| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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0227001 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE FATIMA CAMARA ANDRADE ***874544-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, HAJA VISTA QUE A LEI 14.133/21 ESTABELECE EM SEU ART. 74, QUE É INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO. |
27/02/2024 9.600,00 |
01/03/2024 28/02/2025 | |
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0117001 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA 97.519.353/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE (PRÉ-ESCOLA) NO PADRÃO FNDE TIPO II PARA O MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, |
17/01/2024 2.550.506,70 |
17/01/2024 | |
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0115001 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA CELIANE VICENTE DA SILVA ARAUJO 52.733.814/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL SOB A LEI 14.133/21, QUE ESTABELECE EM SEU ART. 74, QUE É INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO. |
15/01/2024 10.000,00 |
15/01/2024 14/07/2024 | |
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0112003 CONTRATO ORIGINAL |
VOCALIZE PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 30.640.398/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, HAJA VISTA QUE A LEI 14.133/21 ESTABELECE EM SEU ART. 74, QUE É INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO (LUKAS LEMOS). |
12/01/2024 20.000,00 |
12/01/2024 11/07/2024 | |
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0112002 CONTRATO ORIGINAL |
A NUNES DE ARAÚJO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 31.373.809/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO SHOW, HAJA VISTA QUE A LEI 14.133/21 ESTABELECE EM SEU ART. 74, QUE É INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO. |
12/01/2024 13.000,00 |
12/01/2024 11/07/2024 | |
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0112001 CONTRATO ORIGINAL |
ARNALDO LOPES PEREIRA NETO 30.542.199/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, HAJA VISTA QUE A LEI 14.133/21 ESTABELECE EM SEU ART. 74, QUE É INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO. |
12/01/2024 17.000,00 |
12/01/2024 11/07/2024 | |
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0111004 CONTRATO ORIGINAL |
V B SANTOS ENTRETENIMENTOS 27.388.469/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, HAJA VISTA QUE A LEI 14.133/21 ESTABELECE EM SEU ART. 74, QUE É INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO. |
11/01/2024 90.000,00 |
11/01/2024 10/07/2024 | |
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0111003 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR 32.482.767/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, HAJA VISTA QUE A LEI 14.133/21 ESTABELECE EM SEU ART. 74, QUE É INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO. |
11/01/2024 95.000,00 |
11/01/2024 10/07/2024 | |
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0111002 CONTRATO ORIGINAL |
F. IVO DE MACEDO 27.141.623/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, HAJA VISTA QUE A LEI 14.133/21 ESTABELECE EM SEU ART. 74, QUE É INEXIGÍVEL LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO. |
11/01/2024 50.000,00 |
11/01/2024 10/07/2024 | |
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0503001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
D3 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS CESAR FILHO LTDA 46.459.330/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇAO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE. (RETOMADA DA OBRA) |
03/01/2024 985.404,96 |
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0503001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
D3 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS CESAR FILHO LTDA 46.459.330/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇAO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE. (RETOMADA DA OBRA) |
27/12/2023 0,00 |
31/12/2023 29/02/2024 | |
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0404001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
ORLANDO MACHADO DA CÂMARA ***816347-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL CENTRO INFANTIL PROFESSORA ERICINA BANDEIRA FERNANDES. |
29/09/2023 12.600,00 |
01/10/2023 30/06/2024 | |
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0926001 CONTRATO ORIGINAL |
SISAEDUC SISTEMAS LTDA 37.512.587/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM NUVEM MEDIANTE LICENÇA ANUAL DE USO. |
26/09/2023 13.000,00 |
26/09/2023 25/09/2024 | |
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0913001 CONTRATO ORIGINAL |
R SUASSUNA CARNEIRO 23.930.298/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, NECESSÁRIA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. |
13/09/2023 36.000,00 |
13/09/2023 12/09/2024 | |
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0810001 CONTRATO ORIGINAL |
K JR EMPREENDIMENTOS LTDA 05.504.202/0001-94 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONTEMPLANDO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUINDO MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, COMBUSTÍVEL, SEGURO DE VEÍCULOS SEM FRANQUIA DE QUILOMETRAGEM, PARA ATENDER AS DEMANDAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
11/08/2023 368.126,65 |
15/08/2023 31/12/2023 | |
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0503001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
D3 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS CESAR FILHO LTDA 46.459.330/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇAO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE. (RETOMADA DA OBRA) |
17/07/2023 877.506,02 |
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0612005 CONTRATO ORIGINAL |
50.837.936 JOÃO LEONARDO FERNANDES FERREIRA 50.837.936/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA ATRAÇÃO LÉO FERNANDES PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS NO DIA 16 DE JUNHO NO EVENTO DO SÃO JOÃO 2023, CONFORME RELACIONADO NA PROPOSTA COMERCIAL, NO CRVJUNINA DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN |
12/06/2023 4.000,00 |
12/03/2023 31/12/2023 | |
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0612004 CONTRATO ORIGINAL |
SANDRO LEONIDAS DE AZEVEDO 47.099.321/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA ATRAÇÃO GUGA PLAYBOY, PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS NO EVENTO DO SÃO JOÃO 2023, CONFORME RELACIONADO NA PROPOSTA COMERCIAL, NO CRV-JUNINA DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN |
12/06/2023 17.000,00 |
12/06/2023 31/12/2023 | |
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0612003 CONTRATO ORIGINAL |
F. IVO DE MACEDO 27.141.623/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA ATRAÇÃO PLACILLIO DINIZ, PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS NO EVENTO DO SÃO JOÃO 2023, CONFORME RELACIONADO NA PROPOSTA COMERCIAL, NO CRV-JUNINA DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN |
12/06/2023 30.000,00 |
12/06/2023 31/12/2023 | |
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0612002 CONTRATO ORIGINAL |
JONAS QUEIROZ DA SILVA 12.725.128/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA ATRAÇÃO FORRÓ DOS 3 PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS NO DIA 17 DE JUNHO NO EVENTO DO SÃO JOÃO 2023, CONFORME RELACIONADO NA PROPOSTA COMERCIAL, NO CRVJUNINA DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN |
12/06/2023 20.000,00 |
12/06/2023 31/12/2023 |
