SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LEONARDA SILVA

SECRETÁRIO(A)

Amparo: Nomeação: 005/2021 - 01/01/2021

Matrícula: 491

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 08.351.819/0001-05

Telefone(s): (84) 9.8171-9693

E-MAIL: smas@caicaradoriodovento.rn.gov.br

Site oficial: https://caicaradoriodovento.rn.gov.br/

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 14:00HS

Endereço: RUA COSTA E SILVA, Nº 39 - CENTRO - CEP: 59.540-000

Mais informações do orgão

Valores

Atribuições da Secretaria

tratando-se da proteção social especial - Intervir junto as famílias em situação de violação de direitos e vínculos familiares incluindo o cidadão em redes sociais de atendimentos com as seguintes ações; - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI - Serviço de Medidas Sócio-educativas e Meio Aberto - Liberdade Assistida - Programa de Atenção à Pessoa com Deficiência

em consonância com a Lei Orgânica da Assistência Social, implementar de modo articulado e inter-setorial a Política Municipal de Assistência Social de acordo com o modelo proposto no Sistema Único de Assistência Social, tendo como pilar o Sistema de Proteção Social visando melhora da qualidade de vida e à promoção da cidadania dos munícipes, provendo com serviços, programas, projetos e benefícios de proteção, à inclusão e à equidade dos usuários, ampliando o acesso aos bens e serviços sociais-assistenciais básicos e especiais, bem como assegurando ações centralizadas na família que garanta a convivência familiar e comunitária;

desempenhar as suas atividades precípuas, através das seguintes unidades: - Clinica de Reabilitação Infantil - Centro de Convivência do Idoso - Centro de Referencia da Assistência Social - Centro da Juventude

EDITAL: 01/2023

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN torna público o Processo de Escolha, com data unificada, para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, disciplinado com base na Lei nº 8.069/90 (ECA), nas Resoluções 152/2012 e 231/2022 do CONANDA, na Resolução 134/2023 do CONSEC, na Lei Municipal nº 488/2022 e na Resolução nº 05/2023 do CMDCA, sendo realizado sob a responsabilidade deste e fiscalização da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, mediante as condições estabelecidas neste Edital. 1.2. A Comissão Especial Eleitoral designada pelo CMDCA, composta paritariamente dentre os membros do aludido Conselho, conforme Resolução nº 03/2023, é a responsável pela organização e condução do processo de escolha

28/03/2023

CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

RUA SERRA DA GAMELEIRA - NOVA DESCOBERTA

(84) 98131-6805 DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 17:00HS

SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA - CENTRO

(84) 98171-9693 DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 13:00HS

SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO

RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - CENTRO

(84) 98171-9693 DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00HS ÀS 17:00HS

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