no Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º394/2015, observando os critérios legais. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| NOMEAÇÃO | 061 | 2023 | 13/03/2023 | Nomear a Sra. SUSANA CRISTINA CUNHA BATISTA, portadora do Documento de Identidade Nº 002.285.157 SSP/RN, inscrita no CPF sob o Nº 053.756.684-83, ao cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE APOIO AO GABINETE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | GABINETE DA PREFEITA | SUSANA CRISTINA CUNHA BATISTA - COORDENADOR(A) DE APOIO AO GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2023 | 13/03/2023 | Nomear o Sr. LUAN GRIMALDI DA FONSECA LINS, portador do Documento de Identidade Nº 001990910 SSP/RN, inscrito no CPF sob o Nº 092.525.944-69, ao cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE CONTABILIDADE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS - CHEFE DO NÚCLEO DE CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 059 | 2023 | 09/03/2023 | Nomear BRUNA SIBELE DE LIMA FREITAS, portadora do Documento de Identidade Nº 3528951, inscrito no CPF sob o Nº 122.987.564-65, do cargo de provimento em comissão de SUB-SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | BRUNA SIBELE DE LIMA FREITAS - SUBSECRETÁRIO(A) DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2023 | 08/03/2023 | Nomear o Sr. MARINALDO FRANCISCO ALVES, portador do Documento de Identidade Nº 1062993, inscrito no CPF sob o Nº 655.335.004-30, do cargo de provimento em comissão de COORDENAÇÃO DE COMBATE AS ENDEMIAS do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARINALDO FRANCISCO ALVES - COORDENADOR DE ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2023 | 08/03/2023 | Nomear o Sr. VALMIR OLIVERIA DA SILVA, portador do Documento de Identidade Nº 1359525, inscrito no CPF sob o Nº 898.093.864-00, do cargo de provimento em comissão de COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VALMIR OLIVEIRA DA SILVA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 056 | 2023 | 08/03/2023 | Nomear a Sra. ANA LUCIA DE MELO FERNANDES, portadora do Documento de Identidade Nº 003006809, inscrito no CPF sob o Nº 016.581.894-85, do cargo de provimento em comissão de COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANA LUCIA DE MELO FERNANDES - COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2023 | 03/03/2023 | Nomear o Sr. LUCAS DE ALMEIDA SILVA, portador do Documento de Identidade Nº 2510107, inscrito no CPF sob o Nº 070.865.494-01, do cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE ISS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | LUCAS DE ALMEIDA SILVA - CHEFIA DO NÚCLEO DE ISS |
| NOMEAÇÃO | 054 | 2023 | 03/03/2023 | Nomear o Sr. DENIS DO NASCIMENTO GOMES, portador do Documento de Identidade Nº 49773137, inscrito no CPF sob o Nº 386.717.178-52, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | DENIS DO NASCIMENTO GOMES - COORDENADOR DE TRIBUTOS |
| EXONERAÇÃO | 053 | 2023 | 03/03/2023 | Exonerar LUCAS DE ALMEIDA SILVA, portador do Documento de Identidade Nº 2510107, inscrito no CPF sob o Nº070.865.494-01, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | LUCAS DE ALMEIDA SILVA - COORDENADOR DE TRIBUTOS |
| EXONERAÇÃO | 052 | 2023 | 03/03/2023 | Exonerar DENIS DO NASCIMENTO GOMES, portador do Documento de Identidade Nº 49773137, inscrito no CPF sob o Nº 386.717.178-52, do cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE ISS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | DENIS DO NASCIMENTO GOMES - CHEFIA DO NÚCLEO DE ISS |
| CONCESSÃO | 051 | 2023 | 03/03/2023 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora JULIANA CRISTIANE CÂMARA inscrita no CPF nº: 051.064.164-42, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação e da Cultura, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2014/2018, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JULIANA CRISTIANE CAMARA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 050 | 2023 | 03/03/2023 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora FRANCISCA CLAUDIA LISBOA PEREIRA inscrita no CPF nº: 037.647.074-70, ocupante do cargo de DIGITADOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação e da Cultura, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2003/2008, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA CLAUDIA LISBOA PEREIRA - DIGITADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 049 | 2023 | 02/03/2023 | Nomear GEORGE FELIPE DIONISIO DE OLIVEIRA, portador do Documento de Identidade nº 003.228.617, inscrito no CPF sob o nº 104.193.254-50, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | GEORGE FELIPE DIONISIO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL |
| CONCESSÃO | 048 | 2023 | 28/02/2023 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO RONILDO CAMARA, inscrito no CPF sob o nº 029.554.554-23, ocupante do cargo de MARCENEIRO, a partir de 01/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO RONILDO CAMARA - MARCENEIRO |
| NOMEAÇÃO | 047 | 2023 | 07/02/2023 | Nomear a Sra. EVA WILMA FELIPE VIANA, portador do Documento de Identidade Nº 1489358, inscrito no CPF sob o Nº 967.546.994-34, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EVA WILMA FELIPE VIANA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2023 | 07/02/2023 | Nomear a Sra. MARIA DAS DORES COSTA DA SILVA, portador do Documento de Identidade Nº 1339504, inscrito no CPF sob o Nº 878.560.694-49, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR (ESCOLA Mª SILVA SERRA DA GAMELEIRA) DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS DORES COSTA DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 045 | 2023 | 01/02/2023 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCISCA IRIS PEREIRA VITORINO BEZERRA, inscrito no CPF sob o nº 807.563.794-15, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, a partir de 02/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCA IRIS PEREIRA VITORINO BEZERRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CESSÃO | 043 | 2023 | 01/02/2023 | Ceder a servidora público municipal FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA,matrícula n° 359, ocupante do cargo efetivo de ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura à Prefeitura Municipal de Lajes, sem ônus para este Município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2023 | 31/01/2023 | Nomear O Sr. Wanderleyson Fagner Barbosa, inscrito no CPF sob o Nº103.014.244-03, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadoria de Obras, Transporte e Garagem do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | WANDERLEYSON FAGNER BARBOSA - COORDENADOR DE OBRAS, TRANSPORTE E GARAGEM |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2023 | 31/01/2023 | Nomear Renato Andre Graupe, inscrito no CPF sob o Nº 667.605.000-59, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Departamento de Obras e Transporte do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | RENATO ANDRE GRAUPPE - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E TRANSPORTE |
| CONCESSÃO | 040 | 2023 | 31/01/2023 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOSÉ AILTON CÂMARA LISBOA, inscrito no CPF sob o nº 967.543.464-34, ocupante do cargo de FISCAL SANITÁRIO, a partir de 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE AILTON CAMARA LISBOA - FISCAL SANITÁRIO |
| INSTITUIR | 039 | 2023 | 31/01/2023 | Aprova o calendário letivo da Rede Municipal de Ensino de Caiçara do Rio do Vento/RN, estabelecendo cronograma de matrículas e diretrizes de atuação educacional. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 038 | 2023 | 31/01/2023 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOÃO MARIA CONFESSOR, inscrito no CPF sob o nº 369.774.034-20, ocupante do cargo de MOTORISTA, a partir de 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOAO MARIA CONFESSOR - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 037 | 2023 | 31/01/2023 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora IZENILDA AGOSTINHO DE SILVA, inscrito no CPF sob o nº 026.691.364-43, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, a partir de 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | IZENILDA AGOSTINHO DA SILVA - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 036 | 2023 | 31/01/2023 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor UBALDO VASCONCELOS LISBOA inscrito no CPF nº: 474.209.104-30, ocupante do cargo de PEDREIRO, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de fevereiro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2018/2022, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | UBALDO DE VASCONCELOS LISBOA - PEDREIRO |
| CONCESSÃO | 035 | 2023 | 31/01/2023 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO, inscrito no CPF sob o nº 054.470.404-50, ocupante do cargo de TÉCNICO AGRÍCOLA, a partir de 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO - TÉCNICO AGRICOLA |
| CONCESSÃO | 034 | 2023 | 31/01/2023 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao ServidorWALTER DE VASCONCELOS LISBOA inscrito no CPF nº: 489.317.134-87, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de fevereiro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2007/2012, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | WALTER DE VASCONCELOS LISBOA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| DELEGAR | 033 | 2023 | 18/01/2023 | Delegar as funções do cargo de Gestor de Contratos ao SenhorLucas Matheus de Souza Lisboa que a exercerá cumulativamente com o cargo de Gerente de Departamento de Apoio Operacional, sem qualquer acréscimo em seus vencimentos. | GABINETE DA PREFEITA | LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2023 | 18/01/2023 | Nomear a Sra. KALIANY LINHARES DE LIMA, portadora do Documento de Identidade Nº 3455781, inscrito no CPF sob o Nº 119.789.504-38, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE TESOURARIA E CONTABILIDADE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | KALIANY LINHARES DE LIMA - COORDENADOR(A) DE TESOURARIA E CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2023 | 13/01/2023 | Nomear os novos membros abaixo designados para comporem a Comissão Municipal de Avaliação e Reavaliação de Bens Imóveis do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2023 | 13/01/2023 | NOMEAR os membros para comporem a Comissão de Avaliação de Bens Móveis do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2023 | 12/01/2023 | Nomear o Sr. JOSE DIONIZIO DA CAMARA JUNIOR, portador do Documento de Identidade Nº 4040724, inscrito no CPF sob o Nº 107.125.724-22, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | JOSE DIONIZIO DA CAMARA JUNIOR - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS DESPORTIVOS |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2023 | 12/01/2023 | Nomear a Sra. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DE LIMA, portadora do Documento de Identidade Nº 2193442, inscrita no CPF sob o Nº 012.838.594-40, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NUCLEO AUXILIAR DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA DAS GRACAS FERNANDES DE LIMA - CHEFIA DE NÚCLEO AUXILIAR DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2023 | 12/01/2023 | Nomear a Sr. ELIZABETH PEREIRA DA SILVA, portador do Documento de Identidade Nº 2737536, inscrito no CPF sob o Nº 069.970.064-77, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NUCLEO DO ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ELIZABETH PEREIRA DA SILVA - CHEFIA DO NÚCLEO DE ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2023 | 09/01/2023 | Nomear o Sr. DENIS DO NASCIMENTO GOMES, portador do Documento de Identidade Nº 49773137, inscrito no CPF sob o Nº386.717.178-52, do cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE ISS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | DENIS DO NASCIMENTO GOMES - CHEFIA DO NÚCLEO DE ISS |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2023 | 05/01/2023 | Nomear o Sr. LUCAS DE ALMEIDA SILVA, portador do Documento de Identidade Nº 2510107, inscrito no CPF sob o Nº 070.865.494-01, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRIBUTOS do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | LUCAS DE ALMEIDA SILVA - COORDENADOR DE TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2023 | 03/01/2023 | Nomear o Sr. LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA, portador do Documento de Identidade Nº 003140137, inscrito no CPF sob o Nº 016.615.434-21, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. | GABINETE DA PREFEITA | LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL |
| DESLIGAR | 023 | 2023 | 03/01/2023 | Desligar o(a) sr(a) VALDEANE VALENTIM BEZERRA do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VALDEANE VALENTIM BEZERRA - BOLSISTA |
| DESLIGAR | 022 | 2023 | 03/01/2023 | Desligar o(a) sr(a) THEO EDUARDO LINHARES DA SILVA do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | THEO EDUARDO LINHARES DA SILVA - BOLSISTA |
| DESLIGAR | 021 | 2023 | 03/01/2023 | Desligar o(a) sr(a) THAISA CAMARA MOREIRA do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | THAISA CAMARA MOREIRA - BOLSISTA |
| DESLIGAR | 020 | 2023 | 03/01/2023 | Desligar o(a) sr(a) SARA MEDEIROS DE MOURA do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SARA MEDEIROS DE MOURA - BOLSISTA |
| DESLIGAR | 019 | 2023 | 03/01/2023 | Desligar o(a) sr(a) PAULO RICARDO DA SILVA MATIAS do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | PAULO RICARDO DA SILVA MATIAS - BOLSISTA |
| DESLIGAR | 018 | 2023 | 03/01/2023 | Desligar o(a) sr(a) PAULA NAIANE DE MELO do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PAULA NAIANE DE MELO - BOLSISTA |
| DESLIGAR | 017 | 2023 | 03/01/2023 | Desligar o(a) sr(a) MARLENE BARBOSA do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARLENE BARBOSA - BOLSISTA |
| DESLIGAR | 016 | 2023 | 03/01/2023 | Desligar o(a) sr(a) LUZIA PEREIRA DA SILVA do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUZIA PEREIRA DA SILVA - BOLSISTA |
| DESLIGAR | 015 | 2023 | 03/01/2023 | Desligar o(a) sr(a) JOÃO MARIA LOURENÇO do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOAO MARIA LOURENCO - BOLSISTA |
| DESLIGAR | 014 | 2023 | 03/01/2023 | Desligar o(a) sr(a) FRANCIELSON DE LIMA do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCIELSON DE LIMA - BOLSISTA |
| DESLIGAR | 013 | 2023 | 03/01/2023 | Desligar o(a) sr(a) ELIANE DE LIMA ANDRADE do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELIANE DE LIMA ANDRADE - BOLSISTA |
| DESLIGAR | 012 | 2023 | 03/01/2023 | Desligar o(a) sr(a) CARLOS ANDRE BEZERRA LISBOA do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLOS ANDRE BEZERRA LISBOA - BOLSISTA |
| DESLIGAR | 011 | 2023 | 03/01/2023 | Desligar o(a) sr(a) ANA CARLA DA SILVA do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CARLA DA SILVA - BOLSISTA |
| DESLIGAR | 010 | 2023 | 03/01/2023 | Desligar o(a) sr(a) ALINE POSSIDONIO DE ARAUJO do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALINE POSSIDONIO DE ARAUJO - BOLSISTA |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2023 | 02/01/2023 | Nomeação da Comissão Permanente de Licitação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 008 | 2023 | 02/01/2023 | Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | GUSTAVO COSTA DE MIRANDA - PREGOEIRO |
| DELEGAR | 007 | 2023 | 02/01/2023 | Delegar as funções do cargo de Coordenadora do Diário Oficial do Município de Caiçara do Rio do Vento a Senhora MARCELLY KALINY VICENTE RAFAEL inscrita no CPF/MF sob o nº 123.926.104-79, que a exercerá cumulativamente com o cargo de Gerente de Departamento Administrativo, sem qualquer acréscimo em seus vencimentos. | GABINETE DA PREFEITA | MARCELLY KALINY VICENTE RAFAEL - COORDENADOR(A) DO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear a Sra.MARCELLY KALINY VICENTE RAFAEL, portador do Documento de Identidade Nº 3538688, inscrito no CPF sob o Nº 123.926.104-79, dos cargos de provimento em comissão de GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARCELLY KALINY VICENTE RAFAEL - GERENTE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear Crinea Rayane Lisboa Feitosa, portadora do Documento de Identidade Nº 002.837.179, inscrita no CPF sob o Nº 013.352.454-05, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Departamento de Recursos Humanos do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CRINEA RAYANE LISBOA FEITOSA - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear GILVANDA FELIPE DA SILVA, portador do Documento de Identidade Nº 2392555, inscrito no CPF sob o Nº 055.555.484-86, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GILVANDA FELIPE DA SILVA - COORDENADOR(A) DO CADASTRO UNICO |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear PRISCILLA FEITOSA DOS SANTOS, portador do Documento de Identidade Nº 3279956, inscrito no CPF sob o Nº 018.032.664-30, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DE ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | PRISCILLA FEITOSA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) DO ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA, portador do Documento de Identidade Nº 3151930, inscrito no CPF sob o Nº 110.566.394-90, do cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NUCLEO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA - CHEFIA DO NÚCLEO DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear MARIA JANEIDE BATISTA, portador (a) do Documento de Identidade Nº 002476061, inscrito (a) no CPF sob o Nº061.053.084-42, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA JANEIDE BATISTA - COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| CONCESSÃO | 226 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Claudio Agostinho de Lima, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | CLAUDIO AGOSTINHO DE LIMA - VIGILANTE |
| CONCESSÃO | 225 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria da Conceicao Varela, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEICAO VARELA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 224 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Josefa Francisca Bezerra Grilo, Cargo: Professor Nivel Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSEFA FRANCISCA BEZERRA GRILO - PROFESSOR NIVEL IV |
| CONCESSÃO | 223 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Gilvania Bezerra Linhares Ribeiro, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILVANIA BEZERRA LINHARES RIBEIRO - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 222 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Eliane Sebastiao Gomes, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIANE SEBASTIAO GOMES - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 221 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria Eliane de Lima Pires, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA ELIANE DE LIMA PIRES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 220 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Jailma Mendes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JAILMA MENDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 219 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Francisca Claudia Lisboa Pereira, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCA CLAUDIA LISBOA PEREIRA - DIGITADOR(A) |
| CONCESSÃO | 218 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Vanuza Barbosa Viana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VANUZA BARBOSA VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 217 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Simone Camara Felix, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SIMONE CAMARA FELIX - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 216 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria Valdeane da Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA VALDEANE DA SILVA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 215 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria Lucia da Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIA DA SILVA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 214 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Gelson Adriano de Pontes, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | GELSON ADRIANO DE PONTES - VIGILANTE |
| CONCESSÃO | 213 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Flavio Aciole Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FLAVIO ACIOLE PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 212 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Andrea Andrade Rocha do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDREA ANDRADE ROCHA DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 211 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Vitoria Monica de Andrade Carvalho, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VITORIA MONICA DE ANDRADE CARVALHO - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 210 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Silvino Nunes Lisboa, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVINO NUNES LISBOA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 209 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Silvino Nunes Lisboa, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVINO NUNES LISBOA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 208 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Rosangela Nunes Lisboa, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSANGELA NUNES LISBOA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 207 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Ricardo Wagner Fernandes Camara, Cargo: Professor Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RICARDO WAGNER FERNANDES CAMARA - PROFESSOR NIVEL II |
| CONCESSÃO | 206 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria Monica Lopes Brito, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA MONICA LOPES BRITO - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 205 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria Maronilse Costa da Silva, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA MARONILSE COSTA DA SILVA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 204 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria Lucia Lisboa de Freitas, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIA LISBOA DE FREITAS - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 203 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria Jose de Freitas Pontes, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSE DE FREITAS PONTES - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 202 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria Iris Barbosa, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA IRIS BARBOSA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 201 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria Eliana Felipe da Camara, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ELIANA FELIPE DA CAMARA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 200 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Lyndon Johnson do Nascimento, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LYNDON JOHNSON DO NASCIMENTO - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 199 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Lucimar Camara Lisboa, Cargo: Professor Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIMAR CAMARA LISBOA - PROFESSOR NIVEL II |
| CONCESSÃO | 198 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Lenise Maciel da Silva Bevenuto de Oliveira, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LENISE MACIEL DA SILVA BEVENUTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 197 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Luciana de Andrade Rocha Felipe, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIANA DE ANDRADE ROCHA FELIPE - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 196 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Kilza Cristiane de Lira Pires, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KILZA CRISTIANE DE LIRA PIRES - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 195 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Juliana Cristiane Camara, Cargo: Professor Nivel Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JULIANA CRISTIANE CAMARA - PROFESSOR NIVEL IV |
| CONCESSÃO | 194 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Joao Maria de Lima Batista, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOAO MARIA DE LIMA BATISTA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 193 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Joana Maria Lisboa, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOANA MARIA LISBOA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 192 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Joana Darque Bezerra da Silva Oliveira, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOANA DARQUE BEZERRA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 191 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Joana Dark Ribeiro, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOANA DARK RIBEIRO - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 190 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Humberto Henrique de Andrade Pereira, Cargo: Professor Nivel I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HUMBERTO HENRIQUE DE ANDRADE PEREIRA - PROFESSOR NIVEL I |
| CONCESSÃO | 189 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Garrido do Nascimento, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO GARRIDO DO NASCIMENTO - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 188 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Aldo de Lima, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ALDO DE LIMA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 187 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Etevaldo Felipe, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ETEVALDO FELIPE - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 186 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Francisca Telma Dionizio de Lima, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA TELMA DIONIZIO DE LIMA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 185 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Francisca Solange Gomes, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA SOLANGE GOMES - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 184 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Francisca Clebia Pedro da Silva Santos, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA CLEBIA PEDRO DA SILVA SANTOS - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 183 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Francinete Maria Dionisio Neves, Cargo: Professor Nivel Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCINETE MARIA DIONISIO NEVES - PROFESSOR NIVEL IV |
| CONCESSÃO | 182 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Francinalva Maria Dionisio, Cargo: Professor Nivel Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCINALVA MARIA DIONISIO - PROFESSOR NIVEL IV |
| CONCESSÃO | 181 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Eva Wilma Felipe Viana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EVA WILMA FELIPE VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 180 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Agenildo Ambrosio da Silva, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AGENILDO AMBROSIO DA SILVA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 179 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Francisca Katiane Avelino Silva, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCA KATIANE AVELINO SILVA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 178 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Joao Maria de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | JOAO MARIA DE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 177 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Jose Agostinho de Pontes, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | JOSE AGOSTINHO DE PONTES - VIGILANTE |
| CONCESSÃO | 176 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Ronaldo Pereira, Cargo: Técnico de Enfermagem , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCO RONALDO PEREIRA - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 175 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder LICENÇA NÃO REMUNERADA pelo período de 02 anos consecutivos ao servidor , Agente: Francisco Edson Barbosa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO EDSON BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 174 | 2022 | 30/12/2022 | Exoneração, Agente: Valmir Oliveira da Silva, Cargo: Coodenador de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VALMIR OLIVEIRA DA SILVA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 173 | 2022 | 30/12/2022 | Exoneração, Agente: Marinaldo Francisco Alves, Cargo: Coordenador de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARINALDO FRANCISCO ALVES - COORDENADOR DE ENDEMIAS |
| EXONERAÇÃO | 172 | 2022 | 30/12/2022 | Exoneração, Agente: Waldeiza Eduarda Aciole de Medeiros, Cargo: Coordenadora de Transporte Sanitário, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | WALDEIZA EDUARDA ACIOLE DE MEDEIROS - COORDENADOR(A) DE TRANSPORTE SANITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 171 | 2022 | 30/12/2022 | Exoneração, Agente: Ana Lucia de Melo Fernandes, Cargo: Coordenador(a) da Unidade Basica de Saude, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANA LUCIA DE MELO FERNANDES - COORDENADOR(A) DA UNIDADE BASICA DE SAUDE |
| EXONERAÇÃO | 170 | 2022 | 30/12/2022 | Exoneração, Agente: Denis do Nascimento Gomes, Cargo: Chefia do Núcleo de Iss, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | DENIS DO NASCIMENTO GOMES - CHEFIA DO NÚCLEO DE ISS |
| EXONERAÇÃO | 169 | 2022 | 30/12/2022 | Exoneração, Agente: Maria Janeide Batista, Cargo: Coordenador da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA JANEIDE BATISTA - COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 168 | 2022 | 30/12/2022 | Exoneração, Agente: Lucas de Almeida Silva, Cargo: Coordenador de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | LUCAS DE ALMEIDA SILVA - COORDENADOR DE TRIBUTOS |
| EXONERAÇÃO | 167 | 2022 | 30/12/2022 | Exoneração, Agente: Kaliany Linhares de Lima, Cargo: Coordenadora Tesoureira e de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | KALIANY LINHARES DE LIMA - COORDENADOR(A) DE TESOURARIA E CONTABILIDADE |
| EXONERAÇÃO | 166 | 2022 | 30/12/2022 | Exoneração, Agente: Adriano Teixeira dos Santos, Cargo: Chefia do Núcleo de Esportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | ADRIANO TEIXEIRA DOS SANTOS - CHEFIA DO NÚCLEO DE ESPORTES |
| EXONERAÇÃO | 165 | 2022 | 30/12/2022 | Exoneração, Agente: Etevaldo Rodrigues de Andrade, Cargo: Coodenador(a) de Apoio Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ETEVALDO RODRIGUES DE ANDRADE - COORDENADOR(A) DE APOIO OPERACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 164 | 2022 | 30/12/2022 | Exoneração, Agente: Jose Dionizio da Camara Junior, Cargo: Gerente de Departamento de Eventos Desportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | JOSE DIONIZIO DA CAMARA JUNIOR - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS DESPORTIVOS |
| EXONERAÇÃO | 163 | 2022 | 30/12/2022 | Exoneração, Agente: Gilvania Bezerra Linhares Ribeiro, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILVANIA BEZERRA LINHARES RIBEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 162 | 2022 | 30/12/2022 | Exoneração, Agente: Lucimar Camara Lisboa, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIMAR CAMARA LISBOA - VICE-DIRETOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 161 | 2022 | 30/12/2022 | Exoneração, Agente: Eva Wilma Felipe Viana, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EVA WILMA FELIPE VIANA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 160 | 2022 | 30/12/2022 | Exoneração, Agente: Maria das Dores Costa da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS DORES COSTA DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 159 | 2022 | 30/12/2022 | Exoneração, Agente: Gilvanda Felipe da Silva, Cargo: Coordenadora do Cadastro Unico , Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GILVANDA FELIPE DA SILVA - COORDENADOR(A) DO CADASTRO UNICO |
| EXONERAÇÃO | 158 | 2022 | 30/12/2022 | Exoneração, Agente: Adrisson Matheus Albuquerque Lisboa, Cargo: Chefe do Núcleo do Meio Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | ADRISSON MATHEUS ALBUQUERQUE LISBOA - CHEFE DO NÚCLEO DO MEIO RURAL |
| EXONERAÇÃO | 157 | 2022 | 30/12/2022 | Exoneração, Agente: Bruna Sibele de Lima Freitas, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | BRUNA SIBELE DE LIMA FREITAS - SUBSECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 156 | 2022 | 30/12/2022 | Exoneração, Agente: Udelanio Gabriel de Lima Lisboa, Cargo: Chefe do Núcleo de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA - CHEFE DO NÚCLEO DE COMPRAS |
| EXONERAÇÃO | 155 | 2022 | 30/12/2022 | Exoneração, Agente: Elizabeth Pereira da Silva, Cargo: Chefia do Núcleo de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ELIZABETH PEREIRA DA SILVA - CHEFIA DO NÚCLEO DE ALMOXARIFADO |
| EXONERAÇÃO | 154 | 2022 | 30/12/2022 | Exoneração, Agente: Marcelly Kaliny Vicente Rafael, Cargo: Gerente Administrativo e Desenvolvimento , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARCELLY KALINY VICENTE RAFAEL - GERENTE ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO |
| EXONERAÇÃO | 153 | 2022 | 30/12/2022 | Exoneração, Agente: Crinea Rayane Lisboa Feitosa, Cargo: Gerente de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CRINEA RAYANE LISBOA FEITOSA - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
| EXONERAÇÃO | 150 | 2022 | 30/12/2022 | Exoneração, Agente: Kelson Fernando Laurentino de Oliveira, Cargo: Coordenador de Obras, Transporte e Garagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | KELSON FERNANDO LAURENTINO DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE OBRAS, TRANSPORTE E GARAGEM |
| EXONERAÇÃO | 148 | 2022 | 30/12/2022 | Exoneração, Agente: Priscilla Feitosa dos Santos, Cargo: Coordenadora do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | PRISCILLA FEITOSA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) DO ALMOXARIFADO |
| EXONERAÇÃO | 147 | 2022 | 30/12/2022 | Exoneração, Agente: Soraya Pereira da Silva, Cargo: Coordenadora de Apoio Ao Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita. | GABINETE DA PREFEITA | SORAYA PEREIRA DA SILVA - COORDENADOR(A) DE APOIO AO GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 145 | 2022 | 30/12/2022 | Exoneração, Agente: Maria das Gracas Fernandes de Lima, Cargo: Chefia de Núcleo Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA DAS GRACAS FERNANDES DE LIMA - CHEFIA DE NÚCLEO AUXILIAR DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 144 | 2022 | 30/12/2022 | Exoneração, Agente: Lucas Matheus de Souza Lisboa, Cargo: Gerente de Departamento de Apoio Operacional, Secretaria: Gabinete da Prefeita. | GABINETE DA PREFEITA | LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 21 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeação, Agente: Kaliany Linhares de Lima, Cargo: Coordenadora Tesoureira e de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | KALIANY LINHARES DE LIMA - COORDENADOR(A) DE TESOURARIA E CONTABILIDADE |
| DESIGNAR | 143 | 2022 | 23/12/2022 | Designa Comissão para acompanhamento do Plano de Ação do SIAFIC, objetivando o atendimento aos requisitos mínimos do Decreto Federal 10.540 de 05 de novembro de 2020, pelo Sistema Integrado de Gestão e Contabilidade Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 142 | 2022 | 22/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONCEICAO DE MARIA RIBEIRO E SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 141 | 2022 | 02/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Aldifran Rafael de Macedo, Cargo: Técnico em Agropecuária, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO - TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA |
| CONCESSÃO | 141 | 2021 | 02/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Aldifran Rafael de Macedo, Cargo: Técnico em Agropecuária, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO - TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 140 | 2022 | 02/12/2022 | Nomeação, Agente: Paulo Ricardo da Silva Matias, Cargo: Bolsista, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | PAULO RICARDO DA SILVA MATIAS - BOLSISTA |
| NOMEAÇÃO | 139 | 2022 | 01/12/2022 | Nomeação, Agente: Francisco Cleiton Lisboa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO CLEITON LISBOA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 138 | 2022 | 29/11/2022 | Exoneração, Agente: Aldifran Rafael de Macedo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 137 | 2022 | 29/11/2022 | Exoneração, Agente: Francisco Cleiton Lisboa, Cargo: Sub-secretário de Saúde, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCO CLEITON LISBOA - SUB-SECRETÁRIO DE SAÚDE |
| LICENÇA PRÊMIO | 136 | 2022 | 29/11/2022 | Licença Prêmio, Agente: Teresa Cristina de Andrade Pereira Barbosa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERESA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 135 | 2022 | 29/11/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria de Fatima Felipe da Cruz, Cargo: Técnico de Enfermagem , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA DE FATIMA FELIPE DA CRUZ - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 134 | 2022 | 29/11/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Jose Anailton Lisboa, Cargo: Motorista , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE ANAILTON LISBOA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 133 | 2022 | 29/11/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Rogeney David Alves Andrade, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | ROGENEY DAVID ALVES ANDRADE - GARI |
| CONCESSÃO | 132 | 2022 | 29/11/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Edvaldo Cesario de Oliveira, Cargo: Motorista Categoria D, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | EDVALDO CESARIO DE OLIVEIRA - MOTORISTA CATEGORIA D |
| NOMEAÇÃO | 131 | 2022 | 07/11/2022 | Nomeação, Agente: Sara Medeiros de Moura, Cargo: Bolsista, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SARA MEDEIROS DE MOURA - BOLSISTA |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2022 | 04/11/2022 | Nomeação, Agente: Ana Lucia de Melo Fernandes, Cargo: coordenadora da Atenção Primária Á Saúde, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANA LUCIA DE MELO FERNANDES - COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 129 | 2022 | 04/11/2022 | Exoneração, Agente: Ana Beatriz Alves Avelino, Cargo: coordenadora da Atenção Primária Á Saúde, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANA BEATRIZ ALVES AVELINO - COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 128 | 2022 | 04/11/2022 | Exoneração, Agente: Matheus Emanoel Batista Faustino, Cargo: Realizar Cadastros do Idiarn, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | MATHEUS EMANOEL BATISTA FAUSTINO - REALIZAR CADASTROS DO IDIARN |
| EXONERAÇÃO | 127 | 2022 | 04/11/2022 | Exoneração, Agente: Matheus Emanoel Batista Faustino, Cargo: Coordenadora de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | MATHEUS EMANOEL BATISTA FAUSTINO - COORDENADOR(A) DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2022 | 04/11/2022 | Nomeação, Agente: Denis do Nascimento Gomes, Cargo: Chefia do Núcleo de Iss, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | DENIS DO NASCIMENTO GOMES - CHEFIA DO NÚCLEO DE ISS |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2022 | 04/11/2022 | Nomeação, Agente: Diego Carlos da Silva Lisboa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 124 | 2022 | 04/11/2022 | Exoneração, Agente: Matheus Emanoel Batista Faustino, Cargo: Coordenadora de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | MATHEUS EMANOEL BATISTA FAUSTINO - COORDENADOR(A) DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
| CONCESSÃO | 124 | 2022 | 01/11/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria de Fatima Andrade Soares, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA DE FATIMA ANDRADE SOARES - MERENDEIRA |
| LICENÇA PRÊMIO | 123 | 2022 | 01/11/2022 | Licença Prêmio, Agente: Alda Maria da Silva Lima, Cargo: Agente Comunitario de Saude , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ALDA MARIA DA SILVA LIMA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| CONCESSÃO | 122 | 2022 | 10/10/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Jose Ailton Camara Lisboa, Cargo: Vigilante Sanitário, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE AILTON CAMARA LISBOA - VIGILANTE SANITÁRIO |
| CONCESSÃO | 118 | 2022 | 27/09/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Edson Barbosa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO EDSON BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| AUTORIZAÇÃO | 117 | 2022 | 09/09/2022 | Deifne o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| LICENÇA PRÊMIO | 115 | 2022 | 01/09/2022 | Licença Prêmio, Agente: Gelson Adriano de Pontes, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GELSON ADRIANO DE PONTES - VIGILANTE |
| CONCESSÃO | 114 | 2022 | 31/08/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria Hildamir de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA HILDAMIR DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 113 | 2022 | 31/08/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Raimunda Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RAIMUNDA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PRÊMIO | 112 | 2022 | 31/08/2022 | Licença Prêmio, Agente: Lyndon Johnson do Nascimento, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LYNDON JOHNSON DO NASCIMENTO - PROFESSOR NIVEL III |
| NOMEAÇÃO | 111 | 2022 | 31/08/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME de Caiçara do Rio do Vento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 106 | 2022 | 29/08/2022 | CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO ao Servidor, Agente: Francisco Evaristo Costa, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO EVARISTO COSTA - PEDREIRO |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2022 | 25/08/2022 | Nomear os membros para compor o Conselho Municipal da criança e do adolescente - CMDCA como representantes, para o biênio 2012 a 2024. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| LICENÇA PRÊMIO | 109 | 2022 | 15/08/2022 | Licença Prêmio, Agente: Maria Eliana Felipe da Camara, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ELIANA FELIPE DA CAMARA - PROFESSOR NIVEL III |
| LICENÇA PRÊMIO | 108 | 2022 | 11/08/2022 | Licença Prêmio, Agente: Maria da Conceicao Varela, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEICAO VARELA - PROFESSOR NIVEL III |
| LICENÇA PRÊMIO | 107 | 2022 | 03/08/2022 | Licença Prêmio, Agente: Maria Eliane de Lima Pires, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA ELIANE DE LIMA PIRES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| LICENÇA PRÊMIO | 105 | 2022 | 29/07/2022 | Licença Prêmio, Agente: Francisco Barbosa Filho, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO BARBOSA FILHO - GARI |
| LICENÇA PRÊMIO | 104 | 2022 | 29/07/2022 | Licença Prêmio, Agente: Joao Maria Pires, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | JOAO MARIA PIRES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| LICENÇA PRÊMIO | 103 | 2022 | 29/07/2022 | Licença Prêmio, Agente: Alda Maria da Silva Lima, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ALDA MARIA DA SILVA LIMA - AGENTE DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 102 | 2022 | 15/07/2022 | Dispõe sobre a nomação, em caráter de substituição e mudança de titularidade, de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle - CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de Caiçara do Rio do Vento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 101 | 2022 | 14/07/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Valmir Oliveira da Silva, Cargo: Coodenador de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VALMIR OLIVEIRA DA SILVA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| CONCESSÃO | 100 | 2022 | 14/07/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Caninde Camara, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO CANINDE CAMARA - PEDREIRO |
| CONCESSÃO | 99 | 2022 | 14/07/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Max Denner Pereira, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MAX DENNER PEREIRA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 98 | 2022 | 14/07/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Diego Carlos da Silva Lisboa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 97 | 2022 | 14/07/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Roberto de Freitas, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS - VIGILANTE |
| CONCESSÃO | 96 | 2022 | 13/07/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Ana Maria Dionizio, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ANA MARIA DIONIZIO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 95 | 2022 | 08/07/2022 | Lista de beneficiários do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei Municipal n° 394/2015, obsertvando os critérios legais.
| SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 94 | 2022 | 08/07/2022 | Beneficiários que se INSCREVERAM no Programa Bolsa Emprego. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 92 | 2022 | 08/07/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Ivomar Ribeiro Camara, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | IVOMAR RIBEIRO CAMARA - GARI |
| DESTITUIR | 93 | 2022 | 07/07/2022 | Tornar sem efeito a PORTARIA DE 07 DE JULHO DE 2022, publicada em 08/07/2022. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 90 | 2022 | 04/07/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Diego Carlos da Silva Lisboa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| LICENÇA PRÊMIO | 89 | 2022 | 23/06/2022 | Licença Prêmio, Agente: Kilza Cristiane de Lira Pires, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KILZA CRISTIANE DE LIRA PIRES - PROFESSOR NIVEL III |
| NOMEAÇÃO | 88 | 2022 | 13/06/2022 | Dispõe sobre a Comissão do Processo Disciplinar do Município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 87 | 2022 | 13/06/2022 | Dispõe sobre a Comissão do Processo Disciplinar do Município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 122 | 2022 | 09/06/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Evaristo Costa, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO EVARISTO COSTA - PEDREIRO |
| CONCESSÃO | 86 | 2022 | 30/05/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares à servidora, Agente: Teresa Cristina de Andrade Pereira Barbosa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERESA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 85 | 2022 | 30/05/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares à servidora, Agente: Joana Maria da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOANA MARIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 84 | 2022 | 30/05/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Walter de Vasconcelos Lisboa, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | WALTER DE VASCONCELOS LISBOA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 83 | 2022 | 30/05/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Barbosa Filho, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO BARBOSA FILHO - GARI |
| CONCESSÃO | 72 | 2022 | 29/05/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Izenilda Agostinho da Silva, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | IZENILDA AGOSTINHO DA SILVA - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| LICENÇA PRÊMIO | 82 | 2022 | 18/05/2022 | Licença Prêmio, Agente: Vitoria Monica de Andrade Carvalho, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VITORIA MONICA DE ANDRADE CARVALHO - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 81 | 2022 | 05/05/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Virginia Karla do Nascimento Pereira Lisboa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita. | GABINETE DA PREFEITA | VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 80 | 2022 | 05/05/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Everaldo dos Santos, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO EVERALDO DOS SANTOS - GARI |
| NOMEAÇÃO | 79 | 2022 | 05/05/2022 | Nomeação, Agente: Ana Beatriz Alves Avelino, Cargo: Coordenadora de Atenção Básica, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANA BEATRIZ ALVES AVELINO - COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 78 | 2022 | 05/05/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Joao Maria Pires, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | JOAO MARIA PIRES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 77 | 2022 | 04/05/2022 | Nomeação, Agente: Emanoel Teixeira Pereira, Cargo: Chefia do Núcleo de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | EMANOEL TEIXEIRA PEREIRA - CHEFIA DO NÚCLEO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
| CONCESSÃO | 76 | 2022 | 04/05/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria Auxiliadora Ribeiro da Silva, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA AUXILIADORA RIBEIRO DA SILVA - AGENTE DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 75 | 2022 | 02/05/2022 | Nomeia os membros Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil
. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 74 | 2022 | 02/05/2022 | Nomeia os membros Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
| GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 73 | 2022 | 29/04/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Neilton Camara Lisboa, Cargo: Motorista , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | NEILTON CAMARA LISBOA - MOTORISTA |
| DESIGNAR | 71 | 2022 | 25/04/2022 | Designa o servidor público municipal como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO - TÉCNICO AGRICOLA |
| DESIGNAR | 70 | 2022 | 25/04/2022 | Designa o servidor público municipal como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | MATHEUS EMANOEL BATISTA FAUSTINO - COORDENADOR(A) DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
| DESTITUIR | 66 | 2022 | 06/04/2022 | DESTITUIR os membros para comporem a Comissão Municipal de Licitação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 65 | 2022 | 06/04/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Elhison Feitosa, Cargo: Servente de Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | ELHISON FEITOSA - SERVENTE DE PEDREIRO |
| TRANSFERENCIA | 64 | 2022 | 06/04/2022 | EFETUA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSÉ AGOSTINHO PONTES - VIGILANTE |
| EXONERAÇÃO | 63 | 2022 | 06/04/2022 | Exoneração, Agente: Jose Dionizio da Camara Junior, Cargo: Coordenador da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | JOSE DIONIZIO DA CAMARA JUNIOR - COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 62 | 2022 | 06/04/2022 | Nomeação, Agente: Maria Janeide Batista, Cargo: Coordenador da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA JANEIDE BATISTA - COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 61 | 2022 | 06/04/2022 | Nomeação, Agente: Jose Dionizio da Camara Junior, Cargo: Gerente de Departamento de Eventos Desportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | JOSE DIONIZIO DA CAMARA JUNIOR - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS DESPORTIVOS |
| EXONERAÇÃO | 60 | 2022 | 06/04/2022 | Exoneração, Agente: Maria Janeide Batista, Cargo: Chefia do Núcleo de Iptu, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | MARIA JANEIDE BATISTA - CHEFIA DO NÚCLEO DE IPTU |
| EXONERAÇÃO | 59 | 2022 | 06/04/2022 | Exoneração, Agente: Jose Dionizio da Camara Junior, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | JOSE DIONIZIO DA CAMARA JUNIOR - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| CONCESSÃO | 58 | 2022 | 31/03/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Romildo Celestino da Silva, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | ROMILDO CELESTINO DA SILVA - VIGILANTE |
| CONCESSÃO | 57 | 2022 | 31/03/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Joao Maria de Franca, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | JOAO MARIA DE FRANCA - COVEIRO |
| CONCESSÃO | 56 | 2022 | 31/03/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Jose Erivan Avelino, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE ERIVAN AVELINO - AGENTE DE ENDEMIAS |
| LICENÇA PRÊMIO | 55 | 2022 | 28/03/2022 | Licença Prêmio, Agente: Joana Dark Ribeiro, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOANA DARK RIBEIRO - PROFESSOR NIVEL III |
| LICENÇA PRÊMIO | 54 | 2022 | 28/03/2022 | Licença Prêmio, Agente: Francisco Aldo de Lima, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ALDO DE LIMA - PROFESSOR NIVEL III |
| LICENÇA PRÊMIO | 53 | 2022 | 21/03/2022 | Licença Prêmio, Agente: Maria de Fatima Felipe da Cruz, Cargo: Técnico de Enfermagem , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA DE FATIMA FELIPE DA CRUZ - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 52 | 2022 | 16/03/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Ubaldo de Vasconcelos Lisboa, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | UBALDO DE VASCONCELOS LISBOA - PEDREIRO |
| CONCESSÃO | 51 | 2022 | 16/03/2022 | Concessão, Agente: Francisco Caninde Mendes, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO CANINDE MENDES - GARI |
| DESIGNAR | 50 | 2022 | 15/03/2022 | Designar, Agente: Matheus Emanoel Batista Faustino, Cargo: Realizar Cadastros do Idiarn, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | MATHEUS EMANOEL BATISTA FAUSTINO - REALIZAR CADASTROS DO IDIARN |
| NOMEAÇÃO | 49 | 2022 | 15/03/2022 | Nomeação, Agente: Priscilla Feitosa dos Santos, Cargo: Coordenadora do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRISCILLA FEITOSA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) DO ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 48 | 2022 | 15/03/2022 | Nomeação, Agente: Maria Janeide Batista, Cargo: Chefia do Núcleo de Iptu, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | MARIA JANEIDE BATISTA - CHEFIA DO NÚCLEO DE IPTU |
| NOMEAÇÃO | 47 | 2022 | 15/03/2022 | Nomeação, Agente: Adrisson Matheus Albuquerque Lisboa, Cargo: Chefe do Núcleo do Meio Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | ADRISSON MATHEUS ALBUQUERQUE LISBOA - CHEFE DO NÚCLEO DO MEIO RURAL |
| CONCESSÃO | 46 | 2022 | 11/03/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Jose Ailton Camara Lisboa, Cargo: Vigilante Sanitário, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE AILTON CAMARA LISBOA - VIGILANTE SANITÁRIO |
| DESIGNAR | 44 | 2022 | 08/03/2022 | Designar, Agente: Diego Carlos da Silva Lisboa, Cargo: Realizar Cadastros do Idiarn, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | DIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA - REALIZAR CADASTROS DO IDIARN |
| CONCESSÃO | 116 | 2022 | 05/03/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Max Denner Pereira, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MAX DENNER PEREIRA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| TRANSFERENCIA | 42 | 2022 | 24/02/2022 | EFETUA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | DIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| TRANSFERENCIA | 41 | 2022 | 24/02/2022 | EFETUA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | JOSE AGOSTINHO DE PONTES - VIGILANTE |
| TRANSFERENCIA | 40 | 2022 | 24/02/2022 | EFETUA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANA MARIA DIONIZIO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 39 | 2022 | 24/02/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Ana Maria Dionizio, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ANA MARIA DIONIZIO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 38 | 2022 | 24/02/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Alda Maria da Silva Lima, Cargo: Agente Comunitario de Saude , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ALDA MARIA DA SILVA LIMA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| NOMEAÇÃO | 37 | 2022 | 17/02/2022 | Nomeação, Agente: Adriano Teixeira dos Santos, Cargo: Chefia do Núcleo de Esportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | ADRIANO TEIXEIRA DOS SANTOS - CHEFIA DO NÚCLEO DE ESPORTES |
| NOMEAÇÃO | 34 | 2022 | 14/02/2022 | Nomeação, Agente: Humberto Marcos de Melo Junior, Cargo: Controlador Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral do Município. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | HUMBERTO MARCOS DE MELO JUNIOR - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| EXONERAÇÃO | 33 | 2022 | 14/02/2022 | Exoneração, Agente: Alda Elias de Morais, Cargo: Controlador Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral do Município. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ALDA ELIAS DE MORAIS - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 32 | 2022 | 14/02/2022 | Nomeação, Agente: Kelson Fernando Laurentino de Oliveira, Cargo: Coordenador de Obras, Transporte e Garagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | KELSON FERNANDO LAURENTINO DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE OBRAS, TRANSPORTE E GARAGEM |
| NOMEAÇÃO | 31 | 2022 | 14/02/2022 | Nomeação, Agente: Matheus Emanoel Batista Faustino, Cargo: Coordenadora de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | MATHEUS EMANOEL BATISTA FAUSTINO - COORDENADOR(A) DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 30 | 2022 | 14/02/2022 | Exoneração, Agente: Dijane da Silva Barbosa, Cargo: Coordenadora de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | DIJANE DA SILVA BARBOSA - COORDENADOR(A) DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
| CONCESSÃO | 43 | 2022 | 04/02/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Feitoza Filho, Cargo: Fiscal de Obras , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO FEITOZA FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| EXONERAÇÃO | 35 | 2022 | 01/02/2022 | Exoneração, Agente: Franklin Delano de Souto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANKLIN DELANO DE SOUTO - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 29 | 2022 | 01/02/2022 | Concessão, Agente: Joao Maria Confessor, Cargo: Motorista , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOAO MARIA CONFESSOR - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 26 | 2022 | 24/01/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria de Fatima Felipe da Cruz, Cargo: Técnico de Enfermagem , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA DE FATIMA FELIPE DA CRUZ - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 25 | 2022 | 17/01/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria de Fatima Andrade Soares, Cargo: Chefe de Merenda, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FATIMA ANDRADE SOARES - CHEFE DE MERENDA |
| NOMEAÇÃO | 24 | 2022 | 14/01/2022 | Nomeação, Agente: Bruna Sibele de Lima Freitas, Cargo: Subsecretária de Agricultura e Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | BRUNA SIBELE DE LIMA FREITAS - SUBSECRETÁRIO(A) DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 23 | 2022 | 14/01/2022 | Nomeação, Agente: Dijane da Silva Barbosa, Cargo: Coordenadora de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | DIJANE DA SILVA BARBOSA - COORDENADOR(A) DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 22 | 2022 | 14/01/2022 | Nomeação, Agente: Lucas de Almeida Silva, Cargo: Coordenador de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | LUCAS DE ALMEIDA SILVA - COORDENADOR DE TRIBUTOS |
| CONCESSÃO | 20 | 2022 | 12/01/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Claudio Agostinho de Lima, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | CLAUDIO AGOSTINHO DE LIMA - VIGILANTE |
| CONCESSÃO | 19 | 2022 | 12/01/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Marcio Aciole Pires, Cargo: Motorista , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARCIO ACIOLE PIRES - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 15 | 2022 | 11/01/2022 | Nomeação, Agente: Marinaldo Francisco Alves, Cargo: Coordenador de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARINALDO FRANCISCO ALVES - COORDENADOR DE ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 18 | 2022 | 10/01/2022 | Nomeação, Agente: Elizabeth Pereira da Silva, Cargo: Chefia do Núcleo de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ELIZABETH PEREIRA DA SILVA - CHEFIA DO NÚCLEO DE ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 17 | 2022 | 10/01/2022 | Nomeação, Agente: Maria das Gracas Fernandes de Lima, Cargo: Chefia de Núcleo Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA DAS GRACAS FERNANDES DE LIMA - CHEFIA DE NÚCLEO AUXILIAR DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 16 | 2022 | 10/01/2022 | Nomeação, Agente: Marcelly Kaliny Vicente Rafael, Cargo: Gerente Administrativo e Desenvolvimento , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARCELLY KALINY VICENTE RAFAEL - GERENTE ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2022 | 10/01/2022 | Nomeação, Agente: Lucimar Camara Lisboa, Cargo: Vice-diretora da Escola Municipal Centro Educacional Rio dos Ventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIMAR CAMARA LISBOA - VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CENTRO EDUCACIONAL RIO DOS VENTOS |
| NOMEAÇÃO | 13 | 2022 | 10/01/2022 | Nomeação, Agente: Maria das Dores Costa da Silva, Cargo: Diretora da Escola Municipal Centro Educacional Rio dos Ventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS DORES COSTA DA SILVA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CENTRO EDUCACIONAL RIO DOS VENTOS |
| NOMEAÇÃO | 12 | 2022 | 10/01/2022 | Nomeação, Agente: Eva Wilma Felipe Viana, Cargo: Diretora da Escola Municipal Centro Educacional Rio dos Ventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EVA WILMA FELIPE VIANA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CENTRO EDUCACIONAL RIO DOS VENTOS |
| NOMEAÇÃO | 11 | 2022 | 10/01/2022 | Nomeação, Agente: Gilvania Bezerra Linhares Ribeiro, Cargo: Diretora do Centro Infantil Professora Ericina Bandeira Fernandes , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILVANIA BEZERRA LINHARES RIBEIRO - DIRETORA DO CENTRO INFANTIL PROFESSORA ERICINA BANDEIRA FERNANDES |
| NOMEAÇÃO | 10 | 2022 | 06/01/2022 | Nomeação, Agente: Gilvanda Felipe da Silva, Cargo: Coordenadora do Cadastro Unico , Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GILVANDA FELIPE DA SILVA - COORDENADOR(A) DO CADASTRO UNICO |
| NOMEAÇÃO | 09 | 2022 | 06/01/2022 | Nomeação, Agente: Francisco Erinaldo de Araujo Moreira, Cargo: Subsecretário de Obras e Serviços Urbanos , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO ERINALDO DE ARAUJO MOREIRA - SUBSECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 08 | 2022 | 03/01/2022 | Nomeação da Comissão Permanente de Licitação
. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DELEGAR | 07 | 2022 | 03/01/2022 | Delegação De Funções De Servidor Pública Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA - GESTOR DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 06 | 2022 | 03/01/2022 | Nomeação, Agente: Soraya Pereira da Silva, Cargo: Coordenadora de Apoio Ao Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita. | GABINETE DA PREFEITA | SORAYA PEREIRA DA SILVA - COORDENADOR(A) DE APOIO AO GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 05 | 2022 | 03/01/2022 | Nomeação, Agente: Lucas Matheus de Souza Lisboa, Cargo: Gerente de Departamento de Apoio Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. | GABINETE DA PREFEITA | LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 04 | 2022 | 03/01/2022 | Nomeação, Agente: Jose Dionizio da Camara Junior, Cargo: Coordenador da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | JOSE DIONIZIO DA CAMARA JUNIOR - COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 03 | 2022 | 03/01/2022 | Nomeação, Agente: Udelanio Gabriel de Lima Lisboa, Cargo: Chefia do Núcleo de Compras , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA - CHEFIA DO NÚCLEO DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2022 | 03/01/2022 | Nomeação, Agente: Crinea Rayane Lisboa Feitosa, Cargo: Gerente de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CRINEA RAYANE LISBOA FEITOSA - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2022 | 03/01/2022 | Nomeação, Agente: Alda Elias de Morais, Cargo: Controlador Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral do Município. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ALDA ELIAS DE MORAIS - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| EXONERAÇÃO | 237 | 2021 | 31/12/2021 | Exoneração, Agente: Crineia Rayane Lisboa Feitosa, Cargo: Gerente de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CRINEA RAYANE LISBOA FEITOSA - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
| EXONERAÇÃO | 236 | 2021 | 31/12/2021 | Exoneração, Agente: Janilson Mendes, Cargo: Coordenador de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | JANILSON MENDES - COORDENADOR DE TRIBUTOS |
| EXONERAÇÃO | 265 | 2021 | 30/12/2021 | Exoneração, Agente: Kaliany Linhares de Lima, Cargo: Coordenadora Tesoureira e de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | KALIANY LINHARES DE LIMA - COORDENADOR(A) DE TESOURARIA E CONTABILIDADE |
| EXONERAÇÃO | 264 | 2021 | 30/12/2021 | Exoneração, Agente: Gilvanda Felipe da Silva, Cargo: Coordenadora do Cadastro Unico , Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GILVANDA FELIPE DA SILVA - COORDENADOR(A) DO CADASTRO UNICO |
| EXONERAÇÃO | 263 | 2021 | 30/12/2021 | Exoneração, Agente: Lucas de Almeida Silva, Cargo: Chefia do Núcleo de Iss, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | LUCAS DE ALMEIDA SILVA - CHEFIA DO NÚCLEO DE ISS |
| EXONERAÇÃO | 262 | 2021 | 30/12/2021 | Exoneração, Agente: Waldeiza Eduarda Aciole de Medeiros, Cargo: Coordenadora de Transporte Sanitário, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | WALDEIZA EDUARDA ACIOLE DE MEDEIROS - COORDENADOR(A) DE TRANSPORTE SANITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 261 | 2021 | 30/12/2021 | Exoneração, Agente: Francisco Pontes de Siqueira, Cargo: Gerente de Departamento de Apoio Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO PONTES DE SIQUEIRA - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 260 | 2021 | 30/12/2021 | Exoneração, Agente: Soraya Pereira da Silva, Cargo: Coordenadora de Apoio Ao Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SORAYA PEREIRA DA SILVA - COORDENADOR(A) DE APOIO AO GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 259 | 2021 | 30/12/2021 | Exoneração, Agente: Edson Gutemberg de Sousa Filho, Cargo: Defensor(a) Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO - DEFENSOR(A) PÚBLICO |
| EXONERAÇÃO | 258 | 2021 | 30/12/2021 | Exoneração, Agente: Francisco Erinaldo de Araujo Moreira, Cargo: Subsecretário de Obras e Serviços Urbanos , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO ERINALDO DE ARAUJO MOREIRA - SUBSECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 257 | 2021 | 30/12/2021 | Exoneração, Agente: Udelanio Gabriel de Lima, Cargo: Chefia do Núcleo de Compras , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | UDELANIO GABRIEL DE LIMA - CHEFIA DO NÚCLEO DE COMPRAS |
| EXONERAÇÃO | 256 | 2021 | 30/12/2021 | Exoneração, Agente: Lucas Matheus de Souza Lisboa, Cargo: Gerente de Departamento de Apoio Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 255 | 2021 | 30/12/2021 | Exoneração, Agente: Maria das Graças Fernandes de Lima, Cargo: Chefia de Núcleo Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | MARIA DAS GRACAS FERNANDES DE LIMA - CHEFIA DE NÚCLEO AUXILIAR DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 254 | 2021 | 30/12/2021 | Exoneração, Agente: Marcelly Kaliny Vicente Rafael, Cargo: Coordenadora do Diario Oficial do Municipio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARCELLY KALINY VICENTE RAFAEL - COORDENADOR(A) DO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO |
| EXONERAÇÃO | 253 | 2021 | 30/12/2021 | Exoneração, Agente: Maria das Dores Costa da Silva, Cargo: Diretora da Escola Municipal Professora Maria Silva do Nascimento , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS DORES COSTA DA SILVA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA SILVA DO NASCIMENTO |
| EXONERAÇÃO | 252 | 2021 | 30/12/2021 | Exoneração, Agente: Etevaldo Rodrigues de Andrade, Cargo: Coodenador(a) de Apoio Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | ETEVALDO RODRIGUES DE ANDRADE - COORDENADOR(A) DE APOIO OPERACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 251 | 2021 | 30/12/2021 | Exoneração, Agente: Marcelly Kaliny Vicente Rafael, Cargo: Gerente Administrativo e Desenvolvimento , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARCELLY KALINY VICENTE RAFAEL - GERENTE ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO |
| EXONERAÇÃO | 250 | 2021 | 30/12/2021 | Exoneração, Agente: Lucimar Câmara Lisboa, Cargo: Vice-diretora da Escola Municipal Centro Educacional Rio dos Ventos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIMAR CAMARA LISBOA - VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CENTRO EDUCACIONAL RIO DOS VENTOS |
| EXONERAÇÃO | 249 | 2021 | 30/12/2021 | Exoneração, Agente: Eva Wilma Felipe Viana Rafael, Cargo: Diretora da Escola Municipal Centro Educacional Rio dos Ventos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EVA WILMA FELIPE VIANA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CENTRO EDUCACIONAL RIO DOS VENTOS |
| EXONERAÇÃO | 248 | 2021 | 30/12/2021 | Exoneração, Agente: Gilvania Bezerra Linhares Ribeiro, Cargo: Diretora do Centro Infantil Professora Ericina Bandeira Fernandes , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILVANIA BEZERRA LINHARES RIBEIRO - DIRETORA DO CENTRO INFANTIL PROFESSORA ERICINA BANDEIRA FERNANDES |
| EXONERAÇÃO | 247 | 2021 | 30/12/2021 | Exoneração, Agente: Maria Nazaré Mendes Pires, Cargo: Diretora Gerente da Unidade de Saúde , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA NAZARE MENDES PIRES - DIRETORA GERENTE DA UNIDADE DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 246 | 2021 | 30/12/2021 | Exoneração, Agente: Bruna Sibele de Lima Frietas, Cargo: Subsecretária de Agricultura e Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | BRUNA SIBELE DE LIMA FREITAS - SUBSECRETÁRIO(A) DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 245 | 2021 | 30/12/2021 | Exoneração, Agente: José Dionízio da Câmara Junior, Cargo: Coordenador da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | JOSE DIONIZIO DA CAMARA JUNIOR - COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 241 | 2021 | 30/12/2021 | Exoneração, Agente: Elizabeth Pereira da Silva, Cargo: Chefia do Núcleo de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ELIZABETH PEREIRA DA SILVA - CHEFIA DO NÚCLEO DE ALMOXARIFADO |
| EXONERAÇÃO | 240 | 2021 | 30/12/2021 | Exoneração, Agente: Lucas Matheus de Souza Lisboa, Cargo: Gerente de Departamento de Apoio Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 239 | 2021 | 30/12/2021 | Exoneração, Agente: Valmir Oliveira da Silva, Cargo: Coordenador da Central de Marcação de Consultas e Exames, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VALMIR OLIVEIRA DA SILVA - COORDENADOR DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES |
| CONCESSÃO | 238 | 2021 | 30/12/2021 | Concessão, Agente: Dijane da Silva Barbosa, Cargo: Coordenadora de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiemte , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | DIJANE DA SILVA BARBOSA - COORDENADOR(A) DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 238 | 2021 | 30/12/2021 | Exoneração, Agente: Dijane da Silva Barbosa, Cargo: Coordenadora de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | DIJANE DA SILVA BARBOSA - COORDENADOR(A) DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 235 | 2021 | 30/12/2021 | Exoneração, Agente: Humberto Marcos de Melo Junior, Cargo: Controlador Geral do Municipio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | HUMBERTO MARCOS DE MELO JUNIOR - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| CONCESSÃO | 182 | 2021 | 29/12/2021 | Concessão, Agente: Edvaldo Cesario de Oliveira, Cargo: Motorista , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | EDVALDO CESARIO DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 234 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: João Maria Barbosa, Cargo: Motorista Habilitado B, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | JOAO MARIA BARBOSA - MOTORISTA HABILITADO B |
| CONCESSÃO | 233 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: João Maria de Araújo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | JOAO MARIA DE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 232 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Francisco Ronaldo Pereira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCO RONALDO PEREIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 231 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Ricardo Wagner Fernandes Camara, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RICARDO WAGNER FERNANDES CAMARA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 230 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Rosangela Nunes Lisboa Dias, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSANGELA NUNES LISBOA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 229 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Lenise Maciel da Silva, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LENISE MACIEL DA SILVA BEVENUTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 228 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Maria Monica Lopes, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA MONICA LOPES BRITO - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 227 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Maria Maronilse Costa da Silva, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA MARONILSE COSTA DA SILVA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 225 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Maria José de Freitas Pontes, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSE DE FREITAS PONTES - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 224 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Maria Iris Barbosa, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA IRIS BARBOSA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 223 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Lyndon Johnson do Nascimento, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LYNDON JOHNSON DO NASCIMENTO - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 222 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Lucimar Câmara Lisboa, Cargo: Professor Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIMAR CAMARA LISBOA - PROFESSOR NIVEL II |
| CONCESSÃO | 221 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Kilza Cristine de Lira Pires, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KILZA CRISTINE DE LIRA PIRES - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 220 | 2012 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Juliana Cristiane Câmara, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JULIANA CRISTIANE CAMARA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 219 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: João Maria de Lima Batista, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOAO MARIA DE LIMA BATISTA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 218 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Joana Maria Lisboa da Silva, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOANA MARIA LISBOA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 217 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Joana Dark Ribeiro, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOANA DARK RIBEIRO - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 216 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Humberto Henrique de Andrade Pereira, Cargo: Professor Nivel I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HUMBERTO HENRIQUE DE ANDRADE PEREIRA - PROFESSOR NIVEL I |
| CONCESSÃO | 215 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Francisco Garrido do Nascimento, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO GARRIDO DO NASCIMENTO - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 214 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Francisco Aldo Lima, Cargo: Professor Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ALDO DE LIMA - PROFESSOR NIVEL II |
| CONCESSÃO | 213 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Francisca Telma Dionizio de Lima, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA TELMA DIONIZIO DE LIMA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 212 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Francisca Solange Gomes, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA SOLANGE GOMES - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 211 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Francisca Clébia Pedro da Silva, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA CLEBIA PEDRO DA SILVA SANTOS - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 210 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Silvinio Nunes Lisboa, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVINO NUNES LISBOA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 209 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Maria Eliana Felipe da Câmara, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ELIANA FELIPE DA CAMARA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 208 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Luciana de Andrade Rocha Felipe, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIANA DE ANDRADE ROCHA FELIPE - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 207 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Joana Darque Bezerra da Silva Oliveira, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOANA DARQUE BEZERRA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 206 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Francisco Etevaldo Felipe, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ETEVALDO FELIPE - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 205 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Maria da Conceição Varela, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEICAO VARELA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 204 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Josefa Francisca Bezerra Grilo, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSEFA FRANCISCA BEZERRA GRILO - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 203 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Gilvania Bezerra Linhares Ribeiro, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILVANIA BEZERRA LINHARES RIBEIRO - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 202 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Eliane Sebastião Gomes, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIANE SEBASTIAO GOMES - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 201 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Maria Eliane de Lima Pires, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ELIANE DE LIMA PIRES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 200 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Simone Camara Felix, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SIMONE CAMARA FELIX - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 199 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Maria Lucia da Silva de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIA DA SILVA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 198 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Andrea Andrade Rocha do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDREA ANDRADE ROCHA DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 197 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Vanuza Barbosa Viana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VANUZA BARBOSA VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 196 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Maria Valdeane da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA VALDEANE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 195 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Gelson Adriano de Pontes, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | GELSON ADRIANO DE PONTES - VIGILANTE |
| CONCESSÃO | 194 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Flavio Aciole Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FLAVIO ACIOLE PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 193 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Francinete Maria Dioinisio, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCINETE MARIA DIONISIO NEVES - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 192 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Francinalva Maria Dionisio, Cargo: Professor Nivel Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCINALVA MARIA DIONISIO - PROFESSOR NIVEL IV |
| CONCESSÃO | 191 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Eva Wilma Felipe Viana Rafael, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EVA WILMA FELIPE VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 190 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Agenildo Ambrosio da Silva, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AGENILDO AMBROSIO DA SILVA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 185.1 | 2021 | 14/12/2021 | Concessão, Agente: Raimunda Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | RAIMUNDA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 187 | 2021 | 30/11/2021 | Exoneração, Agente: Emmanuel Alves Lopes, Cargo: Comissão de Defensor Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | EMMANUEL ALVES LOPES - COMISSÃO DE DEFENSOR PÚBLICO |
| CONCESSÃO | 186 | 2021 | 30/11/2021 | Concessão, Agente: Francisca Katiane Avelino da Silva, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCA KATIANE AVELINO SILVA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 185 | 2021 | 30/11/2021 | Concessão, Agente: Raimunda Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | RAIMUNDA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 184 | 2021 | 30/11/2021 | Concessão, Agente: Aurélio de Vasconcelos Lisboa, Cargo: Fiscal Sanitário , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AURELIO DE VASCONCELOS LISBOA - FISCAL SANITÁRIO |
| CONCESSÃO | 183 | 2021 | 30/11/2021 | Concessão, Agente: José Agostinho Pontes, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | JOSÉ AGOSTINHO PONTES - VIGILANTE |
| NOMEAÇÃO | 181 | 2021 | 26/11/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| VACÂNCIA | 180 | 2021 | 26/11/2021 | Vacância, Agente: Marineide Lisboa da Silva, Cargo: Ficharia, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARINEIDE LISBOA DA SILVA - FICHARIA |
| NOMEAÇÃO | 179 | 2021 | 17/11/2021 | Nomeação, Agente: Soraya Pereira da Silva, Cargo: Coordenadora de Apoio Ao Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | SORAYA PEREIRA DA SILVA - COORDENADOR(A) DE APOIO AO GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 178 | 2021 | 10/11/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Pontes de Siqueira, Cargo: Gerente de Departamento de Apoio Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO PONTES DE SIQUEIRA - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 177 | 2021 | 10/11/2021 | Nomeação, Agente: Waldeiza Eduarda Aciole de Medeiros, Cargo: Coordenadora de Transporte Sanitário, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | WALDEIZA EDUARDA ACIOLE DE MEDEIROS - COORDENADOR(A) DE TRANSPORTE SANITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 176 | 2021 | 09/11/2021 | Nomeação, Agente: Lucas de Almeida Silva, Cargo: Chefia do Núcleo de Iss, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | LUCAS DE ALMEIDA SILVA - CHEFIA DO NÚCLEO DE ISS |
| CONCESSÃO | 175 | 2021 | 09/11/2021 | Concessão, Agente: Vitoria Monica de Andrade Carvalho, Cargo: Professora de História, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VITORIA MONICA DE ANDRADE CARVALHO - PROFESSORA DE HISTÓRIA |
| CONCESSÃO | 174 | 2021 | 05/11/2021 | Concessão, Agente: José Anailton Lisboa, Cargo: Fiscal Sanitário , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE ANAILTON LISBOA - FISCAL SANITÁRIO |
| CONCESSÃO | 173 | 2021 | 29/10/2021 | Concessão, Agente: Francisco Leandro da Costa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO LEANDRO DA COSTA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 172 | 2021 | 29/10/2021 | Concessão, Agente: Pedro Kacio Lisboa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | PEDRO KACIO LISBOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 171 | 2021 | 29/10/2021 | Concessão, Agente: Antônio Costa Ribeiro, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIO COSTA RIBEIRO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 170 | 2021 | 29/10/2021 | Concessão, Agente: Virginia Karla do Nascimento Pereira Lisboa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 169 | 2021 | 29/10/2021 | Concessão, Agente: Geiza Agostinho da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | GEIZA AGOSTINHO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 168 | 2021 | 22/10/2021 | Concessão, Agente: José Anailton Lisboa, Cargo: Motorista , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE ANAILTON LISBOA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 167 | 2021 | 22/10/2021 | Concessão, Agente: Patrícia Cíntia Feitosa de Lima, Cargo: Técnico de Enfermagem , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PATRICIA CINTIA FEITOSA DE LIMA - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 166 | 2021 | 22/10/2021 | Concessão, Agente: Francisco Evaristo Costa, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO EVARISTO COSTA - PEDREIRO |
| NOMEAÇÃO | 188 | 2021 | 19/10/2021 | Nomeação, Agente: Edson Gutemberg de Sousa Filho, Cargo: Comissão de Defensor Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO - COMISSÃO DE DEFENSOR PÚBLICO |
| CONCESSÃO | 165 | 2021 | 19/10/2021 | Concessão, Agente: João Maria de Araújo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOAO MARIA DE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 164 | 2021 | 19/10/2021 | Nomeação, Agente: Emmanuel Alves Lopes, Cargo: Defensor(a) Público, Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | EMMANUEL ALVES LOPES - DEFENSOR(A) PÚBLICO |
| EXONERAÇÃO | 163 | 2021 | 19/10/2021 | Exoneração, Agente: Edson Gutemberg de Sousa Filho, Cargo: Defensor(a) Público, Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO - DEFENSOR(A) PÚBLICO |
| DESIGNAR | 162 | 2021 | 13/10/2021 | Designar, Agente: Humberto Marcos de Melo Junior, Cargo: Usuario Gerenciador do Portal do Gestor do Tce-rn, Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | HUMBERTO MARCOS DE MELO JUNIOR - USUARIO GERENCIADOR DO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN |
| DESTITUIR | 161 | 2021 | 13/10/2021 | Destituir, Agente: Alexia Letícia Câmara Laurentino, Cargo: Usuario Gerenciador do Portal do Gestor do Tce-rn, Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | ALEXIA LETÍCIA CÂMARA LAURENTINO - USUARIO GERENCIADOR DO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN |
| NOMEAÇÃO | 160 | 2021 | 13/10/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 159 | 2021 | 13/10/2021 | Exoneração, Agente: Alexia Letícia Câmara Laurentino, Cargo: Coordenadora Tesoureira e de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | ALEXIA LETÍCIA CÂMARA LAURENTINO - COORDENADOR(A) DE TESOURARIA E CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 158 | 2021 | 13/10/2021 | Nomeação, Agente: Kaliany Linhares de Lima, Cargo: Coordenadora Tesoureira e de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | KALIANY LINHARES DE LIMA - COORDENADOR(A) DE TESOURARIA E CONTABILIDADE |
| DELEGAR | 157 | 2021 | 13/10/2021 | Delegar, Agente: Marcelly Kaliny Vicente Rafael, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARCELLY KALINY VICENTE RAFAEL - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 155 | 2021 | 28/09/2021 | Concessão, Agente: José Agostinho Pontes, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | JOSÉ AGOSTINHO PONTES - VIGILANTE |
| CONCESSÃO | 154 | 2021 | 28/09/2021 | Concessão, Agente: Juvaneide Valentim, Cargo: Agente Comunitario de Saude , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JUVANEIDE VALENTIM - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| DESIGNAR | 002 | 2021 | 16/09/2021 | Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 3º, inciso IV, da Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo presente, DETERMINA: Art. 1º - Designar o Pregoeiro e Equipe de Apoio, para compor a Comissão Permanente de Licitação, na modalidade Pregão, deste Município, conforme descrição infra: I Pregoeiro: a) GUSTAVO COSTA DE MIRANDA; II Equipe de Apoio: a) UDELÂNIO GABRIEL DE LIMA LISBOA; b) JOSÉ DIONÍZIO DA CÂMARA JÚNIOR; III Pregoeira Substituta: a) ALEXIA LETÍCIA CÂMARA LAURENTINO Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao período de 03 de setembro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Caiçara do Rio do Vento, 14 de setembro de 2021. ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento Publicado por: Alexia Letícia Câmara Laurentino Código Identificador: 6749EFAC | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 156 | 2021 | 10/09/2021 | Concessão, Agente: Rogeney David Alves Andrade, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | ROGENEY DAVID ALVES ANDRADE - GARI |
| CONCESSÃO | 153 | 2021 | 02/09/2021 | Concessão, Agente: Rogeney David Alves Andrade, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | ROGENEY DAVID ALVES ANDRADE - GARI |
| CONCESSÃO | 150 | 2021 | 30/08/2021 | Concessão, Agente: José Francinaldo Valentim da Silva, Cargo: Motorista , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | JOSÉ FRANCINALDO VALENTIM DA SILVA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 149 | 2021 | 30/08/2021 | Concessão, Agente: Francisco Leandro da Costa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO LEANDRO DA COSTA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 148 | 2021 | 30/08/2021 | Concessão, Agente: Antonio Costa Ribeiro, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ANTONIO COSTA RIBEIRO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 147 | 2021 | 24/08/2021 | Exoneração, Agente: Anderson Bruno Teixeira Damasceno, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ANDERSON BRUNO TEIXEIRA DAMASCENO - PREGOEIRO |
| CONCESSÃO | 146 | 2021 | 23/08/2021 | Concessão, Agente: Margarida Xavier, Cargo: Agente Comunitario de Saude , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARGARIDA XAVIER - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| NOMEAÇÃO | 145 | 2021 | 20/08/2021 | Nomeação, Agente: Maria das Graças Fernandes de Lima, Cargo: Chefia de Núcleo Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | MARIA DAS GRACAS FERNANDES DE LIMA - CHEFIA DE NÚCLEO AUXILIAR DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 144 | 2021 | 17/08/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Erinaldo de Araujo Moreira, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO ERINALDO DE ARAUJO MOREIRA - SUBSECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 143 | 2021 | 17/08/2021 | Exoneração, Agente: Ana Maria dos Santos Freite, Cargo: Diretora Clínica, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANA MARIA DOS SANTOS FREIRE - DIRETORA CLÍNICA |
| EXONERAÇÃO | 142 | 2021 | 17/08/2021 | Exoneração, Agente: Bárbara Santos Josuá, Cargo: Coordenadora de Atenção Básica, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | BÁRBARA SANTOS JOSUÁ - COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA |
| TRANSFERENCIA | 141 | 2021 | 17/08/2021 | Transferencia, Agente: Francisca Claudia Lisboa, Cargo: Digitador , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCA CLAUDIA LISBOA - DIGITADOR(A) |
| TRANSFERENCIA | 140 | 2021 | 17/08/2021 | Transferencia, Agente: Claudio Agostinho de Lima, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CLAUDIO AGOSTINHO DE LIMA - VIGILANTE |
| TRANSFERENCIA | 139 | 2021 | 17/08/2021 | Transferencia, Agente: Francisco Roberto de Freitas, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS - VIGILANTE |
| EXONERAÇÃO | 138 | 2021 | 16/08/2021 | Exoneração, Agente: Ana Maria Teixeira, Cargo: Chefia de Núcleo Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | ANA MARIA TEIXEIRA - CHEFIA DE NÚCLEO AUXILIAR DE GABINETE |
| TRANSFERENCIA | 136 | 2021 | 16/08/2021 | Transferencia, Agente: Edvaldo Cesario de Oliveira, Cargo: Motorista Categoria D, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | EDVALDO CESARIO DE OLIVEIRA - MOTORISTA CATEGORIA D |
| TRANSFERENCIA | 135 | 2021 | 16/08/2021 | Transferencia, Agente: José Agostinho Pontes, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | JOSÉ AGOSTINHO PONTES - VIGILANTE |
| TRANSFERENCIA | 134 | 2021 | 16/08/2021 | Transferencia, Agente: Diego Carlos da Silva Lisboa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| TRANSFERENCIA | 133 | 2021 | 16/08/2021 | Transferencia, Agente: Aurélio de Vasconcelos Lisboa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | AURELIO DE VASCONCELOS LISBOA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| TRANSFERENCIA | 132 | 2021 | 16/08/2021 | Transferencia, Agente: Ricardo Jose do Nascimento, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | RICARDO JOSE DO NASCIMENTO - VIGILANTE |
| TRANSFERENCIA | 131 | 2021 | 16/08/2021 | Transferencia, Agente: Francisca Iris Pereira Vitorino Bezerra, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCA IRIS PEREIRA VITORINO BEZERRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| TRANSFERENCIA | 130 | 2021 | 16/08/2021 | Transferencia, Agente: Maria Eliane de Lima Pires, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA ELIANE DE LIMA PIRES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| TRANSFERENCIA | 129 | 2021 | 16/08/2021 | Transferencia, Agente: Francisco Feitoza Filho, Cargo: Fiscal de Obras , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO FEITOZA FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| CONCESSÃO | 189 | 2021 | 03/08/2021 | Concessão, Agente: Maria de Fatima Felipe da Cruz, Cargo: Técnico de Enfermagem , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA DE FATIMA FELIPE DA CRUZ - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 128 | 2021 | 03/08/2021 | Concessão, Agente: Francisco Roberto de Freitas, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS - VIGILANTE |
| CONCESSÃO | 127 | 2021 | 03/08/2021 | Concessão, Agente: Francisco Barbosa Filho, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO BARBOSA FILHO - GARI |
| CONCESSÃO | 126 | 2021 | 03/08/2021 | Concessão, Agente: Walter de Vasconcelos Lisboa, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | WALTER DE VASCONCELOS LISBOA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 125 | 2021 | 03/08/2021 | Concessão, Agente: Max Denner Pereira, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MAX DENNER PEREIRA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 124 | 2021 | 02/08/2021 | Concessão, Agente: Humberto Henrique de Andrade Pereira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HUMBERTO HENRIQUE DE ANDRADE PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| VACÂNCIA | 123 | 2021 | 02/08/2021 | Vacância, Agente: Conceição de Maria Fernandes Soares, Cargo: Técnico de Enfermagem , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONCEICAO DE MARIA FERNANDES SOARES - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 152 | 2021 | 01/08/2021 | Concessão, Agente: Francisco Ronaldo Pereira, Cargo: Técnico de Enfermagem , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCO RONALDO PEREIRA - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 120 | 2021 | 23/07/2021 | Concessão, Agente: Joana Maria da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOANA MARIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 119 | 2021 | 23/07/2021 | Concessão, Agente: Ricardo Jose do Nascimento, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | RICARDO JOSE DO NASCIMENTO - VIGILANTE |
| CONCESSÃO | 118 | 2021 | 23/07/2021 | Concessão, Agente: Francisca Katiane Avelino da Silva, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCA KATIANE AVELINO SILVA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 117 | 2021 | 23/07/2021 | Concessão, Agente: Adalberto Andrade Costa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ADALBERTO ANDRADE COSTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 116 | 2021 | 23/07/2021 | Concessão, Agente: Ivomar Ribeiro Camara, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | IVOMAR RIBEIRO CAMARA - GARI |
| CONCESSÃO | 115 | 2021 | 23/07/2021 | Concessão, Agente: Edvaldo Cesario de Oliveira, Cargo: Motorista , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EDVALDO CESARIO DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 114 | 2021 | 23/07/2021 | Concessão, Agente: Francisca Luciene da Silva Lopes, Cargo: Técnico de Enfermagem , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCA LUCIENE DA SILVA LOPES - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 113 | 2021 | 23/07/2021 | Concessão, Agente: João Maria Confessor, Cargo: Motorista Habilitado B, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOAO MARIA CONFESSOR - MOTORISTA HABILITADO B |
| CONCESSÃO | 112 | 2021 | 19/07/2021 | Concessão, Agente: João Maria de França, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | JOAO MARIA DE FRANCA - COVEIRO |
| CONCESSÃO | 111 | 2021 | 19/07/2021 | Concessão, Agente: Francisco Feitoza Filho, Cargo: Fiscal de Obras , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO FEITOZA FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| CONCESSÃO | 110 | 2021 | 19/07/2021 | Concessão, Agente: Francisco Canindé Mendes, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO CANINDE MENDES - GARI |
| CONCESSÃO | 109 | 2021 | 19/07/2021 | Concessão, Agente: Maria Iris Barbosa, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA IRIS BARBOSA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 108.1 | 2021 | 19/07/2021 | Concessão, Agente: Lucimar Câmara Lisboa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIMAR CAMARA LISBOA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 108 | 2021 | 19/07/2021 | Concessão, Agente: Lucimar Câmara Lisboa, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIMAR CAMARA LISBOA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 107 | 2021 | 19/07/2021 | Concessão, Agente: Simone Camara Felix, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SIMONE CAMARA FELIX - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 106 | 2021 | 19/07/2021 | Concessão, Agente: Jaima Mendes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JAILMA MENDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 105 | 2021 | 19/07/2021 | Concessão, Agente: Francisca Rejane da Silva Moreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 104 | 2021 | 19/07/2021 | Concessão, Agente: Francisca Claudia Lisboa Pereira, Cargo: Digitador , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA CLAUDIA LISBOA PEREIRA - DIGITADOR(A) |
| CONCESSÃO | 103 | 2021 | 19/07/2021 | Concessão, Agente: Ana Lucia dos Santos, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA LUCIA DOS SANTOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 102 | 2021 | 19/07/2021 | Concessão, Agente: Vanuza Barbosa Viana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VANUZA BARBOSA VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 101 | 2021 | 19/07/2021 | Concessão, Agente: Maria Valdeane da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA VALDEANE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 100 | 2021 | 19/07/2021 | Concessão, Agente: Maria Lucia da Silva de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA LUCIA DA SILVA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 099 | 2021 | 19/07/2021 | Concessão, Agente: Gelson Adriano de Pontes, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | GELSON ADRIANO DE PONTES - VIGILANTE |
| CONCESSÃO | 098 | 2021 | 19/07/2021 | Concessão, Agente: Flavio Aciole Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FLAVIO ACIOLE PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 097 | 2021 | 19/07/2021 | Concessão, Agente: Andrea Andrade Rocha do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDREA ANDRADE ROCHA DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 095.1 | 2021 | 19/07/2021 | Concessão, Agente: Vitoria Monica de Andrade Carvalho, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VITORIA MONICA DE ANDRADE CARVALHO - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 095 | 2021 | 19/07/2021 | Concessão, Agente: Silvinio Nunes Lisboa, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVINO NUNES LISBOA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 094 | 2021 | 19/07/2021 | Concessão, Agente: Rosangela Nunes Lisboa Dias, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSANGELA NUNES LISBOA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 093 | 2021 | 19/07/2021 | Concessão, Agente: Ricardo Wagner Fernandes Camara, Cargo: Professor Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RICARDO WAGNER FERNANDES CAMARA - PROFESSOR NIVEL II |
| CONCESSÃO | 092 | 2021 | 19/07/2021 | Concessão, Agente: Maria Monica Lopes, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA MONICA LOPES BRITO - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 091 | 2021 | 19/07/2021 | Concessão, Agente: Maria Maronilse Costa da Silva, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA MARONILSE COSTA DA SILVA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 090 | 2021 | 19/07/2021 | Concessão, Agente: Maria Lúcia Lisboa de Freitas, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIA LISBOA DE FREITAS - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 089 | 2021 | 19/07/2021 | Concessão, Agente: Maria José de Freitas Pontes, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSE DE FREITAS PONTES - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 088 | 2021 | 19/07/2021 | Concessão, Agente: Maria Eliana Felipe da Câmara, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ELIANA FELIPE DA CAMARA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 087 | 2021 | 19/07/2021 | Concessão, Agente: Lyndon Johnson do Nascimento, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LYNDON JOHNSON DO NASCIMENTO - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 086 | 2021 | 19/07/2021 | Concessão, Agente: Luciana de Andrade Rocha Felipe, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIANA DE ANDRADE ROCHA FELIPE - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 085 | 2021 | 16/07/2021 | Concessão, Agente: Lenise Maciel da Silva, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LENISE MACIEL DA SILVA BEVENUTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 084 | 2021 | 16/07/2021 | Concessão, Agente: Kilza Cristine de Lira Pires, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KILZA CRISTINE DE LIRA PIRES - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 083 | 2021 | 16/07/2021 | Concessão, Agente: Kaliana Beatriz Rufino Câmara Bras, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KALIANA BEATRIZ RUFINO R CAMARA BRAS - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 082 | 2021 | 16/07/2021 | Concessão, Agente: Juliana Cristiane Câmara, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JULIANA CRISTIANE CAMARA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 081 | 2021 | 16/07/2021 | Concessão, Agente: João Maria de Lima Batista, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOAO MARIA DE LIMA BATISTA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 080 | 2021 | 16/07/2021 | Concessão, Agente: Joana Maria Lisboa da Silva, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOANA MARIA LISBOA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 079 | 2021 | 16/07/2021 | Concessão, Agente: Joana Darque Bezerra da Silva Oliveira, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOANA DARQUE BEZERRA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 078 | 2021 | 16/07/2021 | Concessão, Agente: Joana Dark Ribeiro, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOANA DARK RIBEIRO - PROFESSOR NIVEL III |
| VACÂNCIA | 077 | 2021 | 16/07/2021 | Vacância, Agente: Ana Lucia dos Santos, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA LUCIA DOS SANTOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 076 | 2021 | 16/07/2021 | Concessão, Agente: Humberto Henrique de Andrade Pereira, Cargo: Professor Nivel I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HUMBERTO HENRIQUE DE ANDRADE PEREIRA - PROFESSOR NIVEL I |
| CONCESSÃO | 075 | 2021 | 16/07/2021 | Concessão, Agente: Francisco Garrido do Nascimento, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO GARRIDO DO NASCIMENTO - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 074 | 2021 | 16/07/2021 | Concessão, Agente: Francisco Etevaldo Felipe, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ETEVALDO FELIPE - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 073 | 2021 | 16/07/2021 | Concessão, Agente: Francisco Aldo Lima, Cargo: Professor Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ALDO DE LIMA - PROFESSOR NIVEL II |
| CONCESSÃO | 072 | 2021 | 16/07/2021 | Concessão, Agente: Francisca Telma Dionizio de Lima, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA TELMA DIONIZIO DE LIMA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 071 | 2021 | 16/07/2021 | Concessão, Agente: Francisca Solange Gomes, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA SOLANGE GOMES - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 070 | 2021 | 16/07/2021 | Concessão, Agente: Francisca Clébia Pedro da Silva, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA CLEBIA PEDRO DA SILVA SANTOS - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 069 | 2021 | 16/07/2021 | Concessão, Agente: Francinete Maria Dioinisio, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCINETE MARIA DIONISIO NEVES - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 068 | 2021 | 16/07/2021 | Concessão, Agente: Francinalva Maria Dionisio, Cargo: Professor Nivel Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCINALVA MARIA DIONISIO - PROFESSOR NIVEL IV |
| CONCESSÃO | 067 | 2021 | 16/07/2021 | Concessão, Agente: Eva Wilma Felipe Viana Rafael, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EVA WILMA FELIPE VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 066 | 2021 | 16/07/2021 | Concessão, Agente: Agenildo Ambrosio da Silva, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AGENILDO AMBROSIO DA SILVA - PROFESSOR NIVEL III |
| NOMEAÇÃO | 065 | 2021 | 08/07/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DELEGAR | 064 | 2021 | 02/07/2021 | Delegar, Agente: Lucas Matheus de Souza Lisboa, Cargo: Gestor de Contratos , Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA - GESTOR DE CONTRATOS |
| CONCESSÃO | 122.1 | 2021 | 26/06/2021 | Concessão, Agente: Maria Auxiliadora Ribeiro da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saude , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA AUXILIADORA RIBEIRO DA SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| CONCESSÃO | 121 | 2021 | 23/06/2021 | Concessão, Agente: João Maria Pires, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | JOAO MARIA PIRES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2021 | 22/06/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva: Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2021 | 21/06/2021 | Nomeação, Agente: João Paulo Fernandes de Lima, Cargo: Coordenador da Central de Marcação de Consultas e Exames, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOAO PAULO FERNANDES DE LIRA - COORDENADOR DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES |
| NOMEAÇÃO | 061 | 2021 | 01/06/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva: , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2021 | 28/05/2021 | Nomeação, Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 059 | 2021 | 25/05/2021 | Nomeação, Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2021 | 07/04/2021 | Nomeação, Agente: Kelson Fernando Laurentino de Oliveira, Cargo: Coordenador de Obras, Transporte e Garagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | KELSON FERNANDO LAURENTINO DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE OBRAS, TRANSPORTE E GARAGEM |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2021 | 07/04/2021 | Nomeação, Agente: Elizabeth Pereira da Silva, Cargo: Chefia do Núcleo de Almoxarifado, Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | ELIZABETH PEREIRA DA SILVA - CHEFIA DO NÚCLEO DE ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 056 | 2021 | 07/04/2021 | Nomeação, Agente: Ana Maria Teixeira, Cargo: Chefia de Núcleo Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | ANA MARIA TEIXEIRA - CHEFIA DE NÚCLEO AUXILIAR DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2021 | 07/04/2021 | Nomeação, Agente: Lucas Matheus de Souza Lisboa, Cargo: Gerente de Departamento de Apoio Operacional, Secretaria: Gabinete da Prefeita. | GABINETE DA PREFEITA | LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 054.1 | 2021 | 06/04/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Cleiton Lisboa, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCO CLEITON LISBOA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 054 | 2021 | 06/04/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Cleiton Lisboa, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCO CLEITON LISBOA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 053 | 2021 | 05/04/2021 | Nomeação, Agente: Ionara Celeste Leocadio de Araujo Nunes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde. | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | IONARA CELESTE LEOCADIO DE ARAUJO NUNES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 052 | 2021 | 05/04/2021 | Exoneração, Agente: Francisco Cleiton Lisboa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCO CLEITON LISBOA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 051 | 2021 | 05/04/2021 | Nomeação, Agente: Edson Gutemberg de Sousa Filho, Cargo: Defensor(a) Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO - DEFENSOR(A) PÚBLICO |
| NOMEAÇÃO | 050 | 2021 | 05/04/2021 | Nomeação, Agente: Bárbara Santos Josuá, Cargo: Coordenadora de Atenção Básica, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | BÁRBARA SANTOS JOSUÁ - COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAR | 049 | 2021 | 26/03/2021 | Designar, Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| DESIGNAR | 048 | 2021 | 23/03/2021 | Designar, Agente: Maria das Dores Costa da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS DORES COSTA DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| DESIGNAR | 047 | 2021 | 18/03/2021 | Designar, Agente: Valmir Oliveira da Silva, Cargo: Coodenador de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | VALMIR OLIVEIRA DA SILVA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DELEGAR | 046 | 2021 | 05/03/2021 | Delegar, Agente: Alexia Letícia Câmara Laurentino, Cargo: Coordenadora do Diario Oficial do Municipio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ALEXIA LETÍCIA CÂMARA LAURENTINO - COORDENADOR(A) DO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO |
| DESIGNAR | 045 | 2021 | 02/03/2021 | Designar, Agente: Anderson Bruno Teixeira Damasceno, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ANDERSON BRUNO TEIXEIRA DAMASCENO - MEMBRO |
| CONCESSÃO | 044 | 2021 | 01/03/2021 | Concessão, Agente: Francisco Canindé Mendes, Cargo: Servidor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO CANINDE MENDES - SERVIDOR(A) |
| DESIGNAR | 043 | 2021 | 23/02/2021 | Designar, Agente: Alexia Letícia Câmara Laurentino, Cargo: Coordenadora do Diario Oficial do Municipio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ALEXIA LETÍCIA CÂMARA LAURENTINO - COORDENADOR(A) DO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2021 | 11/02/2021 | Nomeação, Agente: Etevaldo Rodrigues de Andrade, Cargo: Coodenador(a) de Apoio Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ETEVALDO RODRIGUES DE ANDRADE - COORDENADOR(A) DE APOIO OPERACIONAL |
| CONCESSÃO | 039 | 2021 | 08/02/2021 | Concessão, Agente: Vanuza Barbosa Viana, Cargo: Servidor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | VANUZA BARBOSA VIANA - SERVIDOR(A) |
| DESIGNAR | 038 | 2021 | 03/02/2021 | Designar, Agente: Lucimar Câmara Lisboa, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIMAR CAMARA LISBOA - VICE-DIRETOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2021 | 01/02/2021 | Nomeação, Agente: Marcelly Kaliny Vicente Rafael, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARCELLY KALINY VICENTE RAFAEL - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 037 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Agente: Eva Wilma Felipe Viana Rafael, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EVA WILMA FELIPE VIANA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| DESIGNAR | 036 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Agente: Gilvania Bezerra Linhares Ribeiro, Cargo: Diretora Escolar do Centro Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILVANIA BEZERRA LINHARES RIBEIRO - DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2021 | 01/02/2021 | Nomeação, Agente: Aldifran Rafael de Macedo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 030 | 2021 | 26/01/2021 | Designar, Agente: Marinaldo Francisco Alves, Cargo: Coordenador de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARINALDO FRANCISCO ALVES - COORDENADOR DE ENDEMIAS |
| DESTITUIR | 028 | 2021 | 22/01/2021 | Destituir, Agente: Emmanuelly Rafael Bezerra, Cargo: Usuario Gerenciador do Portal do Gestor do Tce-rn, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | EMMANUELLY RAFAEL BEZERRA - USUARIO GERENCIADOR DO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN |
| DESIGNAR | 026 | 2021 | 18/01/2021 | Designar, Agente: Anderson Bruno Teixeira Damasceno, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ANDERSON BRUNO TEIXEIRA DAMASCENO - PREGOEIRO |
| NOMEAÇÃO | 024.1 | 2021 | 15/01/2021 | Nomeação, Agente: João Matos Galvão Chacon, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | JOÃO MATOS GALVÃO CHACON - ENGENHEIRO CIVIL |
| DESIGNAR | 024 | 2021 | 15/01/2021 | Designar, Agente: João Matos Galvão Chacon, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para acompanhamento e fiscalização das obras e serviços especificos de engenharia | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | JOÃO MATOS GALVÃO CHACON - ENGENHEIRO CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2021 | 12/01/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2021 | 12/01/2021 | Nomeação, Agente: Virginia Karla do Nascimento Pereira Lisboa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2021 | 12/01/2021 | Nomeação, Agente: Emanoel Tuisdy da Mata, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EMANOEL TUISDY DA MATA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 021 | 2021 | 12/01/2021 | Exoneração, Agente: Gilvania Bezerra Linhares Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILVANIA BEZERRA LINHARES RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2021 | 12/01/2021 | Nomeação, Agente: Dijane da Silva Barbosa, Cargo: Coordenadora de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | DIJANE DA SILVA BARBOSA - COORDENADOR(A) DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2021 | 12/01/2021 | Nomeação, Agente: Crineia Rayane Lisboa Feitosa, Cargo: Gerente de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CRINEA RAYANE LISBOA FEITOSA - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 18 | 2021 | 12/01/2021 | Nomeação, Agente: Janilson Mendes, Cargo: Coordenador de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | JANILSON MENDES - COORDENADOR DE TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2021 | 12/01/2021 | Nomeação, Agente: Humberto Marcos de Melo Junior, Cargo: Controlador Geral do Municipio, Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | HUMBERTO MARCOS DE MELO JUNIOR - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| DESIGNAR | 034 | 2021 | 11/01/2021 | Designar, Agente: Ana Maria dos Santos Freite, Cargo: Diretora Clínica, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANA MARIA DOS SANTOS FREIRE - DIRETORA CLÍNICA |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2021 | 11/01/2021 | Nomeação, Agente: Bruna Sibele de Lima Frietas, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | BRUNA SIBELE DE LIMA FREITAS - SUBSECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2021 | 11/01/2021 | Nomeação, Agente: Gilvanda Felipe da Silva, Cargo: Coordenadora do Cadastro Unico , Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GILVANDA FELIPE DA SILVA - COORDENADOR(A) DO CADASTRO UNICO |
| CONCESSÃO | 015 | 2021 | 11/01/2021 | Concessão, Agente: Gilvanda Felipe da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | GILVANDA FELIPE DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2021 | 11/01/2021 | Nomeação membros da CPL, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2021 | 08/01/2021 | Nomeação, Agente: Diogo Vinícios Amâncio Ribeiro, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - PROCURADOR JURÍDICO |
| DESIGNAR | 012 | 2021 | 06/01/2021 | Designar, Agente: Alexia Letícia Câmara Laurentino, Cargo: Coordenadora do Diario Oficial do Municipio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração a usuário gerenciador do portal do gestor TCR-RN | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ALEXIA LETÍCIA CÂMARA LAURENTINO - COORDENADOR(A) DO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: José Dionízio da Câmara Junior, Cargo: Coordenador da Cpl, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | JOSE DIONIZIO DA CAMARA JUNIOR - COORDENADOR DA CPL |
| CONCESSÃO | 029 | 2021 | 01/01/2021 | Concessão, Agente: Conceição de Maria Ribeiro e Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONCEICAO DE MARIA RIBEIRO E SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 027 | 2021 | 01/01/2021 | Concessão, Agente: Francisca Rejane da Silva Moreira, Cargo: Diretora Financeira, Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA - DIRETORA FINANCEIRA |
| AUTORIZAÇÃO | 011 | 2021 | 01/01/2021 | Autorização, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 010 | 2021 | 01/01/2021 | Autorização, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 009 | 2021 | 01/01/2021 | Autorização, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Jose Barbosa do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | JOSE BARBOSA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Eilto do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | FRANCISCO EILTO DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 006.1 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Fabio Junior de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | FABIO JUNIOR DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Fabio Junior de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | FABIO JUNIOR DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Leonarda Silva Rocha Monteiro Rodrigues, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LEONARDA SILVA ROCHA MONTEIRO RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Raiza Bernado Lins Lisboa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | RAIZA BERNARDO LINS LISBOA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Gilvania Bezerra Linhares Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILVANIA BEZERRA LINHARES RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 002.1 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Cleiton Lisboa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCO CLEITON LISBOA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Cleiton Lisboa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde | SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCO CLEITON LISBOA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Alexia Letícia Câmara Laurentino, Cargo: Coordenadora do Diario Oficial do Municipio, Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | ALEXIA LETÍCIA CÂMARA LAURENTINO - COORDENADOR(A) DO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO |