SECRETARIA

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

JOSE BARBOSA DO NASCIMENTO
SECRETÁRIO(A)

Amparo: Nomeação: 008/2021 - 01/01/2021

Matrícula: 170

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 08.351.819/0001-05

Telefone(s): (84) 9.8183-5693

E-MAIL: agricultura@caicaradoriodovento.rn.gov.br

Site oficial: https://caicaradoriodovento.rn.gov.br/

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 17:00HS

Endereço: RUA COSTA E SILVA, Nº S/N - CENTRO - CEP: 59.540-000

Mais informações do orgão
Valores
   
Atribuições da Secretaria
definir os objetivos e os programas gerais das atividades da Administração Municipal relacionada com o fomento à agricultura, à pecuária, à comercialização e ao desenvolvimento das potencialidades econômicas do Município;
coordenar a atuação do município em colaboração com órgãos de instancias superiores relativamente quanto: a) à defesa animal e vegetal; b) ao fomento à produção vegetal e animal; c) à produção e à utilização de corretivos, fertilizantes e defensivos; d) às providências relativas ao exercício da caça e da pesca, e a conservação da flora e da fauna;
Exercer o controle e o monitoramento das atividades produtivas e dos prestadores de Serviços, quando potencial ou efetivamente poluidoras ou degradantes do meio ambiente, exigindo, sempre que necessário, na forma da lei, os Estudos Prévios de Impacto Ambiental (EPIA's) e respectivos Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA's) e Declaração de Impacto Ambiental (DIA), para as atividades potencialmente poluidoras ou degradantes;
   
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