Esfera: ESTADUAL
Vigência: 01/01/2024
Data da publicação: 29/12/2023
Data da celebração: 27/12/2023
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
Responsável: CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA
Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER
Responsável: ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES
Informações do objeto
O presente Convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o desenvolvimento de ações e serviços de saúde no âmbito COMPLEMENTAR ao Sistema Único de Saúde SUS, compreendendo a realização de atendimento a pessoas submetidas a prevenção, diagnóstico e tratamento de neoplasias, a realização de exames de apoio a diagnose de média e alta complexidade, consultas ambulatoriais e cirurgias.
Justificativa
Importa salientar que, a celebração de Convênio visa fortalecer o sistema de saúde municipal, atendendo de maneira mais abrangente e eficiente às necessidades da população, por meio da participação das instituições privadas no Sistema Único de Saúde (SUS). Com Objetivos recíprocos e cooperação mútua se dar o equilíbrio da atuação entre o setor público e privado na prestação dos serviços de saúde, visando sobretudo garantir o acesso universal e igualitário a todos.
DATA: 31/12/2024 - - SITUAÇÃO: REALIZADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| ADITIVO DO CONVENIO 0012023 | 222KB | 
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| TERMO DE CONVENIO | 1MB |
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