Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor ANA PAULA RODRIGUES DE ANDRADE DA NOBREGA, inscrita no CPF sob o nº ***.904.***-21, ocupante do cargo de T [...]

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO CANINDE CAMARA, inscrito no CPF sob o nº ***.375.***-62, ocupante do cargo de PEDREIRO, lotado n [...]

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor RICARDO JOSE DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº ***.152.***-62, ocupante do cargo de VIGILANTE, lotad [...]

Conceder 2 (duas) ½ (meia) diárias a servidora Allan Gefferson dos Santos, Ouvidor Geral, matrícula nº 4022, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), par [...]

Conceder 2 (duas) ½ (meia) diárias a servidora Thaisa Câmara Moreira, Assessora Administrativa, matrícula nº 3395, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reai [...]

Conceder 02 (duas) diárias a servidora GILVANDA FELIPE DA SILVA, Coordenadora do Cadastro Único deste Município, matrícula nº 4364, no valor total de R$ 300,00 (trez [...]

EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIA NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ACRESCE VAGAS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA [...]

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada às margens da BR-304, na Rua Ascendino de Oliveira Confessor, no Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, e [...]

Dispõe sobre luto oficial de três dias, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento em razão da morte súbita do servidor vinculado a Secretaria Municipal de E [...]

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terra destinada à execução de projetos de urbanização e à implantação de equipamentos p� [...]

Dispõe sobre a alteração do dia do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público no ano de 2025, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento.