Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA JOSE DE FREITAS PONTES, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.765.834-** ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-D, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA IRIS BARBOSA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.383.594-** ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-E, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA ELIANA FELIPE DA CAMARA, inscrito(a) no CPF sob o nº **.536.854-** ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor LYNDON JOHNSON DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.502.744-**, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-F, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora LUCIANA DE ANDRADE ROCHA FELIPE, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.804.064-** ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-F, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora LUCIANA DE ANDRADE ROCHA FELIPE, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.804.064-** ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-F, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora LENISE MACIEL DA SILVA BEVENUTO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.695.662-** ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-D, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora KILZA CRISTIANE DE LIRA PIRES, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.215.804-** ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora JULIANA CRISTIANE CAMARA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.064.164-** ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL IV-F, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOAO MARIA DE LIMA BATISTA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.446.854-** ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-H, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora JOANA MARIA LISBOA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.565.814-** ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOANA DARQUE BEZERRA DA SILVA OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.238.594-** ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-F, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora JOANA DARK RIBEIRO, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.451.744-** ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor HUMBERTO HENRIQUE DE ANDRADE PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.498.474-** ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO GARRIDO DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.313.754-** ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-H, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO ETEVALDO FELIPE, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.559.004-**, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-F, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO ETEVALDO FELIPE, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.559.004-**, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO ALDO DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.209.364-**, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCISCA TELMA DIONIZIO DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº ***.652.954-**, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCISCA SOLANGE GOMES, inscrita no CPF sob o nº ***.328.234-**, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCISCA CLÉBIA PEDRO DA SILVA SANTOS, inscrita no CPF sob o nº ***.155.684-**, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-F, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCINETE MARIA DIONISIO NEVES, inscrita no CPF sob o nº ***.195.154-**, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL IV/E, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCINALVA MARIA DIONISIO, inscrita no CPF sob o nº ***.644.514-**, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL IV/I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor AGENILDO AMBROSIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº ***.830.964-**, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III/ E, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.
Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 001/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino.
Nomear a Sra. DANIELY CRISTINA MACEDO DE PAIVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Destituir da atribuição Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada: Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE.
Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.
Exonerar a servidora TATIANA DIONÍSIO PENHA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. JOSÉ CLEONILSON BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.
