RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETORES ESCOLARES
DECLARAÇÃO DE ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS
LEILÃO PARA VENDA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN torna público o Processo de Escolha, com data unificada, para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, disciplinado com base na Lei nº 8.069/90 (ECA), nas Resoluções 152/2012 e 231/2022 do CONANDA, na Resolução 134/2023 do CONSEC, na Lei Municipal nº 488/2022 e na Resolução nº 05/2023 do CMDCA, sendo realizado sob a responsabilidade deste e fiscalização da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, mediante as condições estabelecidas neste Edital. 1.2. A Comissão Especial Eleitoral designada pelo CMDCA, composta paritariamente dentre os membros do aludido Conselho, conforme Resolução nº 03/2023, é a responsável pela organização e condução do processo de escolha
O Plano Municipal de Saúde 2022 2025 foi apresentado ao Conselho Municipal de Saúde em 02 de Abril de 2022 e aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. (De acordo com a ata da reunião).
O Plano Municipal de Educação - PME é um documento que visa contemplar os anseios da sociedade, e está embasado em sua história cultural e na busca de uma sociedade mais igualitária, garantindo seus direitos, preceituada pela Constituição Federal de 1988, em seus artigos 205, 206 incisos I a VIII e 208 incisos I a VII, parágrafos 1º, 2º e 3º e na Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional - LDB nº 9.394/96.
