Dispõe sobre luto oficial de três dias, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento em razão da morte súbita do Ex-vereador, Ex secretário Municipal de Agricultura e Servidor Municipal Aposentado, o Senhor Rosimiro Ribeiro Feitosa.
Regulamenta a Lei Municipal nº 544, de 07 de abril de 2025, que autoriza a celebração de convênios com instituições financeiras para concessão de empréstimos consignados mediante desconto em folha de pagamento aos servidores públicos municipais de Caiçara do Rio do Vento/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre luto oficial de três dias, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento em razão da morte súbita do Ex vereador e Secretário da Junta de Serviços Militar, Senhor João Maria Pires
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 36/2020.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Especial.
Abre Crédito Especial.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Especial.
Abre Crédito Especial.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Especial.
Abre Crédito Especial.
Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
