Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 362.483,43, para os fins que especifica e dá outras providências.
Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federa! do art. 64 da Lei Federal n° 9.430, de 27 de dezembro de 1996, do art. 15 da Lei Federal n*^ 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e, também, da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n° 1.234, de 11 de janeiro de 2012, alterada pela Instrução Normativa da Receita Federa! do Brasil n° 2.145 de 27 de junho de 2023, para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 196.971,07 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 323.812,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO DE DESAFETAÇÃO DOS BENS PÚBLIOS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.457,90, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 107.664,58, para os fins que especifica e dá outras providências.
DISPÕES SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.
DISPÕES SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 636.272,23 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$36.560,61, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DO MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N. 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MMUNICIPAL
CONVOCA A 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN EM DETRIMENTO DA CRISE DE SEGURANÇA PÚBLICA EM TODO O ESTADO O RIO GRANDE DO NORTE, PARA FIM DE LEGITIMAR A ADOÇÃO E EXECUÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS
DEFINE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DE R$697.900,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFINE EXPEDIENTE EXEPCIONAL DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TORNA PÚBLICO OS INDICES DE ATUALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O PERIODO DE 2023
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 841.943,13 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.869.910,17 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR ORGÕES EM INEXIGIBILIDADE
DEFINE O DOCUMENTO CURRICULAR DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO RIO GRANDE DO NORTE COMO REFERÊNCIA PARA O PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR MUNCIPIAL E DOS PROJETOS POLITICOS PEDAGÓGICOS EM TODA A REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.885.019,54 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTO A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
FACULTA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRETAMENTO DE NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
DISPÕE SOBRE A OFICALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOETAPA MUNICIPAL, CONAE 2022, DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.
