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Lista de Portarias Foram encontrados 140 registros Informações atualizadas em: 11/02/2026 - 10:48:37

DESIGNAR: 64/2024 21/03/2024

Designar servidores para compor a comissão de contratação permanente.

Coletiva: GUSTAVO COSTA DE MIRANDA, WANDERLEYSON FAGNER BARBOSA, MARIA JANEIDE BATISTA

DESIGNAR: 63/2024 20/03/2024

Designar, Agente: Gustavo Costa de Miranda, Cargo: Agente de Contratação e Pregoeiro, Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Agente: GUSTAVO COSTA DE MIRANDA

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO

CONCESSÃO: 54/2024 01/03/2024

Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação ao conduzir os membros do Conselho Tutelar, Agente: Marcio Aciole Pires, Cargo: Motorista , Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Agente: MARCIO ACIOLE PIRES

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 53/2024 01/03/2024

Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação, Agente: Antonio Costa Ribeiro, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Agente: ANTONIO COSTA RIBEIRO

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

CONCESSÃO: 52/2024 01/03/2024

Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação, Agente: Francisco Leandro da Costa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Agente: FRANCISCO LEANDRO DA COSTA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

CONCESSÃO: 51/2024 01/03/2024

Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação, Agente: Luciana Carla Mendes Pires, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Agente: LUCIANA CARLA MENDES PIRES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

CONCESSÃO: 50/2024 01/03/2024

Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação, Agente: Josineide Camara Barbosa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Agente: JOSINEIDE CAMARA BARBOSA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

CONCESSÃO: 49/2024 01/03/2024

Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação, Agente: Virginia Karla do Nascimento Pereira Lisba, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Agente: VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DESIGNAR: 46/2024 27/02/2024

Designar, Agente: Fabio Guthemberg Penha, Cargo: Gestor de Contratos , Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Agente: FABIO GUTHEMBERG PENHA

Cargo: GESTOR DE CONTRATOS

DESIGNAR: 45/2024 27/02/2024

Designar, Agente: Udelanio Gabriel de Lima Lisboa, Cargo: Chefe do Núcleo de Compras, Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Agente: UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA

Cargo: CHEFE DO NÚCLEO DE COMPRAS

DESIGNAR: 27/2024 22/02/2024

Designar, Agente: Fabio Guthemberg Penha, Cargo: Gestor de Contratos , Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Agente: FABIO GUTHEMBERG PENHA

Cargo: GESTOR DE CONTRATOS

NOMEAÇÃO: 38/2024 15/02/2024

Nomeação, Agente: Gustavo Costa de Miranda, Cargo: Coordenador da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Agente: GUSTAVO COSTA DE MIRANDA

Cargo: COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

DESIGNAR: 29/2024 16/01/2024

Designar, Agente: Dijane da Silva Barbosa, Cargo: Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Agente: DIJANE DA SILVA BARBOSA

Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO

DELEGAR: 28/2024 15/01/2024

Delegar funções, Agente: Marcelly Kaliny Vicente Rafael, Cargo: Coordenadora do Diario Oficial do Municipio, Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Agente: MARCELLY KALINY VICENTE RAFAEL

Cargo: COORDENADOR(A) DO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO

NOMEAÇÃO: 25/2024 10/01/2024

Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.

Agente: VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 24/2024 10/01/2024

Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.

Agente: LUCIANA CARLA MENDES PIRES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 23/2024 10/01/2024

Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.

Agente: JOSINEIDE CAMARA BARBOSA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 22/2024 10/01/2024

Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento parao mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 dejaneiro de 2028, e dá outras providências.

Agente: GEIZA AGOSTINHO DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 21/2024 10/01/2024

Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO LEANDRO DA COSTA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

EXONERAÇÃO: 26/2024 09/01/2024

Exoneração, Agente: Fabio Guthemberg Penha, Cargo: Coordenador da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Agente: FABIO GUTHEMBERG PENHA

Cargo: COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

DESIGNAR: 47/2024 08/01/2024

Designar os servidores como FISCAIS DE CONTRATOS para acompanhar e fiscalizar a Execução do Objeto Contratado diante das suas respectivas secretarias.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR: 16/2024 08/01/2024

Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 13/2024 08/01/2024

Nomeação, Agente: Maria das Gracas Fernandes de Lima, Cargo: Chefia de Núcleo Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Agente: MARIA DAS GRACAS FERNANDES DE LIMA

Cargo: CHEFIA DE NÚCLEO AUXILIAR DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 11/2024 08/01/2024

Nomeação, Agente: Lucas Matheus de Souza Lisboa, Cargo: Gerente de Departamento de Apoio Operacional, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Agente: LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA

Cargo: GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL

NOMEAÇÃO: 08/2024 08/01/2024

Nomeação, Agente: Kaliany Linhares de Lima, Cargo: Coordenadora e Tesoureira de Cotabilidade , Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Agente: KALIANY LINHARES DE LIMA

Cargo: COORDENADORA E TESOUREIRA DE COTABILIDADE

NOMEAÇÃO: 06/2024 08/01/2024

Nomeação, Agente: Susana Cristina Cunha Batista, Cargo: Coordenadora de Apoio Ao Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Agente: SUSANA CRISTINA CUNHA BATISTA

Cargo: COORDENADOR(A) DE APOIO AO GABINETE

DESIGNAR: 001/2024 04/01/2024

Nomeação da Comissão Permanente de Licitação.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR: 163/2023 16/11/2023

Designar os membros para comporem a Comissão Municipal de recebimento definitivo de obras, e dá outras providências no Município de Caiçara do Rio do Vento/RN:

Agente: COLETIVA

REMANEJAR: 127/2023 25/07/2023

Altera o Quadro de Detalhamento das Despesa - QDD da unidade orçamentária que especifica e dá outras providências.

DESIGNAR: 123/2023 07/07/2023

Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: COLETIVA

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