Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

DIÁRIA: 102/2026 Arquivos PDF
Informações da portaria
Data da portaria: 16/04/2026
Tipo: DIÁRIA
Agente: FRANCISCO FEITOZA FILHO
Cargo: FISCAL DE OBRAS
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Detalhamento da portaria
Conceder 03 (três) meia diárias ao servidor Francisco Feitosa Filho, Fiscal de Obras, matrícula nº 0041, no valor total de R$ R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para custeio de despesas de alimentação e locomoção urbana durante deslocamento oficial da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, nos dias 22, 23 e 24 de abril, para participação da Capacitação estratégica voltada ao fortalecimento da gestão fiscal e a ampliação das receitas municipais, na cidade de Natal/RN.
Informações da diária
Orgão\Empresa: AMLAP – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR – RUA DEMÓCRITO DE SOUZA PAIVA, 863, LAGOA NOVA, NATAL/RN, CEP: 59.062-440
Cidade: NATAL
Estado: RN
Início da viagem
22/04/2026
fim da viagem
24/04/2026
Data Quitação
10/04/2026
Valor unitário
R$ 150,00
Quantidade
1.5
Valor total
R$ 225,00

* Servidores (Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN e dá outras providências.)

Justificativa
Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.
Histórico
Conceder 03 (três) meia diárias ao servidor Francisco Feitosa Filho, Fiscal de Obras, matrícula nº 0041, no valor total de R$ R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para custeio de despesas de alimentação e locomoção urbana durante deslocamento oficial da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, nos dias 22, 23 e 24 de abril, para participação da Capacitação estratégica voltada ao fortalecimento da gestão fiscal e a ampliação das receitas municipais, na cidade de Natal/RN.
   
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