| 67/2025 | | PETERN - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO RIO GRANDE DO NORTE | PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PETERN) REGULARIZADO NO RIO GRANDE DO NORTE | ESTADUAL | 31/12/2025 | CADASTRADO |
| 019/2025 | 04/02/2025 | CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE - COPIRN | O presente Convênio tem por objeto o atendimento à pacientes do Município de Caiçara do Rio do Vento na realização de exames de apoio à diagnose de média e alta complexidade, consultas ambulatoriais e cirurgias eletivas, em regime de gestão associada pelo COPIRN. | ESTADUAL | 31/12/2025 | CADASTRADO |
| 16/2024 | 29/01/2025 | AMLAP | Termo Aditivo tem por objeto a prôrrogação da vigência do Contrato de Programa no 16/2024, cujo o objeto é a execução dos serviços de transporte, destinação final e tratamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos urbanos, classe II A, do Contrato Administrativo da Concorrência n. 01,/2022, todos eles executados direta ou indiretamente pelo CIM.AMLAP, em favor do CONSORCIADO CONTRATANTE | ESTADUAL | 31/12/2025 | CADASTRADO |
| 016/2024 | 06/08/2024 | AMLAP | Constitui objeto deste Contrato a execução dos serviços de transporte, destinação final e tratamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos urbanos, classe II A, do Contrato Administrativo da Concorrência n. 01/2022, todos eles executados direta ou indiretamente pelo CIM.AMLAP, em favor do CONSORCIADO CONTRATANTE. | ESTADUAL | 31/12/2024 | CADASTRADO |
| 018/2024 | 07/03/2024 | CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE - COPIRN | O presente Convênio tem por objeto a adesão do Município de Caiçara Do Rio Do Vento ao Programa de Contratação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade, incluindo também a realização de cirurgias eletivas de média complexidade, conforme descrição da tabela deste Consórcio aprovada em Assembleia Geral Ordinária realizada em 28 de dezembro de 2022, bem como disciplinar o REPASSE de recursos do MUNICÍPIO CONVENENTE para o COPIRN. | ESTADUAL | 26/01/2024 | CADASTRADO |
| 001/2023 | 29/12/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO | O presente Convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o desenvolvimento de ações e serviços de saúde no âmbito
COMPLEMENTAR ao Sistema Único de Saúde SUS, compreendendo a realização de atendimento a pessoas submetidas a prevenção, diagnóstico e tratamento de neoplasias, a realização de exames de apoio a diagnose de média e alta complexidade, consultas ambulatoriais e cirurgias. | ESTADUAL | 01/01/2024 | REALIZADO |
| 1007699 | 05/05/2023 | FNDE | CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA - FNDE | MUNICIPAL | 31/12/2023 | CADASTRADO |
| 01/2023 | 02/01/2023 | CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE - COPIRN | O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO AO PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BEM COMO DISCIPLINAR O REPASSE DE RECURSOS DO MUNICÍPIO CONVENENTE PARA O COPIRN. DESTINADO À CONTRAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTAS, SESSÕES, EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA, VISANDO O ATENDIMENTO À PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE APOIO À DIAGNOSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E CONSULTAS AMBULATORIAIS EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA. | ESTADUAL | 31/01/2023 | CADASTRADO |
| 23400.003645/2020-49 | 22/09/2022 | FNDE | CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRó-INFâNCIA TIPO 2 - NOVA DESCOBERTA | MUNICIPAL | 17/10/2024 | CADASTRADO |
| 001/2022 | 25/01/2022 | CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE - COPIRN | O presente Convênio tem por objeto a adesão do Município de Caiçara do Rio do Vento ao Programa de Contratação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade, bem como disciplinar o REPASSE de recursos do MUNICÍPIO CONVENENTE para o COPIRN. | ESTADUAL | 31/12/2022 | CADASTRADO |
| 031248/2021 | | MINISTERIO DAS CIDADES | OBJETO:
Pavimentação de Rua no município de Caiçara do Rio dos Ventos/RN.
Caiçara do Rio do Vento/RN conta com uma população estimada de 3.652 habitantes, possui área territorial de 608,571 km². A gestão tem por objetivo promover projetos de melhoria ao desenvolvimento urbano por meio de ações de infraestrutura urbana que, possibilitem condições adequadas de trafegabilidade e acessibilidade, contribuindo para com a qualidade de vida da população. A rua a ser beneficiada se encontra dentro do perímetro urbano.
| FEDERAL | 30/08/2024 | REALIZADO |
| 031096/2021 | | MINISTERIO DAS CIDADES | OBJETO:
Pavimentação de Ruas no município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
CARACTERIZAÇÃO DOS INTERESSES RECÍPROCOS:
O município de Caiçara do Rio do Vento/RN conta com uma população estimada de 3.652 habitantes, possui área territorial de 608,571 km². A gestão tem por objetivo promover projetos de melhoria ao desenvolvimento urbano por meio de ações de infraestrutura urbana que, possibilitem condições adequadas de trafegabilidade e acessibilidade, contribuindo para com a qualidade de vida da população. A ruas se encontram dentro do perímetro urbano. | FEDERAL | 30/08/2024 | CADASTRADO |
| 257/2021 | | PETERN - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO RIO GRANDE DO NORTE | PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PETERN) REGULARIZADO NO RIO GRANDE DO NORTE | ESTADUAL | 31/12/2025 | CADASTRADO |