Nomear o Sr. JOSÉ TEIXEIRA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planej [...]

Designar os servidores como FISCAIS DE CONTRATOS, responsáveis por acompanhar e assegurar a correta execução do objeto contratado em suas respectivas secretarias.

Nomear o Sr. JOSÉ CARLOS MARQUES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, na Secretaria Municipal da Mulher, Juventude e Cult [...]

Conceder meia diária a servidora Maria Vanessa Bezerra da Silva, Nutricionista, matrícula nº 650, no valor total de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para custeio de de [...]

Conceder 2 (duas) ½ (meia) diárias a servidora Leonarda Silva Rocha Monteiro Rodrigues, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, matrícula [...]

Conceder 2 (duas) ½ (meia) diárias a servidora Gilvanda Felipe da Silva, Coordenadora do Cadastro Único, matrícula nº 436, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinque [...]

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada às margens da BR-304, na Rua Ascendino de Oliveira Confessor, no Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, e [...]

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre luto oficial de três dias, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento em razão da morte súbita do Ex-vereador, Ex secretário Municipal de Ag [...]

Regulamenta a Lei Municipal nº 544, de 07 de abril de 2025, que autoriza a celebração de convênios com instituições financeiras para concessão de empréstimos consi [...]

Dispõe sobre luto oficial de três dias, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento em razão da morte súbita do Ex vereador e Secretário da Junta de Servi� [...]