Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

DIÁRIA: 048/2026 Arquivos PDF
Informações da portaria
Data da portaria: 04/02/2026
Agente: LUCAS ELION DO NASCIMENTO LEANDRO
Cargo: SECRETÁRIO(A) DE TRIBUTAÇÃO
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Detalhamento da portaria
Conceder 2 (duas) ½ (meia) diárias ao servidor Lucas Elion do Nascimento Leandro, Secretário Municipal de Tributação, matrícula nº 4308, no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas de alimentação e locomoção urbana durante deslocamento oficial, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, para participação no Conexão CNM em Natal/RN.
Informações da diária
Orgão\Empresa: PRAIAMAR NATAL HOTEL & CONVENTION - R. FRANCISCO GURGEL, 33 - PONTA NEGRA, CEP: 59.090-050
Cidade: NATAL
Estado: RN
Início da viagem
05/02/2026
fim da viagem
06/02/2026
Data Quitação
05/02/2026
Valor unitário
R$ 200,00
Quantidade
1
Valor total
R$ 200,00

* Vice-prefeito(a), Secretários Municipais, Procurador Jurídico e Assessor Jurídico (Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN e dá outras providências.)

Justificativa
Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.
Histórico
Conceder 2 (duas) ½ (meia) diárias ao servidor Lucas Elion do Nascimento Leandro, Secretário Municipal de Tributação, matrícula nº 4308, no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas de alimentação e locomoção urbana durante deslocamento oficial, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, para participação no Conexão CNM em Natal/RN.
   
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