Nomear o Sr. FRANCISCO CLEITON LISBOA, portador do CPF de n° ***.911.114-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN
Agente: FRANCISCO CLEITON LISBOA
Cargo: CHEFE DE GABINETE
Designar os servidores como FISCAIS DE CONTRATOS, responsáveis por acompanhar e assegurar a correta execução do objeto contratado em suas respectivas Secretarias.
Agente: COLETIVA
Nomear a Sra. EVELYN CAMILLY DE LIMA PIRES, portadora do CPF de n° ***.202.404-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Agente: EVELYN CAMILLY DE LIMA PIRES
Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO
Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.
Agente: LUCIANA CARLA MENDES PIRES
Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR
Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.
Agente: JOSINEIDE CAMARA BARBOSA
Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR
Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.
Agente: GEIZA AGOSTINHO DA SILVA
Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR
Nomear os novos membros abaixo designados para comporem a Comissão Municipal de Avalição e Reavaliação de Bens Imóveis do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN: PRESIDENTE DA COMISSÃO: - João Matos Galvão Chacon, Engenheiro Civil, inscrito no CREA sob o n° 21163249-0; MEMBROS DA COMISSÃO: - Francisco Erinaldo de Araújo Moreira, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, matrícula nº 6271; - Francisco Feitoza Filho, Fiscal de Obras, matrícula nº 411.
Agente: COLETIVA
Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.
Agente: FRANCISCO EDSON BARBOSA
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.
Agente: IRAELMA DANTAS GOMES SOARES
Cargo: VICE-PREFEITO(A)
Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.
Agente: CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA
Cargo: PREFEITO(A)
Convocar e dar posse ao Conselheiro Tutelar Suplente do Município de Caiçara do Rio do Vento, o senhor: ANTÔNIO COSTA RIBEIRO, devidamente diplomado para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, para atuar em substituição aos Conselheiros Tutelares titulares nos seus afastamentos legais.
Agente: ANTONIO COSTA RIBEIRO
Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR
Instituir o Comitê Intersetorial para implementação da Lei nº 13.431/2017 no Município de Caiçara do Rio do Vento/RN e dá outras providências.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Exonerar o servidor MÁRCIO CÂNDIDO DA SILVA, portador do CPF de n° ***.524.884-**, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Agente: MARCIO CANDIDO DA SILVA
Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Nomear o Sr. GUSTAVO VÍTOR DA SILVA CUNHA, portador do CPF de n° ***.590.324-**, para exercero cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Agente: GUSTAVO VITOR DA SILVA CUNHA
Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO
Nomear os membros para compor o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente CMDCA como representantes, para o biênio 2026 a 2028.
Agente: COLETIVA
Nomear o Sr. MÁRCIO CÂNDIDO DA SILVA, portador do CPF de n° ***.524.884-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Agente: MARCIO CANDIDO DA SILVA
Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO
Designar a Sra. MARIA RITA DE KÁSSIA DA CÂMARA, portadora do CPF de n° ***.164.724-**, para exercer a função de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO do Município.
Agente: MARIA RITA DE KASSIA DA CAMARA
Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO
REVOGAR a Portaria nº 150/2025, de 23 de abril de 2025, que designou o Sr. PEDRO HENRIQUE LISBOA DIAS para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Agente: PEDRO HENRIQUE LISBOA DIAS
Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO
Nomear o Sr. PAULO IGOR ROCHA DE CARVALHO, portador do CPF de n° ***.062.834-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, lotado no Gabinete da Prefeita de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Agente: PAULO IGOR ROCHA DE CARVALHO
Cargo: PROCURADOR GERAL
Exonerar o servidor EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Agente: EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO
Cargo: PROCURADOR GERAL
Designar as servidoras, a Sra. ALILA RÉGIS DO NASCIMENTO SALDANHA, matrícula n° 3883, cargo Assessor Administrativo e a Sra. GRACE KELLY MARINHO SENA CABRAL, matrícula n° 3891, cargo Assessor Administrativo, como responsáveis pela equipe de planejamento licitatório.
Agente: COLETIVA
Designar os servidores para compor a Comissão de Contratação Permanente de Licitação, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 006/2024, de 07 de fevereiro de 2024.
Agente: COLETIVA
Nomear o Sr. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, portador do CPF de n° ***.095.694-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, lotado no Gabinete da Prefeita de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Agente: EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO
Cargo: PROCURADOR GERAL
Exonerar o Sr. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, Portador do CPF de n° ***.095.694-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Agente: EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO
Cargo: PROCURADOR GERAL
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES E RESPECTIVOS SUPLENTES PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN QUADRIÊNIO 2025/2029.
Agente: COLETIVA
