Nomear a Sra. CLAUDIANA AGOSTINHO DA SILVA MATA, portadora do CPF de n° ***.371.664-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. KADJA ROUSIANE BARBOSA, portadora do CPF de n° ***.931.824-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CRAS, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. EMANUELLE CRISTINA DA CÂMARA BARBOSA, portadora do CPF de n° ***.605.284-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, portador do CPF de n° ***.095.694-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar o servidor PAULO IGOR ROCHA DE CARVALHO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.

DESIGNAR a Sra. MARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS, Secretária Municipal da Mulher, Juventude e Cultura, nomeada através da Portaria n° 211/2025-GP, para responder interinamente pela Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Nomear o Sr. PAULO IGOR ROCHA DE CARVALHO, portador do CPF de n° ***.062.834-**, inscrito sob a OAB/RN de n° 11483, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar a servidora LEONARDA SILVA ROCHA MONTEIRO RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. GILVANDA FELIPE DA SILVA, portadora do CPF de n° ***.555.484-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar a Sra. RANYKELLE MAYARA ROCHA BEZERRA, Portadora do CPF de n° ***.861.854-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CRAS, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar a Sra. SIMONE NUNES FERNANDES, Portadora do CPF de n° ***.032.254 **, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO SCFV, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar a Sra. RAYANE KELLY DA SILVA LISBOA, Portadora do CPF de n° ***.139.164-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar a Sra. CLAUDIANA AGOSTINHO DA SILVA MATA, Portadora do CPF de n° ***.371.664-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar o Sr. PAULO IGOR ROCHA DE CARVALHO, Portador do CPF de n° ***.062.834-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar a Sra. EMANUELLE CRISTINA DA CÂMARA BARBOSA, Portadora do CPF de n° ***.605.284-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar a Sra. LUCIANA PIRES DA SILVA, Portadora do CPF de n° ***.323.144-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar a Sra. GILVANDA FELIPE DA SILVA, Portadora do CPF de n° ***.555.484 **, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.

Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.

Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.

Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.

Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.

Conceder 1 (uma) diária e ½ (meia) a servidora IZAQUEL MOISÉS DE LIMA SILVA, Motorista deste Município, matrícula nº 2445, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o montante de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Guamaré/RN, no período de 28 a 29 de maio de 2025, com a finalidade de conduzir e prestar apoio logístico à equipe técnica municipal que participará do evento "Território SUAS.

Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023

Conceder 1 (uma) diária e ½ (meia) a servidora SIMONE NUNES FERNANDES, Coordenadora do SCFV deste Município, matrícula nº 3000, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o montante de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Guamaré/RN, no período de 28 a 29 de maio de 2025, a fim de participar do evento técnico "Território SUAS".

Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023

Conceder 1 (uma) diária e ½ (meia) a servidora RANYKELLE MAYARA ROCHA BEZERRA, Coordenadora do CRAS deste Município, matrícula nº 3018, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o montante de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Guamaré/RN, no período de 28 a 29 de maio de 2025, a fim de participar do evento técnico "Território SUAS".

Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023

Conceder 1 (uma) diária e ½ (meia) a servidora KADJA ROUSEANE BARBOSA, Assistente Social deste Município, matrícula nº 576-5, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o montante de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Guamaré/RN, no período de 28 a 29 de maio de 2025, a fim de participar do evento técnico "Território SUAS".

Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023