RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PME - CME 2024 - PME: 2015/2025
LEI Nº 14.934, DE 25.07.2024_PRORROGA A VIGENCIA DO PLANO DE EDUCAÇÃO
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PME - CME 2023 - PME: 2015/2025
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PME - CME 2022 - PME: 2015/2025
O Plano Municipal de Educação - PME é um documento que visa contemplar os anseios da sociedade, e está embasado em sua história cultural e na busca de uma sociedade mais igualitária, garantindo seus direitos, preceituada pela Constituição Federal de 1988, em seus artigos 205, 206 incisos I a VIII e 208 incisos I a VII, parágrafos 1º, 2º e 3º e na Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional - LDB nº 9.394/96.
