Nomear a Sra. VALÉRIA ANDRADE LISBOA, portadora do CPF de n° ***. 061.094-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secre [...]

Nomear o Sr. ALLAN GEFFERSON DOS SANTOS, portador do CPF de n° ***. 892.254 -**, para exercer o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL, lotado na Ouvidoria Ger [...]

Exonerar a servidora VALÉRIA ANDRADE LISBOA, portadora do CPF de n° ***.061.094-**, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria [...]

Conceder ½ (meia) diária a servidora Gilvanda Felipe da Silva, Coordenadora do Cadastro Único, matrícula nº 436, no valor total de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), p [...]

Conceder ½ (meia) diária a servidora Emanuelle Cristina da Câmara Barbosa, Assessora Administrativa, matrícula nº 3573, no valor total de R$ 75,00 (setenta e cinco re [...]

Conceder 1 (uma) ½ (meia) diária a servidora Maria Aparecida Costa dos Santos, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, matrícula nº 4383, [...]

Autoriza remanejamento, transposição e realocação de saldos orçamentários no orçamento anual de 2026, e dá outras providências.

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 503, de 18 de abril de 2023, que dispõe sobre o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego do Município de Caiçara do Rio do V [...]

Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado dispensado às microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pess [...]

Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento.

DEFINE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para o período de 2026 a 2029, que integra suas ações ao Plano [...]