NOMEAÇÃO: 184/2026

Nomear o Sr. HUMBERTO MARCOS DE MELO JÚNIOR, portador do CPF de n° ***.730.394-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do [...]

NOMEAÇÃO: 183/2026

Nomear o Sr. FRANCISCO CLEITON LISBOA, portador do CPF de n° ***.911.114-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN

NOMEAÇÃO: 182/2026

Nomear a Sra. JARDÊNIA LÚCILA LISBOA DE FREITAS, portadora do CPF de n° ***.945.384-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do [...]

DIÁRIA: 155/2026

Conceder meia diária a servidora Clécia Bezerra dos Santos Severiano, Assistente Social, matrícula nº 1031, no valor total de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para custeio de despesas de alimentação e locomoção urbana durante deslocamento oficial da s [...]

DIÁRIA: 147/2026

Conceder 05 (cinco) diárias ao servidor João Paulo Fernandes de Lira, Secretário Adjunto, matrícula nº 615, no valor total de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana du [...]

DIÁRIA: 139/2026

Conceder 04 (quatro) meias diárias a servidora Luciana Carla Mendes Pires, Conselheira Tutelar, matrícula nº 1104, no valor total de R$ R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas de alimentação e locomoção urbana durante deslocamento oficial [...]

LEI MUNICIPAL: 590/2026

Promove adequação no orçamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, através da abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 589/2026

Promove adequação no orçamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, através da abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 588/2026

Autoriza remanejamento, transposição e realocação de saldos orçamentários no orçamento anual de 2026, e dá outras providências.

DECRETO: 26/2026

Revoga o Decreto Municipal n° 01 de 05 de janeiro de 2024 no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

DECRETO: 25/2026

Declara de utilidade pública, para fins de desapropiação, a área de terra que especifica, e dá outras providências.

DECRETO: 24/2026

Dispõe sobre o procedimento em caso de multa e acidente de trânsito da frota de veículos oficiais no âmbito do Poder Exetutivo, e dá outras providências.

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025

RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - ANUAL/2025

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023