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CONCESSÃO: 169/2025 27/05/2025NOVO

27/05/2025

Conceder 1 (uma) diária e ½ (meia) a servidora IZAQUEL MOISÉS DE LIMA SILVA, Motorista deste Município, matrícula nº 2445, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e c [...]

CONCESSÃO: 168/2025 27/05/2025NOVO

27/05/2025

Conceder 1 (uma) diária e ½ (meia) a servidora SIMONE NUNES FERNANDES, Coordenadora do SCFV deste Município, matrícula nº 3000, no valor unitário de R$ 150,00 (cento [...]

CONCESSÃO: 167/2025 27/05/2025NOVO

27/05/2025

Conceder 1 (uma) diária e ½ (meia) a servidora RANYKELLE MAYARA ROCHA BEZERRA, Coordenadora do CRAS deste Município, matrícula nº 3018, no valor unitário de R$ 150,0 [...]

DIÁRIA: 169/2025 27/05/2025NOVO

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LEI MUNICIPAL: 557/2025 20/05/2025

20/05/2025

Dispõe sobre a Criação do Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa c [...]

LEI MUNICIPAL: 556/2025 13/05/2025

13/05/2025

Autoriza o pagamento do décimo terceiro salário aos vereadores do município de Caiçara do Rio do Vento/RN no mês de seu aniversário, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 555/2025 13/05/2025

13/05/2025

Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do município de Caiçara do Rio do Vento/RN e dá outras providências.

DECRETO: 10/2025 29/04/2025

29/04/2025

Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

DECRETO: 09/2025 15/04/2025

15/04/2025

Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN

DECRETO: 08/2025 18/03/2025

18/03/2025

Abre Crédito Suplementar.

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