| DIÁRIA | 203 | 2025 | 13/08/2025 | Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | MARCIO ACIOLE PIRES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 202 | 2025 | 13/08/2025 | Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 201 | 2025 | 13/08/2025 | Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LUCIANA CARLA MENDES PIRES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 200 | 2025 | 13/08/2025 | Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JOSINEIDE CAMARA BARBOSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 199 | 2025 | 13/08/2025 | Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | GEIZA AGOSTINHO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 209 | 2025 | 01/08/2025 | Nomear o Sr. FÁBIO GUTHEMBERG PENHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOS, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | FABIO GUTHEMBERG PENHA - COORDENADOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 196 | 2025 | 01/08/2025 | Nomear o Sr. JÚLIO VITORINO JÚNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JULIO VITORINO JUNIOR - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 195 | 2025 | 01/08/2025 | Nomear o Sr. RENATO ANDRÉ GRAUPPE, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | RENATO ANDRE GRAUPPE - COORDENADOR DE TRANSPORTE |
| EXONERAÇÃO | 194 | 2025 | 31/07/2025 | Exonerar o Sr. RENATO ANDRÉ GRAUPPE, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | RENATO ANDRE GRAUPPE - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 189 | 2025 | 22/07/2025 | Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JOÃO PAULO BEZERRA - MOTORISTA |
| DESIGNAR | 186 | 2025 | 16/07/2025 | Designar as servidoras, a Sra. ALILA RÉGIS DO NASCIMENTO SALDANHA, matrícula n° 3883, cargo Assessor Administrativo e a Sra. GRACE KELLY MARINHO SENA CABRAL, matrícula n° 3891, cargo Assessor Administrativo, como responsáveis pela equipe de planejamento licitatório. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| POLÍTICA DE PRIVACIDADE | 001 | 2025 | 09/07/2025 | APROVA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | |
| NOMEAÇÃO | 184 | 2025 | 01/07/2025 | Nomear o Sr. MATHEUS CLÉBIO BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | MATHEUS CLEBIO BEZERRA DA SILVA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 155 | 2025 | 09/05/2025 | Conceder 03 (três) diárias nacionais ao servidor MARCIO ACIOLE PIRES, Motorista deste Município, matrícula nº 831, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o montante de R$ 900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Campina Grande/PB, no período de 14 a 16 de maio de 2025, com a finalidade de acompanhar e conduzir os Conselheiros Tutelares designados para participação no Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, que abordará crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | MARCIO ACIOLE PIRES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 155 | 2025 | 09/05/2025 | A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação do servidor supracitado em um Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | MARCIO ACIOLE PIRES - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 154 | 2025 | 09/05/2025 | Conceder 03 (três) diárias nacionais ao servidor VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA, Conselheira Tutelar deste Município, matrícula nº 2001, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o montante de R$ 900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Campina Grande/PB, no período de 14 a 16 de maio de 2025, a fim de participar do Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 154 | 2025 | 09/05/2025 | A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação do servidor supracitado em um Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 153 | 2025 | 09/05/2025 | Conceder 03 (três) diárias nacionais ao servidor LUCIANA CARLA MENDES PIRES, Conselheira Tutelar deste Município, matrícula nº 11043, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o montante de R$ 900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Campina Grande/PB, no período de 14 a 16 de maio de 2025, a fim de participar do Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LUCIANA CARLA MENDES PIRES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 153 | 2025 | 09/05/2025 | A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação do servidor supracitado em um Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LUCIANA CARLA MENDES PIRES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 152 | 2025 | 09/05/2025 | Conceder 03 (três) diárias nacionais ao servidor ANTÔNIO COSTA RIBEIRO, Conselheiro Tutelar deste Município, matrícula nº 4345, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o montante de R$ 900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Campina Grande/PB, no período de 14 a 16 de maio de 2025, a fim de participar do Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIO COSTA RIBEIRO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 152 | 2025 | 09/05/2025 | A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação do servidor supracitado em um Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIO COSTA RIBEIRO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 149 | 2025 | 15/04/2025 | Nomear o Sr. LEONARDO TAVARES CRISANTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LEONARDO TAVARES CRISANTO - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 148 | 2025 | 15/04/2025 | Nomear o Sr. UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE PATRIMÔNIO, ARQUIVO E ALMOXARIFADO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE PATRIMÔNIO, ARQUIVO E ALMOXARIFADO |
| EXONERAÇÃO | 147 | 2025 | 15/04/2025 | Exonerar o Sr. LEONARDO TAVARES CRISANTO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LEONARDO TAVARES CRISANTO - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 146 | 2025 | 15/04/2025 | Exonerar o Sr. UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 138 | 2025 | 20/03/2025 | Nomear a Sra. GRACE KELLY MARINHO SENA CABRAL, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | GRACE KELLY MARINHO SENA CABRAL - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 137 | 2025 | 20/03/2025 | Nomear a Sra. ALILA RÉGIS DO NASCIMENTO SALDANHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ALILA REGIS DO NASCIMENTO SALDANHA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 129 | 2025 | 03/03/2025 | Nomear o Sr. MÁRCIO CÂNDIDO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | MARCIO CANDIDO DA SILVA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| DELEGAR | 122 | 2025 | 24/02/2025 | Delegar as funções de Publicador do Diário Oficial do Município de Caiçara do Rio do Vento ao Sr. LEONARDO TAVARES CRISANTO, Matrícula n° 3220, que exercerá cumulativamente com o cargo de Assessor Administrativo, sem qualquer acréscimo em seus vencimentos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LEONARDO TAVARES CRISANTO - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 119 | 2025 | 13/02/2025 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) VIRGÍNIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA, matrícula nº 200, ocupante do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 13/02/2025, referente ao período aquisitivo de 2024/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DESIGNAR | 125 | 2025 | 01/02/2025 | DESIGNAR o Servidor JOÃO MARIA PIRES, titular do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, sob a matrícula n° 00066, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA JUNTA MILITAR, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JOAO MARIA PIRES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 084 | 2025 | 01/02/2025 | Nomear a Sra. PRISCILLA FEITOSA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | PRISCILLA FEITOSA DOS SANTOS - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 083 | 2025 | 01/02/2025 | Nomear o Sr. RENATO ANDRÉ GRAUPPE, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | RENATO ANDRE GRAUPPE - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 081 | 2025 | 01/02/2025 | Nomear a Sra. VALÉRIA ANDRADE LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | VALERIA ANDRADE LISBOA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 080 | 2025 | 01/02/2025 | Nomear o Sr. LEONARDO TAVARES CRISANTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LEONARDO TAVARES CRISANTO - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 079 | 2025 | 01/02/2025 | Nomear a Sra. CAMILA DA SILVA LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CAMILA DA SILVA LISBOA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 078 | 2025 | 01/02/2025 | Nomear a Sra. LAINE CRISTIANE PIRES, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LAINE CRISTIANE PIRES - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 077 | 2025 | 01/02/2025 | Nomear o Sr. UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2025 | 01/02/2025 | Nomear o Sr. JOSÉ ILTON FELIPE, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JOSE ILTON FELIPE - COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 075 | 2025 | 01/02/2025 | Nomear o Sr. GUSTAVO COSTA DE MIRANDA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | GUSTAVO COSTA DE MIRANDA - COORDENADOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2025 | 01/02/2025 | Nomear o Sr. FRANCISCO CLEITON LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | FRANCISCO CLEITON LISBOA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 063 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar o Sr. GUSTAVO COSTA DE MIRANDA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | GUSTAVO COSTA DE MIRANDA - COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 056 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar a Sra. ELIZABETH PEREIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DO ALMOXARIFADO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ELIZABETH PEREIRA DA SILVA - CHEFIA DO NÚCLEO DE ALMOXARIFADO |
| EXONERAÇÃO | 051 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar o Sr. RENATO ANDRÉ GRAUPE, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E TRANSPORTE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | RENATO ANDRE GRAUPPE - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E TRANSPORTE |
| EXONERAÇÃO | 050 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar o Sr. LEONARDO TAVARES CRISANTO, do cargo de provimento em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO E DE DESENVOLVIMENTO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LEONARDO TAVARES CRISANTO - GERENTE ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO |
| EXONERAÇÃO | 049 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar o Sr. UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA, do cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE COMPRAS, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA - CHEFIA DO NÚCLEO DE COMPRAS |
| EXONERAÇÃO | 048 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar o Sr. JOSÉ ILTON FELIPE, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JOSE ILTON FELIPE - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
| CONCESSÃO | 106 | 2025 | 02/01/2025 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCISCA IRIS PEREIRA VITORINO BEZERRA, inscrita no CPF sob o nº 807.XXX.XXX-15, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | FRANCISCA IRIS PEREIRA VITORINO BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 082 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Sr. JOSÉ DIONÍZIO DA CÂMARA JÚNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JOSE DIONIZIO DA CAMARA JUNIOR - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 002 | 2021 | 16/09/2021 | Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 3º, inciso IV, da Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo presente, DETERMINA: Art. 1º - Designar o Pregoeiro e Equipe de Apoio, para compor a Comissão Permanente de Licitação, na modalidade Pregão, deste Município, conforme descrição infra: I Pregoeiro: a) GUSTAVO COSTA DE MIRANDA; II Equipe de Apoio: a) UDELÂNIO GABRIEL DE LIMA LISBOA; b) JOSÉ DIONÍZIO DA CÂMARA JÚNIOR; III Pregoeira Substituta: a) ALEXIA LETÍCIA CÂMARA LAURENTINO Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao período de 03 de setembro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Caiçara do Rio do Vento, 14 de setembro de 2021. ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento Publicado por: Alexia Letícia Câmara Laurentino Código Identificador: 6749EFAC | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |