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Perguntas Frequentes
LGPD
Estabelece normas para o pagamento de diárias aosagentes públicos no âmbito do Poder Executivo doMunicípio de Caiçara do Rio do Vento e dá outrasprovidências.
Estabelece reajuste ao vencimento dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Caiçara do Rio do Vento com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)
altera a redação do art. 1 da lei nº477, de agosto de 2022, que autoriza o pagamento do piso salárial nacional aos agentes de saúde e de endemias municipal de caiçara do rio do vento
Autoriza o Municipio de Cai¢ara do Rio do Vento/RN a criação de CNPJ para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providéncias.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, CRIA E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estabelece reajuste ao vencimento dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Caiçara do Rio do Vento com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Profissionais da Educação (FUNDEB)
EMENTA: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Municipio de Caiçara do Rio do Vento para o exercicio de 2023, estimando as receitas efixando as despesas, e dá outras providências
EMENTA: Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Municipio para o exercicio de 2023, e dá outras providências.
regulamenta e intitui a gratificação de plantão dos profisionais da saúde do municipio de caiçara do rio do vento
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE, e revoga a Lei Nº 0260/2000 e suas alterações
Abre crédito especial e dá outras providências
dispões sobre a denominação da quadra de esportes localizada da comunidade da serra da gameleira neste municipio de caiçara do rio do vento/RN
dispoões da criação do programa esporte na melhor idade no municipio de caiçara do rio do vento
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMANDO PELO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO COM A FINALIDAE DE ADERIR AO CONSÓRCIO PÚPLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE - COPIRN, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº . 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005
dispões sobre a criação do programa estágio primeira oportunidade para contratação de estudantes como estágiários
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Municipio de Caiçara do Rio do Vento e dá outras providências
Estabelece reajuste ao vencimento dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Caiçara do Rio do Vento com base no fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Profissionais da Educação (FUNDEB)
DISÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DA FRUTA PINHA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN
Dispõe sobre a concessão de subsídio para a execução do programa de vacinação contra a febre aftosa e dá outras providências
Regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural e eleva a vaquejada e suas respectivas expressões artísticas culturais à condição de manifestação cultural municipal e de patrimônio imaterial do município de Caiçara do Rio do Vento, no Estado do Rio Grande do Norte.
Autoziza a atualização dos códigos fonte de recursos do Orçamento Anual de 2022 do Municipio de Caiçara do Rio do Vento, e dá outras providências
abre crédito especial e dá outras providências
Define a Estrutura Administrativa com os atuais e novos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN
Reconhece de utilidade pública a Associação dos moradores da cidade de Caiçara do Rio do Vento/RN
Dispõe sobre a denominação de logradouro público situado no bairro nova descoberta
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Caiçara do Rio do Vento para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do art. 8° da Lei Municipal n° 452, de 10 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do ano de 2022, e dá outras providências.