Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 87 registros Informações atualizadas em: 02/02/2026 - 10:36:22

DIÁRIA: 043/2026 03/02/2026 NOVO

Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.

Agente: THAISA CAMARA MOREIRA

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 036/2026 23/01/2026

Nomear a Sra. RAYSSA KATHILAINE DA SILVA VITORINO, portadora do CPF de n° ***.412.304-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: RAYSSA KATHILAINE DA SILVA VITORINO

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 031/2026 16/01/2026

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora CONCEIÇÃO DE MARIA RIBEIRO E SILVA, inscrita no CPF sob o nº ***.711.494-**, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN, referente ao período aquisitivo de 2025, fracionadas nos períodos abaixo descritos: 1 – Período de 07/01 a 26/01/2026 – 20(vinte) dias e, 2 – Período de 20/10 a 29/10/2026 – 10(dez) dias.

Agente: CONCEICAO DE MARIA RIBEIRO E SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAR: 026/2026 13/01/2026

DESIGNAR a Servidora TERESA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA BARBOSA, titular do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, sob a matrícula n° 000012 6, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA JUNTA MILITAR, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: TERESA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA BARBOSA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 025/2026 13/01/2026

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCISCA IRIS PEREIRA VITORINO BEZERRA, inscrita no CPF sob o nº ***.563.794-**, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Agente: FRANCISCA IRIS PEREIRA VITORINO BEZERRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAR: 024/2026 13/01/2026

Designar a servidora THAÍSA CÂMARA MOREIRA, matrícula nº 3395, ocupante do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, como responsável pela Pesquisa de Preços do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: THAISA CAMARA MOREIRA

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

DESIGNAR: 023/2026 13/01/2026

Designar o servidor FÁBIO GUTHEMBERG PENHA, matrícula nº 503, Portador do CPF n° ***.930.054-**, para exercer a função de GESTOR DE CONTRATOS do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: FABIO GUTHEMBERG PENHA

Cargo: COORDENADOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOS

NOMEAÇÃO: 022/2025 13/01/2026

Nomear a Sra. GRACE KELLY MARINHO SENA CABRAL, portadora do CPF de n° ***.255.564-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: GRACE KELLY MARINHO SENA CABRAL

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 021/2026 13/01/2026

Nomear a Sra. ALILA REGIS DO NASCIMENTO SALDANHA, portadora do CPF de n° ***.510.664-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: ALILA REGIS DO NASCIMENTO SALDANHA

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 020/2026 13/01/2026

Nomear a Sra. THAÍSA CÂMARA MOREIRA, portadora do CPF de n° ***.125.164-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: THAISA CAMARA MOREIRA

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 012/2026 07/01/2026

Nomear o Sr. JOSÉ ILTON FELIPE, portador do CPF de n° ***.868.974-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: JOSE ILTON FELIPE

Cargo: COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS

NOMEAÇÃO: 009/2026 06/01/2026

Nomear o Sr. JOSÉ DIONÍZIO DA CÂMARA JÚNIOR, portador do CPF de n° ***.125.724-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: JOSE DIONIZIO DA CAMARA JUNIOR

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 008/2026 06/01/2026

Nomear o Sr. FÁBIO GUTHEMBERG PENHA, portador do CPF de n° ***.930.054-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: FABIO GUTHEMBERG PENHA

Cargo: COORDENADOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOS

NOMEAÇÃO: 007/2026 06/01/2026

Nomear a Sra. CAMILA DA SILVA LISBOA, portadora do CPF de n° ***.259.444-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: CAMILA DA SILVA LISBOA

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 006/2026 06/01/2026

Nomear o Sr. RENATO ANDRÉ GRAUPPE, portador do CPF de n° ***.605.000-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: RENATO ANDRE GRAUPPE

Cargo: COORDENADOR DE TRANSPORTE

NOMEAÇÃO: 005/2026 06/01/2026

Nomear a Sra. LAINE CRISTIANE PIRES, portadora do CPF de n° ***.672.424-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN

Agente: LAINE CRISTIANE PIRES

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 004/2026 06/01/2026

Nomear o Sr. MATHEUS CLEBIO BEZERRA DA SILVA, portador do CPF de n° ***.560.714-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: MATHEUS CLEBIO BEZERRA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 003/2026 06/01/2026

Nomear o Sr. UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA, portador do CPF de n° ***.566.394-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE PATRIMÔNIO, ARQUIVO E ALMOXARIFADO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE PATRIMÔNIO, ARQUIVO E ALMOXARIFADO

NOMEAÇÃO: 002/2026 06/01/2026

Nomear o Sr. GUSTAVO COSTA DE MIRANDA, portador do CPF de n° ***.597.824-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: GUSTAVO COSTA DE MIRANDA

Cargo: COORDENADOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO

NOMEAÇÃO: 001/2026 06/01/2026

Nomear o Sr. LEONARDO TAVARES CRISANTO, portador do CPF de n° ***.475.894-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: LEONARDO TAVARES CRISANTO

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

EXONERAÇÃO: 311/2025 31/12/2025

Exonerar o Sr. JÚLIO VITORINO JÚNIOR, Portador do CPF de n° ***.827.474-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: JULIO VITORINO JUNIOR

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 310/2025 31/12/2025

Exonerar o Sr. MÁRCIO CÂNDIDO DA SILVA, Portador do CPF de n° ***.524.884 **, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN

Agente: MARCIO CANDIDO DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 309/2025 31/12/2025

Exonerar a Sra. GRACE KELLY MARINHO SENA CABRAL, Portadora do CPF de n° ***.255.564-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: GRACE KELLY MARINHO SENA CABRAL

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 308/2025 31/12/2025

Exonerar a Sra. ALILA REGIS DO NASCIMENTO SALDANHA, Portadora do CPF de n° ***.510.664-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: ALILA REGIS DO NASCIMENTO SALDANHA

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 307/2025 31/12/2025

Exonerar a Sra. LAÍNE CRISTIANE PIRES, Portadora do CPF de n° ***.672.424-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: LAINE CRISTIANE PIRES

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 306/2025 31/12/2025

Exonerar o Sr. LEONARDO TAVARES CRISANTO, Portador do CPF de n° ***.475.894-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: LEONARDO TAVARES CRISANTO

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

EXONERAÇÃO: 305/2025 31/12/2025

Exonerar o Sr. GUSTAVO COSTA DE MIRANDA, Portador do CPF de n° ***.597.824 **, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: GUSTAVO COSTA DE MIRANDA

Cargo: COORDENADOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO

EXONERAÇÃO: 304/2025 31/12/2025

Exonerar a Sra. CAMILA DA SILVA LISBOA, Portadora do CPF de n° ***.259.444-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: CAMILA DA SILVA LISBOA

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 303/2025 31/12/2025

Exonerar o Sr. RENATO ANDRÉ GRAUPPE, Portador do CPF de n° ***.605.000-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: RENATO ANDRE GRAUPPE

Cargo: COORDENADOR DE TRANSPORTE

EXONERAÇÃO: 302/2025 31/12/2025

Exonerar o Sr. JOSÉ ILTON FELIPE, Portador do CPF de n° ***.868.974-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: JOSE ILTON FELIPE

Cargo: COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS

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