Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE, e revoga a Lei Nº 0260/2000 e suas alterações
dispões sobre a denominação da quadra de esportes localizada da comunidade da serra da gameleira neste municipio de caiçara do rio do vento/RN
dispoões da criação do programa esporte na melhor idade no municipio de caiçara do rio do vento
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMANDO PELO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO COM A FINALIDAE DE ADERIR AO CONSÓRCIO PÚPLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE - COPIRN, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº . 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005
dispões sobre a criação do programa estágio primeira oportunidade para contratação de estudantes como estágiários
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Municipio de Caiçara do Rio do Vento e dá outras providências
Estabelece reajuste ao vencimento dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Caiçara do Rio do Vento com base no fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Profissionais da Educação (FUNDEB)
DISÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DA FRUTA PINHA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN
Dispõe sobre a concessão de subsídio para a execução do programa de vacinação contra a febre aftosa e dá outras providências
Regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural e eleva a vaquejada e suas respectivas expressões artísticas culturais à condição de manifestação cultural municipal e de patrimônio imaterial do município de Caiçara do Rio do Vento, no Estado do Rio Grande do Norte.
Autoziza a atualização dos códigos fonte de recursos do Orçamento Anual de 2022 do Municipio de Caiçara do Rio do Vento, e dá outras providências
Define a Estrutura Administrativa com os atuais e novos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN
Reconhece de utilidade pública a Associação dos moradores da cidade de Caiçara do Rio do Vento/RN
Dispõe sobre a denominação de logradouro público situado no bairro nova descoberta
Estabelece reajuste ao vencimento dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Caiçara do Rio do Vento com base no fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Profissionais da Educação (FUNDEB)
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Caiçara do Rio do Vento para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do art. 8° da Lei Municipal n° 452, de 10 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do ano de 2022, e dá outras providências.
As instituiçõ es, na atual quadra da h istória, ampliam a sua legitimidade na medida em que democratizam as suas informaçõ es j unto à sociedade organizada e à própria cidadania. Esse processo ocorre j ustamente porque o a?esso in?ormaão ?a?ilita a aão das pessoas? redu? tempo e ?ustos? aumenta a efi?i²n?ia? tudo isso em favor da credib ilidade institucional.
Atualiza o Código Tributário do Município de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte.
Estabelece o limite da reserva de faixa não edificável ao longo da Rodovia BR 304, nos termos da Lei Federal n.° 13.913, de 25 de novembro de 2020 e dá outras providências.
Atualiza o Código Tributário do Município de Caiçara do Rio do Vento, Çstado do Rio Grande do Norte.
Autoriza a abertura de crédito especial, para criar projeto/atividade, classificação econômica e fonte de recurso para o Gabinete da Prefeita e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do "DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO CORONAVIRUS EM CAIÇARA DO RIO DO VENTO.
Declara situação anormal, caracterizada como "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" no Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, de caráter administrativo e financeiro, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, para criar projeto/atividade, classificação econômica e fonte de recurso para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
