eSic - Solicitações classificadas com sigilo

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Relatório de solicitações classificadas com sigilo

Não existem solicitações classificadas com sigilo até o momento.

Declarações

12.8 - Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo?

DECLARAÇÃO: 2025 30/07/2025

30/07/2025

A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que no mês de julho do ano corrente, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo no âmbito da Administração Pública Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.

DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025

30/06/2025

No mês de junho do ano corrente, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo no âmbito da Administração Pública Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025

30/05/2025

No mês de maio do ano corrente, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo no âmbito da Administração Pública Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.

DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025

30/04/2025

No mês de abril do ano corrente, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo no âmbito da Administração Pública Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.

DECLARAÇÃO: 2025 31/03/2025

31/03/2025

No mês de março do ano corrente, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo no âmbito da Administração Pública Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.

DECLARAÇÃO: 2025 28/02/2025

28/02/2025

No mês de fevereiro do ano corrente, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo no âmbito da Administração Pública Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.

DECLARAÇÃO: 2025 31/01/2025

31/01/2025

No mês de janeiro do ano corrente, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo no âmbito da Administração Pública Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.