APROVA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear o Sr. MATHEUS CLÉBIO BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administraçã [...]

Exonerar o Sr. MATHEUS CLÉBIO BEZERRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Ve [...]

Conceder 04 (quatro) diárias e ½ (meia) ao servidor João Paulo Fernandes de Lira, Secretário Adjunto de Saúde, matrícula nº 6154, no valor total de R$ 1.350,00 (mil [...]

Conceder 03 (três) meias diárias a servidora ISIS DE MORAIS NASCIMENTO, Médica, matrícula nº 1112, no valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para [...]

Conceder 03 (três) meias diárias a servidora VITÓRIA CLEYTIANE DO NASCIMENTO PEREIRA, Assessora Administrativa, matrícula nº 2810, no valor total de R$ 225,00 (duzent [...]

Altera a Lei Ordinária Municipal nº 519/2024 para incluir os cargos de recepcionista e chefe de gabinete, bem como modificar nomenclatura de cargo e dá outras provid [...]

Dispõe sobre a Criação do Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa c [...]

Autoriza o pagamento do décimo terceiro salário aos vereadores do município de Caiçara do Rio do Vento/RN no mês de seu aniversário, e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 36/2020.