Nomear a Sra. DANIELY CRISTINA MACEDO DE PAIVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Ca [...]

Designar como "Usuário Gerenciador" da unidade jurisdicionada: Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme [...]

Destituir da atribuição "Usuário Gerenciador" da unidade jurisdicionada: Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-R [...]

Conceder 02 (duas) diárias a servidora GILVANDA FELIPE DA SILVA, Coordenadora do Cadastro Único deste Município, matrícula nº 4364, no valor total de R$ 300,00 (trez [...]

Conceder meia diária a servidora Maria Vanessa Bezerra da Silva, Nutricionista, matrícula nº 650, no valor total de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para custeio de de [...]

Conceder 2 (duas) ½ (meia) diárias a servidora Leonarda Silva Rocha Monteiro Rodrigues, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, matrícula [...]

EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIA NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ACRESCE VAGAS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA [...]

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada às margens da BR-304, na Rua Ascendino de Oliveira Confessor, no Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, e [...]

CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre luto oficial de três dias, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento em razão da morte súbita do Ex-vereador, Ex secretário Municipal de Ag [...]

Regulamenta a Lei Municipal nº 544, de 07 de abril de 2025, que autoriza a celebração de convênios com instituições financeiras para concessão de empréstimos consi [...]