CHAMAMENTO PÚBLICO
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CONTRA CHEQUE
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FEMURN
Diário Oficial do Município
NF-e
Nota Fiscal eletrônica
IPTU
Imp. Predial e Territorial Urbano
CORTE DE TERRA
Oferece aos cidadãos o serviço de corte de terra
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Manutenção da iluminação pública
CAF
Cadastro do Agricultor Familiar
LAI
Lei de acesso à informação
Nomear a Comissão Intersetorial de Seleção de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. GUSTAVO VÍTOR DA SILVA CUNHA, portador do CPF de n° ***.590.324-**, para exercero cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado no Gab [...]
Nomear os membros para compor o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente CMDCA como representantes, para o biênio 2026 a 2028.
Conceder 2 (duas) ½ (meia) diárias a servidora Laíne Cristiane Pires, Assessora Administrativa, matrícula nº 3379, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reai [...]
Conceder 2 (duas) ½ (meia) diárias a servidora Thaisa Câmara Moreira, Assessora Administrativa, matrícula nº 3395, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reai [...]
Conceder 2 (duas) ½ (meia) diárias ao servidor Lucas Elion do Nascimento Leandro, Secretário Municipal de Tributação, matrícula nº 4308, no valor total de R$ 200,00 [...]
Dispõe sobre a fixação do piso remuneratório dos servidores públicos do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, em conformidade com o salário mínimo nacional, e [...]
Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no âmbito do Município [...]
Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos Profissionais do Magistério Público do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, em adequação ao piso salarial profiss [...]