Designar as servidoras, a Sra. ALILA RÉGIS DO NASCIMENTO SALDANHA, matrícula n° 3883, cargo Assessor Administrativo e a Sra. GRACE KELLY MARINHO SENA CABRAL, matrícula [...]

Designar a servidora, a Sra. THAÍSA CÂMARA MOREIRA, matrícula n° 3395, cargo Assessor Administrativo, como responsável pela pesquisa mercadológica.

APROVA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder 04 (quatro) diárias e ½ (meia) ao servidor João Paulo Fernandes de Lira, Secretário Adjunto de Saúde, matrícula nº 6154, no valor total de R$ 1.350,00 (mil [...]

Conceder 03 (três) meias diárias a servidora ISIS DE MORAIS NASCIMENTO, Médica, matrícula nº 1112, no valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para [...]

Conceder 03 (três) meias diárias a servidora VITÓRIA CLEYTIANE DO NASCIMENTO PEREIRA, Assessora Administrativa, matrícula nº 2810, no valor total de R$ 225,00 (duzent [...]

REGULAMENTA O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, E DÁ OUTRAS [...]

Reconhece como patrimônio cultural e religioso de Caiçara do Rio do Vento – RN, a Festa de São Sebastião - padroeiro do município, comemorada anualmente no dia 20 [...]

Altera a Lei Ordinária Municipal nº 519/2024 para incluir os cargos de recepcionista e chefe de gabinete, bem como modificar nomenclatura de cargo e dá outras provid [...]

Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 36/2020.