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Lista de Portarias Foram encontrados 1099 registros

TORNAR SEM EFEITO: 164/2025 21/05/2025 NOVO

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 155/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 12/05/2025, Edição 3534.

TORNAR SEM EFEITO: 163/2025 21/05/2025 NOVO

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 154/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 12/05/2025, Edição 3534.

TORNAR SEM EFEITO: 162/2025 21/05/2025 NOVO

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 153/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 12/05/2025, Edição 3534.

TORNAR SEM EFEITO: 161/2025 21/05/2025 NOVO

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 152/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 12/05/2025, Edição 3534.

DIÁRIA: 160/2025 20/05/2025 NOVO

Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023

Agente: GILVANDA FELIPE DA SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) DO CADASTRO UNICO

CONCESSÃO: 160/2025 20/05/2025 NOVO

Conceder 1 (uma) diária e ½ (meia) a servidora GILVANDA FELIPE DA SILVA, Coordenadora do Cadastro Único deste Município, matrícula nº 4364, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o montante de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, no período de 22 a 23 de maio de 2025, a fim de participar da “Capacitação Operação SIBEC”.

Agente: GILVANDA FELIPE DA SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) DO CADASTRO UNICO

DIÁRIA: 159/2025 15/05/2025

Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023;

Agente: IRAELMA DANTAS GOMES SOARES

Cargo: VICE-PREFEITO(A)

CONCESSÃO: 159/2025 15/05/2025

Conceder 04 (quatro) diárias e ½ (meia) diária nacional à IRAELMA DANTAS GOMES SOARES, Vice-Prefeita, matrícula nº 35571, no valor unitário de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), totalizando R$ 3.375,00 (três mil, trezentos e setenta e cinco reais), para custear despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para Brasília/DF, com o objetivo de participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – CNM.

Agente: IRAELMA DANTAS GOMES SOARES

Cargo: VICE-PREFEITO(A)

DIÁRIA: 158/2025 15/05/2025

Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023;

Agente: CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA

Cargo: PREFEITO(A)

CONCESSÃO: 158/2025 15/05/2025

Conceder 04 (quatro) diárias e ½ (meia) diária nacional à CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA, Prefeita Municipal, matrícula nº 4741, no valor unitário de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), totalizando R$ 3.375,00 (três mil, trezentos e setenta e cinco reais), para custear despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para Brasília/DF, com o objetivo de participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – CNM.

Agente: CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA

Cargo: PREFEITO(A)

DESIGNAR: 157/2025 12/05/2025

Designar os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 156/2025 12/05/2025

Nomear a Sra. RAYANE KELLY DA SILVA LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: RAYANE KELLY DA SILVA LISBOA

Cargo: COORDENADOR(A) DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

DIÁRIA: 155/2025 09/05/2025

A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação do servidor supracitado em um Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes.

Agente: MARCIO ACIOLE PIRES

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 155/2025 09/05/2025

Conceder 03 (três) diárias nacionais ao servidor MARCIO ACIOLE PIRES, Motorista deste Município, matrícula nº 831, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o montante de R$ 900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Campina Grande/PB, no período de 14 a 16 de maio de 2025, com a finalidade de acompanhar e conduzir os Conselheiros Tutelares designados para participação no Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, que abordará crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes.

Agente: MARCIO ACIOLE PIRES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 154/2025 09/05/2025

A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação do servidor supracitado em um Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes.

Agente: VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

CONCESSÃO: 154/2025 09/05/2025

Conceder 03 (três) diárias nacionais ao servidor VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA, Conselheira Tutelar deste Município, matrícula nº 2001, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o montante de R$ 900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Campina Grande/PB, no período de 14 a 16 de maio de 2025, a fim de participar do Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes.

Agente: VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 153/2025 09/05/2025

A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação do servidor supracitado em um Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes.

Agente: LUCIANA CARLA MENDES PIRES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

CONCESSÃO: 153/2025 09/05/2025

Conceder 03 (três) diárias nacionais ao servidor LUCIANA CARLA MENDES PIRES, Conselheira Tutelar deste Município, matrícula nº 11043, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o montante de R$ 900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Campina Grande/PB, no período de 14 a 16 de maio de 2025, a fim de participar do Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes.

Agente: LUCIANA CARLA MENDES PIRES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 152/2025 09/05/2025

A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação do servidor supracitado em um Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes.

Agente: ANTONIO COSTA RIBEIRO

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

CONCESSÃO: 152/2025 09/05/2025

Conceder 03 (três) diárias nacionais ao servidor ANTÔNIO COSTA RIBEIRO, Conselheiro Tutelar deste Município, matrícula nº 4345, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o montante de R$ 900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Campina Grande/PB, no período de 14 a 16 de maio de 2025, a fim de participar do Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes.

Agente: ANTONIO COSTA RIBEIRO

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

EXONERAÇÃO: 151/2025 02/05/2025

Exonerar o servidor EMANOEL TUISDY DA SILVA MATA, a pedido, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretária Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: EMANOEL TUISDY DA SILVA MATA

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO

DESIGNAR: 150/2025 23/04/2025

Designar o Sr. PEDRO HENRIQUE LISBOA DIAS, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município.

Agente: PEDRO HENRIQUE LISBOA DIAS

Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO

NOMEAÇÃO: 149/2025 15/04/2025

Nomear o Sr. LEONARDO TAVARES CRISANTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: LEONARDO TAVARES CRISANTO

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 148/2025 15/04/2025

Nomear o Sr. UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE PATRIMÔNIO, ARQUIVO E ALMOXARIFADO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE PATRIMÔNIO, ARQUIVO E ALMOXARIFADO

EXONERAÇÃO: 147/2025 15/04/2025

Exonerar o Sr. LEONARDO TAVARES CRISANTO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: LEONARDO TAVARES CRISANTO

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 146/2025 15/04/2025

Exonerar o Sr. UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 142/2025 07/04/2025

Nomear o Sr. ALLAN GEFFERSON DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL, lotado na Ouvidoria Geral do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: ALLAN GEFFERSON DOS SANTOS

Cargo: OUVIDOR(A) GERAL

DESIGNAR: 145/2025 01/04/2025

DESIGNAR a Sra. LEONARDA SILVA ROCHA MONTEIRO RODRIGUES, Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, nomeada através da Portaria n° 067/2025-GP, para responder interinamente pela Secretaria Municipal da Mulher, Juventude e Cultura.

Agente: LEONARDA SILVA ROCHA MONTEIRO RODRIGUES

Cargo: SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)

NOMEAÇÃO: 141/2025 01/04/2025

Nomear a Sra. CLAUDIANA AGOSTINHO DA SILVA MATA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: CLAUDIANA AGOSTINHO DA SILVA MATA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

DESIGNAR: 140/2025 01/04/2025

DESIGNAR o Sr. FRANCISCO CLEITON LISBOA, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado através da Portaria n° 064/2025-GP, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: FRANCISCO CLEITON LISBOA

Cargo: SECRETÁRIA(O) DE SAÚDE

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