Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) FRANCISCA LUCIENE DA SILVA PEREIRA LOPES, inscrito(a) no CPF sob o nº 668.760.104-06, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) FRANCISCA KATIANE AVELINO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 013.081.924-79, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) MÁRCIO ACIOLE PIRES, inscrito(a) no CPF sob o nº 072.245.684-06, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) JOÃO MARIA DE ARAÚJO, inscrito(a) no CPF sob o nº 806.872.534-20, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor EDVALDO CESÁRIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº: 672.058.524-04, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no período de 3 (três) meses, iniciando-se em 02/12/2024, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.

Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Seleção e Análise do Mérito Cultural, como membros titulares e suplentes do Edital 004/2024 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO AUDIOVISUAL DA LEI PAULO GUSTAVO – CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. I - Membros Titulares: Presidente: Lucas Matheus de Souza Lisboa - CPF: 016.615.434-21 Membro: Eliton José de Lima Andrade - CPF: 707.349.314-33 Membro: José Dionísio da Câmara Junior - CPF: 107.125.724-22 II - Membros Suplentes: Membro suplente: Matheus Clébio Bezerra da Silva – CPF: 710.560.714-94 Membro suplente: Udelânio Gabriel de Lima Lisboa – CPF: 110.566.394-90 Membro suplente: Maria Janeide Batista – CPF: 061.053.084-42

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) JOSÉ ANAILTON LISBOA, inscrito(a) no CPF sob o nº 011.194.734-03, ocupante do cargo de CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/12/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) MARIA DE FÁTIMA FELIPE DA CRUZ, inscrito(a) no CPF sob o nº 042.561.834-00, ocupante do cargo de TÉC. DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/12/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) JOSÉ AGOSTINHO DE PONTES, inscrito(a) no CPF sob o nº 444.727.814-68, ocupante do cargo de VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/12/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) JOANA DARC DA SILVA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 032.279.584-22, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/12/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.

Retificar o Artigo 2º da Portaria nº 25/2024 que nomeou a Sra. Virgínia Karla do Nascimento Pereira Lisboa, membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028. Onde lê-se: R$ 1.765,00 (hum mil setecentos e sessenta e cinco reais). Leia-se: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais).

Retificar o Artigo 2º da Portaria nº 24/2024 que nomeou a Sra. Luciana Carla Mendes Pires, membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028. Onde lê-se: R$ 1.765,00 (hum mil setecentos e sessenta e cinco reais). Leia-se: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais).

Retificar o Artigo 2º da Portaria nº 23/2024 que nomeou a Sra. Josineide Câmara Barbosa, membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028. Onde lê-se: R$ 1.765,00 (hum mil setecentos e sessenta e cinco reais). Leia-se: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais).

Retificar o Artigo 2º da Portaria nº 22/2024 que nomeou a Sra. Geiza Agostinho da Silva, membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028. Onde lê-se: R$ 1.765,00 (hum mil setecentos e sessenta e cinco reais). Leia-se: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais).

Retificar o Artigo 2º da Portaria nº 21/2024 que nomeou o Sr. Francisco Leandro da Costa, membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028. Onde lê-se: R$ 1.765,00 (hum mil setecentos e sessenta e cinco reais). Leia-se: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais).

Nomear os novos membros abaixo designados para comporem a Comissão Municipal de Avaliação e Reavaliação de Bens Imóveis do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. I – Senhor(a) JOÃO MATOS GALVÃO CHACON, Engenheiro(a) Civil inscrito(a) no CREA sob o n.º 211603249-0, CPF de Nº 105.322.254-81, Presidente da Comissão; II – Senhor(a) FRANCISCO EILTO DO NASCIMENTO, inscrito sob o CPF de Nº 314.045.884-34, Membro da Comissão; III – Senhor(a) FRANCISCO ERINALDO DE ARAUJO MOREIRA, inscrito sob o CPF de N° 852.383.254-87, membro da Comissão.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) JUVANEIDE VALETIM, inscrito(a) no CPF sob o nº 032.502.164-37, ocupante do cargo de AGENTE DE SAÚDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 18/11/2024, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.

Revoga as férias – prêmio anteriormente concedidas ao servidor FRANCISCO FEITOZA FILHO, inscrito no CPF n° 010.803.844-05, ocupante do cargo de FISCAL DE OBRAS, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Tributação, nos termos que prevê o Art. 109 da Lei Municipal n° 015/1997, pelo motivo de interesse relevante ao serviço público.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) FRANCISCO EVERALDO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 029.647.374 01, ocupante do cargo de GARI, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 04/11/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) IZENILDA AGOSTINHO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 026.691.364-43, ocupante do cargo de TÉC. ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 04/11/2024, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) JOSÉ TARCÍSIO PIRES, inscrito(a) no CPF sob o nº 271.814.134-49, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 04/11/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.

Nomear o Sr. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 585.095.694-87, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) MARIA ENOQUE DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 009.371.954-05, ocupante do cargo de GARI, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 15/10/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.

Ceder para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, a senhora CONCEIÇÃO DE MARIA RIBEIRO E SILVA, Matrícula n° 073, Agente Administrativa, integrante dos quadros efetivos do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2026.

Exonerar o Sr. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 585.095.694-87, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) CONCEIÇÃO DE MARIA RIBEIRO E SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 444.711.494-15, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/10/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.

Nomear a Sra. LUCIANA PIRES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 075.323.144 13, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE LAZER, na Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. JOSÉ BARBOSA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº 444.713.514-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar o Sr. FRANCISCO CLEITON LISBOA, inscrito no CPF sob o nº 011.911.114-49, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) MARIA HILDAMIR DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 048.607.824-88, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 10/10/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.