| DIÁRIA | 188 | 2025 | 22/07/2025 | Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO - TÉCNICO AGRICOLA |
| DIÁRIA | 187 | 2025 | 22/07/2025 | Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | ADRISSON MATHEUS ALBUQUERQUE LISBOA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 116 | 2025 | 10/02/2025 | DESIGNAR os servidores públicos municipais, o Sr. DIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA, Matrícula n°. 16, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, e o Sr. ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO, Matrícula n° 51, ocupante do cargo de TÉCNICO AGRÍCOLA, lotados na Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, para Coordenarem a Unidade Municipal de Cadastramento - UMC no município, objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Superintendência Regional do INCRA em 14/08/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 107 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear o Sr. ADRISSON MATHEUS ALBUQUERQUE LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | ADRISSON MATHEUS ALBUQUERQUE LISBOA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 085 | 2025 | 01/02/2025 | Nomear o Sr. PEDRO LEITE RAMALHO FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | PEDRO LEITE RAMALHO FILHO - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 070 | 2025 | 01/02/2025 | Nomear o Sr. WEYBER HUGO DAMIÃO SOARES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | WEYBER HUGO DAMIÃO SOARES - SECRETÁRIO DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |