Designar os servidores: GUSTAVO COSTA DE MIRANDA, Coordenador de Compras e Licitação, matrícula nº 3093, como Pregoeiro e Agente de Contratação; FRANCISCO FEITOZA FILHO, Fiscal de Obras, matrícula nº 41 e DIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 16, como equipe de apoio do Pregoeiro e membros do Agente de Contratação, formando assim a comissão de contratação permanente, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 006/2024, de 07 de fevereiro de 2024.
Designar o servidor FÁBIO GUTHEMBERG PENHA, matrícula nº 5033, para exercer a função de GESTOR DE CONTRATOS do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Exonerar o Sr. FÁBIO GUTHEMBERG PENHA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE APOIO AO GABINETE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Exonerar o Sr. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear os novos membros abaixo designados para comporem a Comissão Municipal de Acompanhamento e Recebimento de Obras Públicas do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN: Sr. João Matos Galvão Chacon, Engenheiro Civil, inscrito no CREA sob o número 21163249-0, Presidente da Comissão; Sr. Francisco Erinaldo de Araújo Moreira, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, matrícula nº 6271, Membro da Comissão; Sr. Francisco Feitoza Filho, Fiscal de Obras, matrícula nº 411, Membro da Comissão.
Nomear os novos membros abaixo designados para comporem a Comissão Municipal de Avalição e Reavaliação de Bens Imóveis do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN: Sr. João Matos Galvão Chacon, Engenheiro Civil, inscrito no CREA sob o número 21163249-0, Presidente da Comissão; Sr. Francisco Erinaldo de Araújo Moreira, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, matrícula nº 6271, Membro da Comissão; Sr. Francisco Feitoza Filho, Fiscal de Obras, matrícula nº 411, Membro da Comissão.
Designar o Sr. FABIO GUTHEMBERG PENHA, matrícula nº 503-3, para exercer a função de GESTOR DE CONTRATOS.
Nomeação, Agente: Wallace Silva de Araújo, Cargo: Defensor Público.
Nomeação, Agente: Edson Gutemberg de Souza Filho, Cargo: Procurador Jurídico do Município.
Exonerar o Sr. WALLACE SILVA DE ARAÚJO, matrícula n° 2313, do cargo de provimento em comissão de DEFENSOR PÚBLICO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Exonerar a Sra. SUSANA CRISTINA CUNHA BATISTA, matrícula n° 2054, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE APOIO AO GABINETE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Exonerar a Sra. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DE LIMA, matrícula n° 629, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO AUXILIAR DE GABINETE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Exonerar o Sr. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, matrícula n° 588, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR MUNICIPAL, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Exonerar o Sr. LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA, matrícula n° 492, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 585.095.694-87, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Exonerar o Sr. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 585.095.694-87, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Designar Servidores como Fiscais de Contratos.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTE PÚBLICO. ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTE PÚBLICO. ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTE PÚBLICO. ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTE PÚBLICO. ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTE PÚBLICO. ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias ao Sr. Marcio Aciole Pires, servidor deste Município, ocupante do cargo de Motorista, matricula funcional nº 008-3, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir os membros do Conselho Tutelar desta Municipalidade, onde os mesmos irão participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente
Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias à Sra. Virgínia Karla do Nascimento Pereira Lisboa, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 020-0, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente
Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias à Sra. Josineide Câmara Barbosa, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 279-8, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente
Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias ao Sr. Antônio Costa Ribeiro, servidor deste Município, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, matricula funcional nº 043-4, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente
Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias a Sra. Luciana Carla Mendes Pires, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 110-4, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente
Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias a Sra. Geiza Agostinho da Silva, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 043-7, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Geiza Agostinho da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita.
