Nomear o Sr. ANTÔNIO COSTA RIBEIRO, portador do CPF de n° ***.021.454-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretari [...]

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 133/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 10/06/2026, edição n° 3810.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 132/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 10/06/2026, edição n° 3810.

Conceder ½ (meia) diária a servidora Gilvanda Felipe da Silva, Coordenadora do Cadastro Único, matrícula nº 436, no valor total de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), p [...]

Conceder ½ (meia) diária a servidora Emanuelle Cristina da Câmara Barbosa, Assessora Administrativa, matrícula nº 3573, no valor total de R$ 75,00 (setenta e cinco re [...]

Conceder 1 (uma) ½ (meia) diária a servidora Maria Aparecida Costa dos Santos, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, matrícula nº 4383, [...]

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2027, e dá outras providências

Dispõe sobre o exercício da atividade de Condutor de Ambulância no município de Caiçara do Rio do Vento/RN e revoga a Lei Municipal n° 533/2024.

Dispõe sobre a associação do município de Caiçara do Rio do Vento/RN, à Associação Turística Caminhos do Potengi -IGR e dá outras providências.

REGULAMENTA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a desafetação de bem público móvel, autoriza sua transferência e readequação de uso no âmbito da Administração Pública do Município de Caiçara d [...]

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas no âmbito do município de Cai� [...]