RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
27/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° SEMESTRE/2025
29/01/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
28/01/2026LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2026
08/01/2026PPA - PLANO PLURIANUAL - QUADRIENAL/2026
18/12/2025TORNAR SEM EFEITO: 156/2026
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 155/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 11/08/2026, edição n° 3853.
12/08/2026NOMEAÇÃO: 154/2026
Nomear a Sra. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DE LIMA, portadora do CPF de n° ***.838.594-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/ [...]
31/07/2026NOMEAÇÃO: 153/2026
Nomear o Sr. LEANDERSON FELIPE PONTES DOS SANTOS, portador do CPF de n° ***.068.454-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Tributação de Caiçara do Rio do Vento/RN.
31/07/2026DIÁRIA: 155/2026
Conceder meia diária a servidora Clécia Bezerra dos Santos Severiano, Assistente Social, matrícula nº 1031, no valor total de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para custeio de despesas de alimentação e locomoção urbana durante deslocamento oficial da s [...]
10/08/2026DIÁRIA: 147/2026
Conceder 05 (cinco) diárias ao servidor João Paulo Fernandes de Lira, Secretário Adjunto, matrícula nº 615, no valor total de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana du [...]
09/07/2026DIÁRIA: 139/2026
Conceder 04 (quatro) meias diárias a servidora Luciana Carla Mendes Pires, Conselheira Tutelar, matrícula nº 1104, no valor total de R$ R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas de alimentação e locomoção urbana durante deslocamento oficial [...]
30/06/2026LEI MUNICIPAL: 590/2026
Promove adequação no orçamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, através da abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
11/08/2026LEI MUNICIPAL: 589/2026
Promove adequação no orçamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, através da abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
11/08/2026LEI MUNICIPAL: 588/2026
Autoriza remanejamento, transposição e realocação de saldos orçamentários no orçamento anual de 2026, e dá outras providências.
03/07/2026DECRETO: 26/2026
Revoga o Decreto Municipal n° 01 de 05 de janeiro de 2024 no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
24/07/2026DECRETO: 25/2026
Declara de utilidade pública, para fins de desapropiação, a área de terra que especifica, e dá outras providências.
23/07/2026DECRETO: 24/2026
Dispõe sobre o procedimento em caso de multa e acidente de trânsito da frota de veículos oficiais no âmbito do Poder Exetutivo, e dá outras providências.
23/07/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025
28/05/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
28/05/2026RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - ANUAL/2025
07/04/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
28/04/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
28/04/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
26/04/2024
