APROVA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear o Sr. MATHEUS CLÉBIO BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Exonerar o Sr. MATHEUS CLÉBIO BEZERRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. ANTÔNIO COSTA RIBEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 180/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 24/06/2025, Edição 3565.
Nomear o Sr. ANTÔNIO COSTA RIBEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear a Sra. WALDEIZA EDUARDA ACIOLE DE MEDEIROS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.
Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.
Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.
Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.
Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023
Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.
Designar a servidora ISIS DE MORAIS NASCIMENTO, matrícula n° 1112, cargo Médica, para exercer a função de Diretora Clínica junto à Secretaria Municipal de Saúde, sem gratificação para o desempenho da referida função.
Designar a servidora IONARA CELESTE LEOCÁDIO DE ARAÚJO NUNES, matrícula n° 530, cargo Enfermeira, para exercer a função de Diretora de Enfermagem junto à Secretaria Municipal de Saúde, sem gratificação para o desempenho da referida função.
Exonerar a Sra. JARLENY CIBELE FREITAS DE AZEVEDO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023
Conceder 1 (uma) diária e ½ (meia) a servidora IZAQUEL MOISÉS DE LIMA SILVA, Motorista deste Município, matrícula nº 2445, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o montante de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Guamaré/RN, no período de 28 a 29 de maio de 2025, com a finalidade de conduzir e prestar apoio logístico à equipe técnica municipal que participará do evento "Território SUAS.
Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023
Conceder 1 (uma) diária e ½ (meia) a servidora SIMONE NUNES FERNANDES, Coordenadora do SCFV deste Município, matrícula nº 3000, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o montante de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Guamaré/RN, no período de 28 a 29 de maio de 2025, a fim de participar do evento técnico "Território SUAS".
Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023
Conceder 1 (uma) diária e ½ (meia) a servidora RANYKELLE MAYARA ROCHA BEZERRA, Coordenadora do CRAS deste Município, matrícula nº 3018, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o montante de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Guamaré/RN, no período de 28 a 29 de maio de 2025, a fim de participar do evento técnico "Território SUAS".
Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023
Conceder 1 (uma) diária e ½ (meia) a servidora KADJA ROUSEANE BARBOSA, Assistente Social deste Município, matrícula nº 576-5, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o montante de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Guamaré/RN, no período de 28 a 29 de maio de 2025, a fim de participar do evento técnico "Território SUAS".
Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023
Conceder 1 (uma) diária e ½ (meia) a servidora CLÉCIA BEZERRA DOS SANTOS SEVERIANO, Assistente Social deste Município, matrícula nº 1031, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o montante de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Guamaré/RN, no período de 28 a 29 de maio de 2025, a fim de participar do evento técnico "Território SUAS".
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 155/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 12/05/2025, Edição 3534.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 154/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 12/05/2025, Edição 3534.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 153/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 12/05/2025, Edição 3534.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 152/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 12/05/2025, Edição 3534.
