Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento

INEXIGIBILIDADE: 029 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 18/11/2025

Data da divulgação do extrato: 26/11/2025

Data da ratificação: 19/11/2025

Data da divulgação da ratificação: 21/11/2025

Valor estimado: R$ 468.598,24 (quatrocentos e sessenta e oito mil, quinhentos e noventa e oito REAIS e vinte e quatro centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, PARADIDÁTICOS E MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA AS ETAPAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II, E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha do fornecedor fundamenta-se em sua notória especialização e ampla experiência na área objeto da contratação, comprovadas por sua qualificação técnica e trajetória profissional, que demonstram capacidade para atender às necessidades específicas da Administração com elevado padrão de qualidade.

Justificativa do preço

O valor apresentado mostra-se compatível com os preços praticados no mercado para serviços da mesma natureza, considerando-se a complexidade do objeto e a qualificação exigida, assegurando a razoabilidade e a vantajosidade da contratação.

Fundamentação legal

Com base no art. 74, caput, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
26/11/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Responsável pela Informação	GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO
Responsável pela Ratificação	CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
EDITORA LUME LTDA	37.569.205/0001-00	VENCEDOR	468.598,24

Andamento

DATA: 26/11/2025 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA

DATA: 18/11/2025 - 09:18 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GUSTAVO COSTA DE MIRANDA

Descrição	Extensão	Tamanho
2. PARECER JURÍDICO	PDF	1KB
1. TERMO DE REFERÊNCIA/JUSTIFICATIVA	PDF	478KB
3. ATO DE HOMOLOGAÇÃO - TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	146KB
4. PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	86KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

2. PARECER JURÍDICO

PDF

1KB

1. TERMO DE REFERÊNCIA/JUSTIFICATIVA

PDF

478KB

3. ATO DE HOMOLOGAÇÃO - TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

146KB

4. PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

86KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
24/11/2025	CONTRATO ORIGINAL	1124001	2025	EDITORA LUME LTDA	468.598,24	25/11/2025 24/11/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

24/11/2025

CONTRATO ORIGINAL

1124001

2025

EDITORA LUME LTDA

468.598,24

25/11/2025
24/11/2026
VIGENTE

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