Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor MARGARIDA XAVIER inscrito no CPF sob o nº ***.358.***-53, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/09/2026, referente ao período aquisitivo de 14/06/2025 à 13/06/2026.
Agente: MARGARIDA XAVIER
Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
Nomear a Sra. MARIANE MACEDO BRANDÃO, portadora do CPF de n° ***.643.644-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE BÁSICA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Agente: Mariane Macedo Brandao
Cargo: GERENTE DE UNIDADE BÁSICA
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor RAIMUNDA LIMA inscrito no CPF sob o nº ***.634.***-15, ocupante do cargo de ASG AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/07/2026, referente ao período aquisitivo de 15/05/2025 à 14/05/2026.
Agente: RAIMUNDA LIMA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor MARINALDO FRANCISCO ALVES inscrito no CPF sob o nº ***.335.***-30, ocupante do cargo de COORDENADOR DE ENDEMIAS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/07/2026, referente ao período aquisitivo de 14/06/2025 à 13/06/2026.
Agente: MARINALDO FRANCISCO ALVES
Cargo: COORDENADOR DE ENDEMIAS
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOANA MARIA DA SILVA inscrito no CPF sob o nº ***.539.***-34, ocupante do cargo de ASG AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Unidade Mista Mãe Tonha de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/06/2026, referente ao período aquisitivo de 15/05/2025 à 14/05/2026.
Agente: JOANA MARIA DA SILVA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOÃO MARIA BARBOSA inscrito no CPF sob o nº ***.565.***-53, ocupante do cargo de CONDUTOR DA AMBULÂNCIA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/06/2026, referente ao período aquisitivo de 13/10/2024 à 12/10/2025.
Agente: JOAO MARIA BARBOSA
Cargo: CONDUTOR DE AMBULÂNCIA
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor RONALDO LUIZ DE AQUINO inscrito no CPF sob o nº ***.907.***-53, ocupante do cargo de VIGILANTE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/06/2026, referente ao período aquisitivo de 16/04/2025 à 15/04/2026.
Agente: RONALDO LUIZ DE AQUINO
Cargo: VIGILANTE
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor AURELIO DE VASCONCELOS LISBOA inscrito no CPF sob o nº ***.335.***-91, ocupante do cargo de FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 04/05/2026, referente ao período aquisitivo de 04/05/2025 à 04/05/2026.
Agente: AURELIO DE VASCONCELOS LISBOA
Cargo: FISCAL SANITÁRIO
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor MARIA DE FATIMA FELIPE DA CRUZ inscrito no CPF sob o nº ***.561.***-00, ocupante do cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/06/2026, referente ao período aquisitivo de 02/06/2025 à 01/06/2026.
Agente: MARIA DE FATIMA FELIPE DA CRUZ
Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOANA MARIA DIONISIO inscrito no CPF sob o nº ***.607.***-36, ocupante do cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/06/2026, referente ao período aquisitivo de 02/05/2025 à 01/05/2026.
Agente: JOANA MARIA DIONISIO
Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor ANA PAULA RODRIGUES DE ANDRADE DA NÓBREGA inscrito no CPF sob o nº ***.904.***-21, ocupante do cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/04/2026, referente ao período aquisitivo de 01/04/2026 à 30/04/2026.
Agente: ANA PAULA RODRIGUES DE ANDRADE DA NOBREGA
Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor JOSE AGOSTINHO DE PONTES, inscrito no CPF nº: ***.727.***-68, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 3 (três) meses, iniciando-se em 01/05/2026, referente ao período aquisitivo de 2012/2017, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.
Agente: JOSE AGOSTINHO DE PONTES
Cargo: VIGIA
Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.
Agente: JOAO PAULO FERNANDES DE LIRA
Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO
REVOGAR a Portaria nº 171/2025, que havia designado a servidora IONARA CELESTE LEOCÁDIO DE ARAÚJO NUNES, portadora do CPF de n° ***. 702.704 -**, como DIRETORA DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Agente: IONARA CELESTE LEOCADIO DE ARAUJO NUNES
Cargo: DIRETOR(A) DE ENFERMAGEM
Nomear a Sra. VALÉRIA ANDRADE LISBOA, portadora do CPF de n° ***. 061.094-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Agente: VALERIA ANDRADE LISBOA
Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO
Nomear a Sra. RITA DE CÁSSIA CUNHA DE MORAIS, portadora do CPF de n° ***.832.944-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Agente: Rita de Cassia Cunha de Morais
Cargo: SECRETÁRIA(O) DE SAÚDE
Exonerar a servidora RITA DE CÁSSIA CUNHA DE MORAIS, portadora do CPF de n° ***.832.944-**, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE BÁSICA, lotada na Secretaria Municipal Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Agente: Rita de Cassia Cunha de Morais
Cargo: GERENTE DE UNIDADE BÁSICA
REVOGAR a Portaria nº 140/2025, que havia designado o servidor FRANCISCO CLEITON LISBOA, portador do CPF de n° ***.911.114-**, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: FRANCISCO CLEITON LISBOA
Cargo: SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
Exonerar a servidora VITÓRIA CLEYTIANE DO NASCIMENTO PEREIRA, portadora do CPF de n° ***.491.124-**, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Agente: VITORIA CLEYTIANE DO NASCIMENTO PEREIRA
Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor ELHISON FEITOSA, inscrito no CPF sob o nº ***.126.***-29, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/04/2026, referente ao período aquisitivo de 01/04/2025 à 31/03/2026.
Agente: ELHISON FEITOSA
Cargo: VIGIA
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOSE ERIVAN AVELINO, inscrito no CPF sob o nº ***.319.***-68, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/04/2026, referente ao período aquisitivo de 25/03/2025 à 24/03/2026.
Agente: JOSE ERIVAN AVELINO
Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora MARGARIDA XAVIER, inscrita no CPF nº: ***.358.***-53, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 3 (três) meses, iniciando-se em 02/03/2026, referente ao período aquisitivo de 2012/2017, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.
Agente: MARGARIDA XAVIER
Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
Nomear o Sr. CHARLI DELEON DE OLIVEIRA, portador do CPF de n° ***.379.804-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Agente: CHARLI DELEON DE OLIVEIRA
Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO
Nomear a Sra. MARIA NAZARÉ MENDES PIRES, portadora do CPF de n° ***.741.134-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Agente: MARIA NAZARE MENDES PIRES
Cargo: COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO HOSPITALAR
Nomear o Sr. JOÃO PAULO FERNANDES DE LIRA, portador do CPF de n° ***.025.784-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Agente: JOAO PAULO FERNANDES DE LIRA
Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO
Nomear a Sra. RITA DE CÁSSIA CUNHA DE MORAIS, portadora do CPF de n° ***.832.944-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE BÁSICA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Agente: Rita de Cassia Cunha de Morais
Cargo: GERENTE DE UNIDADE BÁSICA
Nomear a Sra. WALDEIZA EDUARDA ACIOLE DE MEDEIROS, portadora do CPF de n° ***.165.314-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Agente: WALDEIZA EDUARDA ACIOLE DE MEDEIROS
Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO
Nomear a Sra. VITÓRIA CLEYTIANE DO NASCIMENTO PEREIRA, portadora do CPF de n° ***.491.124-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Agente: VITORIA CLEYTIANE DO NASCIMENTO PEREIRA
Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO
Nomear a Sra. LIDIANE TEIXEIRA DE LIMA, portadora do CPF de n° ***.140.514-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Agente: LIDIANE TEIXEIRA DE LIMA
Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora FRANCISCA LUCIENE DA SILVA LOPES, inscrita no CPF nº: ***.760.104-**, ocupante do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 3 (três) meses, iniciando-se em 01/12/2025, referente ao período aquisitivo de 2018/2023, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.
Agente: FRANCISCA LUCIENE DA SILVA LOPES
Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM
