As instituiçõ es, na atual quadra da h istória, ampliam a sua legitimidade na medida em que democratizam as suas informaçõ es j unto à sociedade organizada e à própria cidadania. Esse processo ocorre j ustamente porque o a?esso in?ormaão ?a?ilita a aão das pessoas? redu? tempo e ?ustos? aumenta a efi?i²n?ia? tudo isso em favor da credib ilidade institucional.
Atualiza o Código Tributário do Município de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte.
Estabelece o limite da reserva de faixa não edificável ao longo da Rodovia BR 304, nos termos da Lei Federal n.° 13.913, de 25 de novembro de 2020 e dá outras providências.
Atualiza o Código Tributário do Município de Caiçara do Rio do Vento, Çstado do Rio Grande do Norte.
Abre crédito especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, para criar projeto/atividade, classificação econômica e fonte de recurso para o Gabinete da Prefeita e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do "DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO CORONAVIRUS EM CAIÇARA DO RIO DO VENTO.
Declara situação anormal, caracterizada como "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" no Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, de caráter administrativo e financeiro, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, para criar projeto/atividade, classificação econômica e fonte de recurso para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito a atendimento por tradutor ou intérprete de LIBRAS nos órgãos e Entidades da administração pública, e nas empresas Concessionárias de serviços públicos.
Autoriza a inclusão de nova fonte de recursos do FUNDEB à Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2021 do Município de Caiçara do Rio do Vento.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público situado no bairro nova descoberta
Institui, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, o Incentivo por Desempenho Variável, a ser concedido aos profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com recursos advindos do Programa Previne Brasil, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários do Município de Caiçara Do Rio do Vento RN, para o Quadriênio de 2017 a 2020 e dá outras providências.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autorizar o Municipio de Caiçara do Rio do Vento/RN a associar-se à Associação dos Municipios da Região Central e Vale do Açú Potiguar - AMCEVALE e dá outras providências
