Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.
Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.
Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.
Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.
Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023
Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.
Designar a servidora ISIS DE MORAIS NASCIMENTO, matrícula n° 1112, cargo Médica, para exercer a função de Diretora Clínica junto à Secretaria Municipal de Saúde, sem gratificação para o desempenho da referida função.
Designar a servidora IONARA CELESTE LEOCÁDIO DE ARAÚJO NUNES, matrícula n° 530, cargo Enfermeira, para exercer a função de Diretora de Enfermagem junto à Secretaria Municipal de Saúde, sem gratificação para o desempenho da referida função.
Exonerar a Sra. JARLENY CIBELE FREITAS DE AZEVEDO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023
Conceder 1 (uma) diária e ½ (meia) a servidora IZAQUEL MOISÉS DE LIMA SILVA, Motorista deste Município, matrícula nº 2445, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o montante de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Guamaré/RN, no período de 28 a 29 de maio de 2025, com a finalidade de conduzir e prestar apoio logístico à equipe técnica municipal que participará do evento "Território SUAS.
Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023
Conceder 1 (uma) diária e ½ (meia) a servidora SIMONE NUNES FERNANDES, Coordenadora do SCFV deste Município, matrícula nº 3000, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o montante de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Guamaré/RN, no período de 28 a 29 de maio de 2025, a fim de participar do evento técnico "Território SUAS".
Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023
Conceder 1 (uma) diária e ½ (meia) a servidora RANYKELLE MAYARA ROCHA BEZERRA, Coordenadora do CRAS deste Município, matrícula nº 3018, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o montante de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Guamaré/RN, no período de 28 a 29 de maio de 2025, a fim de participar do evento técnico "Território SUAS".
Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023
Conceder 1 (uma) diária e ½ (meia) a servidora KADJA ROUSEANE BARBOSA, Assistente Social deste Município, matrícula nº 576-5, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o montante de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Guamaré/RN, no período de 28 a 29 de maio de 2025, a fim de participar do evento técnico "Território SUAS".
Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023
Conceder 1 (uma) diária e ½ (meia) a servidora CLÉCIA BEZERRA DOS SANTOS SEVERIANO, Assistente Social deste Município, matrícula nº 1031, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o montante de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Guamaré/RN, no período de 28 a 29 de maio de 2025, a fim de participar do evento técnico "Território SUAS".
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 155/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 12/05/2025, Edição 3534.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 154/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 12/05/2025, Edição 3534.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 153/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 12/05/2025, Edição 3534.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 152/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 12/05/2025, Edição 3534.
Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023
Conceder 1 (uma) diária e ½ (meia) a servidora GILVANDA FELIPE DA SILVA, Coordenadora do Cadastro Único deste Município, matrícula nº 4364, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o montante de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, no período de 22 a 23 de maio de 2025, a fim de participar da Capacitação Operação SIBEC.
Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023;
Conceder 04 (quatro) diárias e ½ (meia) diária nacional à IRAELMA DANTAS GOMES SOARES, Vice-Prefeita, matrícula nº 35571, no valor unitário de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), totalizando R$ 3.375,00 (três mil, trezentos e setenta e cinco reais), para custear despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para Brasília/DF, com o objetivo de participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios CNM.
Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023;
Conceder 04 (quatro) diárias e ½ (meia) diária nacional à CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA, Prefeita Municipal, matrícula nº 4741, no valor unitário de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), totalizando R$ 3.375,00 (três mil, trezentos e setenta e cinco reais), para custear despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para Brasília/DF, com o objetivo de participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios CNM.
Designar os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
