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INEXIGIBILIDADE: 015 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 12/06/2023
Data da divulgação do extrato: 13/06/2023
Data da ratificação: 07/06/2023
Data da divulgação da ratificação: 16/06/2023
Valor estimado: R$ 4.000,00 (quatro mil)
Informações do objeto
A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA ATRAÇÃO LÉO FERNANDES PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS NO DIA 16 DE JUNHO NO EVENTO DO SÃO JOÃO 2023, CONFORME RELACIONADO NA PROPOSTA COMERCIAL, NO CRVJUNINA DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do fornecedor fundamenta-se em sua notória especialização e ampla experiência na área objeto da contratação, comprovadas por sua qualificação técnica e trajetória profissional, que demonstram capacidade para atender às necessidades específicas da Administração com elevado padrão de qualidade.
Justificativa do preço
O valor apresentado mostra-se compatível com os preços praticados no mercado para serviços da mesma natureza, considerando-se a complexidade do objeto e a qualificação exigida, assegurando a razoabilidade e a vantajosidade da contratação.
Fundamentação legal
Com base no art. 74, caput, da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/06/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Responsável pela Informação GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO
Responsável pela Ratificação CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
50.837.936 JOÃO LEONARDO FERNANDES FERREIRA 50.837.936/0001-40 HABILITADO 4.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESPECIFICAÇÃO/ Justificativa PDF 1MB
AUTORIZAÇÃO PDF 350KB
PARECER JURÍDICO PDF 719KB
DIARIO PDF 113KB
ATO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR (TERMO DE INEXIGIBILIDADE) PDF 672KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/06/2023 CONTRATO ORIGINAL 0612005 2023 50.837.936 JOÃO LEONARDO FERNANDES FERREIRA 4.000,00 12/03/2023
31/12/2023
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