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Lista de Portarias Foram encontrados 1126 registros Informações atualizadas em: 10/07/2025 - 15:40:31

POLÍTICA DE PRIVACIDADE: 001/2025 09/07/2025 NOVO

APROVA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 184/2025 01/07/2025

Nomear o Sr. MATHEUS CLÉBIO BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: MATHEUS CLEBIO BEZERRA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 183/2025 01/07/2025

Exonerar o Sr. MATHEUS CLÉBIO BEZERRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: MATHEUS CLEBIO BEZERRA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 182/2025 25/06/2025

Nomear o Sr. ANTÔNIO COSTA RIBEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: ANTONIO COSTA RIBEIRO

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

TORNAR SEM EFEITO: 181/2025 25/06/2025

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 180/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 24/06/2025, Edição 3565.

NOMEAÇÃO: 180/2025 23/06/2025

Nomear o Sr. ANTÔNIO COSTA RIBEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: ANTONIO COSTA RIBEIRO

Cargo: COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 179/2025 23/06/2025

Nomear a Sra. WALDEIZA EDUARDA ACIOLE DE MEDEIROS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: WALDEIZA EDUARDA ACIOLE DE MEDEIROS

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 178/2025 12/06/2025

Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.

Agente: JOAO PAULO FERNANDES DE LIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

DIÁRIA: 177/2025 04/06/2025

Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.

Agente: ISIS DE MORAIS NASCIMENTO

Cargo: MÉDICO(A)

DIÁRIA: 176/2025 04/06/2025

Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.

Agente: VITORIA CLEYTIANE DO NASCIMENTO PEREIRA

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 175/2025 04/06/2025

Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.

Agente: RITA DE CÁSSIA CUNHA DE MORAIS

Cargo: GERENTE DE UNIDADE BÁSICA

DIÁRIA: 174/2025 04/06/2025

Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023

Agente: JOAO PAULO FERNANDES DE LIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

DIÁRIA: 173/2025 04/06/2025

Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.

Agente: FRANCISCO CLEITON LISBOA

Cargo: SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)

DESIGNAR: 172/2025 30/05/2025

Designar a servidora ISIS DE MORAIS NASCIMENTO, matrícula n° 1112, cargo Médica, para exercer a função de Diretora Clínica junto à Secretaria Municipal de Saúde, sem gratificação para o desempenho da referida função.

Agente: ISIS DE MORAIS NASCIMENTO

Cargo: DIRETORA CLÍNICA

DESIGNAR: 171/2025 30/05/2025

Designar a servidora IONARA CELESTE LEOCÁDIO DE ARAÚJO NUNES, matrícula n° 530, cargo Enfermeira, para exercer a função de Diretora de Enfermagem junto à Secretaria Municipal de Saúde, sem gratificação para o desempenho da referida função.

Agente: IONARA CELESTE LEOCADIO DE ARAUJO NUNES

Cargo: DIRETOR(A) DE ENFERMAGEM

EXONERAÇÃO: 170/2025 30/05/2025

Exonerar a Sra. JARLENY CIBELE FREITAS DE AZEVEDO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: JARLENY CIBELE FREITAS DE AZEVEDO

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 169/2025 27/05/2025

Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023

Agente: IZAQUEL MOISES DE LIMA SILVA

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 169/2025 27/05/2025

Conceder 1 (uma) diária e ½ (meia) a servidora IZAQUEL MOISÉS DE LIMA SILVA, Motorista deste Município, matrícula nº 2445, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o montante de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Guamaré/RN, no período de 28 a 29 de maio de 2025, com a finalidade de conduzir e prestar apoio logístico à equipe técnica municipal que participará do evento "Território SUAS.

Agente: IZAQUEL MOISES DE LIMA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 168/2025 27/05/2025

Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023

Agente: SIMONE NUNES FERNANDES

Cargo: COORDENADOR(A) DO SCFV

CONCESSÃO: 168/2025 27/05/2025

Conceder 1 (uma) diária e ½ (meia) a servidora SIMONE NUNES FERNANDES, Coordenadora do SCFV deste Município, matrícula nº 3000, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o montante de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Guamaré/RN, no período de 28 a 29 de maio de 2025, a fim de participar do evento técnico "Território SUAS".

Agente: SIMONE NUNES FERNANDES

Cargo: COORDENADOR(A) DO SCFV

DIÁRIA: 167/2025 27/05/2025

Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023

Agente: RANYKELLE MAYARA ROCHA BEZERRA

Cargo: COORDENADOR(A) DO CRAS

CONCESSÃO: 167/2025 27/05/2025

Conceder 1 (uma) diária e ½ (meia) a servidora RANYKELLE MAYARA ROCHA BEZERRA, Coordenadora do CRAS deste Município, matrícula nº 3018, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o montante de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Guamaré/RN, no período de 28 a 29 de maio de 2025, a fim de participar do evento técnico "Território SUAS".

Agente: RANYKELLE MAYARA ROCHA BEZERRA

Cargo: COORDENADOR(A) DO CRAS

DIÁRIA: 166/2025 27/05/2025

Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023

Agente: KADJA ROUSIANE BARBOSA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CONCESSÃO: 166/2025 27/05/2025

Conceder 1 (uma) diária e ½ (meia) a servidora KADJA ROUSEANE BARBOSA, Assistente Social deste Município, matrícula nº 576-5, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o montante de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Guamaré/RN, no período de 28 a 29 de maio de 2025, a fim de participar do evento técnico "Território SUAS".

Agente: KADJA ROUSIANE BARBOSA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 165/2025 27/05/2025

Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023

Agente: CLECIA BEZERRA DOS SANTOS SEVERIANO

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CONCESSÃO: 165/2025 27/05/2025

Conceder 1 (uma) diária e ½ (meia) a servidora CLÉCIA BEZERRA DOS SANTOS SEVERIANO, Assistente Social deste Município, matrícula nº 1031, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o montante de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Guamaré/RN, no período de 28 a 29 de maio de 2025, a fim de participar do evento técnico "Território SUAS".

Agente: CLECIA BEZERRA DOS SANTOS SEVERIANO

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

TORNAR SEM EFEITO: 164/2025 21/05/2025

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 155/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 12/05/2025, Edição 3534.

TORNAR SEM EFEITO: 163/2025 21/05/2025

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 154/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 12/05/2025, Edição 3534.

TORNAR SEM EFEITO: 162/2025 21/05/2025

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 153/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 12/05/2025, Edição 3534.

TORNAR SEM EFEITO: 161/2025 21/05/2025

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 152/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 12/05/2025, Edição 3534.

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