INEXIGIBILIDADE: 016 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 13/05/2025

Data da divulgação do extrato: 13/05/2025

Data da ratificação: 13/05/2025

Data da divulgação da ratificação: 14/05/2025

Valor estimado: R$ 600,00 (seiscentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DESTINADO AO CUSTEIO DA INSCRIÇÃO DA VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN NA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, EVENTO PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM).

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea f da Lei Federal nº 14.133/2021.

Justificativa do preço

O quantitativo solicitado refere-se à aquisição de 01 (uma) inscrição, destinada à Vice-Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, Sra. Iraelma Dantas Gomes Soares, que acompanhará a Prefeita Municipal durante a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no período de 19 a 22 de maio de 2025, em Brasília/DF.

Fundamentação legal

Caput do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
13/05/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Responsável pela Informação	GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO
Responsável pela Ratificação	CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO	CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS	00.703.157/0001-83	VENCEDOR	600,00

Andamento

DATA: 14/05/2025 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA

DATA: 13/05/2025 - 16:58 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GUSTAVO COSTA DE MIRANDA

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE REFERÊNCIA / JUSTIFICATIVA	PDF	458KB
PARECER JURÍDICO	PDF	119KB
ATO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR (TERMO DE INEXIGIBILIDADE)	PDF	255KB
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	86KB

Descrição

Extensão

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Arquivos

TERMO DE REFERÊNCIA / JUSTIFICATIVA

PDF

458KB

PARECER JURÍDICO

PDF

119KB

ATO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR (TERMO DE INEXIGIBILIDADE)

PDF

255KB

PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

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