Nomeação, Agente: Wallace Silva de Araújo, Cargo: Defensor Público.

Nomeação, Agente: Edson Gutemberg de Souza Filho, Cargo: Procurador Jurídico do Município.

Designar Servidores como Fiscais de Contratos.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTE PÚBLICO. ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTE PÚBLICO. ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTE PÚBLICO. ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTE PÚBLICO. ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTE PÚBLICO. ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias ao Sr. Marcio Aciole Pires, servidor deste Município, ocupante do cargo de Motorista, matricula funcional nº 008-3, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir os membros do Conselho Tutelar desta Municipalidade, onde os mesmos irão participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente

Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias à Sra. Virgínia Karla do Nascimento Pereira Lisboa, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 020-0, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente

Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias à Sra. Josineide Câmara Barbosa, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 279-8, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente

Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias ao Sr. Antônio Costa Ribeiro, servidor deste Município, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, matricula funcional nº 043-4, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente

Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias a Sra. Luciana Carla Mendes Pires, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 110-4, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente

Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias a Sra. Geiza Agostinho da Silva, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 043-7, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Geiza Agostinho da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Designar servidores para compor a comissão de contratação permanente.

Designar, Agente: Gustavo Costa de Miranda, Cargo: Agente de Contratação e Pregoeiro, Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação ao conduzir os membros do Conselho Tutelar, Agente: Marcio Aciole Pires, Cargo: Motorista , Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação, Agente: Antonio Costa Ribeiro, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação, Agente: Francisco Leandro da Costa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação, Agente: Luciana Carla Mendes Pires, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação, Agente: Josineide Camara Barbosa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação, Agente: Virginia Karla do Nascimento Pereira Lisba, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Designar, Agente: Fabio Guthemberg Penha, Cargo: Gestor de Contratos , Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Designar, Agente: Udelanio Gabriel de Lima Lisboa, Cargo: Chefe do Núcleo de Compras, Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Designar, Agente: Fabio Guthemberg Penha, Cargo: Gestor de Contratos , Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Nomeação, Agente: Gustavo Costa de Miranda, Cargo: Coordenador da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Designar, Agente: Dijane da Silva Barbosa, Cargo: Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Delegar funções, Agente: Marcelly Kaliny Vicente Rafael, Cargo: Coordenadora do Diario Oficial do Municipio, Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.