Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 031248/2021 - REALIZADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066473620

Vigência: 30/08/2024

Data da celebração: 27/09/2021

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: ANDRE RICARDO MENDES VIEIRA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO

Responsável: CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA

CONTRAPARTIDA
R$ 107.367,70
TRANSFERÊNCIA
R$ 287.306,00
PACTUADA
R$ 394.673,70

Informações do objeto

OBJETO: Pavimentação de Rua no município de Caiçara do Rio dos Ventos/RN. Caiçara do Rio do Vento/RN conta com uma população estimada de 3.652 habitantes, possui área territorial de 608,571 km². A gestão tem por objetivo promover projetos de melhoria ao desenvolvimento urbano por meio de ações de infraestrutura urbana que, possibilitem condições adequadas de trafegabilidade e acessibilidade, contribuindo para com a qualidade de vida da população. A rua a ser beneficiada se encontra dentro do perímetro urbano.

Justificativa

PROBLEMA A SER RESOLVIDO: A problemática a ser resolvida é o fim do convívio com a lama no período de chuva, águas servidas e redução da poeira. O projeto prevê a execução de calçadas, atendendo a Norma de Acessibilidade - NBR 9050.

Plano de aplicação

9 - PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Pavimentação de Rua no município de Caiçara do Rio dos Ventos/RN.
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Instrumento

NATUREZA DA DESPESA: 449051
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: 59540-000 UF: RN MUNICÍPIO: CAIÇARA DO RIO DO VENTO - Zona Urbana
UNIDADE: UN QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 394.673,70 V.TOTAL: R$ 394.673,70
10 - PLANO DE APLICAÇÃO CONSOLIDADO
NATUREZA DA DESPESA
Código: 449051
Total: R$ 394.673,70
Recursos: R$ 394.673,70
Contrapartida Bens e Serviços: R$ 0,00
Rendimento de Aplicação: R$ 0,00


TOTAL GERAL:
R$ 394.673,70

Metas

RESULTADOS ESPERADOS:
Com a obra pretende-se atender a necessidade da população com a melhoria do tráfego de veículos, acessibilidade de pedestres
e ciclistas

Informações do andamento
  • DATA: 30/08/2024 - - SITUAÇÃO: REALIZADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
12/06/2023 CONTRATO ORIGINAL 0607001 2023 TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA 1.124.865,91
Informações do aditivo
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
28/02/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 0607001 2024 TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA 0,00
21/12/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 0607001 2023 TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA 1.182.648,22
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
01/03/2022 236.011,32 01/03/2022 481.104,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Convenio_Caixa_TCPAV_2_ Nm ANO DA PROPOSTA 0312482021 PDF 63KB
   

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo