Convênios de repasse

Transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes

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Lista de convênios de repasse Foram encontrados 7 registros

CONVÊNIO: 019/2025 04/02/2025 CADASTRADO

O presente Convênio tem por objeto o atendimento à pacientes do Município de Caiçara do Rio do Vento na realização de exames de apoio à diagnose de média e alta complexidade, consultas ambulatoriais e cirurgias eletivas, em regime de gestão associada pelo COPIRN.

Concedente: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE - COPIRN

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO

Vigencia: 31/12/2025

Valor: 300.000,00

CONVÊNIO: 16/2024 29/01/2025 CADASTRADO

Termo Aditivo tem por objeto a prôrrogação da vigência do Contrato de Programa no 16/2024, cujo o objeto é a execução dos serviços de transporte, destinação final e tratamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos urbanos, classe II A, do Contrato Administrativo da Concorrência n. 01,/2022, todos eles executados direta ou indiretamente pelo CIM.AMLAP, em favor do CONSORCIADO CONTRATANTE

Concedente: AMLAP

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO

Vigencia: 31/12/2025

Valor: 71.936,15

CONVÊNIO: 016/2024 06/08/2024 CADASTRADO

Constitui objeto deste Contrato a execução dos serviços de transporte, destinação final e tratamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos urbanos, classe II A, do Contrato Administrativo da Concorrência n. 01/2022, todos eles executados direta ou indiretamente pelo CIM.AMLAP, em favor do CONSORCIADO CONTRATANTE.

Concedente: AMLAP

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO

Vigencia: 31/12/2024

Valor: 71.936,15

CONVÊNIO: 018/2024 07/03/2024 CADASTRADO

O presente Convênio tem por objeto a adesão do Município de Caiçara Do Rio Do Vento ao “Programa de Contratação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade”, incluindo também a realização de cirurgias eletivas de média complexidade, conforme descrição da tabela deste Consórcio aprovada em Assembleia Geral Ordinária realizada em 28 de dezembro de 2022, bem como disciplinar o REPASSE de recursos do MUNICÍPIO CONVENENTE para o COPIRN.

Concedente: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE - COPIRN

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO

Vigencia: 26/01/2024

Valor: 300.000,00

CONVÊNIO: 001/2023 29/12/2023 REALIZADO

O presente Convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o desenvolvimento de ações e serviços de saúde no âmbito COMPLEMENTAR ao Sistema Único de Saúde – SUS, compreendendo a realização de atendimento a pessoas submetidas a prevenção, diagnóstico e tratamento de neoplasias, a realização de exames de apoio a diagnose de média e alta complexidade, consultas ambulatoriais e cirurgias.

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO

Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER

Vigencia: 01/01/2024

Valor: 480.000,00

CONVÊNIO: 01/2023 02/01/2023 CADASTRADO

O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO AO “PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE”, BEM COMO DISCIPLINAR O REPASSE DE RECURSOS DO MUNICÍPIO CONVENENTE PARA O COPIRN. DESTINADO À CONTRAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTAS, SESSÕES, EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA, VISANDO O ATENDIMENTO À PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE APOIO À DIAGNOSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E CONSULTAS AMBULATORIAIS EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA.

Concedente: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE - COPIRN

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO

Vigencia: 31/01/2023

Valor: 96.000,00

CONVÊNIO: 001/2022 25/01/2022 CADASTRADO

O presente Convênio tem por objeto a adesão do Município de Caiçara do Rio do Vento ao “Programa de Contratação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade”, bem como disciplinar o REPASSE de recursos do MUNICÍPIO CONVENENTE para o COPIRN.

Concedente: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE - COPIRN

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 78.552,00

5.2 - Identifica as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido?

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