CHAMAMENTO PÚBLICO
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Diário Oficial do Município
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Nota Fiscal eletrônica
IPTU
Imp. Predial e Territorial Urbano
CORTE DE TERRA
Oferece aos cidadãos o serviço de corte de terra
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Manutenção da iluminação pública
CAF
Cadastro do Agricultor Familiar
LAI
Lei de acesso à informação
Nomear a Sra. GILVANDA FELIPE DA SILVA, portadora do CPF de n° ***.555.484-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO, lotada n [...]
Designar as servidoras, a Sra. ALILA RÉGIS DO NASCIMENTO SALDANHA, matrícula n° 3883, cargo Assessor Administrativo e a Sra. GRACE KELLY MARINHO SENA CABRAL, matrícula [...]
Nomear o Sr. JOSÉ CARLOS MARQUES DA SILVA, portador do CPF de n° ***.586.444-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Se [...]
Conceder 2 (duas) ½ (meia) diárias a servidora Allan Gefferson dos Santos, Ouvidor Geral, matrícula nº 4022, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), par [...]
Conceder 2 (duas) ½ (meia) diárias a servidora Thaisa Câmara Moreira, Assessora Administrativa, matrícula nº 3395, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reai [...]
Conceder 02 (duas) diárias a servidora GILVANDA FELIPE DA SILVA, Coordenadora do Cadastro Único deste Município, matrícula nº 4364, no valor total de R$ 300,00 (trez [...]
Institui o dia 1º de Outubro como Feriado Municipal em Caiçara do Rio do Vento, em razão da celebração da Festa de Santa Teresinha, na comunidade Serra da Gameleira. [...]
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Caiçara do Rio do Vento para o exercício de 2026, estimando as receitas e fixando as despesas, e dá outras pro [...]
Denomina de Largo Cultural João Maria Pires o Largo São Sebastião e dá outras providências.
Define o horário de expediente nas repartições públicas da Administração Municipal e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca.
