Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: 12.270-X
Vigência: 26/01/2024
Data da publicação: 07/03/2024
Data da celebração: 10/01/2024
Concedente: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE - COPIRN
Responsável: JOSÉ ARNOR DA SILVA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
Responsável: CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA
Informações do objeto
O presente Convênio tem por objeto a adesão do Município de Caiçara Do Rio Do Vento ao Programa de Contratação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade, incluindo também a realização de cirurgias eletivas de média complexidade, conforme descrição da tabela deste Consórcio aprovada em Assembleia Geral Ordinária realizada em 28 de dezembro de 2022, bem como disciplinar o REPASSE de recursos do MUNICÍPIO CONVENENTE para o COPIRN.
Justificativa
Elaborar antecipadamente Plano de Trabalho, instrumento que justifica o Convênio, definindo sua metodologia, cronograma de execução e Plano de aplicação dos recursos financeiros, antes da assinatura;
Plano de aplicação
Para possibilitar a aquisição de serviços de saúde por meio deste instrumento, o MUNICÍPIO CONVENENTE realizará REPASSE ao COPIRN do valor estimado para o período da vigência, R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) dividido em parcelas mensais.
DATA: 13/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
DATA: 26/01/2025 - - SITUAÇÃO: REALIZADO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |