Nomear a Comissão Intersetorial de Seleção de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. GUSTAVO VÍTOR DA SILVA CUNHA, portador do CPF de n° ***.590.324-**, para exercero cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear os membros para compor o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente CMDCA como representantes, para o biênio 2026 a 2028.
Nomear o Sr. MÁRCIO CÂNDIDO DA SILVA, portador do CPF de n° ***.524.884-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear a Sra. KLÍSSIA HAELLY DE LIRA E SILVA, portadora do CPF de n° ***.940.224-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL, lotada na Ouvidoria Geral do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Exonerar o servidor ALLAN GEFFERSON DOS SANTOS, portador do CPF de n° ***.892.254-**, do cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL, lotado na Ouvidoria Geral do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear a Sra. ADYLLA MARIA NEVES LISBOA, portadora do CPF de n° ***. 001.774-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Tendo em vista vacância de membros dos segmentos: Sociedade Civil e Diretor Escolar, após indicações das entidades representativas, ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Educação (CME) de Caiçara do Rio do Vento, os seguintes membros por sua titularidade e suplência: I - Representantes da Sociedade Civil: Titular: JOSÉ CLEONILSON BARBOSA CPF: 083.***.***-27 Suplente: MANOEL CORREIA TEIXEIRA CPF: 175.***.***-91 II - Representantes da Sociedade Civil: Titular: MARIA DAS DORES COSTA DA SILVA CPF: 878.***.***-49 Suplente: JARDÊNIA LÚCILA LISBOA DE FREITA CPF: 106.***.***-69
Nomear a Sra. SIMONE NUNES FERNANDES, portadora do CPF de n° ***.032.254-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO SCFV, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear a Sra. LUCIANA PIRES DA SILVA, portadora do CPF de n° ***.323.144.**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. MARCUS VINÍCIUS PESSOA, portador do CPF de n° ***.637.574**, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CONTABILIDADE, lotado na Secretaria Municipal de Finanças de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.
Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.
Nomear a Sra. CLAUDIANA AGOSTINHO DA SILVA MATA, portadora do CPF de n° ***.371.664-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. PEDRO LUIZ DE MEDEIROS SILVA, portador do CPF de n° ***.880.634-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. JÚLIO VITORINO JÚNIOR, portador do CPF de n° ***.827.474-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear a Sra. LÍVIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, portadora do CPF de n° ***.429.794-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear a Sra. KADJA ROUSIANE BARBOSA, portadora do CPF de n° ***.931.824-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CRAS, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. JOSÉ CLEONILSON BARBOSA, portador do CPF de n° ***.828.024-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. FRANCISCO GERSON PEREIRA DA SILVA, portador do CPF de n° ***.938.714-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear a Sra. JOELMA MARIA AVELINO, portadora do CPF de n° ***.618.254**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. JOSÉ WANDYSSON DE OLIVEIRA, portador do CPF de n° ***.710.294-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear a Sra. DANIELY CRISTINA MACEDO DE PAIVA, portadora do CPF de n° ***.363.994-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear a Sra. EMANUELLE CRISTINA DA CÂMARA BARBOSA, portadora do CPF de n° ***.605.284-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Designar a servidora como Usuário Gerenciador das unidades jurisdicionadas, nas operações do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE.
Designar a Sra. MARIA RITA DE KÁSSIA DA CÂMARA, portadora do CPF de n° ***.164.724-**, para exercer a função de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO do Município.
Nomear o Sr. ADRISSON MATHEUS ALBUQUERQUE LISBOA, portador do CPF de n° ***.858.874-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente de Caiçara do Rio do Vento/RN.
REVOGAR a Portaria nº 150/2025, de 23 de abril de 2025, que designou o Sr. PEDRO HENRIQUE LISBOA DIAS para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 046/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 05/02/2026, edição n° 3724.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 045/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 05/02/2026, edição n° 3724.
