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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: xxx - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 01/07/2025
Data da divulgação do extrato: 02/07/2025
Informações do objeto
TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e higienização de caixas d’água das secretarias municipais e demais unidades administrativas do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN justifica-se pela necessidade de garantir a qualidade da água armazenada e distribuída nesses locais, assegurando condições adequadas de higiene, segurança e saúde tanto para os servidores públicos quanto para os cidadãos que utilizam os serviços prestados nas referidas unidades.
Justificativa do preço
O preço proposto foi considerado compatível com os valores praticados no mercado, com base em pesquisa prévia realizada junto a fornecedores do setor, sendo seleciona-da a proposta de menor valor que atendeu aos requisitos estabelecidos.
Fundamentação legal
Lei Federal nº 14.133/2021 e suas regulamentações. 15.2. Decreto Municipal nº 006/2024.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Responsável pela Informação GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO
Responsável pela Ratificação CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01. TERMO DE REFERÊNCIA PDF 509KB
02. PUBLICAÇÃO - AVISO DE COTAÇÃO PDF 88KB
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