Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 182 registros Informações atualizadas em: 25/08/2025 - 08:33:28

DECRETO: 32/2025 19/08/2025

Dispõe sobre luto oficial de três dias, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento em razão da morte súbita do Ex-vereador, Ex secretário Municipal de Agricultura e Servidor Municipal Aposentado, o Senhor Rosimiro Ribeiro Feitosa.

DECRETO: 31/2025 11/08/2025

Regulamenta a Lei Municipal nº 544, de 07 de abril de 2025, que autoriza a celebração de convênios com instituições financeiras para concessão de empréstimos consignados mediante desconto em folha de pagamento aos servidores públicos municipais de Caiçara do Rio do Vento/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 30/2025 05/08/2025

Dispõe sobre luto oficial de três dias, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento em razão da morte súbita do Ex vereador e Secretário da Junta de Serviços Militar, Senhor João Maria Pires

DECRETO: 29/2025 01/08/2025

Abre Crédito Suplementar.

DECRETO: 28/2025 01/08/2025

Abre Crédito Suplementar.

DECRETO: 27/2025 01/08/2025

Abre Crédito Suplementar.

DECRETO: 26/2025 01/08/2025

Abre Crédito Suplementar.

DECRETO: 25/2025 01/08/2025

Abre Crédito Suplementar.

DECRETO: 24/2025 01/08/2025

Abre Crédito Suplementar.

DECRETO: 23/2025 23/06/2025

Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

DECRETO: 22/2025 10/06/2025

Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

DECRETO: 21/2025 09/06/2025

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 36/2020.

DECRETO: 20/2025 30/05/2025

Abre Crédito Suplementar.

DECRETO: 19/2025 30/05/2025

Abre Crédito Suplementar.

DECRETO: 16/2025 30/05/2025

Abre Crédito Suplementar.

DECRETO: 13/2025 30/05/2025

Abre Crédito Suplementar.

DECRETO: 10/2025 29/04/2025

Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

DECRETO: 09/2025 15/04/2025

Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN

DECRETO: 08/2025 18/03/2025

Abre Crédito Suplementar.

DECRETO: 07/2025 18/03/2025

Abre Crédito Suplementar.

DECRETO: 06/2025 18/03/2025

Abre Crédito Suplementar.

DECRETO: 05/2025 10/02/2025

Abre Crédito Suplementar.

DECRETO: 04/2025 10/02/2025

Abre Crédito Suplementar.

DECRETO: 03/2025 31/01/2025

Abre Crédito Suplementar.

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