Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento

DISPENSA: 051 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 21/11/2023

Data da divulgação do extrato: 21/11/2023

Data da ratificação: 28/12/2023

Data da divulgação da ratificação: 29/12/2023

Valor estimado: R$ 49.920,00 (quarenta e nove mil, novecentos e vinte)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A referida despesa se faz necessária em razão da alta demanda de solicitações para realização de exames de endoscopia no município de Caiçara do Rio do Vento/RN, ao passo que o referido processo tem por finalidade maior, reduzir a fila de espera de exames de endoscopia existentes, o qual excedem o limite pactuado pelo município pela PPI, além de proporcionar maior qualidade de vida e bem-estar a população, cujas requisições médicas são encaminhadas pelas unidades básicas de saúde para realização de tais exames.

Justificativa do preço

O valor apresentado mostra-se compatível com os preços praticados no mercado para serviços da mesma natureza, considerando-se a complexidade do objeto e a qualificação exigida, assegurando a razoabilidade e a vantajosidade da contratação.

Fundamentação legal

Com base no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/11/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Responsável pela Informação	GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO
Responsável pela Ratificação	CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
R L DA SILVA ROSAS (MEDSERV)	19.434.565/0001-05	VENCEDOR	49.920,00

Andamento

DATA: 29/12/2023 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA

DATA: 21/11/2023 - 11:24 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GUSTAVO COSTA DE MIRANDA

Descrição	Extensão	Tamanho
01. TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	376KB
02. JUSTIFICATIVA	PDF	214KB
03. PARECER JURÍDICO	PDF	309KB
04. ATO DA HOMOLOGAÇÃO (TERMO DE DISPENSA)	PDF	289KB
05. PUBLICAÇÃO	PDF	105KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

01. TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

376KB

02. JUSTIFICATIVA

PDF

214KB

03. PARECER JURÍDICO

PDF

309KB

04. ATO DA HOMOLOGAÇÃO (TERMO DE DISPENSA)

PDF

289KB

05. PUBLICAÇÃO

PDF

105KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
29/12/2023	CONTRATO ORIGINAL	1229001	2023	R L DA SILVA ROSAS (MEDSERV)	49.920,00	02/01/2024 01/01/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

29/12/2023

CONTRATO ORIGINAL

1229001

2023

R L DA SILVA ROSAS (MEDSERV)

49.920,00

02/01/2024
01/01/2025

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