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INEXIGIBILIDADE: 014 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 16/04/2025
Data da divulgação do extrato: 16/04/2025
Data da ratificação: 16/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 17/04/2025
Valor estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS VISANDO À APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR ARNALDINHO NETTO, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DAS FESTIVIDADES DA TRADICIONAL FESTA DA PINHA, NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do fornecedor fundamenta-se em sua notória especialização e ampla experiência na área objeto da contratação, comprovadas por sua qualificação técnica e trajetória profissional, que demonstram capacidade para atender às necessidades específicas da Administração com elevado padrão de qualidade.
Justificativa do preço
O valor apresentado mostra-se compatível com os preços praticados no mercado para serviços da mesma natureza, considerando-se a complexidade do objeto e a qualificação exigida, assegurando a razoabilidade e a vantajosidade da contratação.
Fundamentação legal
Com base no art. 74, caput, da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/04/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Responsável pela Informação GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO
Responsável pela Ratificação CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, JUVENTUDE E CULTURA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ARNALDINHO NETTO SHOW E EVENTOS LTDA 59.446.672/0001-78 VENCEDOR 40.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 409KB
PARECER JURÍDICO PDF 68KB
ATO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR (TERMO DE INEXIGIBILIDADE) PDF 255KB
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE PDF 232KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
22/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 0422002 2025 ARNALDINHO NETTO SHOW E EVENTOS LTDA 40.000,00 23/04/2025
22/10/2025
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