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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 042 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Data do aviso: 06/07/2023
Data da divulgação do extrato: 06/07/2023
Data da ratificação: 06/07/2023
Data da divulgação da ratificação: 08/09/2023
Valor estimado: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, NECESSÁRIA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do fornecedor fundamenta-se em sua notória especialização e ampla experiência na área objeto da contratação, comprovadas por sua qualificação técnica e trajetória profissional, que demonstram capacidade para atender às necessidades específicas da Administração com elevado padrão de qualidade.
Justificativa do preço
O valor apresentado mostra-se compatível com os preços praticados no mercado para serviços da mesma natureza, considerando-se a complexidade do objeto e a qualificação exigida, assegurando a razoabilidade e a vantajosidade da contratação.
Fundamentação legal
Com base no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/09/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Responsável pela Informação GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO
Responsável pela Ratificação CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
R SUASSUNA CARNEIRO 23.930.298/0001-34 VENCEDOR 36.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01. TERMO DE REFERÊNCIA PDF 396KB
02. JUSTIFICATIVA PDF 367KB
03. PARECER JURÍDICO PDF 441KB
04. ATO DA HOMOLOGAÇÃO (TERMO DE DISPENSA) PDF 292KB
05. PUBLICAÇÃO PDF 131KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
13/09/2023 CONTRATO ORIGINAL 0913001 2023 R SUASSUNA CARNEIRO 36.000,00 13/09/2023
12/09/2024
10/09/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 0913001 2024 R SUASSUNA CARNEIRO 36.000,00
3.000,00		 13/09/2024
12/09/2025
11/09/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 0913001 2025 R SUASSUNA CARNEIRO 36.000,00
3.000,00		 13/09/2025
12/09/2026
VIGENTE
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