NOMEAÇÃO, AGENTE: GEORGE FELIPE DIONISIO DE OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL, SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO, AGENTE: FÁBIO GUTEMBERG PENHA, CARGO: COORDENADOR DE APOIO AO GABINETE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA JANEIDE BATISTA, CARGO: CHEFE DO NÚCLEO DE CONTABILIDADE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS

Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias ao Sr. Marcio Aciole Pires, servidor deste Município, ocupante do cargo de Motorista, matricula funcional nº 008-3, valor unitário [...]

Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias à Sra. Virgínia Karla do Nascimento Pereira Lisboa, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricul [...]

Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias à Sra. Josineide Câmara Barbosa, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 279 [...]

Estabelece reajuste ao vencimento dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Caiçara do Rio do Vento com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimen [...]

Denomina de Rua MARIA AGUSTA DE CARVALHO logradouro público localizado em Caiçara do Rio do Vento – RN na formaque disciplina.

Institui, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento /RN, o Incentivo por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária – APS e dá outras providências.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS E DESASTRES DECORRENTES.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.