Nomear o Sr. PAULO IGOR ROCHA DE CARVALHO, portador do CPF de n° ***.062.834-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, lotado no Gabinete da Prefeita de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar o servidor EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Designar as servidoras, a Sra. ALILA RÉGIS DO NASCIMENTO SALDANHA, matrícula n° 3883, cargo Assessor Administrativo e a Sra. GRACE KELLY MARINHO SENA CABRAL, matrícula n° 3891, cargo Assessor Administrativo, como responsáveis pela equipe de planejamento licitatório.

Designar os servidores para compor a Comissão de Contratação Permanente de Licitação, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 006/2024, de 07 de fevereiro de 2024.

Nomear o Sr. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, portador do CPF de n° ***.095.694-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, lotado no Gabinete da Prefeita de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar o Sr. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, Portador do CPF de n° ***.095.694-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES E RESPECTIVOS SUPLENTES PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN – QUADRIÊNIO 2025/2029.

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que Especifica e dá outras providências.

Institui o Grupo de Trabalho para a Implementação da Educação Digital no Município de Caiçara do Rio do Vento/RN e dá outras providências.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor LUCIANA CARLA MENDES PIRES, inscrita no CPF sob o nº ***.106.***-06, ocupante do cargo de CONSELHO TUTELAR, lotado no Gabinete da Prefeita de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 13/03/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.

Designar os servidores como FISCAIS DE CONTRATOS, responsáveis por acompanhar e assegurar a correta execução do objeto contratado em suas respectivas secretarias.

Designar o Sr. FRANCISCO CLEITON LISBOA, atual Secretário Municipal de Administração e Planejamento para exercer, cumulativamente e sem acréscimo remuneratório, a função de Chefe de Gabinete da Prefeita.

Exonerar a Sra. JARLENY CIBELE FREITAS DE AZEVEDO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023;

Conceder 04 (quatro) diárias e ½ (meia) diária nacional à IRAELMA DANTAS GOMES SOARES, Vice-Prefeita, matrícula nº 35571, no valor unitário de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), totalizando R$ 3.375,00 (três mil, trezentos e setenta e cinco reais), para custear despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para Brasília/DF, com o objetivo de participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – CNM.

Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023;

Conceder 04 (quatro) diárias e ½ (meia) diária nacional à CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA, Prefeita Municipal, matrícula nº 4741, no valor unitário de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), totalizando R$ 3.375,00 (três mil, trezentos e setenta e cinco reais), para custear despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para Brasília/DF, com o objetivo de participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – CNM.

Designar os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.

Designar o Sr. PEDRO HENRIQUE LISBOA DIAS, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME de Caiçara do Rio do Vento.

Exonerar o Sr. LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, CERIMONIAL E NOVAS MÍDIAS, lotado no Gabinete da Prefeita de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Ficam nomeados os Conselheiros Municipais de Saúde titulares e seus respectivos suplentes, eleitos em eleição realizada em 27 de fevereiro de 2025, abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Saúde do município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, durante o biênio 2025 – 2027

Remanejar o valor de R$ 802.413,19 (oitocentos e dois mil, quatrocentos e treze reais e dezenove centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.

Designar os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC. Sr. Fabio Júnior de Almeida - COORDENADOR Sr. Fábio Guthemberg Penha - SECRETÁRIO Sr. Aldifran Rafael de Macêdo - SETOR TÉCNICO Sr. Diego Carlos da Silva Lisboa - SETOR OPERATIVO

Designar os servidores como FISCAIS DE CONTRATOS, responsáveis por acompanhar e assegurar a correta execução do objeto contratado em suas respectivas secretarias.

Nomear a Sra. JARLENY CIBELE FREITAS DE AZEVEDO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, CERIMONIAL E NOVAS MÍDIAS, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.