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DISPENSA: 013 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 28/03/2024
Data da divulgação do extrato: 27/03/2024
Data da ratificação: 11/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 12/04/2024
Valor estimado: R$ 114.675,93 (cento e quatorze mil, seiscentos e setenta e cinco REAIS e noventa e três centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA SILVA DO NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO – RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Após análise, observou-se que o melhor preço foi o cotado pela empresa AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 35.563.630/0001-59, porém, a mesma não respondeu o e-mail com a solicitação da documentação necessária enviado no dia 12/03/2024, conforme e mail enviado.
Fundamentação legal
Considerando as circunstancias dos autos, esta unidade não vislumbra óbice para contratação direta por Dispensa de licitação, com fundamento no Artigo 75, I, Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, e alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/04/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Responsável pela Informação GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 35.563.630/0005-9 VENCEDOR 114.675,93
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01. PROJETO BÁSICO PDF 406KB
02. JUSTIFICATIVA ( PESQUISA MERCADOLÓGICA) PDF 342KB
03. PARECER JURÍDICO PDF 455KB
03. PARECER TÉCNICO PDF 361KB
04. ATO DA HOMOLOGAÇÃO(TERMO DE DISPENSA) PDF 254KB
05. PUBLICAÇÃO PDF 88KB
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