Número do convênioData da publicaçãoConcedenteHistóricoEsferaVigênciaSituação
67/2025 PETERN - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO RIO GRANDE DO NORTE PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PETERN) REGULARIZADO NO RIO GRANDE DO NORTE ESTADUAL 31/12/2025 CADASTRADO
019/2025 04/02/2025 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE - COPIRN O presente Convênio tem por objeto o atendimento à pacientes do Município de Caiçara do Rio do Vento na realização de exames de apoio à diagnose de média e alta complexidade, consultas ambulatoriais e cirurgias eletivas, em regime de gestão associada pelo COPIRN. ESTADUAL 31/12/2025 CADASTRADO
16/2024 29/01/2025 AMLAP Termo Aditivo tem por objeto a prôrrogação da vigência do Contrato de Programa no 16/2024, cujo o objeto é a execução dos serviços de transporte, destinação final e tratamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos urbanos, classe II A, do Contrato Administrativo da Concorrência n. 01,/2022, todos eles executados direta ou indiretamente pelo CIM.AMLAP, em favor do CONSORCIADO CONTRATANTE ESTADUAL 31/12/2025 CADASTRADO
016/2024 06/08/2024 AMLAP Constitui objeto deste Contrato a execução dos serviços de transporte, destinação final e tratamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos urbanos, classe II A, do Contrato Administrativo da Concorrência n. 01/2022, todos eles executados direta ou indiretamente pelo CIM.AMLAP, em favor do CONSORCIADO CONTRATANTE. ESTADUAL 31/12/2024 CADASTRADO
018/2024 07/03/2024 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE - COPIRN O presente Convênio tem por objeto a adesão do Município de Caiçara Do Rio Do Vento ao “Programa de Contratação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade”, incluindo também a realização de cirurgias eletivas de média complexidade, conforme descrição da tabela deste Consórcio aprovada em Assembleia Geral Ordinária realizada em 28 de dezembro de 2022, bem como disciplinar o REPASSE de recursos do MUNICÍPIO CONVENENTE para o COPIRN. ESTADUAL 26/01/2024 CADASTRADO
001/2023 29/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO O presente Convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o desenvolvimento de ações e serviços de saúde no âmbito COMPLEMENTAR ao Sistema Único de Saúde – SUS, compreendendo a realização de atendimento a pessoas submetidas a prevenção, diagnóstico e tratamento de neoplasias, a realização de exames de apoio a diagnose de média e alta complexidade, consultas ambulatoriais e cirurgias. ESTADUAL 01/01/2024 REALIZADO
1007699 05/05/2023 FNDE CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA - FNDE MUNICIPAL 31/12/2023 CADASTRADO
01/2023 02/01/2023 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE - COPIRN O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO AO “PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE”, BEM COMO DISCIPLINAR O REPASSE DE RECURSOS DO MUNICÍPIO CONVENENTE PARA O COPIRN. DESTINADO À CONTRAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTAS, SESSÕES, EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA, VISANDO O ATENDIMENTO À PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE APOIO À DIAGNOSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E CONSULTAS AMBULATORIAIS EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA. ESTADUAL 31/01/2023 CADASTRADO
23400.003645/2020-49 22/09/2022 FNDE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRó-INFâNCIA TIPO 2 - NOVA DESCOBERTA MUNICIPAL 17/10/2024 CADASTRADO
001/2022 25/01/2022 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE - COPIRN O presente Convênio tem por objeto a adesão do Município de Caiçara do Rio do Vento ao “Programa de Contratação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade”, bem como disciplinar o REPASSE de recursos do MUNICÍPIO CONVENENTE para o COPIRN. ESTADUAL 31/12/2022 CADASTRADO
031248/2021 MINISTERIO DAS CIDADES OBJETO: Pavimentação de Rua no município de Caiçara do Rio dos Ventos/RN. Caiçara do Rio do Vento/RN conta com uma população estimada de 3.652 habitantes, possui área territorial de 608,571 km². A gestão tem por objetivo promover projetos de melhoria ao desenvolvimento urbano por meio de ações de infraestrutura urbana que, possibilitem condições adequadas de trafegabilidade e acessibilidade, contribuindo para com a qualidade de vida da população. A rua a ser beneficiada se encontra dentro do perímetro urbano. FEDERAL 30/08/2024 REALIZADO
031096/2021 MINISTERIO DAS CIDADES OBJETO: Pavimentação de Ruas no município de Caiçara do Rio do Vento/RN. CARACTERIZAÇÃO DOS INTERESSES RECÍPROCOS: O município de Caiçara do Rio do Vento/RN conta com uma população estimada de 3.652 habitantes, possui área territorial de 608,571 km². A gestão tem por objetivo promover projetos de melhoria ao desenvolvimento urbano por meio de ações de infraestrutura urbana que, possibilitem condições adequadas de trafegabilidade e acessibilidade, contribuindo para com a qualidade de vida da população. A ruas se encontram dentro do perímetro urbano. FEDERAL 30/08/2024 CADASTRADO
257/2021 PETERN - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO RIO GRANDE DO NORTE PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PETERN) REGULARIZADO NO RIO GRANDE DO NORTE ESTADUAL 31/12/2025 CADASTRADO
www.caicaradoriodovento.rn.gov.br
Emitido dia 11/07/2025 às 02:32:22